Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.091 - 12.120
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RELAXAMENTO DE PRISÃO AUSÊNCIA DE DENUNCIA
- DO DIREITO - -DA ILEGALIDADE DA PRISÃO POR NÃO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA E CONSEQUENTE EXCESSO DE PRAZO. Como já relatado, o paciente foi preso em flagrante pela Polícia em 20 de agostos de 2017, por supostamente encontrar-se incurso no crime descrito no art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal Pátrio. É cediço que a prisão preventiva tem caráter provisório e só se justifica a partir da fundamentação de uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 25/12/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
II – D O D I R E I T O Embora, não seja o tempo oportuno para esclarecer todos os fatos quanto a ocorrência da materialidade que não houve; do crime bem como indícios relevantes de prova da autoria do crime, o autor tem a firme convicção de que é inocente. Embora tenha a vítima informado que o acusado estava com os mesmos, não caracteriza roubo nem tampouco associação criminosa, pois veridicamente quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2017 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
Ao discorrer sobre o Flagrante impróprio, elencado no artigo 302, inciso III, do CPP, entende-se que este rege ser necessário que o agente seja perseguido logo após consumar o crime, fugindo das autoridades logo em seguida. Desta forma, resta claro o equívoco do Delegado quanto aos fatos. Como o crime foi consumado às 2h00m aproximadamente, a Delegacia encontrava-se fechada naquele momento, permanecendo o Investigado nos limites de sua residência, até que o distrito fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 4/2/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. No entanto, da analise pormenorizada dos requisitos legais autorizadores da prisão em flagrante, nota-se claramente a ausência de todos eles, em todas as formas legais e aceitas pelo ordenamento jurídico. Diz-se isto, pois, o requerente foi preso no dia 26 de março de 2017 (vinte e seis de março de dois mil e dezessete),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 25/7/2018 -
Relaxamento de prisão por excesso de prazo
Nesse diapasão, foi o entendimento assertivo da Nobre magistrada do núcleo de audiência de custodia NAC, assim transcrito: “... nesse sentido observo que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial ostenta ilegalidade, na medida que o tempo decorrido entre a prisão a prisão do autuados e o dia de hoje, extrapola, em muito, o prazo pelo CPP. RELAXO, POIS, A PRISÃO EM FLAGRANTE. fls. 36, 37. Entretanto, logo em seguida decretando a preventiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2018 -
Relaxamento de Prisão Preventiva
(TJ-AL - HC: 08045525620148020000 AL 0804552-56.2014.8.02.0000, Relator: Des. Sebastião Costa Filho, Data de Julgamento: 04/03/2015, Câmara Criminal, Data de Publicação: 09/03/2015). Não resta duvida, tanto na doutrina, quanto nas decisões judiciais, que o encarceramento do acusado foi uma medida desnecessária, pois o acusado, possui residência fixa, emprego, não atrapalhou nas investigações e em nenhum momento atentou contra a ordem pública. Portanto não preenche os requisitos legal para a manutenção de sua prisão, previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2018 -
RELIGIOSIDADE NO CONTEXTO SOCIAL
O trabalho religioso exercido pelos féis vem conferindo sua essência religiosa. Como expressão radical de valor, o autêntico carisma, é o oposto de toda racionalidade econômica ou burocrática, não visa o lucro e ignora as regras visando o bem estar das pessoas consigo mesmas e com o próximo. As religiões estão se dedicando ao máximo na evangelização na mídia e História Cultural, é necessário que o esforço de compreender as condições e experiências de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2018 -
Remédios Constitucionais
- Natureza A natureza do Habeas Corpus é a de ação popular penal constitucional porque provoca o judiciário para que este solucione um conflito entre a pessoa que tem o seu direito de liberdade de locomoção comprometida e o órgão transgressor dessa liberdade de ir e vir. Este fato configura-se um ilícito penal e daí que surge o caráter penal de sua natureza. - Objeto O objeto do habeas corpus é o ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.132 Palavras / 21 PáginasData: 7/12/2017 -
Remédios Constitucionais
O objetivo deste trabalho é apresentar de uma forma objetiva e sucinta a respeito dos remédios constitucionais e aqueles que fazem a vez dos mesmos, o que eles representam para sociedade brasileira e o ordenamento jurídico como um todo, como sugiram a sua aplicabilidade e também sua eficácia e área de atuação de cada um destes. Tais informações foram tomadas como base o livro de Direito Humanos, capítulo 15 que trata dos remédios constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 26/12/2017 -
Remédios Saudáveis à Saúde
ma de saúde. Porto Alegre tem 127 estabelecimentos seen by the population as the professional who can municipais de saúde, sendo 117 unidades básicas de help them use the medicines and thus, he/she may saúde, 8 centros de saúde e 2 hospitais. Também fa- have an essential role in promoting their rational use. zem parte da estrutura 85 equipes do Programa de Keywords: SUS (National Health System); Community Saúde da Família (Gerências distritais, 2006).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.264 Palavras / 22 PáginasData: 20/6/2018 -
Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança
de residência Razões de exercício de funções incompatíveis Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança O Cabeça do Casal, pode igualmente ser removido, verificados determinados factos, nos termos do artigo 2086 CC: Ocultação dolosa de bens Má administração Incompetência Um dos aspectos muito importantes, e que o cargo de Cabeça do Casal é gratuito, sem prejuízo de ser exercido, por testamenteiro remunerado, e não é transmissível nem em vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 1/5/2018 -
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL
INTRODUÇÃO A onerosidade na decorrência da prática laboral é um dos requisitos básicos para configuração da existência, ou não, do vínculo empregatício entre duas partes. Essa oneração é caracterizada pelos doutrinadores como salário ou ainda remuneração, conceito que será propriamente estudado neste trabalho. O que se busca no presente trabalho é o estudo da isonomia salarial, o surgimento e aplicação do instituto no judiciário nacional, os posicionamentos jurisprudenciais e a amplitude da aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.591 Palavras / 71 PáginasData: 5/6/2018 -
Remuneração Salarial
Adicional de hora extra segundo o art. 7 incisos XVI e XVII da CF, no mínimo de 50%, pago para os empregados que ultrapassam as 8 horas de trabalho diário, emprego não pode realizar mais que 2 horas extras por dia segundo o art. 59 da CLT. Adiciona de periculosidade pago ao empregado que corre risco de vida em decorrência do trabalho que presta, adicional de 30% ao empregado que estiver exposto ao perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2017 -
Renda e Produção
As metamorfoses do capital Nos romances clássicos dos séculos XIX, a riqueza estava em toda parte, e, quaisquer que fossem seu tamanho e seu detentor, ela invariavelmente aparecia de duas formas: terras ou dívidas públicas. A dívida pública não é nada mais do que um crédito de uma parte do país (aqueles que recebem os juros) junto a outra (aqueles que pagam os impostos), deve-se, portanto, excluí-la da riqueza nacional e incluí-la na riqueza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.522 Palavras / 43 PáginasData: 15/3/2018 -
Renda per capta beneficio Loas
3.2 O requisito etário 3.3 Condição de miserabilidade 4 O REQUISITO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL – LOAS PREVISTO NA LEI 8.742/93 5 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO O beneficio assistencial esta disposto no art. 203, V da Constituição de Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 8.742/93 Lei orgânica de assistência social, também chamada de LOAS. Com a regulamentação do beneficio assistencial através da LOAS, os requisitos específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.732 Palavras / 43 PáginasData: 1/3/2018 -
RENÚNCIA DA HERANÇA EM RELAÇÃO A TERCEIROS: COMPATIBILIDADE DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA PELO CREDOR
--------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO O legislador brasileiro buscou ordenar taxativamente no que tange ao direito sucessório e seu procedimento, deixando, porém a relação entre credores e herdeiros depositada somente na breve permissão que faz o artigo 1.813 do Código Civil, tornando-o suscetível a dúvidas em relação à compatibilidade com premissas base do direito brasileiro, mais precisamente com a legislação do direito das sucessões. A renúncia da herança é o ato jurídico irrevogável pelo qual o herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.177 Palavras / 41 PáginasData: 17/10/2018 -
Renuncia: Reclamação Trabalhista
De maneira que faltava ser pago a Reclamante apenas R$ 486, 80 (quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), mas a mesma não compareceu mais a lanchonete. Evidente, portanto, que a Reclamante alterou a verdade dos fatos, já que a mesma não gozou de férias e muito menos foi dispensa sem justa causa, pelo contrário, na verdade, ela abandonou suas atividades, retornou propondo sua saída e acordo, mas antes do pagamento ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2018 -
REPARABIIDADE DO DANO MORAL
NATUREZA JURIDICA DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Atualmente entende-se que a natureza jurídica da reparação por Danos Morais é de caráter compensatório e não de caráter punitivo , pois , a maior necessidade da indenização é a satisfatoriedade da vitima. Interpreta-se que todo Dano é remediável , seja em compensação ou ´´in natura`` , e mesmo sabendo que a vitima nunca retorna ao sua posição de antes da ofensa ao menos a compensação lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2018 -
Reparação acidente automotivo JEC
Embora contrariado, O AUTOR acordou, pois desejava manter a boa relação com A RÉ, e como acreditava os réus fossem pessoas que honram com suas palavras e ainda havendo naquele momento DUAS PESSOAS DISPOSTAS A PAGAR PELO CONSERTO DOS DANOS NO VEÍCULO, não se faziam presentes motivos para o registro de ocorrência policial, e não havendo lesões corporais decorrentes do abalroamento, pois evidente que o dano seria ressarcido. Decorrida uma semana após o sinistro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 16/12/2018 -
Reparação de danos
à autora, que sempre honrou com seus compromissos financeiros de forma pontual. A relação contratual que envolve fornecedor e consumidor deve ser pautada pela harmonia, equilíbrio dos interesses e boa-fé. O fato de a empresa efetuar cobrança abusiva e indevida constitui dano moral puro. No entanto é dever do fornecedor efetuar a cobrança de dívidas, porém, é ilegal cobrar de quem não deva, e expor este a qualquer constrangimento. Com efeito, a falta de consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2017 -
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
7. Como se vê, houve várias idas e vindas, várias tentativas de solução dos problemas apresentados junto à empresa Ré, porém todas infrutíferas, não restando outra alternativa aos Autores senão buscar a tutela jurisdicional para a composição do litígio. 8. Vale ressaltar que tais fatos levaram os Autores a desgostarem intensamente dos móveis, já que os Autores o adquiriram para satisfazer suas necessidades, ter tranqüilidade e não desconfortos como vem tendo. 9. A atitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2018 -
Reparação de danos no direito
12. O nexo causal, no presente caso, encontra-se fartamente demonstrado, e os danos, a serem reparados, são de ordem material e moral, com base no art. 18, II do CDC, sendo que estes também estão agasalhados pela nossa Carta Magna, em seus incisos V e X, do art. 5º. 13. E, quanto ao dano material, este está consubstanciado no valor pago pela autora, pelo produto que apresentou vício de qualidade que impediu a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
Reparação de danos no direito
12. O nexo causal, no presente caso, encontra-se fartamente demonstrado, e os danos, a serem reparados, são de ordem material e moral, com base no art. 18, II do CDC, sendo que estes também estão agasalhados pela nossa Carta Magna, em seus incisos V e X, do art. 5º. 13. E, quanto ao dano material, este está consubstanciado no valor pago pela autora, pelo produto que apresentou vício de qualidade que impediu a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
Reparação de Danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de Objeto de Janela
socorro ao autor quando do acidente, resta claro que os acontecimentos fogem dos meros aborrecimentos. A dor física, o susto, os incômodos relativos ao tratamento/recuperação traduzem efetivo dano moral a ser compensado mediante indenização pecuniária Quantum fixado na sentença mantido (R$ 3.000,00). APELAÇÕES DESPROVIDAS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70062500616, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 25/06/2015) Em relação aos danos decorrentes à segunda cirurgia, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2018 -
Reparação do Dano Ambiental
Tema controvertido em face da indisponibilidade do bem ambiental em decorrência do direito pré-estabelecido, constitucionalmente, as gerações futuras, retirando o alcance imediatista dos propósitos exploratórios, sob pena de inviabilizar direitos futuros, o que os torna direito indisponível e imprescritível. Portanto, o fortalecimento das ações de preservação deveria, em tese, ser a regra, e não a exceção, como hoje se visualiza, esta concepção é possível se extrair quando verificados os interesses econômicos envolvidos na construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2018 -
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO PUNITIVA DIANTE DA PRECARIEDADE LABORAL GERADA PELO DUMPING SOCIAL
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO PUNITIVA DIANTE DA PRECARIEDADE LABORAL GERADA PELO DUMPING SOCIAL Kleber Heringer Schneider[1]; Laura Pimenta Krause Tose[2], Paulo Marcos Martins Dias[3] RESUMO Quando uma empresa pratica dumping – prática ilícita de concorrência desleal, cujo conceito está inserido na esfera econômica, originado no comércio exterior e intensificado pelo processo de globalização – quase sempre lança mão da redução de custo de mão-de-obra, com o fito de baratear a produção e inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.520 Palavras / 31 PáginasData: 31/10/2018 -
Reparatória de Danos (Difamação em Supermercado)
Passando-se o tempo ao fato ocorrido, mesmo depois deste tempo todo, o primeiro autor se ver totalmente reprimido em seu poder de compra, não podendo transitar as dependências da Ré sem que seja alvo de “piadinhas” pelos seguranças, bem como olhares opressores dos funcionários, não tendo desde então a mesma liberdade de compra, sendo estendida esta situação a sua esposa (segunda autora). Destarte, provado está que os autores foram mesmo vítima de uma acusação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2018 -
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
50% do produto da arrecadação do IPVA, relativo aos veículos automotores licenciados nos respectivos Municípios; 25% do produto da arrecadação do ICMS (art. 158, parágrafo único, I e II, CF); Transferências indiretas de receitas Os fundos especiais são ao todo quatro, tendo como base a arrecadação do IR (excluídas as transferências do IRRF) e o IPI. Há três fundos que se apropriam de 48% (21,5%+23,5%+3%) da arrecadação do IR e IPI, e um quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES
ou seja, o que sobrar. A competência Delegada Pela União ocorre quando através de Lei Complementar a União autoriza os Estados a 5 Legislar sobre questões específicas. Na competência Concorrente caberá a União Legislar sobre normas gerais e aos Estados sobre normas específicas. Na competência Suplementar, como vimos anteriormente, a eficácia da norma elaborada pelo Estado será suspensa caso haja conflito entre as normas que posteriormente forem elaboradas pela União, então, através da doutrina dividimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE
A minha esposa Roberta Michelini que dedicou parte da sua vida a minha pessoa, superou as dificuldades, a falta de tempo, os devaneios causados por esta etapa acreditando que um dia este esforço valeria a pena... e no meio do caminho uma grata surpresa a gravidez. E desta gravidez eis que nasce Camila a menina que inspirou o pai sem tempo a escolher este tema por achar injusto algo tão precioso pra família ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.545 Palavras / 51 PáginasData: 7/2/2018