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… de ato que satisfaça as condições formais previstas legalmente e, consequentemente, todo ato constituído quanto á forma extrínse …

… RUA MONS. ROCHA, 126 CRATO-CE CEP: 63107-010 ALDEIRTON SALES PINTO AV. TORRES DE MELO, 615 AQUIRAZ-CE CEP: 61700-000 ALDEMARIO …

… *Deve se respeitar o sentimento e o modo de vida do próximo e suas escolhas. Podemos relacionar a obra de Stuart Mill no que diz …

… Logo IBET - alta INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET. JOÃO PESSOA, 09 DE JUNHO DE 2018. RELATÓRIO GERAL – MÓDULO …

… diferentes dos países considerados economicamente superiores. Entre eles (países inferiores) foram feitos um ajuntamento e um de …

… No depoimento pessoal a parte autora alegou ter pedido o cancelamento do curso após duas semanas da matrícula, tendo feito esse …

… 3) O auto de prisão é nulo por violação ao direito à comunicação entre o preso e o advogado, bem com familiares,pois dois dias …

… Passando-se o tempo ao fato ocorrido, mesmo depois deste tempo todo, o primeiro autor se ver totalmente reprimido em seu poder …

… 50% do produto da arrecadação do IPVA, relativo aos veículos automotores licenciados nos respectivos Municípios; 25% do produto …

… do autor e do réu; É necessário analisar a legitimidade do autor e do réu para serem partes, bem como individualizar, distinguir …

… D.1) DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS: Art. 327/CPC. É válida a cumulação de vários pedidos no mesmo processo. D.2) PEDIDO ALTERNATIVO: …

… O etnocentrismo está ligado a preconceito, na nossa sociedade existem práticas que sofrem preconceitos de setores hegemônicos. …

… Abreu explana sobre um conceito funcional acerca da argumentação. Tal conceito consiste em saber convencer e persuadir. Convenc …

… Tim decide frequentar a casa do professor Rainer com o argumento de que ele precisa de um segurança, pois acha que o Sr. Wenger …

… Em vários momentos do filme, Preciosa se imagina como uma estrela de cinema, uma atriz famosa, uma cantora. Estes sonhos revela …

… Quanto a tortura, posição mais do que sensata ir contra. Beccaria ressalta o fato de que um indivíduo torna-se réu apenas quand …

… - Crimes: - Homicídio culposo no trânsito - Lesão corporal culposa no trânsito - Omissão de socorro no trânsito - Fuga do local …

… No filme Anna recusa a fazer os procedimentos médicos aos quais foi submetida a doação de um rim para sua irmã Kate. Esse fato …

… Orientação e assistência na administração do negócio, com treinamentos, manuais e consultoria de campo. Maior concentração nas …

… É com certeza estarrecedor o que é apresentado no enredo da história deste filme, chocante e vibrante, quando ela leva de encon …

… Outra crítica ao sistema Judiciário que está presente no seguinte trecho: “... Talvez nenhum de nós tenha o coração duro; talve …

… sobretudo física, haja vista que Joaquim foi acometido de longa e dolorosa doença e morre no início de sua liberdade. Por outro …

… Expõe, ainda, a definição de validade de direito em três áreas distintas, porém conectadas, a sociológica, a ética e a jurídica …

… Modelo concentrado europeu. Kelsen foi o grande idealizador dos tribunais europeus. Em 1920, a constituição austríaca influenci …

… do nosso sistema constitucional. A sua opinião, também leva em consideração, o fato de que o Sistema Único de Saúde, que será ob …

… tem a pretensão de conscientizar os cidadãos de que viver em comunidade é respeitar os direitos uns dos outros e se responsabili …

… - condutas ilícitas: espancamento de preso. b) condutas omissivas: - responsabilidade subjetiva: culpa anônima ou culpa do serv …

… Além de enumerar os casos relativos à competência e à jurisdição do Tribunal Marítimo, a Lei nº 2.180/54 estabelece ainda as at …

… KEYWORDS: Responsibility; Notarial; Right. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO - INTRODUÇÃO …

… da escolha do sexo do feto ou qualquer característica, salvo doenças ligadas ao sexo. Enfatizando que a razão pela qual a Reprod …

… O 3 º do art. 833 também é novo e especifica as situações em que os bens referidos no inciso V (bens necessários ao desenvolvim …

… ESPECIAIS CRIMINAIS. CONDUZIR VEÍCULO, EM VIA PÚBLICA, SEM HABILITAÇÃO, GERANDO PERIGO DE DANO. ART. 309 DO CTB. CRIME DE PERIGO …

… Outrossim, gize-se, por fundamental que as palavras das vítimas/testemunhas, devem ser recebidas com extrema reserva, porquanto …

… Diante dessa lamentável situação, restando a requerente impossibilitada de exercer a sua atividade laboral habitual e tampouco …

… O requerido alega ser devido o salário in natura pois, utilizava o veículo do empregador, o qual ficava em sua guarda ao longo …

… O nome de ciência jurídica proporcionado por Hans Kelsen é o de uma ciência apurada de qualquer valor, tanto social como ético …

… CAPÍTULO III É um dever consigo mesmo resistir, quando for atacado em seu direito. Lutar pelo direito concreto é um dever de ca …

… Lembro que a Constituição Federal nos garante direitos iguais, direito a salário digno e receber integralmente o mesmo diante d …

… I - admoestação verbal; II - multa. - Crime de fornecimento de droga para uso compartilhado Para pessoas de sua roda de conheci …

… Suicídio é a voluntaria e direta vontade de eliminar a própria vida, sendo necessário a intenção positiva da eliminação. O suje …

… 3.1 Elementos do tipo A) Bem jurídico tutelado: Paz pública; B) Sujeito ativo: Delito comum – qualquer pessoa pode praticar. O …

… Assim, podemos concluir que, posto a fidelidade seja consagrada como um valor juridicamente tutelado, não se trata de um aspect …

… Força maior se resulta de acontecimentos como, causas que não são culpa do empregador, tanto direta quanto indiretamente, nesse …

… OBS: Quando se trata de sociedade este será empresário. O sócio não é empresário mais sim empreendedor. O administrador também …

… Essa forma de sociedade é pouco utilizada nos dias atuais. Uma vez que seus sócios possuem responsabilidade ilimitada. Este tip …

… Enquanto isso as relações internacionais tem uma área essencial do conhecimento Humanos, e tendo o mesmo tempo antiga e moderna …

… Nesh decifra alguns códigos e coloca em envelope e vai deixá-los em uma casa, dentro de uma caixa de correio, Nesh pensa ter si …

… e suspeição: […] 1º. A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instr …

… leva em consideração a conjuntura econômica e os efeitos da política financeira. Aspecto contábil (ou técnico): o orçamento deve …

… Pedro Lenza discorre sobre os direitos sociais coletivos dos trabalhadores, que estão dispostos nos artigos 8º ao 11 da constit …

… Dos duelos X Os duelos um espetáculo muito comum que escravos davam ao povo, os homens livres, tivessem receio de que os combat …

… Desistência: Desisti durante o recurso (até que haja resposta do recorrido). Aceitação tácita: Preclusão lógica (não é dito, é …

… Como exemplo de cabimento, esta no caso em que o juízo a quo promove a exclusão de um litisconsorte. Para a sua apreciação, o i …

… – Terceiro ponto: refutar a religião das lutas contra opressão, o que historicamente era comum entre grupos tradicionais de esq …

… Ayla então começa a enfrentar os preconceitos da tribo, especificamente de broud, filho do líder do clã, ele desde jovem é trei …

… A nacionalidade adquirida está prevista também no artigo 12, inciso II, alínea a, b, CRFB, prevendo duas formas de aquisição, u …

… Culpa Consciente > A culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, supondo poder ev …

… • Coleta de dados, informações e levantamento bibliográfico preliminar de tratamento do tema: corresponde ao levantamento de da …

… de terras, ricos proprietários que definiam rumos políticos. Foi neste período que foram criados os primeiros cargos administrat …

… Recurso de fundamentação livre: Essas espécies recursais não se prendem diretamente a determinado defeito ou vício na decisão. …

… 6.3 Viabilidade da proposta 32 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 33 REFERÊNCIAS 35 1 INTRODUÇÃO Atualmente falar em Segurança Pública é as …

… V) Prestação de Serviço Eleitoral também não constituí tributo pela ausência de valor pecuniário. Contudo, poder-se-ia levantar …

… Além disso, também há normas jurídicas cujo escopo é orientar ou dificultar certos atos, sem sentido estritamente normativo, ta …

… Paulo de Barros Carvalho assegura aos princípios quatro definições para seus usos, quais sejam: - Norma jurídica de posição pri …

… Já no controle concentrado há apenas um órgão de competência originaria para realizar o controle de constitucionalidade, que é …

… hipoteticamente descritos em seu corpo. b) Sim, é fonte material, pois é um fato da realidade social que é hipoteticamente previ …

… “Seja como for, os princípios aparecem como linhas diretivas que iluminam a compreensão de setores normativos, imprimindo-lhes …

… a) Encontrar dois julgados, em qualquer tribunal do país, de autores de crimes por embriaguez de caso fortuito ou por força mai …

… - É possível efetuar cumprimento de sentença ou utilizar daquele procedimento quando concessão liminar de tutela antecipada? Ne …

… 2 PROBLEMA A contratação de servidor temporário, sob a egide do art. 37, IX da constituição federal, aponta a exceção a regra a …

… Qualquer meio de prova é possível para demonstrar o pagamento do salário (art. 464 da CLT não lhe é aplicável de acordo com o a …

… Ora Excelência. Ainda que se procure ter o máximo respeito àqueles que, nos moldes do Reclamante e de seu patrono, procuram de …

… porém pela maneira ilícita de obtê-la, mesmo que a prova seja admitida pelo sistema. A assistência jurídica integral gratuita é …

… A normalização de um trabalho acadêmico, apesar de trabalhoso, traz diferentes benefícios, como: registro correto do conhecimen …

… estabelecimentos penitenciários, respondentes ás inspeções realizadas pelo MP em 2013 Vida e Integridade Física 83 suicídios; 11 …

… Quanto aos aspectos individuais e coletivos, as relações consanguíneas, a pureza do sangue, daquele que é filho de Kamaiurás pu …

… DO REGISTRO: (Lei 8.934/94 e Art. 1.150 e seguintes do CC) A Sociedade Limitada, bem como as demais, adquirem personalidade jur …

… do que uma relação fática subjacente. Um mecanismo hábil a atacar essa cláusula seria uma ação civil pública movida pelo órgão d …

… Todo problema começa com com as indicações desses profissionais pelos seus orgõas de classe, pois as indicações são feitas de m …

… O artigo 77 do Código Penal elenca os requisitos objetivos e subjetivos necessários para à concessão da suspensão condicional d …

… Caso não seja oferecida pelo Ministério Público, uma vez verificado que o réu cumpre os requisitos legais, o juiz deve, por apl …

… “(...) Se provar que os menores de quatorze anos, que tiveram cometido crimes, obraram com discernimento, deverão ser recolhido …

… A lesão grave ao direito líquido e certo da Impetrante está caracterizada, pois como participante da licitação, a Impetrante po …

… O uso da internet, pode-se afirmar, sem sobra de dúvidas, é hoje um imperativo da vida moderna. Com tal assertiva não pretendem …

… que: Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (artigo 1.584, § 5º) e, ( …

… A teoria orgânica platônica vê o Estado como um verdadeiro organismo semelhante ao do ser humano. Existem 3 classes que compõem …

… a coisa sem culpa do devedor, resolve-se a obrigação para ambas as partes sem o pagamento de perdas e danos; 2 - Caso haja a obr …

… considerados de maior temibilidade social (art. 5, XLIII, da CF), originalmente eram considerados insuscetíveis de liberdade pro …

… A Súmula 719, do STF, editada em 14/10/03, dispõe que o regime de pena mais severo do que a pena permite - só será feito median …

… A competência é da justiça estadual. Uma ação de indenização onde se pretende a reparação de dano causado pela colisão entre um …

… ART:00114) - Problemática da Ação: é o direito ao exercício da atividade jurisdicional, ou, em outros sentidos, é o direito de …

… Interessante observar que Miguel Reale ao construir sua “teoria dos modelos do direito” abstrai a doutrina das fontes do direit …

… Para a psicanálise, a família não é um grupo natural, mas cultural, não se constituindo por homem, mulher e filhos, mas, sim, p …

… Esses e outros aspectos são imprescindíveis para compreender de que forma foi se afirmando e legitimando a concentração fundiár …

… Nesse diapasão surge o julgado, perante a suprema corte do Supremo Tribunal Federal, da PETIÇÃO 3.388/RR sobre o caso "RAPOSA S …

… (v) qual a função de Mauro Silva na petição inicial em foco?; Resposta: Mauro Silva é o advogado, ou seja, o representante lega …

… OBS: Alguns autores acrescentam: As perplexas e as Promíscuas. -Quanto ao modo de atuação (Suspensivas e resolutivas). Conceitu …

… Maníaco estuprava e matava garotas de programa e desovava corpos ... noticias.r7.com/.../maniaco-estuprava-e-matava-garotas-de- …

… 6-) O mesmo se diga relativamente às partes, doravante não mais chamadas de pessoas físicas ou jurídicas, mas de credor e deved …

… O artigo 55 do ECA dispõe sobre a responsabilidade dos pais ou responsáveis, tendo estes a obrigação legal de matricular seus f …

… Se Crime Continuado Específico ,como consta no Parágrafo Único do Art. 71 do CP, na qual a prática de crime doloso, contra víti …

… O desrespeito à Constituição tanto pode ocorrer mediante a ação estatal quanto mediante a sua inércia. Caso a situação de incon …

… Competência por distribuição ou competência (artigos 76 ao 82 do CPP): Nos casos em que existem vários crimes que se unem por c …

… O pressuposto de sua propositura é que uma ação penal esteja em andamento, em foro incompetente, de acordo com as regras dos ar …

… Existem duas espécies de taxa, são elas: taxa de polícia, decorrente do poder de polícia da administração pública, e taxa de se …

… Referências 1 Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos iniciando-se com o concei …

… Para liquidar o problema do trânsito: Implantação da “Patrulha de Trânsito da Guarda Municipal”, com uma maior fiscalização; Pr …

… Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violênc …

… Ante tais fatos, analise os contratos acima elencados e disserte sobre a validade jurídica de ambos, incluindo na dissertação o …

… 1-seguro obrigatório de veículos: tendo em vista não atender aos requisitos elencados no art. 3º do CTN não é elencado como tri …

… C ( ) E ( ) 17. A prova da causa da deserdação deverá estar comprovada no momento da abertura do testamento. C ( ) E ( ) 18. Qu …

… Alguns autores (a exemplo de Fredie Didier Jr.) afirmam que a situação descrita não se trata do exercício de ação regressiva do …

… Conhecimento teológico/religioso conhecimento adquirido a partir da fé (religião); Conhecimento filosófico está ligado à constr …

… para o público consumidor, bem como para os fornecedores. Com a existência do cartão de crédito diminui-se os riscos de inadimpl …

… Segundo Hélio Bicudo, criador da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos : “Trata-se de exploração do trabalho i …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ANÁLISE TEXTO: TR …

… Assim como o autor diz, eu concordo que é um erro pensar na saúde em termos exclusivamente instrumentais, como um meio de maxim …

… 10) Taxa e imposto são espécies do gênero tributo. Em que aspecto tais exações se distinguem? O imposto é o tributo que tem por …

… 6. Dada à seguinte lei (exemplo fictício): Prefeitura Municipal de Caxias, Lei Municipal n. 2.809, de 10/10/2011 Art. 1º Esta t …

… O fumus boni júris se caracteriza pela própria requisição da prótese cardíaca prescrito efetuada por médico. Referido evidencia …

… apresentam grandes delongas, portanto, devem ser corrigidas pelo poder judiciário, e uma forma de solucionar esse conflito é o i …

… - Política Ambiental A direcção deve definir a política ambiental da organização e garantir que: É adequada à natureza, à escal …

… Indo agora de encontro à Grécia Antiga, que através de registros históricos é possível constatar a existência de prisões. Segun …

… Em contato com alguns moradores do bairro relataram que não frequenta o local pois não sente segurança. Como trabalham o dia to …

… em 21/04/1792. 2) A segunda Conspiração foi a Sociedade Literária do Rio de Janeiro (1786/94): Foi Fundada em 1786 por Luiz de V …

… Obrigação Cambial de sacar o cheque de 60 dias. A → B “A” comprou dois tratores de “B”, “A” deu dois cheques, sendo, um à vista …

… -ÉTICA GERAL: Padrões de comportamento humano estabelecidos em um determinado grupo social. -ÉTICA PROFISSIONAL: Padrões de com …

… A ressocialização é a forma com que os presos, arrependidos de seus atos, que buscam um novo começo, têm para mudar de vida, po …

… “Considerá-los como verdades evidentes em si mesmas” (Evidencia) (pág 17); “A descoberta de que,num dado período histórico, ele …

… 2. Referencial Teórico 2.1 Robin Hood A história retrata as intrigas políticas entre os Reinos da França e da Inglaterra, a ori …

… Para exemplificar as citações com até três linhas, traga a cópia literal do texto do autor desta forma, na própria frase, em it …

… Atualmente é composta por 14 mil colaboradores, espalhados entre 80 países, prestando assistência humanitária às pessoas e viti …

… Violência e a criminalidade É importante distinguir 03 aspectos ligados a questão: A transgressão, infração e a delinquência. O …

… 6. REVISÃO DA LITERATURA OU QUADRO TEÓRICO Benjamin Mendelsohn foi o pai da vitimologia e inicialmente classificou a vítima em …

… 2.2.2 A extensão universitária como forma de trabalho voluntário............................................................... …

… das pessoas os produtos comercializados na época. Há também a identificação do uso de panfletos publicitários. Interessante que …