Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.951 - 13.980
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Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;
Nós somos totalmente dependente da PRODUÇÃO SOCIAL DE BENS, exemplo nós precisamos de remédios- muitos homens trabalham para produção de remédios, muitos homens trabalham para produzir batatas, arroz, alimentos....,. PRODUÇÃO SOCIAL DE BENS = ECONOMIA – TODOS OS HOMENS DEPENDEM DA PRODUÇÃO SOCIAL DE BENS, OU SEJAM PRODUÇÃO DA ECONIMIA, então os homens são sociais pois dependem da produção social de bens e o trabalho está em nós. Homem é o resultado do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 PáginasData: 14/1/2018 -
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
Com o objetivo de buscar firmar entendimento sobre o posicionamento do Estado e a interpretação jurídica para o instituto da desaposentação. Para a academia, evidencia-se como propulsora do debate e incentivadora da possibilidade de regulamentação pelo Estado. - OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Aplicar a posição da doutrina e da jurisprudência sobre o instituto da desaposentação. - Demonstrar as vantagens e desvantagens da solicitação da desaposentação. - Demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2018 -
VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO
VI. DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES DEIXADAS PELO FALECIDO O inventariado deixou a seguinte dívida pelos fatos abaixo apresentados: a) Uma nota promissória no valor de 150mil reais, devida a Joaquim Araújo Santos . VII. DA PARTILHA O plano de partilha será apresentado em momento oportuno para fins de instrução do presente processo, após a juntada dos documentos a serem requeridos mediante via judicial. VIII. DOS PEDIDOS Diante do exposto, no prazo do art. 983 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2018 -
VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP
- DA NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE Como consta nos autos o Requerente é herdeiro do "de cujus", estando, desde o seu falecimento, na posse e administração de seus bens. O art. 617, inciso I, do CPC, dispõe: "O juiz nomeará inventariante: II – o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste;" Assim, tendo em vista que o "de cujus" era casado com a requerente quando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2018 -
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
de emergência. Contudo, todo o procedimento médico que Diego se submeteu foi custeado pelo Plano de Saúde Minha Vida, conveniado ao hospital, uma vez que aquele é beneficiário de mencionado plano de saúde. Todavia, mesmo após a autorização do plano de saúde para a realização do procedimento cirúrgico, a direção do hospital exigiu, de forma arbitrária e em confronto com a lei, que a Requerida emitisse um cheque, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
Vende-se segurança
Assim, a reabilitação, e não mais a retribuição, passa a ser a justificativa oficial da pena, como conformação social. Este é o ponto mais importante da nova mudança, pois se trata da alteração das funções que são desempenhadas pelo controle penal da força de trabalho em função da necessidade produtiva do capital. A atual fase do capitalismo neoliberal apresenta as seguintes características: a reestruturação produtiva, a globalização e a ideologia neoliberal, na qual ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 3/2/2018 -
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 457 a 483.
do Estado e da estipulação de um rol de Direitos fundamentais: agregam valores de conteúdo moral; dão status de norma jurídica aos princípios nelas reconhecidos, substantivando, desta forma, os Direitos Fundamentais. […]” (p.28) 4.12 “O novo modelo constitucional chega até nós em 1988, seguindo o padrão europeu. Dessa forma, agregamos aos clássicos Direitos de liberdade e aos Direitos sociais uma série de princípios fundamentais dos quais o País seja signatário (art. 5 º,§ 2º,CR); e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2018 -
Verdade e Consenso
Há com a presente emenda, uma clara adoção de uma tese procedimental da constituição. Para os procedimentalistas, os freios colocados às maiorias eventuais mostram-se como enfraquecedor da democracia, já que a justiça constitucional, para eles, não possui legitimidade. Essa tese ganhou muita força no Brasil pelo fato de os poderes executivo e legislativo serem extremamente omissos na execução de politicas públicas. Devido a isso, o judiciário ganhou força ao utilizar mecanismos para a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2018 -
Verdade e mentira no sentido extra-moral
munido apenas de mãos e pernas, utiliza da dissimulação não só para se sobressair aos outros animais na busca pela sobrevivência, mas também para criar toda uma nova concepção de existência, mergulhando na ilusão e nos sonhos, criados (concebidos) pelo intelecto. “Mas o que sabe o homem, na verdade, de si mesmo? E ainda, seria ele sequer capaz de se perceber a si próprio, totalmente de boa-fé, como se estivesse exposto numa vitrine iluminada”? Tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2018 -
Verdade e Método - Fundamentos de uma hermenêutica filosófica
De qualquer forma, é significativo que Husserl isto considerados menos aguda oposição lá onde é a abordagem transcendental empreendida por Kant e também por seus antecessores e sucessores. Husserl aqui reconheceu sua reais precedentes e antecessores. Auto-reflexão radical, que constituíam seu impulso mais profundo e que ele considerava como a essência da filosofia moderna, permitiu-lhe apelar para o inglês e Descartes e seguir o modelo metódico da crítica kantiana. No entanto, sua fenomenologia «constituinte»
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.285 Palavras / 18 PáginasData: 9/10/2018 -
VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.
Teoria do Jeto → essa teoria quer tornar o sujeito e o objeto coisas comuns através do encontro dos dois no processo de conhecer. O jeto, especificamente, é o resultado desse encontro, o que é comum ao sujeito e o objeto. “O sujeito é o ser que tem a experiência, o objeto é o ser que é conteúdo dessa experiência”. Em suma, o jeto seria um conhecimento mais duradouro e objetivo, adquirido através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
Vicio do Produto
DOS EFEITOS POSTERIORES AO RECEBIMENTO DA DENUNCIA A lei 10.684/03 reavivou a extinção da punibilidade pelo pagamento integral das contribuições previdenciárias descontadas e não recolhidas, ainda que referido pagamento efetive-se após o início do trabalho fiscal. E mais de acordo com a nova lei, o pagamento que extingue a punibilidade poderia se dar a qualquer tempo, inclusive após o oferecimento da denúncia. Recentemente, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), "o pagamento do tributo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018 -
VICIOS DE ILEGALIDADE
3.4. Principio da vulnerabilidade Como visto anteriormente, o Código de Defesa do Consumidor no Brasil surgiu para proteger o consumidor, parte mais fraca, na relação de consumo. O artigo 4º, inciso I da Lei 8.078/90, evidencia que a clara intenção do legislador foi conceder ao consumidor, em todas as situações, na relação jurídica de consumo, a condição de vulnerabilidade. Logo, todo consumidor é vulnerável. Nesse sentido, cabe destacar a decisão do Tribunal do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
Vícios do ato processual no cpc 73
(TRF-3 - APELREE: 31656 SP 2000.03.99.031656-5, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON BERNARDES, Data de Julgamento: 08/11/2010, NONA TURMA) Jurisprudência 02: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. NULIDADE RELATIVA. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. MANIFESTAÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. 1- A ausência do despacho saneador (art. 331, § 3º, do CPC) não gera nulidade do processo ou cerceamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O consumidor achando-se lesado, ele poderá procurar seus direitos, ou seja, a lei o ampara, lei essa que é determinada pelo código de defesa do consumidor. Portanto o consumidor não ficará desassistido, ele tem seus direitos resguardados na lei. O objetivo geral do artigo foi o de avaliar as diferenças entre os vícios dos produtos e serviços. Como objetivos específicos pretendeu-se: Desenvolver um levantamento sobre esses vícios, a fim de identificar os meios mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 14/3/2018 -
Vicissitudes dos Direitos Reais
Isto é, falar das vicissitudes dos direitos reais é o mesmo que se referir às mudanças, variações ou transformações dos direitos reais. - Constituição dos direitos reais - A usucapião A usucapião é uma forma voluntaria de aquisição de certos direitos reais que necessita de uma posse com certas características e mantida pelos prazos legais[2]. - Capacidade para a usucapião ‒ para a usucapião apenas se exige a capacidade de gozo. - Direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 22/3/2018 -
Vida de Friedrich Engels
Em 1870, Engels se mudou para Londres e a vida intelectual da dupla prosseguiu até 1833, quando Marx veio a falecer. Durante esses trezes anos, Marx se dedicou a escrever “O Capital” e Engels produziu uma série de trabalhos extensos e curtos, num estilo simples, porém que esclareciam os problemas científicos mais gerais, inspirados na concepção materialista da história e econômica de Marx. Dentre os trabalho de Engels, vale destacar a sua polêmica obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2018 -
Vida e Aborto
- OBJETIVOS - OBJETIVO GERAL Abordar a questão da prática do aborto e as razões que levam as mulheres a interromper, de tal modo, a gravidez. - OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Analisar o aborto perante o código penal. - Quando é necessário à prática do aborto. - A moralidade do aborto - EMBASAMENTO TEÓRICO A maioria das pessoas supõe que a grande polêmica sobre o aborto é, no fundo, um debate sobre uma questão moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2018 -
Vida e obra de Jean Bodin
As formas do estado, aos tipos de regime e as formas do governo . No que concerne as formas do estado , distingue-se a monarquia a soberania pertence a um; aristocracia ouestado aristocrático se a soberania pertence a uma minoria; e a democracia ou estado popular, se a soberania perte,nce a todos. No que respeita aos tipos de regime , Bodin prevê três hipóteses: 1º - Se o tirano é um usurpador que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 8/1/2018 -
VIDA E OBRA DOS PENALISTAS HANS WELZEL E CLAUS ROXIN; E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
– e nem punição – sem a prévia averiguação da culpabilidade por parte do autor do delito. Por isso, num Estado democrático de Direito, a culpabilidade é fundamento e limite da própria pena, devendo a sanção imposta ao autor da vontade de ação livre e contrária ao direito ser aplicada proporcionalmente à culpa e à gravidade da ação delituosa. O fundamento da culpabilidade nos remete à noção de livre-arbítrio – entendido como vontade de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 5/1/2018 -
Vidas em crise: a luta pela liberação do uso medicinal da maconha diante da visão constitucional
O debate realmente tomou dimensões maiores quando todo o país tomou conhecimento de um caso específico por meio da mídia televisiva. Uma garotinha portadora de patologia muito rara, apresentando quadro clínico com distúrbio psicomotor decorrente de uma patologia cerebral e que, dentre os sintomas, tinha crises convulsivas resistentes a todas as medicações possíveis no país, apresentou melhora significativa somente com um remédio, mas que é ilegal no Brasil, porque é derivado da maconha. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2018 -
Vigiar e punir
No Brasil, não existia a previsão do cerceamento e privação de liberdade, posto que as ordenações são do século XVII e os movimentos reformistas penitenciários começam só no fim do século seguinte, os estabelecimentos prisionais do país seguiam o antigo entendimento de prisão como meio de evitar a fuga para a pena que viria e não como fim, como pena. Em 1824, com a nova Constituição, o Brasil começa a reformar seu sistema punitivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 12/2/2018 -
VIGIAR E PUNIR CAP. 2
O que se pode pensar é que se utilizada a tortura para obter a verdade, a tortura é ilegal já que o réu ainda não é considerado culpado pois ainda falta provas a se obter. No entanto o que escusava esta pratica é que no século XVIII, a pessoa uma ves tendo alguma evidencia por menor que seja já a torna culpada, então ela é conhecida como menos culpada, e a tortura vem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2018 -
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME
O Brasil, até 1830, não tinha um Código Penal próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, decidia o rol de crimes e penas que seriam aplicados no Brasil. Entre as penas, previam-se as de morte, degrado para as galés e outros lugares, penas corporais (como açoite, mutilação, queimaduras), confisco de bens e multa e ainda penas como humilhação pública do réu... (DÉLIA, Fábio Suardi et.al., 2012). As aspirações do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2018 -
VII JORNADA JURIDICA DA FASETE
(Substituiu o Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim, que já estava agendado por ter sido acometido de doença, estando, inclusive hospitalizado). Saudou a todos, e abordou com muita propriedade, o grau evolutivo da História do Direito, enaltecendo a importância de desmistificar suas origens, para melhor se compreender o desenvolvimento do Direito Constitucional. Questionou se realmente há uma origem do Direito? Destacando que para essa compreensão se faz necessário o estabelecimento de questões, sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 29/12/2017 -
Vinculado
a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado, podendo ocorrer de ofício ou a pedido. A reversão a pedido é medida discricionária da administração, dependendo do preenchimento dos seguintes requisitos: (i) o servidor tenha solicitado a reversão; (ii) a aposentadoria tenha sido voluntária; (iii) o servidor era estável quando na atividade; (iv) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; (v) haja cargo vago; e (vi) o servidor tenha menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO
Atualmente é composta por 14 mil colaboradores, espalhados entre 80 países, prestando assistência humanitária às pessoas e vitimas de áreas de conflito. Acerca da prisão de Guantánamo, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha atua no sentido de que se aplique o Titulo II, P.II, da Convenção de Genebra, no que diz respeito aos tratamento humano e às garantias fundamentais. - A Situação dos Prisioneiros de Guantánamo e a Violação dos Direitos Humanos Atualmente, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
Violência contra a criança e o adolescente
Violência e a criminalidade É importante distinguir 03 aspectos ligados a questão: A transgressão, infração e a delinquência. O transgressor É aquele que conhece a norma, as regras, sendo estas infringidas o transgressor arcará com consequências, sendo este advertido, ou até mesmo uma punição mais intensa, no sentido de reconhecer a importância da norma, podendo até ser expulso de um determinado grupo. O indivíduo que transgride uma norma, não significa que ele se caracterize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2018 -
Violencia Contra a Mulher
Mesmo com os avanços da nossa sociedade, como por exemplo, a lei que surgiu após um caso notório de violência domestica, que foi a Lei Maria da Penha, que é um dispositivo legal Brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, é normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente, ainda há um numero preocupante de violência contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2017 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO
Keywords: Femicide, Gender violence, Bill nº. 13104/2015, Feminists. --------------------------------------------------------------- LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS OIT Organização Internacional do Trabalho. CNDM Conselho Nacional dos Direitos da Mulher CEDIM/RJ Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro CF Constituição Federal ONU Organização das Nações Unidas CEDAW Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher CP Código Penal --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................12 1 PROTEÇÃO NORMATIVA DA MULHER ............................................ 14 1.1 Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.857 Palavras / 48 PáginasData: 12/11/2017