Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.711 - 13.740
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Tradição - Direito Civil
- Para Carlos Roberto Gonçalves[7], a tradição faz-se apenas para a transferência do domínio, como ocorre também no contrato de compra e venda, em que há, igualmente, transferência de bens de um patrimônio para outro. A respeito disserta Sílvio Venosa: “apesar de a lei expressar que o contrato de doação transfere o patrimônio, não existe exceção ao sistema geral, consoante o qual a transcrição imobiliária e a tradição são os meios de aquisição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Tradução termos em latim sermão padre vieira
AT ILLI MAGIS CLAMABANT, CRUCIFIGATUR: o povo brandava que fosse cricificado. QUI SUNT ISTI, QUI UT NUBES VOLANT?: Quem são eles, como as nuvens? (Nuvens têm relâmpagos, tem trovão e tem raio) CONCRESCAT UT PLUVIA DOCTRINA MEA: FLUAT UT ROS ELOQUIM MEUM: Desça minha doutrina como a chuva do céu, e a minha voz e as minhas palavras como orvalho. NON CLAMABIT NEQUE AUDIETUR VOX EJUS FORIS?: Não clamará, não brandará, mas falará com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018 -
TRAFICO DE MULHERES: Um problema internacional.
As mulheres, com o passar do tempo, têm sido vítimas de uma cilada social que as conduz á uma posição de vulnerabilidade e de submissão, características responsáveis pela formação de um rótulo de pessoas menos capazes, tornando-as vítimas de tráfico de pessoas, sabe-se que um dos maiores desafios é conscientizar a população, que as mulheres traficadas para a exploração sexual, trabalhadoras do sexo ou não, foram vítimas de um crime. É importante ressaltar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
Tráfico de órgaos humanos
Filosofado, teologizado, antropologizado, politizado, o corpo seria o lugar comum, não fosse o intangível que o significado como lugar in-comum: o corpo é o mais íntimo e o mais estranho. Puro movimento, o corpo é o que não sabemos, seu caráter intangível se dá na multiplicidade das verdades que o compõe em instância subjetiva e política. O corpo é o lugar de toda travessia na aventura humana. Foi somente a partir do século XVI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.533 Palavras / 23 PáginasData: 20/4/2018 -
Trafico Humano
Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009): Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) § 1o Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar ou comprar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Tráfico Internacional de Pessoas
Com a promulgação do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças – Protocolo de Palermo – por meio do Decreto Nº 5017, de 12 de março de 2004, o Estado Brasileiro aderiu, internacionalmente, ao combate e à prevenção ao tráfico de pessoas. Pelo Decreto Nº 5.948 de 26 de outubro de 2006, aprovou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
--------------------------------------------------------------- “Eu tinha 23 anos. E estava loucamente apaixonada. Meu príncipe encantado prometeu-me uma vida melhor caso partisse com ele para a Holanda. Era a oportunidade de deixar pra trás uma vida feita de problemas familiares e pobreza. Nunca imaginei que pudesse vir a ser vítima de uma organização criminosa. Meu príncipe era um monstro! E eu vivi um pesadelo. Tive que trabalhar em um bordel barato na Alemanha, perto da fronteira, exposta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.497 Palavras / 90 PáginasData: 3/11/2018 -
TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS
1.3 Justificativa Objetiva-se propor reflexões acerca do divórcio, evidenciando-se a essencialidade de recuperação ou reestruturação da família de forma prévia ao divórcio, valorizando o casamento e a instituição familiar, sendo a família a base estrutural de uma sociedade. Nessa concepção, demonstrar as tragédias advindas das consequências possíveis de divórcio para que as partes e os envolvidos estejam conscientes e preparados para enfrentar as dificuldades advindas da atitude do ato de divorciarem-se. --------------------------------------------------------------- 2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.504 Palavras / 15 PáginasData: 13/2/2018 -
TRAIÇÃO SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO
esfera penal o adultério, anterior a 2005, implicava em ato criminoso, ou seja, ato objetivo, após, permanece a ofensa no campo moral, esta que, mediante tais expectativas de vida em conjunto, pode vir a impactar de forma avassaladora em determinadas pessoas, de tal maneira que desenvolvem quadros de depressão profunda, que envolve corpo, humor e pensamentos, TOC, reclusão social, obesidade e não raras vezes a tentativa de suicídio, entre outras anomalias. A par destas explanações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
TRAIÇÃO, SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO
A par destas explanações, o questionamento relevante que se faz oportuno é, Traição, Se Dói na Alma Por que Não No Bolso? - JUSTIFICATIVA Para o Direito, configura-se na prática de relações sexuais com outrem que não seu cônjuge, violando o dever de fidelidade do art. 1.566 Inc. I, o adultério, este que no art. 1.753 do Código Civil apresenta-se como impossibilidade de vida em comum, ou seja, viola os deveres do casamento, motivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
Transação no Direito Tributário
ou duvidosas”. Por esse mesmopensamento, citamos Aliomar Baleeiro , o qual considera a transação como um ato jurídico e não contrato, visto que ela não cria, apenas modifica e extingue obrigações preexistentes. Inseridos no Código Civil (2002) pelos artigos 840 a 850, a transação busca evitar ou extinguir litígios, facultando as partes evitar o Poder Judiciário. Importando esclarecer, que para uma transação é necessário que haja concessões mútuas, ou seja, cada parte necessita ceder/renunciar alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2018 -
Transações imobiliárias
III – Recusar a transação que saiba ilegal, injusta ou imoral; (O próprio Código Civil veta transações com objetos ilegais ou ilícitos, se estendendo também aos negócios imobiliários). IV – Comunicar, imediatamente, ao cliente o recebimento de valores ou documentos a ele destinados; (caso não cumpra disposto no inciso IV, caracteriza-se não só infração cível, tampouco quebra do código de ética imobiliário, mas também se caracteriza uma infração penal). V – Prestar ao cliente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2018 -
Transcrição Aula Magna - Luís Roberto Barroso
Estabelecidos os conceitos básicos sobre a interpretação jurídica, eu destaco algumas das peculiaridades das normas constitucionais que levaram ao desenvolvimento de alguns princípios específicos de interpretação constitucional. As normas constitucionais, como sabem, são normas jurídicas, porém são dotadas de algumas peculiaridades. A primeira delas: as normas jurídicas têm superioridade hierárquica sobre as demais; em segundo lugar, a natureza da linguagem constitucional, em muitas partes do texto constitucional, é uma linguagem que utiliza-se de clausulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.809 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2017 -
TRANSEXUAL COMO VITIMA DO FEMINICIDIO
O crime de feminicídio é o homicídio de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro. Guilherme de Souza Nucci, leciona que, o feminicidio é uma continuidade da tutela especial da lei Maria da Penha (Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 6/9/2018 -
TRANSFORMAÇÃO DO IRS
A importante legislação estava há muito atrasada. Qualquer empresa que falhasse em lidar com as necessidades e expectativas de mudanças de seus clientes por tantos anos teria há muito tempo desaparecido. Como os impostos que o IRS arrecada suporta tudo desde a defesa nacional à previdência social, nós literalmente não podíamos deixar isso acontecer. Então com a Lei de Reestruturação e Reforma como nosso guia assumiu a tarefa de transformar o órgão fiscal americano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
TRANSFORMAÇÃO LTDA PARA S/A
5.3. Decidem os sócios aprovar a criação de uma Diretoria composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos ou reeleitos, com mandato de 3 (três) anos em Assembleia Geral pelos Acionistas e destituíveis a qualquer tempo. 5.4. Resolvem os acionistas aprovar o Estatuto Social da sociedade, que reflete todas as deliberações tomadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.552 Palavras / 19 PáginasData: 20/3/2018 -
Transmissão das obrigações - Direito Civil
2 Transmissão das Obrigações A transmissão das obrigações é uma evolução no ordenamento jurídico, pois na antiga concepção romana da obrigação entendia-se que a obrigação era um vínculo de natureza pessoal, assim não poderia ser transferido à outra pessoa sem modificar o vínculo jurídico, a única mudança de polos prevista era na sucessão hereditária. Por isso hoje se considera como uma conquista do direito moderno, pois atualmente o entendimento é que não há dificuldade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2018 -
Transmissao de Obrigações
existência e a titularidade do crédito no momento da transferência, só se tiver agido de má-fé, art.295 do CC. c) Quanto à extensão: c.1) Total: o cedente transfere totalmente o seu crédito ao cessionário. c.2) Parcial: o cedente transfere parte do seu crédito, permanecendo na relação obrigacional. d) Quanto à responsabilidade do cedente em relação ao cedido: d.1) Cessão pro soluto: o cedente apenas garante a existência do crédito, sem responder, pela solvência do devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.061 Palavras / 21 PáginasData: 23/4/2018 -
Transmissões das Obrigações
*É esta expressamente exigida, uma medida destinada a preservar o devedor do cumprimento indevido da obrigação evitando-se os prejuízos que causaria, pois poderia pagar ao credor-cedente e assim o pagamento seria ineficaz. Notificação expressa: - quando o cedente toma iniciativa de comunicar ao devedor que cedeu o crédito a determinada pessoa, podendo a comunicação partir igualmente do cessionário. Notificação presumida: resultante da espontânea declaração de ciência do devedor, em escrito púbico ou particular (Art.290)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2018 -
Transparência Fiscal: Um ideal nacional
--------------------------------------------------------------- - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso XXXIII, devidamente regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), determina que todos tem o direito de receber informações de interesse pessoal ou coletivo ou geral dos órgãos públicos, salvo aquelas cujo sigilo é imprescindível, senão vejamos: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2018 -
TRANSPORTE URBANO E A QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL NAS CIDADES
Com a necessidade de transportar um maior numero de pessoas fez com que as carruagens perdessem sua eficácia, dando lugar então, aos bondes de tração mecânica. O progresso levou, sucessivamente, aos ônibus coletivos, trens, metrôs e automóveis, ou seja, a necessidade da pessoa humana sempre impulsionou a criação de novas tecnologias. 3- TRÂNSITO E TRANSPORTE É importante abranger que os termos “trânsito” e “transporte” são muitas vezes usados de maneira equívoca. Trânsito, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.731 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2018 -
TRANSTORNO MENTAL E CRIMINALIDADE NA ADOLESCÊNCIA: NOTAS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PATOLOGIZAÇÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
Abordamos em outros trabalhos, com maiores detalhes, os sinais dessa psiquiatrização (Vicentin, 2005a, 2005b, 2006), aqui apenas sintetizados: a) A emergência de propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (LGL\1990\37) centradas no argumento do transtorno mental e da periculosidade (vide PL 2.588 do Deputado Federal Vicente Cascione, nov. 2003). b) O crescente encaminhamento de adolescentes cumprindo medida socioeducativa para perícias psiquiátricas visando aferição do grau de periculosidade e diagnóstico de transtorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.891 Palavras / 108 PáginasData: 15/11/2017 -
TRATADO PARA PROSCRIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA
Para evitar a entrada de novos mísseis nucleares em Cuba, os Estados Unidos estabeleceram um bloqueio militar impedindo assim que novas armas fossem encaminhadas à ilha. Além disso, exigiram que as que já houvessem sido entregues fossem devolvidas à URSS. Após diversas negociações um acordo foi firmado entre o presidente norte-americano, Kennedy, e o líder dos soviéticos, e em 20 de novembro de 1962, todos os mísseis foram retirados de Cuba e o bloqueio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2018 -
Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
pelos direitos dos demais, pela segurança de todos e pelas justas exigências do bem comum, numa sociedade democrática” * O Brasil só depositou a carta de adesão a essa convenção em 25 de setembro de 1992. Com ressalvas as visitas in loco. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos *Cada Estado-Parte pode indicar até três candidatos de sua nacionalidade, pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos. Os membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2017 -
Tratados e convenções internacionais, sua aplicação no direito interno e controle de convencionalidade
Idade Antiga .................................................................................................... 8 1.2 Idade Média ................................................................................................... 11 1.3 Idade Moderna .............................................................................................. 12 1.4 Idade Contemporânea .................................................................................. 14 2 TRATADOS INTERNACIONAIS ..................................................................... 17 2.1 Conceito ........................................................................................................ 17 2.2 A Estrutura dos Tratados ............................................................................. 19 2.3 A Classificação dos Tratados ...................................................................... 20 2.4 Quanto ao Número de Partes ...................................................................... 20 2.5 Quanto ao Tipo Procedimental .................................................................... 21 2.6 Quanto à Possibilidade de Adesão ............................................................. 21 2.7 Quanto à Execução no Tempo .................................................................... 22 2.8 Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.769 Palavras / 56 PáginasData: 6/12/2018 -
Tratados internacionais
b. Teoria monista e dualista; A doutrina divide-se entre duas teorias para explicar o conflito de normas do direito internacional e do direito interno, que se baseia na adoção de uma dada hierarquia entre estes. Recebem o nome de teoria monista e teoria dualista. A teoria monista adere que os direitos internacional e interno possuem a mesma ordem jurídica, mas se ramifica em dois onde a soberania nacional se sobrepõe(monismo nacionalista) e onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2018 -
Tratados Internacionais Direito Global
Dessa forma, o Direito Internacional do Trabalho faz parte do ramo do Direito Internacional Público, seguindo seus princípios, não sendo um ramo autônomo. A proteção internacional aos Direitos Humanos, incentiva que o trabalhador ganhe forças no estrangeiro. Por outro lado, existe o Direito do Trabalho Internacional, que diferente do exposto acima, ele pertence ao Direto Internacional Privado, portanto, soluciona casos do trabalhador em situações internacionais. É o ramo que tem como objetivo compatibilizar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
Trbutário - contribuições sociais
a ) a contribuição ao Salário-educação (art. 212,§5º, CF); b) as contribuições ao Sistema “S” (art. 240, CF). 2. “As Contribuições de Seguridade Social” (Terminologia adotada pelo STF): a ) 1ª Fonte de Custeio: Importador (art. 195, IV, CF); b) 2ª Fonte de Custeio: Receita de Loterias (art. 195, III, CF); c) 3ª Fonte de Custeio: Trabalhador (art. 195, II, CF); d)4ª Fonte de Custeio: Empregador e Empresa(art. 195, I, CF): d1.Contribuição Social Patronal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
TRECHO “A REPÚBLICA DE GENEBRA” (PG. 11-27) DO LIVRO “A ORIGEM DA DESIGUALDADE DE ROUSSEAU”
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ANÁLISE TEXTO: TRECHO “A REPÚBLICA DE GENEBRA” (PG. 11-27) DO LIVRO “A ORIGEM DA DESIGUALDADE DE ROUSSEAU” O tamanho da sociedade ideal, para Rousseau, seria um que fosse limitado pela extensão das faculdades humanas, ou seja, pela possibilidade de ser bem governada, e na qual, bastando-se cada qual ao seu “mister”, ninguém precisasse atribuir a outros as funções de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados
Assim como o autor diz, eu concordo que é um erro pensar na saúde em termos exclusivamente instrumentais, como um meio de maximizar alguma outra coisa. A boa saúde, assim como o bom caráter, é um elemento constitutivo do florescimento humano. E mais, procurar e zelar pela saúde dos filhos deve ser o dever de todos os pais. Não por questões de melhoramento e aperfeiçoamento meramente instrumentais, mas por questões de amor e zelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2018