Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.841 - 12.870
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REVISÃO HERMENEUTICA
-analogia→ ex. não tinha o reconhecimento da união estável homoafetiva, mas como já existia reconhecimento da união estável para casal heteroafetivos, por analogia, foi reconhecido o casal homoafetivo enquanto união estável também. Então, busca-se sempre um caso análogo para aplicar. Ex.: Família, hoje, também são 02 irmãos, 02 amigos, é aquela pessoa com quem você está todo dia. -costumes : secundum legem→confirma a lei, segue a lei, acordo com a lei. É o costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2018 -
Revisão na modalidade criminal
A seguir, será constatado o entendimento dos autores ora citados acerca de cada hipótese de possibilidade da revisão criminal. a) Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal: Aury Lopes Jr.: “O que significa uma contrariedade em relação à lei penal, mas também processual penal, à Constituição ou qualquer outro ato normativo que tenha sido empregado como fundamento da sentença condenatória, incorrendo também a sentença penal que incidir em erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 3/2/2018 -
Revisão Sucessão Hereditária
MOMENTO DA ABERTURA DA SUCESSÃO (arts. 1784 e 1787) “Art. 1784: Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”. “Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. O Código Civil de 2002 filia-se ao sistema do “droit de saisine”, para este, a sucessão se abre no momento da morte. Dessa forma, com a morte (abertura da sucessão equivale à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
REVISÃO – ÉTICA, CIDADANIA E RSPONSABILIDADE SOCIAL
8) De acordo com o Instituto Ethos de Responsabilidade Social (2000) apud Tenório (2006): “A noção de responsabilidade social empresarial decorre da compreensão de que a ação empresarial deve, necessariamente, buscar trazer benefícios para a sociedade, propiciar a realização profissional dos empregados, promover benefícios para os parceiros e para o meio ambiente (...)” Considerando as afirmações citadas, identifique abaixo apenas duas dimensões da responsabilidade social, a) Dimensões: legal e moral, b) Dimensões: ética e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
Revisional de Alimentos
Pode, portanto, o REQUERIDO também melhorar a situação de seus filhos, que muito necessitam de sua colaboração. Nesse sentido, deve-se atender ao disposto no art. 1694 “caput”, e, § 1º, do Código Civil, que determina que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Senão vejamos: “Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2018 -
Revisional de Alimentos
a prevalecer esta forma de apuração de pagamento de pensão, o requerente fatalmente chegará ao estado de insolvência civil, pois os prejuízos que vem sofrendo estão extrapolando o nível de suportabilidade, levando-o a uma situação financeira tão desfavorável, que não lhe permite sequer sobreviver dignamente. 9. Dessa forma, o requerente, infelizmente, no momento, não dispõe de recursos suficientes para continuar honrando fielmente esta pensão alimentícia, nos termos do que fora determinado anteriormente, vez que atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2018 -
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Assim, uma vez narrados os fatos e declinado o direito em que o autor alicerça sua pretensão, passa-se ao pedido. III- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Em face do exposto, o autor pede requer: a) o prosseguimento do feito até final sentença e a procedência do pedido inicial em todos os seus termos, diminuindo-se a pensão devida pelo Autor ao Requerido para o equivalente a 30% do salário mínimo, abatidos apenas os descontos compulsórios legais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2018 -
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
contrato bancário, a discussão sobre a legalidade e abusividade de suas cláusulas seria perfeitamente possível em razão da existência de vício de consentimento ou vício de produto” APELAÇÃO CÍVEL N° 131275/188 Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho. E mais, “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNATÓRIA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INDEFERIMENTO DE PLANO INICIAL, EM RAZÃO DO PEQUENO NÚMERO DE PARCELAS QUITADAS PELO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE. BOA-FÉ OBJETIVA. AQUILATAÇÃO. 1- O Código de defesa do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.196 Palavras / 25 PáginasData: 17/3/2018 -
REVISIONAL DE VEÍCULOS
Valor controverso da parcela R$ 381,18 (trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); Valor incontroverso da parcela R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos). Desta forma, requer seja autorizada, liminarmente, “inaudita altera pars”, o depósito em juízo da parte incontroversa das prestações a pagar, conforme planilha de demonstrativo de debito em anexo, qual seja: R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos) cujos vencimentos se dão todo dia 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
REVISIONAL DE VEÍCULOS
que demonstra o valor correto a ser pago: Valor da obrigação ajustada no contrato R$ 401,62 (quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos); Valor controverso da parcela R$ 381,18 (trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); Valor incontroverso da parcela R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos). Desta forma, requer seja autorizada, liminarmente, “inaudita altera pars”, o depósito em juízo da parte incontroversa das prestações a pagar, conforme planilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.447 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ESSENCIAIS
- Classificação dos Precedentes Inúmeras são as classificações trazidas pelos especialistas. Vale citar algumas delas: QUANTO AO CONTEÚDO – a) declarativos: que reconhecem e aplicam uma norma previamente existente; b) criativos: criam uma norma; QUANTO À EFICÁCIA – a) vinculantes ou obrigatórios; b) obstativos da revisão de decisões: capazes de obstar a apreciação de recursos e a remessa necessária; c) persuasivos: servem apenas de indício de uma solução racional e adequada, não vinculando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2017 -
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU, SENÃO, A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR
Processo: Habeas Corpus Criminal 1.0000.16.051423-8/000 0514238-71.2016.8.13.0000 (1) Relator(a): Des.(a) Edison Feital Leite Data de Julgamento: 09/08/2016 Data da publicação da súmula: 19/08/2016 Ementa: EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DE FUNDAMENTOS IDÔNEOS CAPAZES DE JUSTIFICAR A CUSTÓDIA PREVENTIVA - PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - NÃO VIOLAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR - IMPOSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO - ORDEM DENEGADA. Atendido ao menos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Revogação de Afastamento Cautelar
o disposto nos Art. 157, § 2º, inciso II (roubo qualificado por concurso de pessoas) e recolhido na Cadeia Pública local. Estando a manifestar o representante do Ministério Público, opinou pela homologação da Prisão em Flagrante e conversão em Prisão Preventiva. Tendo a defesa pedido o Relçaxamento da Prisão do Requerente pelo nulidade ocorrida em razão das torturas sofridas pelo mesmo E PELA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CUMULADA COM MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2018 -
Revogaçao de Prisão Preventiva
E mais, HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. LIMINAR CONCEDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. PERICULOSIDADE NÃO DEMONSTRADA COM DADOS CONCRETOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. “ORDEM CONCEDIDA CONFIRMANDO A LIMINAR.” Para que a prisão cautelar, que é medida de exceção, subsista, não basta que se indiquem abstratamente as hipóteses do art. 312
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2018 -
REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas)
Ativo: qualquer pessoa (crime comum – não exige qualidade especial do sujeito ativo); Passivo: é a coletividade (crime vago – aquele que tem por vítima a coletividade, não tem uma vítima determinada). Obs.: fumar e usar a droga configura o crime? • Condutas atípicas: minoria (LFG, Nucci, Damásio); • Essas condutas já são implícitas na conduta de trazer consigo e já pressupõe a conduta de adquirir (entendimento majoritário). Obs.: o uso pretérito da droga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.308 Palavras / 130 PáginasData: 22/9/2018 -
Revogação Prisão Preventiva
Assim, o STF vem repelindo a prisão preventiva baseada apenas na gravidade do delito, na comoção social ou em eventual indignação popular dele decorrente, a exemplo do que se decidiu no HC 80.719/SP, relatado pelo Ministro Celso de Mello ” (HC 110132/SP, j. 16/10/2012). “A fundamentação declinada pelo Magistrado de primeiro grau não indicou de que forma a liberdade do paciente colocaria em risco a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2018 -
REVOLUÇÃO DOS BICHOS
O regime czarista reprimia todo tipo de oposição, e era extremamente retrógrado comparado aos outros países que avançavam cada vez mais na modernidade. Houve algumas vitórias e conquistas de alguns direitos, como abolição da servidão e a reforma agrária. Apesar disso, as condições de vida pioraram, com a fome, o desemprego e com a desvalorização dos salários. A burguesia também não tirava proveito, pois o capital estava concentrado nas mãos de capitalistas. A oposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
Revolução Francesa
e econômico (arts. 5º ao 17), até chegarmos à proteção do meio ambiente e de nossas crianças e adolescentes, que são o futuro do país (arts. 225 a 230), sente-se a presença da centelha revolucionária. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA ONU DE 1948 A ONU começou a existir oficialmente a partir de 24 de outubro de 1945, um dos seus primeiros projetos dessa organização foi proclamar a Declaração Universal dos Direitos Humanos isso ocorreu em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 11/2/2018 -
REVOLUÇÕES LIBERAIS E O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
Vale ressaltar que se destacam como elementos que também influenciaram na formação das constituições escritas a doutrina do pactum subjectionis, pela qual, no medievo, o povo confiava no governante, na crença de que o governo seria exercido com equidade, legitimando-se o direito de rebelião popular, caso o soberano violasse essas regras; a invocação das leis fundamentais do reino, especialmente as referentes à sucessão e indisponibilidade do domínio real; celebração de pactos escritos, subscritos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.451 Palavras / 134 PáginasData: 28/5/2018 -
RIAS A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
1.1 Problema a) Quais as implicações e contribuições da aplicação do instituto da Delação Premiada no combate ao crime organizado? 1.2 Hipótese Cabe agora a análise das conseqüências que poderão sobrevir da aplicação da delação premiada, tanto em relação ao réu delator, quanto à sociedade. Ao réu delator cabem duas, quais sejam, o perdão judicial ou a diminuição de sua pena. Preenchidos os requisitos do art. 13º da Lei 9.807/1999, o delator fará jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2018 -
Rio Cuiabá
Quem observa a imagem abaixo não imagina quão poluído ele está. [pic 6] Existem cobranças das autoridades soluções, mas na verdade a comunidade nunca faz sua parte, se os rios enchem e alagam as casas a culpa e da prefeitura, “Não” a culpa é da comunidade como um todo que não separou e nem coletou seu lixo, é da comunidade que tomou aquele suco delicioso e jogou a garrafa na rua, falta consciência, falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2018 -
Rito Comum Ordinário x Rito Lei Especial de Drogas
10- Alegações finais: Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido o pedido pelo fato de o magistrado considerá-lo irrelevante, impertinente ou protelatório, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença (art. 403). Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será individual. Ao assistente do Ministério Público, após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 16/12/2017 -
RITO LEI DE DROGAS
A lavratura do auto de prisão em flagrante requer, ao menos, “laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmada por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea”, de forma a indicar a materialidade delitiva. Trata-se de um laudo de constatação prévio, provisório, que poderá ser confirmado ou infirmado pelo laudo definitivo, sendo verdadeira condição de procedibilidade para o início da persecução penal, pois, afinal, não havendo evidência de que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2018 -
Ritos Processo do Trabalho
SUMARÍSSIMO Este procedimento possui algumas características específicas. Dentre elas ocorre quando Demandas cujo o valor dos pedidos não ultrapasse 40 salários mínimos (Este requisito se fazendo presente no art. 852-A da CLT). Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Publica direta, autárquica e fundacional (art. 852-A, parágrafo único). O pedido deverá ser certo e determinado e indicará o valor correspondente, sob pena de arquivamento (art. 852-B, inc. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Roamntismo
Gonçalves de Magalhães CULTO À NATUREZA O romântico exalta a natureza ou faz dela uma espécie de refúgio. “Quando as sestas do sertão saudoso A sombra cai nos laranjais do vale Onde o vento adormece e se perfuma, E os raios d`oiro, cintilando vivos, Como chuva encantada se gotejam. Nas folhas do arvoredo rescendente, Parece que de afã dorme a natura E as aves silenciosas se mergulham No grato asilo da cheirosa sombra.” Álvares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2017 -
Roteiro de Constitucional I – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos
- direitos políticos ativos – direito de votar em eleições, plebiscitos e referendos - direitos políticos passivos – direito de ser votado ( elegibilidade ) . Espécies de Sufrágio: a. Sufrágio Universal - ( art. 14 caput) b. Sufrágio restritivo ( censitário ou capacitário ) 4. Direito de Voto : . o direito de voto é o instrumento da realização do sufrágio, manifestando a vontade em eleições, plebiscitos e referendos. 5. Capacidade Eleitoral ativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2018 -
ROTEIRO INSTRUTIVO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA
• Coleta de dados, informações e levantamento bibliográfico preliminar de tratamento do tema: corresponde ao levantamento de dados relevantes para o tratamento do tema, ou seja, à coleta de todas as informações disponíveis e acessíveis das quais pode se servir o pesquisador acerca do tema, podendo-se identificar: a) dados primários: nunca antes coletados: amostras; consulta de documentos oficiais e/ou originais; observação; entrevistas...; b) dados secundários: já coletados e documentados: bibliografia... A fase de coleta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2018 -
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA
de terras, ricos proprietários que definiam rumos políticos. Foi neste período que foram criados os primeiros cargos administrativos da colônia, entre os quais o de ouvidor – mor, encarregado da administrar a justiça, o de provedor-mor, responsável pelas finanças e arrecadação de impostos, e o de capitão – mor, encarregado pela defesa do litoral. Também foram criados alguns cargos responsáveis pela segurança pública, são eles: quadrilheiros, que foram os primeiros agentes de polícia, responsáveis pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2018 -
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA SEQUÊNCIA DIDÁTICA
de expectativas de progressão do texto. Intercale partes do texto com as reflexões, mas, afinal, pedirei aos alunos que leiam o texto em voz alta. Observe que, antes da leitura, uma discussão inicial com eles a respeito do título permite valorizar as expectativas que ele gera. Isso reforça a importância do título no texto e a necessidade de que suas diferentes partes se articulem adequadamente entre si. Flashes da história Momento de reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
Roteiro pratico ossos
- Corpo da vértebra - Processo transverso - Forame vertebral - Processo espinhoso - Processo mamilar - Processo articular superior - Pedículo --------------------------------------------------------------- [pic 19][pic 20] SACRO – VISTA ANTERIOR, SUPERIOR E POSTERIOR - Canal sacral - Processo articular superior - Promontório - Asa do sacro - Parte lateral - Forame sacral - Vértebra sacral - Linhas transversas - Crista sacral mediana - Crista sacral medial - Crista sacral lateral - Corno sacral -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2017