Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.681 - 13.710
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Trabalho sobre empresas
A produção dos produtos e das mercadorias, bem como os serviços prestados são requisitos fundamentais da atividade empresarial. De acordo com a circulação desses bens e serviços, pode-se dizer que visa efetivar a intermediação entre o produtor e o consumidor do bem ou o usuário do serviço a ser prestado. O mundo todo gira em torno do consumo de bens e serviços, e para que essas possam existir é de extrema importância que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2018 -
TRABALHO SOBRE ESTADO DE PERIGO
Na eminência do dano LOTUFO ressalva “é necessário que exista uma ameaça de dano grave à própria pessoa, ou a alguém de sua família, bem como pessoa estranha a seu círculo” (2003, p.430). Ou seja, é necessário que a ameaça recaia sobre essas pessoas, onde se assevere que em relação à pessoa não pertencente à família do indivíduo declarante o juiz assim decidirá d acordo com as circunstâncias de cada caso. Contudo, a ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM A INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 70 A 82
- DESENVOLVIMENTO - Do plano de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte. Poucos sabem, mas com a nova lei de falência (Lei Federal nº 11.101/2005) passou a existir no mundo jurídico a possibilidade de microempresas e empresas de pequeno porte se utilizarem da chamada recuperação judicial, a qual tem o objetivo de viabilizar a superação de situação de crise econômico-financeira. Essa possibilidade jurídica permite a manutenção das atividades desenvolvidas, do emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2018 -
Trabalho sobre Flagrante Preparado Apelação crime, sobre tráfico ilícito de drogas, com ilegalidade da prova obtida em flagrante preparado.
- A compra da droga pelo policial, ação que a defesa questiona por entender ilícita, pois é ilegal a prova obtida em flagrante preparado. - A autoridade policial representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, o que foi indeferido, tendo a magistrada consignado “a ausência de devida investigação”. - A investigação prosseguiu sem autorização judicial onde um policial dirigiu-se à residência mencionada nas denúncias e, passando-se por usuário de drogas, “adquiriu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
Trabalho sobre Labelling Aproach
Em 1969, estudantes e voluntários da utopia hippie ocuparam um terreno abandonado da Universidade de Berkeley, transformando-o em um parque público (chamado People’s Park), com fontes de água, playgrounds, concertos de Rock. Temendo o movimento, Ronald Reagan, Governador da Califórnia convocou a polícia que acabou com o movimento. Um estudante foi morto. O ano de 1968 foi o estopim do movimento jovem contra o Establishment Social, Cultural, Político. Aconteceram muitas revoltas estudantis por todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.071 Palavras / 17 PáginasData: 30/9/2018 -
TRABALHO SOBRE O LIVRO POLÍTICA, QUEM MANDA, PORQUE MANDA E COMO MANDA
Maquiavel acreditava que a forma perfeita de governo republicano é aquele que apresenta características monárquicas, aristocráticas e populares de forma harmoniosa e simultânea, ou seja, uma república mista. Observa que uma monarquia facilmente se torna uma tirania; que a aristocracia degenera em oligarquia e que o governo popular converte-se em demagogia, formas corrompidas da república segundo o ideal aristotélico. - Numa certa coletividade isolada e pouco complexa, os chefes são sempre substituídos quando morre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 3/1/2018 -
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
2 - REGIME ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS APICUNS E SALGADOS (MANGUEZAL). O Novo Código Florestal retirou a proteção dos apicuns e salgados, locais próximos à praia onde é feita, por exemplo, a carcinicultura (produção de camarão). Segundo o Novo Texto do Código Florestal, essas regiões deixaram de ser classificadas como APP (Área de Preservação Permanente), perdendo a proteção legal. O problema, para os ambientalistas, é que os apicuns e o salgado são considerados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 23/8/2018 -
Trabalho sobre Ontologia Jurídica
ALF ROSS no positivismo jurídico com a preocupação de constituir uma ótica do fundamento da uma análise realista do direito positivo e de uma discussão inteligente de sua reforma. A interpretação e adaptação é como a escola matriz que deve ser seguida como princípio. Para ele deve-se compreender a ordem jurídica constitui de uma coerência interna de significado. Mas definir as ações e pessoas se consegue na medida que se procede a análise a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
Trabalho sobre recuperação judicial
Previsão está que se encontra no art. 161 e seguintes desta lei, a recuperação extrajudicial consiste em apenas uma simples negociação extrajudicial entre devedores e credores, sendo certo que consiste na convocação dos credores para que apresentem seus créditos, a fim de se estabelecer uma forma de pagamento. Diferente da recuperação judicial, e recuperação extrajudicial, acontece no âmbito privado, submetendo-se ao Poder Judiciário para sua devida homologação. O que nos ensina Ricardo Negrão: “Recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
Trabalho sociologia
- Cite as contribuições básicas de Aristóteles para a política? Aristóteles conclui que precisamos distinguir dois tipos de bens: os partilháveis, que é um bem que pode ser dividido e distribuído, como exemplo a riqueza. E o bem participável, que seria uma qualidade indivisível, não podendo ser repartida e nem distribuída, exemplo o poder político. Existem também dois tipos de justiça, a distributiva, referente aos bens econômicos partilháveis e a participativa, dirigente ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2018 -
Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Administrativo I
sociais e políticas travadas ao longo da história mundial, emergindo realmente com a separação dos poderes, proposta aperfeiçoada por Montesquieu em 1748. Hoje, trata-se de um instituto fundamental para qualquer tipo de meio social, pois é o conjunto de regras e princípios aplicáveis à estruturação e ao funcionamento das pessoas e órgãos integrantes da administração pública, a relação entre esta e seus agentes, ao exercício da função administrativa, especialmente às relações com seus administrados, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 15/5/2018 -
Trabalho sustentabilidade
A cooperativa de Goiânia faz um acompanhamento rigoroso durante a separação para que o lixo orgânico não se misture com materiais recicláveis. No caso, pontos de coletas de entrega voluntária, ou seja, que a população deposita num recipiente apropriado é muito importante, o que facilita o processo de coleta Seletiva de resíduos sólidos este tipo de serviços é gratuito para a população e diminuir a distância dos locais para o descarte final dos resíduos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2018 -
Trabalho teoria da norma direito penal
Principio da Especialidade: Nesse principio é comparado às normas que estão em conflito, sendo então usada a norma que tem “algo a mais”, ou seja, que é mais especifica do que as demais normas que são enquadradas nesta, um exemplo é o art. 123 do Código Penal, que trata do infanticídio prevalece sobre o art. 121 do Código Penal, o qual cuida do homicídio, pois, o primeiro, além dos elementos genéricos, possui os especializantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 31/1/2018 -
Trabalho teoria das obrigações
(a)- quando o devedor não puder alegar, antes da concentração, perda ou deterioração da coisa por caso fortuito ou força maior, com objetivo de resolver a obrigação de dar coisa incerta; (b)- quando o devedor não for responsável pela indenização dos prejuízos resultantes de caso fortuito ou de força maior; (c)- quando o devedor em mora responde pela impossibilidade resultante da inexecução involuntária ocorrida durante o período de inadimplemento. Resposta objetivamente fundamentada. Resposta: Está configurada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
Trabalho Teoria do direito de sao tomaz de aquino
Assim, na hierarquia das leis, é acrescentado um quarto termo: a lei divina positiva, a lei revelada, oferecida pela graça de Deus gratuitamente. Assim, no pensamento de Santo Tomás, o direito, apesar de ser fruto da razão natural do homem, tem orientação teleológica na ética cristã, conforme o bem supremo, necessário ao homem e possibilitado pela graça de Deus revelada, atuando numa complexidade de valores em busca da justiça. Contudo, o direito tem sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2018 -
Trabalho universidade e ciencia
As primeiras universidades foram surgindo de forma espontânea e acabava agregando indivíduos de diferentes origens. Com relação a essa imensa diversidade é importante ressaltar que o conhecimento científico produzido pelos árabes e bizantinos também foram de fundamental importância para o desenvolvimento dos primeiros cursos a serem lecionados. Dessa forma, vemos uma íntima relação entre o aparecimento das universidades e a circulação de conhecimento entre o Oriente e o Ocidente. (SOUSA, 2011). - A UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2018 -
Trabalho – Direito Administrativo I
- Sabe-se que a Administração Pública pode submeter-se a regime jurídico de direito público ou regime jurídico de direito privado. Este, caracterizado pela igualdade (horizontalidade) em torno de interesses individuais; enquanto aquele pressupõe uma desigualdade ou supremacia (verticalidade) em torno de interesses públicos. Neste sentido, explique o que vem a ser o chamado regime jurídico administrativo e discorra sobre os princípios que o norteiam. O regime jurídico-administrativo se trata de um direito de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
Trabalho – O Direito das Obrigações
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores. Entretanto, ainda que a obrigação tenha por objeto prestação divisível, não pode o credor ser obrigado a receber, nem o devedor a pagar, por partes, se assim não se ajustou. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 21/6/2018 -
TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR
Para que isso seja viável, porém, é necessário o desenvolvimento de alguns esclarecimentos pertinentes a conteúdos basilares para nosso intento, notadamente pertinentes aos termos ‘trabalho’, ‘cidadania’ e ‘direito do consumidor’, que no conjunto demonstram, como veremos adiante, flagrante dependência de outro não menos importante, ‘educação’. 1 CONCEPÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO TRABALHO Aparentemente isolados entre si, o ‘trabalho’, a ‘cidadania’ e o ‘Direito do Consumidor’ apresentam-se como valores que são ou pelo menos deveriam ser indissociáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.435 Palavras / 26 PáginasData: 16/11/2018 -
Trabalho/Ambiental
Dano 03: Interdição de praias e proibição de pesca. Responsabilidade civil: A poluição causou a interdição de praias e proibição de pescas. Medidas restritivas que apresentaram reações como a redução no turismo e inviabilidade da pesca local. Diversos pecadores, moradores e comerciantes tiveram prejuízos econômicos em função da poluição. A empresa poluidora será sim responsabilizada por danos causados a terceiros, que sofreram tendo duas atividades negativamente afetadas, conforme prevê o artigo 14, §1° da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional
4. Legitimidade Passiva .............................................................. ......p.36 5. Objetivo .................................................................................... .....p.37 6. Objeto .................................................................................... .......p.37 7. Procedimento .................................................................................p.38 8. Competência .................................................................................p. 39 9. Decisão na Ação Popular ..............................................................p.40 Questão: Responda ao caso concreto da semana 15 .............p.40 Bibliografia .........................................................................................p.42 AÇÕES CONSTITUCIONAIS TÍTULO I MANDADO DE SEGURANÇA CAPITULO I MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL - Conceito: Mandado de segurança é o instrumento processual constitucional posto ao dispor tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, para proteger direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.337 Palavras / 38 PáginasData: 22/11/2018 -
TRABALHO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
Esta sentença gera uma situação pelo qual o processo penal é criticado: na ocorrência da absolvição por insuficiência de provas, o processo para o acusado nunca termina, ele jamais deixará de ser acusado, pois a imputação permanecerá eternamente, pois de fato, ele não foi declarado inocente. Constitui fundamentalmente um erro grave do processo e um reconhecimento de insuficiência dos métodos de investigação utilizados, de forma a não possuir indícios suficientes para condenar ou absolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2017 -
TRABALHO: DENÚNCIA E QUEIXA
fato, em razão da valoração, e não do reexame, da prova produzida. 2. Uma vez que a denúncia foi rejeitada, fundamentalmente, em razão da ausência de justa causa, embasada na análise das particularidades inerentes ao caso, resulta claro que, para alterar este entendimento, a fim de reconhecer, como quer o recorrente, que estão presentes indícios suficientes de autoria, seria imprescindível reexaminar provas, ultrapassando a mera valoração. Precedentes. 3. Agravo regimental improvido. EMENTA: PENAL. AÇÃO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2018 -
Trabalho: Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal
de pequeno potencial ofensivo O autor já foi condenado definitivamente a pena privativa de liberdade por prática de crime (observar art. 64, I, CP). Condenação definitivamente: transitou em julgado para a acusação/ não cabe mais modificação da pena. Pena privativa de liberdade: as outras modalidades (restritivas de direito ou multa) não implicam em impossibilidade. Crime: contravenção penal não. Art. 64, I - após o prazo de 5 anos do fim de cumprimento da pena ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2017 -
TRABALHO: REPLICA A CONTESTAÇÃO
Note-se que não houve alteração dos percentuais devidos pelas empresas. Alterou-se tão somente a destinação dos recursos, talvez para preservar a receita do RGPS em eventual quebra do monopólio do INSS em relação ao SAT em favor da iniciativa privada, admitida no § 10 do art. 201 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL na redação dada pela EC 20/98. Somente em 1999, com a Lei n° 9.732/98, introduziu-se adicional de contribuição para financiar o beneficio, a cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2017 -
TRABALHO: SEPARAÇÃO JUDICIAL - Direito de Família
ESPECIES DE SEPARAÇÃO JUDICIAL: Existem três espécies de separação judicial: a ) Consensual ( Art 1.574 CCB ) – É quando ambos estão de acordo, ou seja, entram no consenso desde que os cônjuges estejam casados a mais de um ano ( Prazo de experiência, que será retirado do art. 1.574, com a aprovação da PL nº 276/2007), que diz que a motivação é irrelevante para se ter a eficácia jurídica da separação, porem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2017 -
TRABALHOO ANHANGUERA DIREITO EMPRESARIAL
para o público consumidor, bem como para os fornecedores. Com a existência do cartão de crédito diminui-se os riscos de inadimplentes, de extravios ou perda, e também trouxe a segurança de não precisar andar com dinheiro em espécie. O cartão de crédito foi usado a primeira vez na década de 20, a ideia de dar créditos aos clientes fiéis já era usada por hotéis, postos de gasolina e outros tipos de comércio. Era utilizado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Traballho infantil na mídia brasileira
Segundo Hélio Bicudo, criador da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos : “Trata-se de exploração do trabalho infantil. Sem dúvida, pois a Constituição Federal, em seu artigo 227, parágrafo 3°, I, dispõe que o direito a essa proteção especial abrangerá dentre outros, os seguintes aspectos: “idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho”, e tão somente na qualidade de aprendiz (artigo 7°, inciso XXIII)” (BICUDO, Hélio, 2009) Segundo Renata Lamcobe, psicóloga, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2018 -
Tradição - Direito Civil
- Para Carlos Roberto Gonçalves[7], a tradição faz-se apenas para a transferência do domínio, como ocorre também no contrato de compra e venda, em que há, igualmente, transferência de bens de um patrimônio para outro. A respeito disserta Sílvio Venosa: “apesar de a lei expressar que o contrato de doação transfere o patrimônio, não existe exceção ao sistema geral, consoante o qual a transcrição imobiliária e a tradição são os meios de aquisição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Tradução termos em latim sermão padre vieira
AT ILLI MAGIS CLAMABANT, CRUCIFIGATUR: o povo brandava que fosse cricificado. QUI SUNT ISTI, QUI UT NUBES VOLANT?: Quem são eles, como as nuvens? (Nuvens têm relâmpagos, tem trovão e tem raio) CONCRESCAT UT PLUVIA DOCTRINA MEA: FLUAT UT ROS ELOQUIM MEUM: Desça minha doutrina como a chuva do céu, e a minha voz e as minhas palavras como orvalho. NON CLAMABIT NEQUE AUDIETUR VOX EJUS FORIS?: Não clamará, não brandará, mas falará com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018