Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.601 - 12.630
-
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Havendo ambigüidade, contradição, omissão, a parte pode interpor embargos, para que o juiz reveja a sentença e sane o defeito. Há também outros recursos que permitem ao juiz rever o mérito (recurso em sentido estrito, que permite ao juiz se retratar ao que tinha proferido. Ex. sentença de extinção da punibilidade). Não é o caso da apelação, pois só o tribunal reverá a sentença. Uma vez publicada a sentença é preciso intimar as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.627 Palavras / 99 PáginasData: 6/5/2018 -
Resumo de direito trabalhista
Conjunto de pessoas jurídicas em que há direção econômica unitária com responsabilidade solidaria (se o empregado não recebe pode pedir de outra empresa participante) pelo pgto de verbas trabalhistas. Tem comando explicito ou não q tem vinculação, mas com o próprio CNPJ , presidente, etc. OU por subordinação( empresa mãe =holding) OU coordenação, não há quem claramente quem mande no jurídico. -ligação entre as empresas: •-•-• ou • •-•-• CONTRATO DE TRABALHO(CT) Acordo tacito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 11/2/2018 -
Resumo de Direito Tributário I
Surge para regular e restringir o poder estatal em cobrar tributos, ao restringir a atuação estatal, irá declarar quais são os direitos e deveres dos contribuintes, será o meio de externalizar esta limitação, concedendo determinados direitos e deveres para ambas as partes. Tendo por objeto o estudo das relações jurídicas existentes entre o Estado e o contribuinte. Relação jurídica que irá estabelecer poder público e contribuinte. Definição de tributo está no art. 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.810 Palavras / 144 PáginasData: 14/12/2018 -
Resumo de direito Unip - 1°semestre
- Pessoa jurídica: União de pessoas físicas que vão montar um ente, em meio a um objetivo de atuação. Uma entidade que reúne pessoas e patrimônio com uma finalidade, que pode ser prestar um serviço, produzir um bem ou vender um produto, por exemplo. Possui direitos e obrigações. - Capacidade Jurídica: É a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui. -Capazes: é a possibilidade plena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
Resumo de Direitos Humanos
Marca a reação da classe operária a opressão que vinha sofrendo ocorreu a difusão do pensamento socialista, que viabilizou o reconhecimento dos direitos econômicos e sociais como Direitos Humanos. - Primeira Fase De Internacionalização Dos Direitos Humanos Marca o surgimento do Direito Humanitário que culminou com um conjunto de leis para evitar o sofrimento de soldados prisioneiros, doentes e feridos, bem como a população atingida por conflitos bélicos. Destaca-se esse setor pela Convenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.148 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2018 -
Resumo de direitos humanos
--- Inseriu o indivíduo como sujeito de direitos na Ordem Internacional --- Formação do Sistema Global de Direitos Humanos --- Artigo 1º: liberdade e igualdade --- Artigo 2º: não há distinção --- Artigo 3º: vida, liberdade e segurança pessoal --- Artigo 4º: escravidão ou servidão --- Artigo 5º: tortura --- Artigo 6º: reconhecimento como pessoa --- Artigo 7º: igualdade sem qualquer distinção --- Artigo 8º: remédios contra atos que violem direitos fundamentais --- Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2018 -
Resumo de Direitos Reais I
A preponderância do interesse público sobre o privado se manifesta em todos os setores do direito, influindo decisivamente na formação do perfil atual do direito de propriedade, que deixou de apresentar as características de direito absoluto e ilimitado para se transformar em um direito de finalidade social. Basta lembrar que a atual Constituição Federal dispõe que a propriedade atenderá a sua função social (art 5º, XXIII). Também determina que a ordem econômica observará a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.687 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2018 -
RESUMO DE EMPRESARIAL
Expressão: Elemento de empresa Relevância: Primária dos fatores de produção Ex: Farmácia, Faculdade, Curso Preparatório Casos concretos: Cálculos dos haveres Resp – 2227240/2015 – Advogados Resp – 958116/2013 – Eng Pode haver regulamentação dos profissionais liberais? Art. 5º, IX, XIII, CF/88 RE 603583 – Prova OAB ------------------------------------Interesse Público RE 414426 – Músico ------------------------------------------Dano social O empresário individual: Art. 44 CC/02 - É uma pessoa física ou pessoa jurídica - Possui CNPJ – Tributos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2018 -
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
*DIREITO FUTURO: É aquele cuja aquisição, por ocasião da realização do negocio, não se operou, dado que sua aquisição depende de uma condição ou de um prazo (ex. compra-se uma casa com prestações mensais, a transferência d propriedade so se dará ao pagamento da ultima parcela). O direito futuro pode ser: *DEFERIDO – Quando sua aquisição depende somente do arbítrio do sujeito. (ex. herdeiro, desde a abertura da sucessão ate a aceitação da herança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.474 Palavras / 38 PáginasData: 9/4/2018 -
Resumo de Linguagem Juridica
Sendo a linguagem um elo que une matérias que se relacionam com direito, faz com que a comunicação tenha uma grande relevância, pois sem ela nada se realiza. O ato comunicativo ocorre quando todas as partes estão envolvidas, porem a maior responsabilidade é do operador do direito, pois ele deve estar melhor preparado para que a comunicação seja efetiva e de bom entendimento. O que falta ainda é uma explicação sobre o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
RESUMO DE LODF
II – assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; III – preservar os interesses gerais e coletivos; IV – promover o bem de todos; V – proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI – dar prioridade ao atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.518 Palavras / 43 PáginasData: 29/11/2018 -
Resumo de meios de impugnação
- Não está expresso na Constituição Federal, pois é inferido do Princípio do Devido Processo Legal (art. 5º, LIV CF), pois todos os princípios estão abrangidos por este, há substancialidade, ou seja, proporcionalidade e é processual, logo diz respeita as normas processuais. - Taxatividade: é a previsão em lei federal, ou seja, o CPC. - É um direito processual. - Competência privativa (art. 22, I CF) → processo - Competência concorrente (art. 24, XI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2018 -
Resumo de Metodologia Jurídica
Ex. 2: Dilema bondinho, argumento: empurra é mais pessoal, dispara emoções. Obs.: A argumentação jurídica é predominantemente institucional. Obs 2.: Se o STF toma uma decisão política, é substantiva. Se, posteriormente, um juiz usa a decisão do STF para tomar uma decisão, será institucional. - DISTINÇÃO DE GRAU: Institucional ou substantivo? Casos que não ficam bem definidos. 2. TEXTURA ABERTA / POROSIDADE DOS CONCEITOS (Waismann): Conceitos já cristalizados podem deixar de sê-lo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2018 -
RESUMO DE OSTER
- Político ‘’Ubi societas, ubi Jus’’ - Ideológico - Origem da sociologia jurídica - Também deve ser situado no século XIX * Escola Objetiva Francesa - Emilly Durkeim - Conexões entre o direito e a sociedade Características Natureza realista – Visualiza os fenômenos sociais uma dimensão concreta. Ela estuda o direito, não como uma expressão do mundo exclusivamente normativo. - Não se quer ser - Se ocupa do ser - Traz o direito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.916 Palavras / 24 PáginasData: 10/10/2018 -
Resumo de Penal
O Código Penal (arts. 33, §1º) e a Lei de Execução Penal (arts. 110 a 119) estabelecem 3 regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade: - Regime fechado; Para cumprimento de pena em estabelecimento penal de segurança máxima ou média. - Regime semiaberto; Para cumprimento de pena em colônia agrícola, industrial ou em estabelecimento similar. e, - Aberto. Trabalha e frequenta cursos em liberdade, durante o dia, e recolhe-se em Casa de albergado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 17/4/2018 -
Resumo de planejamento urbano e qualidade de vida
As origens e trajetórias do planejamento apontam que no Brasil, no início do século, a preocupação com o planejamento urbano surgiu com o escopo de o Estado intervir nas cidades para o desenvolvimento de instrumentos que trouxesse melhoria aos aspectos da saúde pública. Assim o saneamento básico ou a higiene foi a primeira preocupação que impulsionou o Estado a intervir no ordenamento das cidades e a população a buscar melhores condições de vida. (p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2018 -
Resumo de Princípios e Agentes Públicos (Dir. Administrativo)
Obs.: teto remuneratório q deve ser observado pela Adm. Púb., aplica-se tbm às empresas publicas e às sociedades de econ. mista, suas subsidiárias, que recebem recursos da U, E, DF ou dos M, p/ pagamento de despesas de pessoa ou de custeio em geral. Teto Geral Subteto Estadual e do DF Subteto Municipal Subsídio dos Ministros do STF Executivo: Governador Legislativo: Deputados Judiciário: Desembargadores do TJ, correspondente a 90,25% do STF Prefeito - Responsabilidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 16/12/2018 -
Resumo de Processo civil
Devido ao crescimento elevado do número de criminosos com o passar do tempo, as populações ficavam deformadas, isso serviu de motivo para a evolução para o sistema de composição, que é uma forma de conciliação entre o infrator e o ofendido ou seus familiares, através de um pagamento pecuniário como forma de reparar o dano. O sistema de composição foi um antecessor da moderna reparação do dano do Direito Civil e das penas pecuniárias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2018 -
Resumo de Processo Civil Processo e Procedimento
e) Corrigir erro material (artigo 1.022, III CPC) (III embargos de declaração) Objetivo é simples buscar um correção de um erro material, ex: digitação de um número de um documento ou conta, erro de digitação da parte. 3 – Atos suscetíveis de recurso - Atos praticados no procedimento (partes, serventuários, peritos, terceiros, juiz) - Atos suscetíveis de recurso: “atos praticados pelo juiz” artigo 203 CPC –sentença e decisão interlocutória. Obs: Despachos não cabem recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.833 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2018 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V
DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA As regras CONSTANTES DA Seção X do Capítulo XV do Título III do Livro I da Parte Especial correspondem ao procedimento que deve ser empregado com a finalidade de nomeação, remoção ou substituição de tutor ou curador. Com a Lei n. 13.146/2015, o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiencia, este procedimento de jurisdição voluntaria passa a ter aplicação extraordinária às pessoas com deficiência, considerando, em especial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
Resumo de Processo Legislativo
O Senado funcionará secretamente quando- Tratar de acordos de paz, declaração de guerra, suspensão de imunidade de Senador durante estado de sítio, escolha de chefe de missão diplomática, e também para deliberar sobre requerimento que solicite sessão secreta do Senado. Votações Secretas- I) Ostensivas(públicas): Simbólica e Nominal II) Secretas: Eletrônicas, Por meio de cédula e por meio de esfera. Quem pode propor uma regra jurídica nova- Iniciativa Individual Presidente da Républica Proposta de emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2018 -
Resumo de processo penal
Vale pontuar que o direito processual penal possui algumas características, a doutrina costuma discorrer sobre três: autonomia, instrumentalidade e normatividade. A autonomia diz que o direito processual não é submisso ao direito material, isto porque tem princípios e regras próprias. Quanto à instrumentalidade é o meio para fazer atuar o direito material penal. Por fim, Normatividade é uma disciplina normativa, de caráter dogmático, inclusive com codificação própria (Código de Processo Penal: Dec-Lei nº 3.689/41),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 PáginasData: 8/5/2018 -
Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Já os impedidos são aqueles previstos no rol taxativo do parágrafo 2º do art 447 do CPC e, por fim, os suspeitos são o inimigo ou o amigo íntimo da parte e o terceiro que tiver interesse no litígio. Sendo necessária a oitiva de testemunhas impedidas ou suspeitas, elas serão ouvidas como informantes. Isso significa que farão a narrativa dos fatos que presenciaram ou tiveram conhecimento sem o compromisso legal de dizer a verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
RESUMO DE PROVAS CPP
c) Fatos axiomáticos (Fatos intuitivos)- Fatos evidentes que se auto demonstram. (Um cadáver, não precisa de prova para se saber que morreu.) d) Presunções: hominis(vulgar) x (legis) lei- (Regra de experiencia) Ato intelectivo pela observação daquilo que normalmente acontece(do que não está na lei). (Presunção hominis). Presunção Legis (descrita na lei) sendo absoluta não admitindo prova em sentido contrário (menor de 18 e sua inimputabilidade). E pode ser relativa, admite prova em sentido contrário(potencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2018 -
Resumo de Psicologia Definição de Comportamento
Comportamento Normal e Anormal Caldas Aulete (2009, on-line), a definição da palavra “normal” pode ser descrita assim: “1. Que é natural ou habitual (reação normal). 2. Que é segundo a norma ou padrão. 3. Que é usual, comum, habitual, corriqueiro: ‘Mas não faz mal, é tão normal ter desamor’ (Antônio Carlos & Jocafi – Você abusou). 4. Mental e fisicamente saudável (diz-se de pessoa)”. Não há normalidade absoluta em Psicologia, existe, sim, um padrão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.195 Palavras / 29 PáginasData: 6/5/2018 -
Resumo de recursos processo civil
para o STJ e/ou para o STF, respectivamente, viabilizando que o “mérito” do incidente alcance todo o território nacional. Em primeiro lugar, destaca-se que o IRDR é uma das maiores novidades do Novo CPC. Resumidamente, o IRDR se dá da seguinte maneira, existindo processos repetitivos, sobre uma mesma matéria de direito, em um determinado Estado ou Região, o aludido incidente será suscitado perante o Presidente do Tribunal local. No caso de ser admitido o incidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2018 -
Resumo de solidariedade no serviço de terceiro
Assim, podemos concluir que, posto a fidelidade seja consagrada como um valor juridicamente tutelado, não se trata de um aspecto comportamental absoluto e inalterável pela vontade das partes. DOAÇÃO DE ASCENDENTOUTRO (ART. 544 DO CC/02). A Doação de Ascendente à Descendente não precisa da autorização dos demais descendentes, pois, será tida como adiantamento da legítima, desde que respeitado o limite da doação de até 50%. Se mais do que esse valor foi doado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
Resumo de TCC
Força maior se resulta de acontecimentos como, causas que não são culpa do empregador, tanto direta quanto indiretamente, nesse caso a Lei não regula a duração máxima da jornada laboral do empregado, e caso haja tal prorrogação, deverá ser pago o adicional de horas extras de 50% ao empregado. Serviços inadiáveis são aqueles que se deixar para ser realizado em outro momento pode vir a acarretar a perda de alguma mercadoria importante, devendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
Resumo de Teoria Geral do Processo II
§ 1o Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações: (Parágrafo único renumerado pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) I - reais imobiliárias; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1.10.1973) I - que versem sobre direitos reais imobiliários; (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) II - resultantes de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges ou de atos praticados por eles; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1.10.1973)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.001 Palavras / 61 PáginasData: 26/6/2018 -
Resumo de um livro
Chegaram numa sala de espera no segundo andar. A bela cicerone pediu para Riggs aguardar por alguns instantes que o Comendador já iria chama-lo. No mesmo recinto estavam dois outros homens, sendo que um deles era o intragável Leo, um sujeito cuja estatura era inversamente proporcional ao seu sadismo. Certa vez, ao cumprir uma missão, esquartejou lentamente uma mulher. E para evitar sua morte imediata a medicou com drogas coagulantes e adrenalina, mantendo-a a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018