Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.271 - 12.300
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RESENHA DO LIVRO ÁFRICA INSUBMISSA: CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL, DE ACHILLE MBEMBE
por trás dos reais interesses econômicos, era uma negligencia em relação a cultura e religiões dos povos que habitavam as colônias. Os europeus partiam de uma perspectiva de que sua religião era única e absoluta, e que, por conseguinte, todas as demais deveriam ser deixadas de lado, por não constituírem a verdade absoluta, e então toda a humanidade deveria ser devota da fé cristã. A partir desse pensamento, tentou-se instituir fé cristã na sociedade africana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 24/12/2018 -
Resenha do livro As Misérias do Processo Penal.
juiz não tem a paciência e se a tivesse não teria o tempo para escutar a história do acusado, nem mesmo por resumo, e se escutasse por resumo não teria ainda escutado a história verdadeira, porque a história verdadeira é feita também pelas pequenas coisas as quais importam Não obstante, se há um passado que se reconstrói para fazer a base do futuro, é o do homem nas grades no processo penal. Não há outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2018 -
Resenha do Livro Filosofia do direito
Oliveira inicia o quinto falando da doutrina da equidade, A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do direito, ele se referia a doutrina da equidade como a justiça do caso concreto, a equidade não mede apenas aquilo que é normal, mas também as variações e curvaturas inevitáveis da experiência humana, e, flexibilizando a rigidez da lei, determina o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 24/12/2017 -
Resenha do livro Globalização de Bauman
A reportagem acima se encaixa bem com o capítulo 4, já que os refugiados representam os vagabundos de Bauman que precisam se deslocar da origem devido aos problemas enfrentados e são mal tratados ou renegados como o que está acontecendo nos EUA depois do decreto do presidente que é protestado por muitos, no entanto tem vários que são a favor por dizerem que estarão seguros sem essas pessoas próximas, o que além de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
Resenha do livro Povo Brasileiro - Darcy Ribeiro
No final do capítulo, o autor mostra um pouco do processo civilizatório que começou com as nações ibéricas, movidas pela revolução tecnológica atravessaram oceanos com a intenção de criar uma civilização universal. Deram origem aos latinos, neobritanicos e aos eslavos. No brasil, a obra de Portugal não foi menos radical. Mataram milhares de pessoas, derrubaram montanhas, acabaram com as florestas na busca de recursos. Ao contrário que se pensa, o produto gerado desta ocupação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.638 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2018 -
Resenha do Livro Raízes do Brasil
No segundo capítulo de Raízes do Brasil podemos apreender a herança da corrente weberiana na construção da dicotomia trabalhador-aventureiro, na medida em que Sérgio Buarque trabalha com o conceito de tipo ideal. Nesse sentido, como argumenta o próprio autor, ambos participam de muitas combinações e, em estado puro, nem o trabalhador nem o aventureiro possuem existência real, somente no mundo das idéias, servindo como mecanismos de comparação entre situações diferentes, modelos abstratos que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2018 -
Resenha do livro Teoria do ordenamento jurídico
As leis morais são aquelas dirigidas diretamente aos cidadãos, que regula aa conduta as pessoas. Existem dois tipos de normas, as de Primeira ou de Segunda instância. As de Primeira são imperativas, proibições e permissivas. Já as de Segunda são proibitivas, ordenatórias, proíbem ordenar, permitem ordenar, mandam proibir, permitem proibir, proíbem permitir e permitem permitir. - Construção escalonada do ordenamento O sistema escalonado é baseado nos fatos que as normas de ordenamento pertencem todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2018 -
Resenha do livro Vamos matar o criminoso?
APAC atua, fazendo com que o detento não tenha vontade de recomeçar a prática criminosa. A fim de proceder a esta alteração comportamental, que recupera o detento, Ottoboni estabelece a metodologia do método APAC, propondo doze elementos fundamentais que devem ser observados para que ocorra uma plena transformação dos recuperandos. Constitui um fator ímpar na recuperação é a participação da comunidade, uma vez que demonstra a confiança no recuperando, que não se vê mais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2018 -
Resenha do livro: A condição humana
Nesse ponto de vista, a autora procura meditar sobre a incapacidade de realização total do ser humano, fora da característica de animal político e assim estabeleceu essa incapacidade como o desgaste das relações entre as atividades (trabalho, labor, ação) pela busca do labor por conduzir as outras atividades. Dessa forma, podemos de dizer que de forma indireta ela faz uma crítica a isso tendo em vista que, com sua ideia voltada a visão aristotélica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2018 -
Resenha do livro: Direito, escassez e escolha de Gustavo Amaral, Ed. Renovar
- Quanto ao modo de elaboração: - Históricas: é sempre não escrita e resultante de lenta formação histórica, do lento evoluir das tradições, dos fatos sócio-políticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado. - Dogmáticas: é Constituição sistematizada em um texto único, elaborado reflexivamente por um órgão constituinte. As constituições dogmáticas podem ser: ortodoxa (quando segue uma só linha de raciocínio, tem um único pensamento) e eclética (não há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.235 Palavras / 21 PáginasData: 29/11/2018 -
Resenha do Livro: Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels
Com isso, surge o socialismo reacionário, os burgueses socialistas que almejam a burguesia sem o proletariado. No terceiro capítulo, analisa e critica três tipos de socialismo. O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo e, mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca; o socialismo conservador, com seu caráter reformador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2018 -
RESENHA DO LIVRO: ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO
A segunda parte do livro o autor discorre sobre as técnicas de apresentação, começando no capítulo 6 com o planejamento das apresentações, quais os passos principais em todas as circunstâncias bem como os critérios para organizar com eficiência a ordem dos argumentos. Já o próximo capítulo o mesmo orienta sobre os recursos audiovisuais, uma ferramenta que ajuda a destacar informações, facilita o raciocínio e amplia a lembrança do assunto. O autor trás para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
Resenha do texto : "A União (ins)Estável (relações paralelas)"
No voto, fala que há duas situações, uma legitima a outra ilegítima. E que é necessário dissolver o vínculo matrimonial para poder casar novamente. Para o ministro Sálvio entende que os todos os relacionamentos são as claras e são visto pela sociedade como um casal. E que a relação adultera configura um fato social, pode ter efeitos jurídicos no direito das obrigações, mais não no direito de família. 6.O olhar discordante Nos julgados, há o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
RESENHA DO TEXTO: A POLÍCIA E O REI-LEGISLADOR
A última tendência que se observa no texto está relacionada à mudança dos tipos de diplomas utilizados no que se refere às “leis de polícia”. Estas, até 1749, eram chamadas de “pragmáticas” e deveriam passar pelo exame do chanceler-mor, que era considerado o guardião da coerência do ordenamento jurídico (SEELAENDER, 2008, p. 102). A partir do ano de 1750, devido à revolução pombalina e a uma maior intervenção por parte da Corte Real Portuguesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 17/7/2018 -
RESENHA DO TEXTO: FERRAJOLI
Percebe-se, então, uma gigantesca contradição que é todos a percebem, mas novamente dizendo, por motivos econômicos e militares poucos fazem algo. A com tradição entre a pretensão universalista da ONU, em que o principio da paz deve ser buscado e universalmente todos tem os mesmo direitos e igual soberania, e o principio da soberania dos Estados que nos mostra que não passa de uma enganação acreditar que não se tem estados com maior força.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018 -
Resenha Dornelles Direitos Humanos
De forma concisa, durante o processo de evolução formal dos seus princípios e recomendações, Dornelles mostra a incorporação dos Direitos Humanos no plano internacional através da diplomação de diversas ferramentas. Daí surge a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem (1948), a Declaração Internacional dos Direitos da Criança (1959), a Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1977), além de outros. Tais disposições legais internacionais ensejaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2018 -
RESENHA DOS CAPÍTULOS XVI-XX (16-20) DO LIVRO “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL
Capítulo XVIII DE QUE MODO OS PRÍNCIPES DEVEM MANTER A FÉ DA PALAVRA DADA Um príncipe deve passar a imagem que todos esperam, piedoso, íntegro, fiel, mas de vez em quando o mesmo precisa defender o Estado e deve agir de forma totalmente contrária. Sendo assim, o príncipe vencendo e mantendo o Estado, suas atitudes tomadas sempre serão julgadas honrosas e louvadas, porque o povo sempre será levado pelo que aparenta ser, então, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
Resenha dos delitos e das penas
liberdade, é assim preciso que se verifique um maior reconhecimento possível do código de leis,pois assim os delitos seriam menos freqüentes, bem como haveria uma inclinação de se conservar o pacto social prévio estabelecido entre as partes. Capítulo VI – Da Prisão A prisão surge para Beccaria como uma pena que necessariamente deve preceder a declaração do crime, ao contrário de qualquer outra[iii],com a ressalva de que somente a lei possa determiná-la para o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.287 Palavras / 30 PáginasData: 6/7/2018 -
RESENHA DOS DELITOS E DAS PENAS
6. DA PENA DE MORTE Para o autor a pena de morte é justa e necessária, desde que seja aplicada de forma justa e seguindo dois motivos, mais em algumas partes fala da substituição da pena de morte por outros tipos, pois ela não se apoia em nenhum direito, será como uma guerra declarada pelo estado contra um cidadão. Para ele as experiências em vários países comprovam que esse instituto nunca produziu efeitos benéficos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2018 -
Resenha Elementos de Sociologia
Nos adaptamos desde o nascimento à esse ambiente, e por vivermos em sociedade necessitamos de normas de condutas que regulem a nossa convivência com os demais. E a vida social só acontece por que acatamos regras que visam instruir a ordem, paz, justiça, segurança e pacificam os conflitos de interesses que surgem nas relações sociais. A socialização pode ser entendida como um aprendizado constante, pelo qual aprendemos a língua, símbolos, as normas sociais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
Resenha Enterrem meu Coração na Curva do Rio
Mais uma guerra estabelecida, que durou dois anos, o vencedor foi Nuvem Vermelha. Em 1868 fizeram os índios e os Estados Unidos, um tratado de paz, que não foi totalmente cumprido. As Guerras não cessaram, vários líderes indígenas morreram, como Chaleira Preta, Touro Alto, etc. Em 1875, grande parte dos apaches estavam confinados em reservas, ou então como fugitivos no México. Havia uma suposta paz, pois, dois homens brancos Tom jeffords e John Clum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 8/1/2018 -
Resenha Enterrem meu coração na curva do rio
Mais uma guerra estabelecida, que durou dois anos, o vencedor foi Nuvem Vermelha. Em 1868 fizeram os índios e os Estados Unidos, um tratado de paz, que não foi totalmente cumprido. As Guerras não cessaram, vários líderes indígenas morreram, como Chaleira Preta, Touro Alto, etc. Em 1875, grande parte dos apaches estavam confinados em reservas, ou então como fugitivos no México. Havia uma suposta paz, pois, dois homens brancos Tom jeffords e John Clum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 8/1/2018 -
Resenha Estado Democratico de Direito e Direito Penal
Brasileiro, deixando de cumprir suas premissas basilares, marchando contra o seu verdadeiro objetivo, privilegiando certas camadas, criando uma verdadeira desigualdade, fato que não pode ocorrer em um Estado Democrático de Direito. A atuação do Júdiciário e do Ministério Público, nesse atual Direito Penal voltado para o liberal-individual-patrimonial, também tem contribuição nessa fase obscura, o primeiro, com a sua atual ligação com sua vinculação com o fato de “decidibilidade” da Ciência do Direito, mas somente decidibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
Resenha Exploradores de Cavernas
O quarto e ultimo juiz a julgar o caso é Handy que levanta o argumento de que todos estavam cientes e concordaram com o combinado feito na caverna e em seguida apresenta uma pesquisa que diz que 90% da população é contra a pena de morte dos exploradores, ficando do lado opnião pública Handy decide que os reus devem ser absolvidos. Estando a corte dividida eles mantem o primeiro resultado do tribunal e então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2018 -
Resenha Fichamento de História
A igreja era dividida essa divisão servia para preservar alguns privilégios para igreja, o direito canônico ate hoje serve para se referir a igreja pelo fato de ter ocorrido reformas politicas para mudar a igreja. AZEVEDO. Luis Carlos. O legado do direito canônico. In: História do Direito: lições introdutórias. São Paulo: Revista dos tribunais. 2005 p. 199-124 3.0 Sistemas jurídicos europeus Esse período foi marcado pela religião cristã e os seguidores de Jesus que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2018 -
Resenha Filme A Arvore dos Sonhos
9)Como você encontrou a oportunidade de empreender? Bom, falei da ideia para meu sogro, que me ofertou um capital para que eu somasse com o que eu já tinha, com a condição de eu lhe devolver em três anos, para que eu pudesse abrir a empresa, e assim foi feito, e hoje , eu já conseguir devolver metade do capital, com apenas um ano de empresa. 10)Como você avaliou esta oportunidade?Avaliei como desafiadora, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2018 -
RESENHA FILME DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA
É com certeza estarrecedor o que é apresentado no enredo da história deste filme, chocante e vibrante, quando ela leva de encontro ao passado, mostrando a exploração exacerbada de mulheres e crianças, o descaso com a vida dos trabalhadores, as manobras políticas para se garantir o poder, neste contexto Marx e Engenls afirmam que “cada passo no desenvolvimento da burguesia foi (e ainda é) acompanhado por um avanço político correspondente”[2], observa-se também a conivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.083 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2018 -
Resenha Franz Kafka
Outra crítica ao sistema Judiciário que está presente no seguinte trecho: “... Talvez nenhum de nós tenha o coração duro; talvez todos nós apreciemos socorrer os acusados; apenas que como funcionários da justiça muito facilmente assumimos a aparência de ter o coração duro e de não querer ajudar ninguém. Aí está algo que lamento muito.” No Livro, O Processo é visto como os princípios são duramente infligidos e negligenciados, como o princípio da Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
Resenha Fredie Didier Jr.
A competência pode ser classificada também como: relativa e absoluta. Competência absoluta, é quando a regra de competência é para detrimento do interesse publico, já quando é necessário que a regra de competência atenda interesse particular, essa se trata de competência relativa. O Código de Processo Civil adotou a traslatio judicii, onde esta preserva a litispendência e seus efeitos, quando é reconhecida a incompetência . 8. Foros concorrentes, foros shopping, fórum non conveniens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.497 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2018 -
Resenha Incidência Tributária
atribui a exigibilidade do tributo, só a lei pode apontar o sujeito ativo e tal lei só pode ser expedida pela pessoa político constitucional competente, de acordo com os critérios de repartição de competência, não se confundindo a competência legislativa com a capacidade de ser sujeito ativo das obrigações tributárias. A lei pode atribuir à titularidade da exigibilidade de tributo a outra pessoa que não a competente para instituí-lo, devendo nesse caso a designação ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2018