Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.561 - 13.590
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Trabalho de Direitos Humanos sobre caso Atalla Riffo e crianças vs. Chile
Inobstante a tal separação no mesmo ano desta, a Sra. Atala assumiu relacionamento homoafetivo com a Sra. Emma, e ambas passaram a residir na casa da Sra. Atala com as crianças. Inconformado com tal situação o genitor das crianças, Sr. Ricardo em 2003 interpôs ação requerendo a guarda, alegando que as crianças teriam sério risco se permanecem residindo com a genitora, pois a Sra. Atala não estava capacitada para cuidar das crianças, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 31/10/2018 -
Trabalho de Direto Processual
PLANO DE ENSINO PRÁTICO 2022.2 LOTE DE ATIVIDADES Diretrizes gerais: Os trabalhos deverão ser feitos em grupos de 10 alunos; Deverá ser entregue um trabalho por equipe, contendo obrigatoriamente nome completo e matrícula de todos os componentes. Após a entrega não será admitida qualquer alteração. O lote deve ser entregue presencialmente, na secretaria do NPJ, dentro dos seus respectivos prazos. Entrega extemporânea automaticamente estará de AV3. ESTÁGIO PRÁTICO III ÁREA PENAL / PROCESSUAL (9º semestre)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2023 -
Trabalho de Economia - direito
- Sujeito de direito (indivíduo dotado da capacidade de tomar decisões e fazer escolhas – livre e autônomo. - Livre iniciativa (constituir qualquer tipo de atividade enquadrado das disposições legais. - Livre concorrência (iniciar qualquer atividade, mesmo que já existam concorrentes, visando assim, não haver monopólio.) - Direito à propriedade. Pressupostos: Indivíduos-> Egoísta, (só estabelece relação com alguém ou algo buscando obter ganhos- cálculos racional e maximizado. C.F art. 170 até art. 192 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 2/2/2018 -
Trabalho de Economia I - Karl Marx
Karl também contribuía com artigos políticos para o jornal dos artesãos alemães, o Vorwärts. Como este jornal tinha uma linha crítica - socialista e os artigos de Marx eram muito brilhantes, e como o jornal era lido por várias outras pessoas além dos artesãos a quem se dirigia, especialmente estudantes, a colaboração de Marx acabou por inflamar mais uma vez os ânimos farisaicos dos poderosos de todos os tempos, e Karl foi expulso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.123 Palavras / 25 PáginasData: 28/10/2017 -
TRABALHO DE EMPRESARIAL III – TÍTULOS DE CRÉDITO: NOTA PROMISSÓRIA
De acordo com o Decreto n.º 2.044, de 31 de dezembro de 1908, em seu artigo 54, estabelece os requisitos que constituem a base formal para a existência e validade do título de crédito. “Art. 54. A nota promissória é uma promessa de pagamento e deve conter estes requisitos essenciais, lançados, por extenso no contexto: I. a denominação de “Nota Promissória” ou termo correspondente, na língua em que for emitida; II. a soma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2018 -
TRABALHO DE FILOSOFIA
1.4 Por que é razoável para nós que sigamos as regras? Seria bem mais cômodo se não precisássemos seguir regras, porém elas existem para nos proteger e segui-las é o preço que temos que pagar para ver os outros seguindo também. Para Hobbes o benefício que podemos obter ao não seguir alguma regra pode de momento ser vantajoso, mas certamente a longo prazo se voltará contra nós. A nossa obediência as regras é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2018 -
TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO
3-Quais são as dificuldades apontadas pela autora para o alcance de uma definição válida do direito? As principais dificuldades encontradas pela autora para alcançar uma definição de direito são, sem dúvidas, a multivalência e a maleabilidade do direito. Antes de se pretender definir o que é direito há de se preocupar em o que não é direito. Devido aos dois motivos já citados (multivalência e maleabilidade) é de extrema dificuldade separar o que consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2018 -
TRABALHO DE FILOSOFIA: ÉTICA E DIREITO
As investigações da ética não se destinam à especulação (ciência teorética), ou a produção (ciência produtiva), mas à prática (ciência prática), sendo nesse sentido muito importante para a política, pois tem a tarefa de traçar normas para orientar as atividades da Pólis e dos sujeitos que a compõem e desta forma se chegar ao Bem Comum. É importante saber que para Aristóteles os princípios éticos não se aplicam de uma forma única, estando condicionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 14/6/2018 -
TRABALHO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO Município de Aquidauana/MS PIRÂMIDE ETÁRIA Município de Aquidauana/MS A pirâmide etária da população é a distribuição dos indivíduos de uma população segundo diferentes grupos de idade (classes etárias). A estrutura etária da população aquidauanense pode ser dividida em três grandes grupos etários: jovens de 0 a 14 anos (26%), adultos de 15 a 60 anos (62%) e idosos, acima de 60 anos (12%). A grande maioria dos moradores está na faixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.539 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2018 -
TRABALHO DE HERMENÊUTICA
Da mesma forma, pode-se citar ainda o complexo de transformações sociais decorrentes da eclosão da Revolução Industrial, que determinaram uma nova configuração socioeconômica, diferente do modelo agrícola que ora predominava. De fato, não havia como os códigos, naturalmente envelhecidos, acompanharem a rapidez e profundidade das transformações, bem como a nova dinâmica e os anseios sociais que se constituíam face aos efeitos da industrialização. A exemplo disso, Bobbio (2015) faz alusão ao Código Civil italiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2018 -
TRABALHO DE HERMENEUTICA - Direito
Da mesma forma, pode-se citar ainda o complexo de transformações sociais decorrentes da eclosão da Revolução Industrial, que determinaram uma nova configuração socioeconômica, diferente do modelo agrícola que ora predominava. De fato, não havia como os códigos, naturalmente envelhecidos, acompanharem a rapidez e profundidade das transformações, bem como a nova dinâmica e os anseios sociais que se constituíam face aos efeitos da industrialização. A exemplo disso, Bobbio (2015) faz alusão ao Código Civil italiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2018 -
Trabalho de Hermeneutica do direito
Assim, como também acredita Kelsen, em sua função criativa do direito, o intérprete/aplicador deve observar previamente a norma e, se não estiver suficientemente clara, pode criar o direito, seja decorrência da indeterminação do direito/moldura (Kelsen) ou de sua textura aberta atribuída à linguagem (Hart). 2. Variedades de cepticismo sobre as regras Para Hans Kelsen o direito é visto de maneira científica e com a sua obra “teoria pura do direito” busca eliminar áreas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2018 -
Trabalho de Hermenutica
- Interpretação Sociológica: busca, na sociedade, as causas que geraram à formação da norma Interpretação Evolutiva: busca compreender os sentido das normas, dos fatos jurídicos e do direito Finalidade - Interpretação Teleológica: busca a compreensão do seus objetivos - Interpretação Axiológica: é o estudo dos valores Os tipos hermenêuticos, são classificados em 3 categorias: - Interpretação Especificadora: estabelece os limites, sem estende-los nem reduzi-los, adequando os conceitos a determinadas situações - Interpretação Restritiva: restringe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2018 -
Trabalho de História das Idéias Ecnómicas e do Pensamento Contemporâneo
A Hisória do Pensamento Económico é um ramo da própria História (ciência) que debruça-se no estudo das principais doutrinas do pensamento que dominaram a história e contribuiram para a evoluçao da abordagem económica numa perspectiva cientifica, assim como da sociedade ao longo do tempo; é um legado deixado pelos que escreveram sobre assuntos económicos, sua evolução como ciência e na sociedade no decorrer dos anos. Por outras palavras, devemos usar a HPE para identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 18/4/2018 -
Trabalho de História do Direito
Art. III: Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte. Art. V: Um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 5/2/2018 -
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO
Por conta do fato acima exposto, a tradição eclesiástica foi essencial para a redescoberta dos textos antigos do direito, “Independente da origem material do texto, importa a relação que se estabelece entre o texto e o ensino do direito”. Ao longo dos anos, os textos elaborados por Justiniano foram perdendo importância como direito positivo substituído por Basílio, O Macedônio (867-886) e seu filho Leão, o Filósofo (866-912) por uma nova coleção jurídica conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.449 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2018 -
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: O ALCORÃO
ANEXOS Anexo A – Fragmento do Alcorão (Surata 47 ª) “ MOHAMMAD Revelada em Madina; 38 versículos, com exceção do versículo 13, que foi revelado durante a Hégira. 47ª SURATA Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso. 1 Quanto aos incrédulos, que desencaminham os demais da senda de Deus, Ele desvanecerá as suas ações. 2 Outrossim, quanto aos fiéis, que praticam o bem e crêem no que foi revelado a Mohammad – esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 7/2/2018 -
Trabalho de História do Pensamento Jurídico
A Universidade Cândido Mendes, através de encontros promovidos e planejados, seria a sede responsável por promover a “entrada” do movimento crítico ao ensino de direito no Brasil. No entanto, por questões políticas, esse encontro foi realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RJ, ocorrendo o evento na Fundação Getúlio Vargas. A Universidade Cândido Mendes representava, à época, o foco de circulação e conhecimentos dos textos de Michel Miaille (pensador francês representante do “mouvement
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
Trabalho de IED
- O que significa o direito sob o aspecto da técnica jurídica? Explique. Seu aspecto está a universidade. No ensino do direito, os estudos introdutórios trabalham com três vertentes peculiares: Com problemas referentes à parte valorativa e ética do direito (através da axiologia e a ética jurídica). Com problemas referentes a parte logico/formal e normativa do direito (através da teoria geral do direito e da dogmática jurídica), principalmente dos princípios norteadores. Com a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.898 Palavras / 24 PáginasData: 12/2/2018 -
TRABALHO DE METODOLOGIA SOBRE MINHA VIDA
and being able to face anything in life. Sumário Introdução 8 Capitulo I 2 1. Minha Infância 2 1.1 Da Infância A Adolescência 4 Capitulo II 8 2. Minha Vida Para São Paulo 8 2.1 Sua Vida Profissional e Acadêmica 11 Conclusão 13 ________________ Introdução Este trabalho discorre, sobre a vida de Daniel Raimundo da Silva Carvalho. Um Jovem simples que teve ao longo do seu caminho até o momento, conquistas, fracassos e vitórias. Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.117 Palavras / 21 PáginasData: 31/10/2018 -
TRABALHO DE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA I
“Art. 1º São atividades privativas de advocacia: I - a postulação a Órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; II - as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. § 1º Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal. § 2º Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2018 -
Trabalho de Penal
Nestes termos, contudo, não consta a data em que foram transcritos e juntados aos autos. O termo de audiência de instrução, debates e julgamento também foi omisso na fixação de prazo para a transcrição e juntada dos depoimentos colhidos pelo sistema da estenotipia, o que também constitui irregularidade no procedimento, ao arrepio da legislação vigente, bem como das normas da Corregedoria Geral de Justiça. Observem-se o disposto na Lei Estadual nº 3.947/1983: Lei Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.963 Palavras / 24 PáginasData: 1/4/2018 -
Trabalho de penal
c) Apontar as questões de mérito: 1) verificar a possibilidade de absolvição. (art. 386, cpp); 2) Se o juiz não absolver, vamos tentar reduzir a pena. Analisar possibilidades de redução da pena. 3) Contraditar eventuais circunstâncias agravantes ou causas de aumento da pena. 4) Verificar a existência de circunstâncias atenuantes ou causas de diminuição da pena. 5) Abordar a vida pregressa do réu (réu primário, bons antecedentes, residência fixa, etc.) 6) Verificar a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
TRABALHO DE PENAL
CLOMIPRAMIN CLO 25MG 20CPRS C1 2 0 0 0 2 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMIN CLO 75MG 20CPRS C1 1 0 0 0 1 02300 CLONAZEPAM CLONAZEPAM 0,5 MG C/ 30 CPR B1 10 32 26 0 16 02300 CLONAZEPAM CLONAZEPAM 2 MG C/ 30 CPR B1 1 140 117 0 24 02300 CLONAZEPAM CLONAZEPAM 2,5 MG 20ML GTS B1 6 0 6 0 0 02300 CLONAZEPAM CLONAZEPAM 2,5MG 20ML EMS GEN B1 8 46 36 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.987 Palavras / 32 PáginasData: 12/7/2018 -
TRABALHO DE PENAL - QUESTIONARIO
- Regime Fechado: É cumprida na penitenciaria, ou seja, em estabelecimento de segurança máxima ou média, no regime fechado é possível ao condenado o trabalho no período diurno e a isolamento durante a noite, mas devem ser serviços e obras públicas, desde que tomadas cautelas contra a fuga e em favor da disciplina. - Regime Semiaberto: Cumpre-se em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. A finalidade deste regime é ser uma transição para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2018 -
Trabalho de penal II
Ação penal publica incondicionada e a competência é do tribunal do júri para julgar Jennifer. Sim. Lesão corporal: substituição da pena por ter pena até 4 anos, transação penal por ser de menor potencial ofensivo e suspensão condicional do processo por ter a pena mínima inferior a 1 ano. Constrangimento ilegal: substituição da pena por ter pena até 4 anos, transação penal por ser de menor potencial ofensivo e suspensão condicional do processo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2018 -
Trabalho de Pesquisa Apresentado ao Curso de Administração de Empresas do centro Universitário Uniítalo
Referências 1 Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos iniciando-se com o conceito de contrato, seguindo-se para os princípios gerais dos contratos, sua função social e boa-fé objetiva. Posteriormente apresenta-se a classificação dos contratos, sua formação e lugar, defeitos na formação e extinção dos contratos. Em um próximo tópico é abordado sobre Interpretação do Contrato, Revisão Judicial do Contrato e outros temas que nos ajudam a compreender o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.537 Palavras / 19 PáginasData: 29/12/2017 -
TRABALHO DE POLITICA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Para liquidar o problema do trânsito: Implantação da “Patrulha de Trânsito da Guarda Municipal”, com uma maior fiscalização; Projetos para criação de novas vias, e ampliação do transporte urbano, visando acabar com o congestionamento frequente das vias principais. Criação de uma Comissão para atender os bairros com problemas de Saneamento Básico, Iluminação e Pavimentação, buscando a solução imediata dessas comunidades, através de obras de urgência. Criação de novas áreas de lazer, nos diversos bairros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.033 Palavras / 21 PáginasData: 29/12/2017 -
Trabalho de previdenciário
Por meio do Decreto nº 7.808, de 20 de setembro de 2012, assinado pela Presidente da República, foi criada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) para os servidores públicos federais em atividade, que posteriormente foi aderida pelo poder legislativo federal A partir da criação da Funpresp-Exe, os benefícios de aposentadoria passaram a ter o mesmo teto que do Regime Geral de Previdência, conhecido como teto do INSS. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2018 -
Trabalho de Processo
QUESTÕES-MODELO DA 1ª AVALIAÇÃO DE PROCESSO PENAL – I 01. Segundo Molina, “A moderna sociedade pós-industrial teme cada vez mais o delito. Teme o fenômeno criminal, e teme chegar a tornar-se vítima do delito, ao ponto de que a segurança cidadã figura na atualidade entre as preocupações que mais afligem a opinião pública. (...) Os cidadãos, de fato, constroem sua imagem da segurança num marco social determinado e a partir de certos processos psicossociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2018