Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.141 - 13.170
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Sociedade primitivas
Os hebreus viviam em tribos nômades, orientadas por chefes. O direito hebraico é um direito que envolve a religião, baseado na religião monoteísta, portanto o único que poderia alterá-lo é Deus. Os críticos ao interpretarem podem adaptá-lo, mas não modifica-lo. A Bíblia dos hebreus é considerada um livro sagrado e onde também encontra-se bases jurídicas do povo hebraico. Eles criaram três tribunais, cada qual com suas especificidades: - Tribunal dos Vintes e Três: recebia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2018 -
Sociedades Anonimas
Acrescentando-se ao quanto exposto ( falar sobre o emprego fixo ou proposta de trabalho – ambos com respectivas cópias, doc. 04). DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA A Constituição Federal em seu artigo 5.º inc.LXVI ( trabalhar o artigo). DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Nesse sentido, frise-se que o artigo 310, III ( trabalhar o art. 310). DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA De acordo com o art. 322, parágrafo único, do Código de Processo Penal ( trabalhar o art. 322). DOUTRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.490 Palavras / 38 PáginasData: 24/3/2018 -
Sociedades Anônimas e Cooperativas
Capital Social (i) Trata-se do montante de contribuições dos sócios para a sociedade, a fim de que ela possa cumprir seu objeto social; (ii) Contribuições: dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação pecuniária. Na sociedade simples “pura”, admite-se a prestação de serviços. (i) O capital é dividido em quotas; (ii) Os sócios tem o dever de subscrever e integralizar suas quotas; (iii) Efeitos do Sócio Remisso (1.004). Administração (i) Não podem ser administradores as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.675 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2018 -
Sociedades em Geral Conceito.
CLÁUSULA 6ª. A saída de um dos sócios da sociedade será comunicada ao outro com antecedência de 60 (sessenta) dias. CLÁUSULA 7ª. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA 8ª. A sociedade iniciará suas atividades neste ato e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. CLÁUSULA 9ª. A administração da sociedade ficam desde já dividas em comerciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2018 -
Sociedades Empresariais Familiares
É relevante informar que essa personalidade jurídica é individual, onde quem é considerado comerciante é a própria sociedade e não os seus sócios. O seu patrimônio, em regra, também não pode ser confundido com o patrimônio dos sócios. Assim, no cumprimento das suas obrigações iniciais, o que responderá é o patrimônio da própria sociedade. Outro ponto importante quanto os efeitos da personalidade jurídica de uma sociedade, é que esta possui sede social diversa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
Sociedades empresarias
No Brasil, a cultura da cooperação é observada desde a época da colonização portuguesa. Esse processo emergiu no Movimento Cooperativista Brasileiro surgido no final do século 19, estimulado por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, para atender às suas necessidades. A criação da primeira cooperativa de consumo de que se tem registro no Brasil foi à cidade de Ouro Preto (MG), no ano de 1889, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.263 Palavras / 18 PáginasData: 8/3/2018 -
Socioeconomia e Geopolítica
Com estas considerações, o material do livro didático e leituras extras sobre o tema, elabora um texto com no máximo 20 e no mínimo 10 linhas, dissertando sobre o papel das OIs em relação aos principais conflitos em curso no mundo, especialmente os do Oriente Médio e norte da África. R: Organismos ou organizações internacionais, também chamados de instituições multilaterais, são entidades criadas pelas principais nações do mundo com o objetivo de trabalhar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2018 -
Socioeconomia e geopolítica
A pergunta que fica é: se realmente existe o trabalho escravo nos dias atuais, porque custa tanto a vir à tona a situação? Nossa sociedade ainda terá muito que evoluir para que pensemos uns nos outros de igual para igual, para que não aja a discriminação por situação financeira, onde alguns ao pensar em ter “algo mais” na vida usam de artifícios em que levam seu próximo a condições desumanas. O contexto de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2018 -
Sociologia
para outros ela é a expressão teórica dos movimentos revolucionários. A sua posição é notavelmente contraditória 7) Como o mesmo autor define a Sociologia? Resposta: Define como resultado de uma tentativa de compreensão de situações sociais radicalmente novas, criadas pela então nascente sociedade capitalista, o seu percurso foi de uma constante tentativa de dialogar com a civilização capitalista, em suas diferentes fases. 8) Desde as origens qual era pretensão da Sociologia ? Resposta: Mais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 17/1/2018 -
Sociologia
- Cite as contribuições básicas de Aristóteles para a política? Aristóteles conclui que precisamos distinguir dois tipos de bens: os partilháveis, que é um bem que pode ser dividido e distribuído, como exemplo a riqueza. E o bem participável, que seria uma qualidade indivisível, não podendo ser repartida e nem distribuída, exemplo o poder político. Existem também dois tipos de justiça, a distributiva, referente aos bens econômicos partilháveis e a participativa, dirigente ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2018 -
Sociologia
São características das normas de conduta: bilateralidade da norma jurídica, duas ou mais pessoas atribuindo poder a uma posição de ver a outra. Apresenta dois lados, um o direito subjetivo e outro o dever jurídico; generalidade: dirige- se a todos que se acham na igual situação jurídica indistintamente e não á pessoas determinadas; abstratividade: preceito em tese não para um determinado caso concreto visando atingir o maior número possível de situações; interatividade: o preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2018 -
Sociologia
2.2. O iníco da operação: A operação "Tapete Persa" se iniciou após a polícia alemã indentificar, após monitoramento em toda a rede de internet, usuários em conduta ilícita em todo o mundo, inclusive, o Brasil. Com isso, iniciou-se uma cooperação internacional entre os países, levando os levantamentos à Interpol, que por sua vez, trouxe a situação à Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal no Brasil, que após autorização da 12ª Vara da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
Sociologia
- Diferencie a concepção naturalis de sociedade da concepção contratualista de sociedade. Concepção naturalista da sociedade: Autores como Aristóteles, Cícero, S. Tomásde Aquino, Stº Agostinho, Leão XIII, etc, acreditam na origem natural da sociedade, isto é, entendem que a origem da sociedade tem o seu fundamento ou explicação na natural sociabilidade do homem, na tendência natural para o homem conviver com outros homens de modo a satisfazer as suas necessidades e realizar-se como pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2018 -
Sociologia - Giddens
e nem se pode evidenciar essa forma de família como sendo universal. Existem formas de dominação, por raças e etnias que diferem dessa. Feminismo Negro: De acordo com essas mulheres o feminismo defendido e teorizado tem como principal problematizador mulheres brancas, com predomínio na classe média social, em sociedades que são compostas por países industrializados. Além disso é a ideia que há uma forma de opressão de gênero universal é problemática. Como a entidade masculina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
Sociologia : justiça,sociedade, direito ,relaçoes conflitosas e relaçoes harmoniosas
--------------------------------------------------------------- desenvolvimento “Não há democracia efetiva sem um verdadeiro poder crítico” Nada é mais adequado que o exame para inspirar o reconhecimento dos veredictos e das hierarquias sociais que eles legitimam” pierre Bourdieu nasceu em 1930 no vilarejo de Denguin, no sudoeste da França. Fez os estudos básicos num internato em Pau, experiência que deixou nele profundas marcas negativas. Em 1951 ingressou na Faculdade de Letras, em Paris, e na Escola Normal Superior. Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.545 Palavras / 31 PáginasData: 28/4/2018 -
Sociologia Do Direito
2.9.1. JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA: BENJAMIN CARDOZO E ROSCOE POUND Cardozo contribuiu para a conformação do “common law”, sua carreira na corte suprema ocorreu paralelamente a inovação da sociedade advinda do New Deal, buscando assim sempre em suas decisões dar um suporte jurídico as políticas de proteção social, preocupava-se com os efeitos reais de suas decisões, buscando assim fundamentar estas visando a validação das ações governamentais que tinham por objeto a regulação da economia do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2018 -
Sociologia do Direito (Habermas capitulo IX)
* Teleológico – que relaciona um fato com sua causa final. Entretanto, a busca por fins coletivos acabou tendo que se subordinar a função própria do direito, ou seja, a normatização de comportamento, onde era possível enxergar a política como realização de direitos. No conceito de Estado social, a política não pode se diluir no direito, pois assim a tensão entre facticidade e validade, que lhe é inerente, se extinguiria. “O direito torna-se politicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 28/2/2018 -
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional.
Conceito de inconstitucionalidade CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTROLE PREVENTIVO: CONTROLE REPRESSIVO: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) Ação Declaratória de inconstitucionalidade (ADIN): Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) Recepção Repristinação SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO LEIS: LEIS COMPLEMENTARES: Leis Ordinárias: Leis Delegadas: Medidas Provisórias: Decretos Legislativos E Resoluções: COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Sociologia Jurídica Enquanto a ordem social apresenta, em suas regras, sanções correspondentes a rejeição social (manifestações de nojo, repulsa, bullying), algo que se denomina coercibilidade simbólica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.987 Palavras / 64 PáginasData: 30/4/2018 -
Sociologia jurídica
- IDENTIFIQUE OS VALORES EM QUE WEBER SE REFERIU AO TRATAR DE UMA AÇÃO RACIONAL COM RELAÇÃO À VALORES. Se referia à procura de valores “enquanto tais” e “independente da perspectiva de sucesso exterior”. Também deixou claro que os valores em que pensava eram de tipo ético, estético ou religioso - “A INFELICIDADE DOS CONSUMIDORES DERIVA DO EXCESSO E NÃO DA FALTA DE ESCOLHA”. JUSTIFIQUE. É justamente o excesso que faz com que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2018 -
Sociologia: Controle Social e Direito
Também cabe salientar e exemplificar os tipos de sanções jurídicas existentes em nossa sociedade. Primeiramente, há o tipo de sanções positivas ou recompensatórias, que não são coercitivas para ninguém. Esse tipo de sanção é aquela “promocional” ou “premial ao incentivo de bom comportamento”. Exemplos disso são as leis de incentivos fiscais (Art 174 da Constituição Federal), ou ainda de orientação e conselho, aplicadas em comunicados públicos em casos de saúde pública ou perigo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2018 -
Sofistas e Sócrates
- A apologia de Sócrates: A vida de Sócrates é uma lição de justiça O caráter do filósofo e a liberdade de pensar: “uma vida que não é refletida não vale a pena ser vivida” - O daimon interior Questionar a si e aos outros é o maior bem, é dar sentido à vida Quem questiona a si e aos outros dá sentido à sua existência - Diante da acusação: o que julga como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Sófocles e Édipo Rei
que ele era o filho de Laio e Jocasta que fora abandonado no monte Citéron. Ao saber dessa notícia Jocasta, se matou e Édipo furou os seus olhos com a abotoadeira que encontrou na roupa da falecida mãe e mulher, pois ele não suportava ver aquilo que ele tinha se tornado, e aquelas pessoas que ele amava, pois o que ele havia feito seria a maior das desgraças. 5) Como os deuses são definidos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2018 -
SOLICITAR A FORMALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA MILTON CEZAR FERREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, Lavrador, titular da Cédula de identidade RG nº 2.369.336 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 508.800.983-68, residente e domiciliado na Fazenda Santana, Zona Rural, CEP.: 65840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA, por seu advogado devidamente constituído, com escritório situado nesta cidade na Av. José Sarney, s/n, Centro, Fortaleza dos Nogueiras/MA, vem mui respeitosamente, perante esta Serventia Extrajudicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2018 -
Solução de Litígio
se pode escolher o árbitro, que deve ser uma pessoa idônea, preparada, conhecida das partes, especialista na área do litígio (ex: engenheiro, médico, contador); isto é uma questão crucial pois o Juiz não entende de medicina, engenharia, contabilidade, etc, e precisa sempre nomear um perito para lhe ajudar a julgar processos nestas áreas; e) impossibilidade de recurso: a decisão do árbitro é irrecorrível, e se a parte sucumbente não cumpri-la, a parte vencedora vai executá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO
Violência ou fraude em arrematação judicial Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. Proteção jurídica – Procura-se proteger a administração da justiça no que tange às arrematações judiciais. Sujeito ativo – qualquer pessoa Sujeito passivo – o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2018 -
SPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Por fim, este trabalho discute a Lei 12.651/2012 que alterou a o art. 9-A e inseriu os artigos 9-B e 9-C, na Lei 6.938/81, bem como, novos institutos criados nesta lei relacionados particularmente à questão da servidão ambiental. Palavra Chave: Servidão Ambiental. Meio ambiente. ABSTRACT Over the years there were several environmental policies in order to provide the protection of natural resources. The vast majority of these environmental policies base itself up, mainly in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.858 Palavras / 64 PáginasData: 3/9/2018 -
SUA PEÇA - TEMA DIREITO CONSTITUCIONAL
do que uma relação fática subjacente. Um mecanismo hábil a atacar essa cláusula seria uma ação civil pública movida pelo órgão de execução do Ministério Público. A solução desta ação deverá ser uniforme (necessariamente) em relação a esses consumidores envolvidos. 5 NPJ Direito Constitucional - Sua Petição - Seção 5 Atenção! Vejamos que são indivisíveis tanto os interesses difusos quanto os coletivos, porém, no caso dos direitos ou interesses difusos, temos sujeitos indetermináveis ligados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2018 -
Subordinação indireta
Todo problema começa com com as indicações desses profissionais pelos seus orgõas de classe, pois as indicações são feitas de maneira subjetiva e sem a participação de todos profissionais. Tal indicação tem grande chance de vir eivada de injustiças. Não é dificil imaginar que a competência e a sapiencia não sejam os principais requistos para tal indicação, pois se fossem, no mínimo, deveria haver um concurso interno, disponibilizando a chance de todos poderem “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2018 -
Substância Química
4. Auditoria Auditoria mensal das folhas de pagamento, documental patronal e obreira. 6. Avaliação de desempenho Receber das áreas contratantes, as informações sobre o serviço prestado, manter arquivo e compartilhar com áreas envolvidas no processo ( Compras, Relações Trabalhistas, Segurança Patrimonial, Auditoria) 3.2 – Responsabilidade das funções Responsabilidades Renault - Fornecer acessos às informações necessárias para a atividade listada acima. - Participar das decisões a serem tomadas quanto ao processo. Responsabilidades Contratada - Cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2018 -
Sucessao de bens
2)o que se pode entender por herança? Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. Entende-se a herança como um todo, mesmo que sejam vários os herdeiros. Até que se faça a partilha dos bens, nenhum herdeiro possui posse exclusiva de seus bens. Sendo assim a herança não pode ser dividida, até o momento da partilha esta será de todos os herdeiros. É a partilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2017