Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.351 - 13.380
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Teoria geral do processo
Oriundo de uma mentalidade jurídico-burguesa, o Princípio do Dispositivo versa sobre a liberdade facultada as partes de colher provas, movimentar a lide no curso do processo, transferindo a inciativa probatória para as partes. Sendo um Princípio próprio ao campo do Direito Privado, o ato de dispor do processo por parte dos interessados na lide tem como uma das finalidades manter a imparcialidade do Juiz, à medida que o restringe a mero expectador da cena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2018 -
Teoria Geral do Processo
CAPÍTULO I E II – PARTE IV – MARINONI Processo e Procedimento Na época do direito romano, o processo teve sua natureza ligada ao direito privado, baseado principalmente na questão contratual entre as partes, dependendo, assim, do prévio consenso entre as partes. Posteriormente surge a ideia de processo ligado ao caráter de quase-contrato, todavia não deixa de estar ligado ao direito privado e, dessa forma, a decisão continua a ser vista como uma negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2018 -
Teoria geral do processo
- TEORIA ECLÉTICA (LIEBMAN) 1) direito constitucional de ação: resultante do status civitatis com o monopólio estatal da justiça – é direito público subjetivo – genérico e incondicionado; caráter fundamentológico para o direito procesual de ação LOGO: ABSTRAÇÃO 2) direito processual de ação: direito à efetiva prestação jurisdicional no caso concreto; direito ao julgamento do mérito - só existe o direito processual de ação para o autor se, no caso concreto por ele trazido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo)
2 AÇÃO E EXCEÇÃO 2.1 Natureza Jurídica da Ação Tendo em vista a vedação da autotutela e a limitação da arbitragem e da autodefesa, nos resta como meio de resolução de conflitos a função jurisdicional. Meio este regulamentado e devidamente autorizado pelo Estado, que o exerce por meio de seus órgãos jurisdicionais e dos seus servidores. Desse modo, é dever do Estado oferecer a tutela jurisdicional a quem tenha direito lesado ou ameaçado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 PáginasData: 11/10/2017 -
Teoria Geral do Processo - Ações
1 – Partes (elemento subjetivo da demanda – autor e réu) 2 – Pedido ou objeto (provimento jurisdicional postulado e o bem da vida que se visa alcançar) 3 – Causa de pedir ou causa petendi (fundamentos de fato e de direito que embasam o bem da vida que se almeja) Os elementos ainda funcionam para a delimitação objetiva da demanda, vinculando o juiz quando do julgamento, pois o mesmo deve julgar nos contornos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
Teoria Geral do Processo - Resumo
Critérios; Hierárquico: norma superior – constitucional. Cronológico: lei posterior revoga anterior. Especialidade: lei especial revoga lei geral. 10.3. Antinomia de segundo grau: os critérios são insuficientes para a resolução do conflito. A norma superior prevalece sempre. Hierárquica e cronológica – hierárquica. Especialidade e cronológica – especialidade. Hierárquica de especialidade – hierárquica. Aula 03 1 – Princípios x Garantias: Princípio – elementos basilares que estruturam o sistema. Direito Fundamental – bens jurídicos. Garantia fundamental –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2018 -
Teoria Geral do Processo - resumo de conteúdo
Na segunda onda, discutiu-se os obstáculos organizacionais. Viu-se que o processo clássico é individualista (muitas lesões individuais geram excesso de demanda), ou seja, um sistema individual para resolver problemas coletivos. A solução apresentada foi a criação de uma nova estrutura, o denominado processo coletivo, cuja titularidade é difusa. Criou-se uma entidade mais bem estruturada e sem custo, que propõe demandas coletivas (por exemplo, MP, Associações Civis - com propósito específico-, DP, União, Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.675 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2018 -
Teoria Geral do Processo irdr
processual. Não tem natureza de recurso, pois falta a taxatividade. Ademais, o Tribunal pode julgar apenas a tese jurídica, não está julgando em concreto o processo. Diferentemente dos recursos, que julga-se a causa em concreto. Ademais, também não possui natureza de ação, pois pressupõe a existência de ações sobre uma mesma matéria. Assim, não se trata de ação coletiva. As demandas trabalhistas são um nascedouro para a aplicação de supracitado incidente, visto ser comum a ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2018 -
Teoria Geral do Processo Princípios
- No processo penal a igualdade formal é afastada em vários momentos, para que o réu possa se encontrar em igualdade de condições com o Estado no exercício de sua prestação punitiva. Fala-se no favor rei (favorecimento do réu). Ex.: casos de absolvição do réu por insuficiência de provas (art. 386, VI do CPP); existência de recurso privativo da defesa (o protesto por novo júri, nos casos em que a condenação for de reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 11/4/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
└ Postergação ou diferimento do contraditório └ Tutela provisória └ Previsão constitucional e legal: artigo 5º, inciso LV, da CF/1988 e artigo 7º do CPC/2015 └ (e) Princípio da ampla defesa └ Relação com o contraditório: a ampla defesa qualifica o contraditório └ Direito fundamental de ambas as partes └ Paridade de tratamento └ Previsão constitucional e legal: artigo 5º, inciso LV, da CF/1988 e artigo 7º do CPC/2015 Art. 5º. [...]. LV -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
Teoria Geral dos Contratos Mercantis
f) é bilateral pois gerará obrigação para ambas as partes; g) intuitu personae ou seja, deve ser exercido pelo próprio comissário, quando for ele pessoa física; h) real, ou seja, o contrato só se aperfeiçoa com ma entrega da mercadoria para venda. Diferenciação: Distingue-se do mandato mercantil, pois apesar de ambos serem contratos de representação, o mandato pressupõe a representação em nome do empresário, já o de comissão pressupõe a representação em nome próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.406 Palavras / 22 PáginasData: 4/4/2018 -
Teoria geral dos recursos
No que tange à doutrina, os ilustres juristas Carlos Henrique Bezerra Leite e Manoel Antonio Teixeira Filho, divergem de opiniões, o primeiro opta pela inaplicabilidade do §5º do art. 219 do CPC e, portanto entende pela impossibilidade do reconhecimento da prescrição de oficio pelo tribunal, o segundo por sua vez, entende pela possibilidade do conhecimento de oficio pelo tribunal, ressaltando que referido artigo é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho não havendo qualquer antagonismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 24/12/2017 -
Teoria Geral dos Recursos
Não é recomendável numerar os tópicos, para não correr riscos de identificação. A tabulação pode ser uma base de 3 ou 4 dedos, como espaço de paragrafação. Sempre que for transcrever artigos e súmulas, faça um recuo, como uma citação em trabalho científico. Quarta dica: CRIAÇÃO DE DADOS Questão altamente polêmica é a criação de dados na peça. Não existe um critério, isso é o fator mais perigoso na prova da OAB, posto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 18/2/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Legitimidade recursal (art.499, CPC); Inexistência de fato extintivo do direito de recorrer (a renúncia ao direito de recorrer - CPC, 502 – exceção no litisconsórcio unitário, e a aceitação da decisão recorrida por ato incompatível com a vontade de recorrer – CPC, 503). Extrínsecos – Regularidade formal (exigências procedimentais); Tempestividade (preclusão temporal – as hipóteses dos arts.188 e 191, CPC); Preparo (CPC, 511 – oportunidade e demonstração; exceções e possibilidade de complemento); Existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Ex .. Indireta 2 – SC 1ºGrau --- fato que gera nulidade --- Réu ou acusação entrou com apelação contra sentença de 6 anos --- TJ ou TRF reformou SC anulando por ato de nulidade (cassou a sentença)---voltou para o 1º grau para corrigir ou reformar o fato de nulidade----nova sentença condenatória de 8 anos----não pode A Reformatio in pejus indireta seria, qdo o tribunal anulando a sentença (cassação), ocorrerá por conta da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Importante ressaltar, que antes da reforma do CPC, havia duplo juízo de admissibilidade que era obrigatório, com a reforma o novo CPC tirou essa obrigatoriedade, o artigo 1.010§3º estabelece que após a intimação do apelado o juiz remeterá o recurso ao Tribunal independente de juízo de admissibilidade. No Juízo de mérito, haverá a apreciação da pretensão recursal, podendo ocorrer o provimento ou o improvimento do recurso. Os pressupostos processuais dividem-se em: - Pressupostos intrínsecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.611 Palavras / 31 PáginasData: 23/5/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PENAIS
III - DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE OU DE PRELIBAÇÃO DOS RECURSOS Primeiramente, cabe lembrar de algumas expressões jurídicas, tais como o “recurso não foi conhecido”, “denego o seguimento ao recurso interposto”, “o recurso não foi admitido”. Todas elas indicam que o recurso não passou pelo juízo de admissibilidade, logo, não foram remetidos aos tribunais “ad quem” para serem julgados. No juízo de admissibilidade, também chamado de juízo de prelibação, o juiz e o tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.083 Palavras / 21 PáginasData: 22/4/2018 -
Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Juízo de admissibilidade (legitimidade; tempestividade; preparo; motivação etc.)
A ação autônoma de impugnação é aquela que resulta do exercíciodo direito de ação e que inaugura uma nova relação jurídica processual com objetivo de modificar uma determinada decisão judicial (ex. ação rescisória). Distinção de recurso para os sucedâneos recursais: O sucedâneo recursal (petição de reconsideração) pode ser compreendido como qualquer mecanismo processual que, mesmo não sendo recurso, possa vir a gerar a modificação de uma decisão judicial. Ex.: pedido de reconsideração CUIDADO!! Sucedâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 5/5/2018 -
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
comerciais: têm a função de substituir a moeda, que passa a ser representada pelo documento ou escrito em que se formulou. ⦁ Os títulos de créditos ensejam duas vantagens principais: ⦁ Negociabilidade – possibilita uma negociação mais fácil do crédito decorrente da obrigação representada; e ⦁ Executividade – a cobrança judicial de um título de crédito é mais eficiente e rápida. ⦁ Os títulos de crédito estão previsto no art. 585,I, do CPC, sendo definido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2018 -
Teoria Geral Recursos
Equívoco no preenchimento da guia não será considerado o recurso deserto. Não há preparo: embargos de declaração e agravo em RESP e RE. (próprio juiz ou tribunal vão analisar e julgar o recurso). - Regularidade formal (cada recurso tem sua forma prevista em lei). - Responsabilidade: relator deve aferir estes requisitos. Obs: ver regra e exceção. Juízo de mérito – é o que aprecia o mérito do recurso, dando provimento ou não ao recurso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.623 Palavras / 47 PáginasData: 15/11/2018 -
Teoria Monista
No âmbito brasileiro, a Constituição Brasileira de 1988, não fez nenhuma distinção entre a jurisdição interna e a internacional, limitando-se a dizer que compete privativamente ao Presidente da República celebrar tratados ad referendum do Congresso Nacional (art. 84, inc. VIII) e a este último a tarefa de resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que gerem encargos ou compromissos gravosos ou patrimônio nacional (art. 49, inc.I). Assim, resulta a primazia do Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 30/12/2017 -
Teoria Política Liberal.
Essas mega-empresas acabam exercendo grande influência sobre as decisões do Estado, nesse século, países como França e a Inglaterra começam a estabelecer colônias na Ásia e na África, o que ajuda a manter maior controle sobre os mercados mundiais. 3)Apresente as razões do surgimento do Neo-Liberalismo, e o que ele prega. Após a 1º Guerra Mundial a economia ficou arrasada, por conseqüência disso ocorre à queda da bolsa de valores de Nova York em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2018 -
TEORIA POLITICA NORMATIVA - TAXAÇÃO
Democracia populista (1945-1964): Essa fase da vida política brasileira caracteriza-se pela existência de um sistema decisório fortemente centralizado na burocracia federal em detrimento de partidos e do Congresso. Ao mesmo tempo, eles procuravam se adaptar as transformações trazidas pela industrialização e urbanização do país e pela participação política ampliada que progressivamente seguia clivagens de classe. Esse período está marcado por dois processos. De um lado, por um sistema partidário profundamente estadualizado, cujas origens vão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2018 -
TEORIA POLÍTICA – NAZIFASCISMO.
A situação da ruína conduz à quebra da Bolsa de valores de Nova York, em outubro de 1929. A crise levou à falência diversas instituições bancárias norte-americanas e por conta desse cenário de dependência, terminou arrastando consigo os países ligados à economia americana. Essa situação de instabilidade leva os governos a se precaverem, adotando uma postura protecionista nos anos 30, através da elevação das taxas alfandegárias e contenção dos gastos com importações.[7] E é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 9/2/2018 -
Teoria Pura do Direito
se manter fundamentalmente coerentes, e é por isso que Kelsen designa que Uma “ordem” é um sistema de normas cuja unidade é constituída pelo fato de todas elas terem o mesmo fundamento de validade. E o fundamento de validade de uma ordem normativa é –como veremos- uma norma fundamental da qual se retira a validade de todas as normas pertencentes a essa ordem. (Pág. 33) b) O Direito: uma ordem coativa Enquanto a uma ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
TEORIA PURA E TEORIA EGÓLOGICA DO DIREITO
Para Kelsen e seus adeptos, o direito é apenas conteúdo de uma norma positivada. Kelsen analisa os elementos do direito apenas pelo seu aspecto formal, dispensando considerações valorativas e sociológicas. Se a norma é válida sua execução é imperativa, o conteúdo não importa. Nesse âmbito, a pessoa humana está submetida ao Direito, ao Estado. Não lhe é permitido que faça nada sem autorização estatal prévia. É como se o Estado criasse a pessoa. Aquele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/1/2018 -
Teoria Tridimensional
Interessante observar que Miguel Reale ao construir sua “teoria dos modelos do direito” abstrai a doutrina das fontes do direito, pois entende que a doutrina tem por função unicamente dizer o que as fontes e os modelos significam. Dissertando sobre a superação do dilema de que a doutrina seja ou não fonte, Reale põe fim a questões sobre se a doutrina é ou não fonte do direito, por ter ela natureza própria de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 23/1/2018 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
Para a psicanálise, a família não é um grupo natural, mas cultural, não se constituindo por homem, mulher e filhos, mas, sim, por uma edificação psíquica, em que cada membro ocupa um lugar/função de pai, mãe, de filho, sem que haja necessidade de vínculo biológico. (WELTER, 2009, pg.34) A Constituição de 1934, além de prever o voto feminino (artigo 108), estabelecia a igualdade perante a lei, proibindo privilégios e distinções, por motivo de nascimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2018 -
Teorias a favor de “A” e “B”.
EM MANICOMIO JUDICIARIO POR 2 ANOS NO MINIMO. DESDE, ENTAO, SE O EXAME PSIQUIATRICO, REALIZADO POR 10 VEZES, NAO ENCONTROU O PACIENTE CAPAZ DE RETORNAR AO CONVIVIO, SUA SEGREGACAO NAO CONSTITUI COACAO ILEGAL, MAS UMA IMPOSICAO LEGAL E SOCIAL. DENEGARAM A ORDEM. (Habeas Corpus Nº 683036669, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo David Torres Barcellos, Julgado em 13/10/1983) (Relator: Paulo David Torres Barcellos, Data de Julgamento: 13/10/1983, Terceira Câmara Criminal, Data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 19/12/2017 -
Teorias Administrativas no Direito
são assuntos abordados na matéria de gestão de pessoas – comportamento organizacional. Exs.: Teoria de Victor Vroom; Teoria X e Y de Mcgregor; Teoria de Mc. Clelland; Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow; Teoria de Hezberg, entre outras. Teorias com ênfase no ambiente Nessa teoria, fica evidente que a organização é um sistema que interage com o ambiente externo. Com essa perspectiva, têm-se a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Contingência. Emery e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018