Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.721 - 12.750
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Resumo edb
4ª Tese institucional Predomínio do Judiciário em face dos demais poderes. É um processo de autodissolução do judiciário, porque o juiz se tornou juiz por saber mais a técnica e não ética e moral, logo ele não tem legitimidade para julgar. Jurisdição ordinária: - Julga segundo a lei; - Legalidade - Regras; - Meios; - Seguimentos - Subsunção - Retrospectivo - Caso (bem particular) - Racionalidade (formal deontológica) - Sujeito de direito abstrato -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.154 Palavras / 29 PáginasData: 28/12/2017 -
Resumo Empresarial
Programa criado por empregado - salvo disposição em contrário, pertencem exclusivamente ao empregador (contratante do serviço) os direitos relativos ao programa. Se o programa desenvolvido pelo empregado estava previsto dentro do contrato de trabalho, onde descrevia as atividades e a sua finalidade na empresa, o empregado não tem direito sobre o programa. Porém, se o contrato de trabalho não tinha essa finalidade, e o empregado desenvolve um programa de computador, sem usas os recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2018 -
Resumo Empresarial
celebrado por pessoa absolutamente incapaz, não representada devidamente, é nulo, por mácula à liberdade inerente à autonomia privada. Objeto lícito, possível e determinado ou determinável - o objeto do contrato deve ser aquele não proibido por lei, possível de ser individualizado para distinção entre outros e apto a ser o motivo do contrato. Ex: compra e venda de imóveis em Marte. Forma prescrita ou não defesa em lei - há casos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
Resumo Empresarial
O tomador deverá apresentar essa letra de câmbio ao sacado para que ele aceite essa letra de cambio. No entanto, o sacado não é obrigado a aceitar a letra de câmbio. O sacado pode aceitar a letra de câmbio ou não aceitar. O aceite na letra de câmbio é FACULTATIVO. Se o sacado aceita passa a ser chamado de aceitante e investir-se-á na condição de devedor principal da obrigação. Se o sacado recusa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 27/4/2018 -
Resumo empresarial
→ tem natureza salarial se for ajustada. Considera-se ajustada a gratificação concedida com habitualidade,hipótese em que se presume o ajuste tácito.Tipos de gratificação mais comuns: ➢ Gratificação de função (função de confiança) → recebida por pelo menos 10 anos, é incorporada ao salário. ➢ Gratificação semestral → integra o cálculo do 13º e da indenização por antiguidade. ➢ Gratificação de quebra de caixa → é concedida espontaneamente para quem opera caixa, visando compensar eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.603 Palavras / 35 PáginasData: 28/4/2018 -
Resumo empresarial em direito
Extemporâneo: Fora do prazo (antes de começar a contar o período para recorrer, a aceitação de tal recurso varia de acordo com o juízo). Prazos diferenciados Fazenda Pública e Ministério Público: CPC, Art. 188. Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público (esse benefício não se aplica ao prazo de contra-razões). Litisconsortes CPC, Art. 191. Quando os litisconsortes tiverem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 4/10/2017 -
Resumo empresarial II
A subscrição consiste no ato pelo qual determinada pessoa assume a obrigação de contribuir para a formação do capital social, recebendo, em contrapartida, participação societária, ou seja, quotas representativas do capital da sociedade limitada. Por sua vez, a integralização consiste no ato pelo qual determinado sócio cumpre com a sua obrigação de contribuir para a formação do capital social. Ressalte-se que a pessoa se torna sócia de uma sociedade limitada e, em decorrência, passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.431 Palavras / 58 PáginasData: 21/3/2018 -
Resumo Envelhecimento
6. Diferencie as obrigações líquidas das ilíquidas? Resposta: Obrigação líquida: a obrigação certa, quanto à sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto. Essa modalidade é expressa por uma cifra, por um algarismo, quando se trata de dívida em dinheiro. Mas pode também ter por objeto a entrega ou restituição de outro objeto certo, como, por exemplo, um veículo ou determinada quantidade de cereal. Obrigação ilíquida: quando o seu objeto depende de prévia apuração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
RESUMO ÉTICA E SOCIEDADE
isso a importância de criarmos pessoas do bem, e conscientizadas em serem cidadãos justos e corretos, pois estes de alguma maneira influenciam no grupo em que estão inseridos, e a participação deste é importante para a resolução de problemas onde mais que uma cabeça pensando junto entende-se que se encontra uma solução melhor para eventuais problemas. Com um cidadão que tem o pleno conhecimento de seus direitos e deveres, fica mais fácil viver em grupo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 29/12/2017 -
Resumo Ética OAB
- Transferência: art. 10, §3 - - no caso de mudança efetiva de domicílio profissional. 2. Estagiário: Local : no Conselho Seccional do estado em que realiza a faculdade. Tempo de duração: art. 35 do RG - até 3 anos - 2 enquanto na faculdade e 1 após a graduação. Licença e cancelamento da inscrição Licença Art. 12 do EAOAB Fica afastado da advocacia por um período de tempo. Não pode exercer a advocacia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 16/2/2018 -
Resumo Execução
I – DOS FATOS – Relação jurídica – (relação obrigacional entre exequente e executado + processo) Fato gerador – (“Contudo, a despeito da sentença condenatória ter transitado em julgado, até a presente data o executado não cumpriu a obrigação”). Conclusão - “Portanto em virtude do inadimplemento e sendo o exequente portador de título executivo judicial, é cabível o presente requerimento de cumprimento de sentença.” II – DO DIREITO – Fundamentos jurídicos da execução. III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
Resumo Expandido Mediação
Necessidade esta que encontramos no sistema de mediação onde há busca pelos sentimentos que levaram ao conflito, buscando uma empatia, maneira de enxergar como o outro vê, e procurar entender ambos os lados através de uma comunicação não violenta. Qualquer conflito pode ser resolvido através da Mediação? Porém ainda fica sempre aquela dúvida: Quais são os conflitos que podem ser solucionados pela prática da mediação? A mediação é utilizada em qualquer conflito que possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 21/12/2018 -
RESUMO FILOSOFIA POLÍTICA
FEUERBACH 48 O QUE DESCOBRIU? 48 O QUE ACONTECEU COM A RELIGIÃO EM TERMOS FILOSÓFICOS? 49 IDEIA CENTRAL DE FEUERBACH 50 E PORQUE FEUERBACH NÃO FICOU CONHECIDÍSSIMO? 50 MATERIALISMO 51 MATERIALISMO HISTÓRICO X MATERIALISMO DIALÉTICO 51 FILOSOFIA DA PRÁXIS 52 HEGEL 54 IDADE CONTEMPORÂNEA 54 MAIS DIFERENÇAS KANT X HEGEL 54 OBRA MAIS IMPORTANTE PARA NÓS, SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO 55 DIALÉTICA COMO MÉTODO DE FILOSOFIA 56 QUAL A DIFERENÇA DO QUE VEM ANTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 46.186 Palavras / 185 PáginasData: 17/11/2018 -
Resumo História do Direito
Mas... como tudo muda, o governo de Vargas entrou em crise, principalmente pelo enfraquecimento do fascismo no mundo. Vargas antes de seus adversários democratizarem o Brasil, ele mesmo fez isso. Vargas fixou o prazo para as eleições para presidente , concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos, libertou comunistas e permitiu a volta dos exilados, nasceram outros partidos , o partido comunista foi legalizado. Candidataram-se a presidência três pessoas, Vargas apoiava um deles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2018 -
Resumo IED
Coincidência ( ou mesmo de conflito): Os casos em que o Direito e a Religião defendem normas semelhantes, é uma mera coincidência, pois o Direito não se serve da Religião para vigorar as suas normas jurídicas. Nos casos em que estas duas ordens defendam normas contrárias, existe uma relação de conflito. - Direito e a Ordem do Trato social: Indiferença:A maior parte dos usos sociais são completamente indiferentes ao Direito. Conflito:Por parte do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 16/1/2018 -
RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO
Essas ciências não são naturais, ciências dos fatos para natureza. São ciências humanas, posto que analisam, estudam, pesquisam fenômenos relacionados ao homem. Então, há uma primeira partição possível entre as ciências: naturais e as humanas. Exemplos de ciências naturais: física, química, biologia, geologia, astronomia entre outras. Enquanto as ciências humanas são a história, antropologia, psicologia, linguística, ciências politicas e assim por diante. Essas ciências têm campos distintos de estudo, embora existam áreas de superposição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2018 -
Resumo Inquérito
- Próprio ofendido - Representante legal - Cônjuge O prazo para propor a ação pública condicionada é de 06 meses a contar do fato. PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUERITO - A regra é 30 dias para o investigado SOLTO - 10 dias para o réu preso - O MP não intervi9rá e receberá o inquérito já concluído. - Se o MP entender que falta algo poderá ele mesmo faxze, ou ainda, requerer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2018 -
Resumo Introdução ao Estudo do Direito Penal
Além das duas escolas citadas anteriormente, também existem a escola crítica, escola moderna alemã, escola humanista, escola técnico-jurídica, escola correcionalista e, por fim, a defesa social. Tendo cada uma influenciado, de sua maneira, as legislações atuais e vigentes. Como foi mencionado no início deste resumo, a sociedade necessita do controle social, pois não pode ficar à mercê dos impulsos individuais ou coletivos. O Estado precisa exercer esse poder de forma eficiente, mas sem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2018 -
Resumo introdução ao estudo do Direito_Tércio Sampaio até o Cap. 4
age tendo como fim a própria ação. Buscava-se agir com sabedoria, prudência. A ação era o lugar dos homens livres que se governam, ou seja, governam para eles mesmos. Na polis, precisava-se além de cercas para a propriedade, fronteiras territoriais e leis de comportamento, que apesar de serem necessários para o alcance da estabilidade, eram considerados limites à ação. No entanto, só era possível o equilíbrio, pela sociabilização. O TRABALHO, diferente do labor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.182 Palavras / 41 PáginasData: 19/11/2018 -
Resumo lei 9613
A lavagem de dinheiro tem por exigência o dolo direto, apesar das divergências para que se estenda também ao dolo eventual. É um crime formal, e se conclui quando se oculta ou se dissimula bens, direitos ou valores, não dependendo de sua inserção no mercado financeiro. - Fases da lavagem de dinheiro O crime de lavagem de dinheiro possui três fases, são elas: - Introdução ou Placement: É quando é feita a introdução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.579 Palavras / 31 PáginasData: 24/3/2018 -
Resumo Lei de Drogas
adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. § 1o Nas mesmas penas incorre quem: I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 17/5/2018 -
Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13
O afastamento definitivo é importante, pois com o trânsito em julgado em processo criminal já haverá a possibilidade de afastar do cargo. O art. 15, CR/88 prevê que um dos efeitos da sentença penal condenatória será a perda do cargo, bem como os arts. 91 e 92, CP. Cuidado: Essa previsão se aplica aos agentes políticos? Em se tratando de agentes políticos deverá seguir a CR/88 e a Constituição Estadual. Agentes políticos irão perder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2018 -
RESUMO LETRA DE CAMBIO
Registre-se que é somente o sacador quem a assina. A assinatura do sacado ou aceitante não figura entre os requisitos indispensáveis à sua validade. A falta dela faz apenas permanecer a vinculação entre o emitente (sacador) e o tomador, não vinculando o sacado na obrigação cambial. REQUISITOS ESSENCIAIS DA LETRA DE CÂMBIO NAÕ ESSENSCIAIS O LUGAR DO PAGAMENTO - “Considera-se lugar de emissão e de pagamento, quando não indicado no título, o domicílio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2018 -
Resumo Limongi França - Hermenêutica
- Histórico-evolutivo – Savigny – Distingue os quatro elementos básicos da interpretação (gramatical, lógico, histórico e sistemático) assinalando que estas não são quatro espécies de interpretação... mas operações distintas que devem atuar em conjunto. - Da livre pesquisa, livre criação do direito ou da livre formação do direito – As características básicas deste sistema foram com grande propriedade expostas por Serpa Lopes, segundo o qual encontra fundamento no mesmo ponto de vista do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
Resumo Livro Cinzas do Norte
Em um sábado à tarde, Lavo descobriu que Mundo frequentava um ateliê, em uma ilha no meio do canal. Ele conseguiu chegar lá através de um homem chamado Lutti. Chegando lá, Mundo mostrou todo o ateliê e artes de Arana, o seu amigo pintor e artista. Ao anoitecer Mundo e Lavo pararam em um bar e brindaram o aniversário de Jano, que estava fazendo 40 anos. Após saírem do bar, Mundo convidou Lavo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 PáginasData: 17/4/2018 -
Resumo Livro Dallari Cap III e IV
Outro aspecto de extrema importância é a questão da manutenção da ordem em conciliação com os conflitos de opinião. O Estado deve assegurar a manutenção da ordem, mas deve criar mecanismo que proporcionem discussões que convirjam para o estabelecimento do bem comum. Nesse sentido não é adequado a existência de mecanismos que inviabilizem as discussões a respeito do tema, mas, pelo contrário, deve-se estabelecer a institucionalização dos debates, para, dessa forma, colher os frutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2018 -
Resumo livro de DIREITO CONSTITUCIONAL
Pedro Lenza discorre sobre os direitos sociais coletivos dos trabalhadores, que estão dispostos nos artigos 8º ao 11 da constituição, sendo esses exercidos por um coletivo ou em prol do interesse de uma coletividade. O primeiro deles é o direito de associação profissional ou sindical, no qual as pessoas são livres para se associar, mas para que isso venha a ocorrer, devem seguir algumas regras, tais como: a lei não pode exigir do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2018 -
Resumo Livro Origem das Penas
Dos duelos X Os duelos um espetáculo muito comum que escravos davam ao povo, os homens livres, tivessem receio de que os combates singulares não bastassem para que eles fossem considerados homens honrados. O autor defende que o melhor meio de impedir o duelo e punir o agressor, aquele que incitou o duelo, e declara inocente aquele que se viu constrangido a defender a própria honra. Da tranquilidade pública XI É considerado um delito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.029 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2018 -
Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”
Ademais, a moral kantiana só é considerada verdadeira quando a ação é a mesma sob toda e qualquer circunstância, não dependendo do benefício para aquele que a faz. Quando tratamos de moral em Kant, esta deve ser sempre associada a outra palavra: motivo. O valor moral de uma ação não consiste em suas consequências, mas na intenção com a qual aquela ação é realizada. O que importa é o motivo, que deve ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2018 -
RESUMO LIVRO: JUSTIÇA – MICHAEL J. SANDEL KANT - O QUE IMPORTA É O MOTIVO
de utilizar à vontade sendo da forma autônoma ou heteronômica. Seguindo o pensamento de Kant, só serei livre a partir do momento em que minha liberdade for determinada de maneira autônoma, a qual determina uma lei comandada por mim mesma. Quando minha vontade é determinada de maneira externa, ou seja, fora de mim considerasse que ela é heteronômica. O último contraste, segundo Kant, não somos seres sencientes que apenas sente o prazer ou a dor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2018