Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.891 - 13.920
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UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LINHARES/ES Processo nº: PEJUS MELIUS ,nacionalidade, estado civil, pecuarista, portador do documento de identidade RG nº XXXXXXX, inscrito sob o CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX , vem, por meio de seu advogado que esta subscreve ( procuração em anexo), respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2019 -
UMA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS
Um tema extremamente importante para a sociedade é o da Palestra de Políticas e Acesso à Saúde no Brasil, ministrada pela Doutora Maria Valéria Correia, Dr. Georges Basile Christopoulos, Vereadora de Maceió Eloísa Helena. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, com a melhor e mais completa legislação do mundo, mas não é posto em prática, se encontra cada vez mais limitado, não conseguindo suprir a necessidade da população. Seu objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2018 -
Uma visão sobre o artigo: " CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL" de autoria de Gabriela Nascimento Gonçalves - Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNI
A maioria da doutrina, interpretando o caput do art. 226 da CF/88, reconhece que o conceito de família, Hodiernamente, é extenso. A importância que antes era assegurada ao liame jurídico – solenidade matrimonial – agora foi desviada para a esfera da consanguinidade e, principalmente, para a feição da afetividade. A relação anteriormente engessada pelos ditames do Código civil de 1916 passou a ser vista agora de outra forma, já que, a própria assimilação antropológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
União Estável
Em Roma ainda existia outra união análoga chamada de contubernium, típica dos escravos, tratando-se apenas de relação fática que durava apenas enquanto o homem quisesse. A história da Grécia antiga também narra inúmeros casos de concubinato, destacando concubinas célebres, como Aspásia, que viveu com Sócrates, Péricles e Alcebíades. A Igreja Católica tolerou o concubinato por longos anos. Entretanto, com o Concílio de Trento, a instituição mereceu condenação por parte da Igreja. E hoje, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.221 Palavras / 33 PáginasData: 4/11/2017 -
UNIAO ESTAVEL
A principal vítima foi a mulher, estigmatizada como concubina, tendo em vista a cultura patriarcal que impedia ou inibia seu acesso ao mercado de trabalho, o que a deixava sob a dependência econômica do homem, enquanto merecesse seu afeto. A mulher separada de fato ou solteira que se unia a um homem, com impedimento para casar, além do estigma, era relegada ao mundo dos sem direitos, quando dissolvido o concubinato, pouco importando que derivasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2018 -
União estável
Conclusão Fazemos nossas as palavras de Rolf Madaleno: "Não há como encontrar conceito de lealdade nas uniões plúrimas, pois a legitimidade do relacionamento afetivo reside na possibilidade de a união identificar-se como uma família, não duas, três ou mais famílias, preservando os valores éticos, sociais, morais e religiosos da cultura ocidental, pois em contrário, permitir pequenas transgressões das regras de fidelidade e de exclusividade que o próprio legislador impõe seria subverter todos os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
União Estável - Homo afetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Estado Civil nos Tempos Atuais
1. Qual o tratamento que o novo Código Civil deu aos cônjuges e aos companheiros? 2. Os direitos sucessórios disciplinados pelo novo Código Civil é um retrocesso no sistema protetivo da união estável? 3. O Código Civil de 2002 está em consonância com a Constituição Federal? 2. JUSTIFICATIVA O tema deve ser estudado porque, com o passar dos anos a sociedade atual procurou simplificar o seu modo de vida devido ao fato de estarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2018 -
Uniao estavel 2016
viu-se logo o judiciario as voltas com o problema de buscar garantir alguma protecao, especialmente as mulheres, quando do termino daquelas relacoes. tradicionalmente, o concubinato sempre fora tratado como uma sociedade de fato, tanto e que em 1947, o supremo tribunal federal afirmara expressamente que como entidade familiar a "ordem juridica ignora a existencia do concubinado". em 1964 o tribunal sumulou o entendimento, declarando que "comprovada a existencia de sociedade de fato entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2018 -
Uniao Estavel e Direitos Sucessorios
Palavras-chave: união estável, sucessão, discriminação, companheiros, cônjuge. MARTINS, Roberta Garcia. Stable Union: law of probate and succession in light to legislation, doctrine and jurisprudence. Jataí- GO. 2015. 47 p. Dissertation. Presentation to Higher Education Center of Jataí-Cesut, 2015. ABSTRAT The theme approached in this research belongs to the law of probate and succession, with an exclusive focus on the succession of the partner in a stable union, a relationship that, even being recognized as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.096 Palavras / 61 PáginasData: 8/2/2018 -
União Estável e sucessões
Ressalte-se que o Código Civil de 2002 admite união estável mesmo que um de seus membros encontre-se casado legalmente, desde que esteja separado de fato quando do estabelecimento da união estável. É o que nos esclarece novamente Maria Helena Diniz: “Assim solteiros, viúvos, separados judicialmente, ou de fato, e divorciados poderão constituir União Estável, por força do § 2º do artigo 1.723” (DINIZ, Maria Helena, Op. Cit.) Ademais, atualmente, por força de decisão sumulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 2/1/2018 -
UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSORIO
1.2 DIREITO DE SUCESSÃO...............................................................................................17 1.3 A HERANÇA....................................................................................................................18 1.4 DINSTINÇÃO ENTRE HERANÇA E MEAÇÃO............................................................19 1.5 A SAISINE.........................................................................................................................19 1.6. PREVISÃO CONSTITUCIONAL....................................................................................22 1.7 A UNIÃO ESTÁVEL E AS LEGISLAÇÕES ESPECIAIS...............................................23 1.8 DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA LEGISLAÇÃO ANTERIOR..............................................................................................................................24 2. SEGUNDO CAPÍTULO - DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NO ATUAL CÓDIGO CIVIL...............................................................27 2.1. CONCURSO DO COMPANHEIRO COM DESCENDENTES..................................29 2.2. CONCURSO DO COMPANHEIRO COM ASCENDENTES....................................32 2.3. CONCURSO DO COMPANHEIRO COM COLATERAIS........................................33 2.4. TOTALIDADE DA HERANÇA AO COMPANHEIRO.............................................33 2.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.529 Palavras / 55 PáginasData: 2/5/2018 -
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.
No entanto, no tocante ao patrimônio comum, ou seja, o carro que o casal adquiriu na constância da união estável, o companheiro terá direito a meação, desde que comprove esforço comum para a aquisição do bem, nos termos da atual jurisprudência pátria. O Código Civil de 2002 tratou da sucessão da união estável de forma diferenciada da sucessão no casamento, trouxe expressamente, em dispositivo legal específico, a forma como herdará o companheiro, deixando claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
União Euroéia
além disso, criando o procedimento de co-decisão que conferiria mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão. Somente após essa criação que todos os objetivos do Mercado Comum Europeu puderam ser alcançados, com o estabelecimento da livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços entre os países-membros. Faziam parte além dos países integrantes da Europa dos 12, a Suécia, Finlândia e Áustria, passando a ser denominado a partir de então, da Europa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 28/12/2017 -
UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
3.1 Mutação constitucional e o casamento homoafetivo………………………..……….29 3.2 Análise da resolução do CNJ e sua eficácia no Direito brasileiro…………...………39 CAPÍTULO IV 4. CRÍTICA AO PROJETO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA 4.1 Breve análise dos assuntos já tratados, para estudo do Projeto de Lei nº 6583/2013: Das mudanças profundas ao longo da história na constituição da família brasileira.............................................................................................................................41 4.2 Análise ao Projeto do Estatuto da Família...................................................................43 CONCLUSÃO……………………………………………………………..……………45 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………………..49 --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO Esta monografia esta inserida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.004 Palavras / 45 PáginasData: 26/8/2018 -
UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA
Keywords: Parental Alienation. Child. psychosocial damage. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOS DANOS PSICOSSOCIAIS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - INTRODUÇÃO Evidencia-se neste artigo um debate, necessário, sobre um tema muito significativo e oportuno, que vem sendo presenciado e noticiado em muitos acontecimentos familiares de divórcio, principalmente. A alienação parental se caracteriza como sendo a intervenção no desenvolvimento psicológico da criança ou adolescente, podendo ser responsável por um dos pais, como também pelos avós ou simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.789 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito
Capacidade de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, essa competência diz que precisamos entender a necessidade dos outros e aceitar opiniões de pessoas que querem nos ajudar. Capacidade de persuasão e comunicação interpessoal, é aquela comunicação não verbal, aquela postura, modo de se vestir, o que tu transmite pro outro sem ele nem ter conversado com você. Capacidade de negociação e flexibilidade pessoal, sempre estar disposto a ouvir as propostas que os outros têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
UNIDADE II DO DIREITO PESSOAL
UNIDADE II 2 DO DIREITO PESSOAL 2.1 Casamento Conceito O casamento, como todas as instituições sociais, varia com o tempo e os povos. Inúmeras são as suas definições, sendo que, de início havia uma alusão ao direito divino e a referência à perenidade do consórcio de vidas, atribuindo sua finalidade à procriação dos filhos, faltando a noção de contrato, essencial ao conceito moderno e à forma igualitária do casamento atual. * Maria Helena Diniz, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.202 Palavras / 21 PáginasData: 4/5/2019 -
UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
2.1 Citação – No ato do recebimento da denúncia ou da queixa-crime, o qual constitui uma decisão interlocutória simples, o órgão jurisdicional determina a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art.396, CPP). A citação é o ato processual que tem por objetivo levar, formalmente, ao conhecimento do acusado a existência de uma ação penal proposta contra ele, revelando-lhe, outrossim, o conteúdo desta, oportunizando-lhe o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.077 Palavras / 37 PáginasData: 16/10/2018 -
UNIDADE IV – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Nestes casos, as divisões territoriais internas (regiões, províncias, condados, comunas, cidades, distritos, vilas, paróquias, comarcas, etc.) – enquanto centros de competências meramente administrativas (de execução das leis) – não são mais do que autarquias do Estado unitário só que com finalidades gerais (aliás, em alguns Estados unitários eles são chamados exatamente de autarquias locais). A maioria dos Estados unitários assume esta forma de organização. 2.2 Estado federal O Estado federal se distingue do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
UNIDADE SÃO GABRIEL DIREITO ADMINISTRATIVO II
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. São princípios básicos que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.581 Palavras / 99 PáginasData: 1/2/2018 -
Unidade Unipessoal de Advocacia
1. A comprovação do tempo especial mediante o enquadramento da atividade exercida pode ser feita até a entrada em vigor da Lei 9.032/1995. Precedentes. 2. A partir da Lei 9.032/1995 e até a entrada em vigor da Medida Provisória 1.596-14/1997 (convertida na Lei 9.528/1997) a comprovação do caráter especial do labor passou a ser feita com base nos formulários SB-40 e DSS-8030, expedidos pelo INSS e preenchidos pelo próprio empregador. Com o advento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 15/2/2018 -
UNIÕES POLIAFETIVAS – POLIAMOR
Outra importante alteração veio com o instituto do divórcio, com a EC 9/77 e Lei nº 6.515/77, pondo fim a indissolubilidade do casamento e a ideia de família como algo intocável. O passo maior para uma relação de igualdade entre homens, mulheres e filhos na família, surgiu com a Constituição Federal de 1988, que passou a proteger o direito de todos, independentemente de se tratar de uma família patriarcal. Os filhos advindos de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.202 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2018 -
Unip universidade paulista
Outro fato interessante que percebemos é que o pesquisador encontra-se completamente engajado e envolvido em seu trabalho, isso não nos fez acreditar, conforme o conhecimento popular, que o mesmo abstém-se de uma vida social saudável e prazerosa, mas nos mostrou que de fato é necessário muito empenho e dedicação a profissão para que seu trabalho seja desenvolvido, afinal notamos que ele é o principal agente de condução e desenvolvimento da pesquisa, sem o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2018 -
Unir a humanidade: do uso correto dos direitos do Homem – Alain Supiot
O fato de que essas civilizações devam adotar o pensamento jurídico do ocidente dá a ilusão de que elas se converteram à nossa cultura jurídica. Entretanto, a ideia de lei foi importada (ou imposta pela potência colonial) como uma condição necessária ao comércio com o oriente, não como expressão de valores humanos ou sociais, a exemplo do Japão, que adotou a cultura jurídica para uso externo mas internamente prevalece sua visão própria da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2018 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
A convenção de Chicago sobre aviação civil internacional entretanto, permite a “o sobrevoo e a escala técnica livres às aeronaves estrangeiras que não operem serviços aéreos comerciais regulares; quanto às que operem serviços regulares, dependem de autorização do Estado sobrevoado.” Criou-se também nesta convenção a Organização internacional de Aviação Civil, responsável pela aplicação das normas relacionadas a aviação civil. Nesta convenção determinou que toda aeronave deve possuir uma única nacionalidade mesmo que pertença a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2018 -
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA
( x ) O advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego. ( ) O advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego, mas deve ter cuidado ao dizer isso ao seu empregador. Base legal Art 18, Parágrafo Único 8 – Quem tem prerrogativa de selecionar e punir advogados? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 18/10/2018 -
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DOMINIQUE MATOS DE MATOS DA EXCLUSÃO A RESSOCIALIZAÇÃO
A ressocialização é a forma com que os presos, arrependidos de seus atos, que buscam um novo começo, têm para mudar de vida, porém, não basta somente vontade, é preciso oportunidade. Apesar de nem todos os presos terem vontade de retornar a sociedade com uma pessoa de bem, a maior parte deles só vai voltar à criminalidade se não tiver a oportunidade de mudar, ou se não forem incentivados a mudar. O trabalho nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2018 -
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO
“Considerá-los como verdades evidentes em si mesmas” (Evidencia) (pág 17); “A descoberta de que,num dado período histórico, eles são geralmente aceitos” (pág 17) Segundo Bobbio, no primeiro modo existem divergências ao o direito fundamental do homem até mesmo segundo a natureza, onde ele cita Spinorza que defendia a tese do direito do mais forte, ou Kant que defendia o direito de liberdade como direito fundamental e absoluto. O segundo modo, traz a problemática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.183 Palavras / 49 PáginasData: 11/6/2018 -
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO
2- SEMIPRESIDENCIALISMO: O semipresidencialismo (um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger) pode ser encarado como uma mistura dos dois outros sistemas que já vimos: presidencialismo e parlamentarismo. Primeiramente, eles surgem em repúblicas, assim como no presidencialismo, o presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no parlamentarismo. Por outro lado, o semipresidencialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e de chefe de governo, o que é uma característica do parlamentarismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2018 -
UNIVERSIDADE UMA NECESSICADE SOCIAL
Através de análises feitas no investimento da área científica, concretizamos que a formulação de pesquisas feitas no campus da faculdade possibilita a evolução cientifica tecnológica da população regional, como exemplo citamos os benefícios à comunidade através na UNIFISIO, onde alunos de fisioterapia atendem pessoas de classe baixa necessitados de sessões fisioterapêuticas que não possuem o capital suficiente para arcar com clínicas privadas, os alunos atendem na faixa etária da infância à terceira idade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 1/1/2018