Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.411 - 13.440
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TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Aqui evidenciamos que estes réus não permaneceram confinados naquela caverna pelos trinta e três dias. Em suas mentes, já desprovidas de algumas faculdades, o tempo se estendeu de maneira absurda. Em outra parte vemos: “aumentados como o tato e a audição, os levavam a terem um estimulo sensorial muito sensível (...) possibilitaram alucinações a eles, ouvindo e sentindo coisas (...)”. Outro ponto onde venho a bater na mesma tecla, as suas faculdades mentais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2018 -
Tese Defesa Exploradores da Caverna
Ressalta-se que a ideia do sacrifício foi dada por Whetmore, a própria vítima, e até o momento aceito por todos e inclusive por ele. O contrato era aceito por todos, até o sorteado desistir de ser uma das possíveis vitimas e se retirar da lista do sorteio, o que ocorreu é que os sobreviventes continuaram com o contrato, pois ele apenas seria justo se todos participassem dele, e como a maioria era favorável a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
Tese do mestrado
- Superadas as inserções explicativas mantenedoras do pleito anulatório da valoração para menos da nota de promoção do autor presumidamente emitida pela CPO da PMMG, inspira-se doravante o de tutela antecipada alusiva à imediata concessão judicial da promoção pretendida, já que o autor fez prova documental da verossimilhança das informações postadas na inicial, e, sobretudo há perigo de irreparável dano ao autor oriundo de eventual postergação na jurisdição de mérito, vez que, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2017 -
TESE FUNDAMENTAL ESTÁGIO DO PROBLEMA
É importante frisar ainda, que se faz necessário que os instrumentos de informação dos juízes sejam aperfeiçoados, sobretudo no que se refere às gradativas formas de participação no processo constitucional, especialmente nas audiências e intervenções. E é nesse ponto que nós podemos perceber a importância da recepção do pensamento do Peter Haberle dentro do ordenamento jurídico brasileiro. V. NOVAS INDAGAÇÕES PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL CONCLUSÃO Após esse breve apanhado da obra, é importante fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2018 -
TESES DE DEFESA PEÇA PENAL APELAÇÃO
“001620” – HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – PRISÃO EM FLAGRANTE – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA – POSSIBILIDADE – ORDEM CONCEDIDA – 1 – A prisão do paciente não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 323 do CPP, bem como não registra antecedentes criminais, razão por que é de se conceder a liberdade provisória mediante pagamento de fiança. 2 – O Supremo Tribunal Federal pacificou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.004 Palavras / 21 PáginasData: 12/10/2017 -
Teses de defesa prova da oab
DOLO O dolo é a reunião da consciência e da vontade. Aquele que tem a intenção de realizar as características do tipo penal, bem como tem consciência do resultado e do nexo causal que os liga, age com dolo. O dolo se subdivide em: Dolo direto: o agente visa à produção de determinado resultado. Ex.: Tício atira na direção de Mévio com o objetivo de matá-lo. Tício agiu com dolo direto. Dolo indireto: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.223 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
Teses de defesa prova da oab
DOLO O dolo é a reunião da consciência e da vontade. Aquele que tem a intenção de realizar as características do tipo penal, bem como tem consciência do resultado e do nexo causal que os liga, age com dolo. O dolo se subdivide em: Dolo direto: o agente visa à produção de determinado resultado. Ex.: Tício atira na direção de Mévio com o objetivo de matá-lo. Tício agiu com dolo direto. Dolo indireto: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.223 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
TESES PRELIMINARES CRIMINAIS
*RETRATAÇÃO; Preliminarmente Excelência, é importante ressaltar que no momento da instauração da presente ação penal, já era manifesta a causa extintiva de punibilidade, em decorrência da Retratação do acusado, nos termos do art.143 CP c/c 107, VI, CP. *PRESCRIÇÃO; É importante destacar que o crime imputado ao ora acusado já encontra-se prescrito por força de ser a sua pena máxima de .... apresentando prescrição em .... anos, nos termos do art. 109 CP, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2018 -
TESTAMENTO E CODICILO
O testamento particular pode ser escrito em língua estrangeira, contanto que as testemunhas a compreendam (artigo 1880 CC). Em situações emergenciais, como no caso de desastre, sequestro, naufrágio, admite-se que o testamento particular de próprio punho, assinado pelo testador e sem a presença de testemunha, cabendo ao juiz aceitá-lo ou não, é o testamento particular excepcional, conforme dispõe o artigo 1879 do CC. TESTAMENTOS ESPECIAIS No Brasil, existem a duas possibilidades de formulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2018 -
Testamento Particular
Após a morte do testador, publica-se em juízo o testamento, o que geralmente é feito pelo herdeiro instituído, o legatário ou pelo testamenteiro. Este então irão citar os herdeiros legítimos, para que venham em dia, lugar e hora designados, assistir à inquirição das testemunhas, que serão inquiridas em juízo. Presentes todas as pessoas notificadas, as testemunhas serão inquiridas sobre: a autenticidade de suas assinaturas; o teor das disposições testamentárias; o fato do testamento lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
TESTAMENTO VITAL
Com base nos dois últimos conceitos (distanásia e ortotanásia), tem-se permitido no Brasil, que o indivíduo exerça a possibilidade de expressar a última vontade em se submeter a tratamentos médicos que promova, eficazmente, o prolongamento de sua vida, ou em não se submeter a tratamento que retarde a sua morte. Assim, algumas pessoas têm desenvolvido um testamento vital, cujo propósito é registrar a última vontade de qualquer paciente em relação a sua vida. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2018 -
TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA
As minhas irmãs Patrícia e Maria Karoline, por todo amor, carinho e confiança que sempre me deram durante toda a minha jornada. Agradecer também, com carinho ao meu namorado Bruno Gaspari, que neste último ano foi fundamental em minha caminhada, obrigada por sempre estar disposto a me ajudar, por todo carinho, compreensão, incentivo e paciência durante esse ano difícil. Aos meus amigos do "Grupo da Morte", por fazerem meus dias muito mais felizes, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.534 Palavras / 43 PáginasData: 20/5/2018 -
TESTAMENTO VITAL É DEFENSÁVEL NO BRASIL?
Com o reconhecimento e a legitimidade do testamento vital pelo conselho federal de medicina, muda a conduta do medico brasileiro, fazendo valer as escolhas individuais relativas aos tratamentos médicos em um quadro terminal, baseando no principio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. Avançando neste tema, o Conselho Federal de Medicina na resolução n. 1995/12 permite ao paciente registrar seu testamento vital na ficha médica ou no prontuário, expressando a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2018 -
TESTAMENTOS ORDINÁRIOS
A lei admite que surdo-mudo teste pela modalidade cerrada, desde que escreva todo e assine de sua mão, e que, quando da entrega ao oficial do registro, na presença de duas testemunhas, escreva na face externa do papel ou de seu envoltório que aquele é seu testamento, cuja aprovação pede (art. 1.873). Requisitos essências do testamento cerrado art. 1.868: 1. Documento escrito pessoalmente pelo testador ou por seu rogo a fim de instituir testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue
Esta problemática também envolve se o médico deve ou não intervir, pois ele estará dividido entre o direito à liberdade de crença e o direito à vida do indivíduo. Pra solucionar essa questão o Conselho Federal de Medicina, através da Resolução n°1021/80, regulamentou que em caso de haver recusa em permitir a transfusão de sangue, o médico, obedecendo a seu Código de Ética Médica, deverá adotar a seguinte conduta: em não havendo iminente risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
TEXTO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL QUANTO À SITUAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL
O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL Maquiavel dedica sua obra como uma oferta ao soberano como o que de melhor tem a oferecer e ressalta que sua posição equidistante entre o príncipe e o povo é ideal para entender a ambos. Capitulo I Breve explanação onde considerado dois tipos de Estado: República e Principado. O principado pode ser hereditário ou novo. Hereditário referindo-se a situação em que há uma transferência de poder dentro da linha de sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2019 -
Texto de Daniel Sarmento sobre Presunção de Constitucionalidade
A proteção de minorias estigmatizadas. O processo político majoritário, que tem lugar no Parlamento e no governo, pode não ser suficientemente atento em relação aos direitos e interesses dos integrantes de grupos vulneráveis. Esse argumento é um dos que justifica a adoção de uma postura mais ativista do STF no histórico julgamento sobre união homo afetiva. Pode-se fundamentar, assim, uma relativização da presunção de constitucionalidade de atos normativos que impactem negativamente os direitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
TEXTO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS PRINCÍPIOS
Então o pricipio da legalidade e muito importante ,nas aplicação das atividades notarial e registrais . Principio da publicidade: É aquele principio que manifesta a imposição da administração em divulgar seus atos . É são divulgados no diario oficial (união,estadual ou municipal ) só se admite os requisitos do art.5 XXXIII ,da constituição brasileira ,lembrando esse principio possui umas exceções na esfera administrativa como vide o art. 5°, XXXIII ,constituição federal . Para Hely
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Texto direito civil
Este principio é de grande importância, devido ao tema levantado neste trablho, de forma clara. O principio da impessoalidade mostra que o agente ou administrador público deve fazer o seu trabalho com aquilo que está a presentado por lei e não do seu pleno interesse, a pessar da sua responsabilidade administrativa, o individo deverá respeitar o principio da coletividade que versa o interesse público, isto é social. Sendo que o nepotismo mostra sempre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.106 Palavras / 21 PáginasData: 27/3/2018 -
Texto parcial de 40 laudas de Minha Monografia.
À época, o ilustre jurista Alcides de Mendonça Lima já ponderava algumas ações tomadas visando frear a crise: As medidas artificiosas para impedirem o recurso extraordinário: súmulas; limitações regimentais; ausência de relevante questão federal; poderes de trancamento aos Presidentes dos Tribunais ou aos relatores etc. tudo isso tem sido mero paliativo. O recurso é interposto; há o incidente de admissibilidade; a inadissibilidade ou indeferimento pelo Presidente, mas com possibilidade de agravo de instrumento; despacho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.820 Palavras / 32 PáginasData: 18/12/2017 -
TGP - O Julgamento de Nuremberg (Atividade)
Outro detalhe identificado no filme é o respeito ao Princípio da Persuasão Racional ou Livre Convencimento do Juiz, já que notamos a utilização de documentos, vídeos, fotos e depoimentos como provas durante o julgamento. Juntamente com a utilização das diversas formas para se tentar provar os crimes nota-se também que o tempo do início do processo até o cumprimento das sentenças é curto, porém sem atropelar os tramites legais do processo, seguindo assim o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2018 -
TGP - ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO – FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS
As ouvidorias de justiça terão competência para “receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, ou contra seus serviços auxiliares, representando direitamente ao conselho nacional de justiça” (art.103-B, §7°). Elas serão instituídas pela união, inclusive no Distrito Federal(art.cit.), para atuar sobre todas as justiças,inclusive as estaduais. Se bem constituídas e conduzidas, as ouvidorias de justiça serão eficientes canais democráticos para a legislação popular na fiscalização da regularidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.830 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2017 -
TIME-SHARING, DIREITO E ECONOMIA
Note-se que no NCPC não mais existe o recurso de embargos infringentes, contudo, a ausência de unanimidade poderá indicar a necessidade de ampliação do debate, o julgamento terá prosseguimento com a ampliação do quórum de julgadores, sem a inclusão de novo recurso, ou de um novo julgamento (art. 942), o que ocorre é uma forma de provocar a ampliação do debate, que se dá de ofício e não está atrelado ao requerimento de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2018 -
Tipo doloso, tipo culposo
- Arrependimento posterior Conceito: quando o sujeito após a consumação do crime restitui a coisa ou repara o dano, poderá ser beneficiado por uma redução de pena. Requisitos - Restituição da coisa ou do dano – total - Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça Momento Ate o recebimento da denuncia ou da queixa-crime. Diminuição da pena: 1/3 a 2/3 Ilicitude (ou antijuricidade) - Conceito: é a relação de contrariedade do comportamento do agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2018 -
Tipos de Ações Penais
- Princípio da Verdade Real: por força deste princípio o juiz criminal sempre deverá buscar a realidade dos fatos, não podendo se contentar com uma mera realidade formal. O que ele busca é o que realmente aconteceu. Art. 156 do CPP. Verdade Real: que realmente aconteceu no mundo dos fatos. Quando após uma sentença penal condenatória surgirem novas provas que inocentem o acusado, a causa poderá ser reaberta em homenagem ao princípio da verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.563 Palavras / 31 PáginasData: 23/1/2018 -
Tipos de Conhecimentos
empírico é uma expressão cujo significado reporta ao conhecimento adquirido através da observação, de forma até ingênua, baseado muitas vezes apenas no senso comum em experiências vividas por várias pessoas e com base em deduções simples, que por vezes é passível de erro. Neste tipo de conhecimento, não existe o estudo do mecanismo de como algo aconteceu ou foi feito, daí a razão de ser baseado no senso comum. 2.3- CONHECIMENTO TEOLÓGICO É dogmático, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2018 -
Tipos de Discurso na Pratica Jurídica
(v) qual a função de Mauro Silva na petição inicial em foco?; Resposta: Mauro Silva é o advogado, ou seja, o representante legal que irá formular o pedido do autor perante o judiciário. Para tanto, o autor deverá assinar para Dr. Mauro Silva uma procuração “ad judicia”. (vi) de que argumentos o advogado se vale para persuadir o juiz e obter o que requer? Resposta: Os argumentos utilizados pelo Dr. Mauro Silva são que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2018 -
Tipos de Dolo
OBS: Alguns autores acrescentam: As perplexas e as Promíscuas. -Quanto ao modo de atuação (Suspensivas e resolutivas). Conceituação (PLT pág. 382). -Fisicamente impossível: São as que não podem ser cumpridas por nenhum ser humano. -Juridicamente impossível: é a que esbarra em proibição expressa do ordenamento jurídico ou fere a moral ou os bons costumes costumes. -Casuais: São as que dependem do acaso, do fortuito, de fato alheio Retroatividade ou Irretroatividade da Condição. -Aqui se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2018 -
TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO
A normatização da coisa julgada em relação a processos de natureza coletiva está no código do consumidor 2.2 Processo de execução/cumprimento de sentença - tem por objetivo a satisfação do credor, a partir da execução de uma série de atos subrogatórios da vontade do devedor, ou coercitivos. 2.3 Processo cautelar - “destina-se à conservação de certos meios exteriores sem os quais oprocesso não teria como ser realizado correta e eficientemente”(Ada P. Grinover, pg. 339)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.927 Palavras / 20 PáginasData: 7/12/2017 -
Tipos de remuneração existentes
2.1. Tipos de remuneração existentes Segundo Âmbito Jurídico (2016) a motivação e a satisfação são fatores extremamente importantes e significativos no dia – a – dia do empregado e que alteram circunstancialmente seu desempenho na organização. Por isso de forma estratégica o empregador deve saber escolher qual o melhor tipo de remuneração a ser usada e seguindo todos os benefícios previstos em lei. Segue a baixo os tipos de remunerações existentes: - Remuneração Funcional:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.819 Palavras / 20 PáginasData: 10/4/2018