Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.031 - 12.060
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Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988.
de que os conflitos sejam resolvidos de maneira pacífica, através de um ideal de cooperação entre as nações. Isso se dá em praticamente todas as áreas, desde preservação do meio ambiente, não proliferação nuclear, comércio internacional, cooperação mútua no combate a crimes, etc. Dentre os meios para solução pacífica de controvérsias, podemos citar as Negociações Diplomáticas, a mediação, a conciliação e a arbitragem, além dos meios políticos e jurisdicionais, que resultam na criação de tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
Relações Juridicas
A capacidade de exercício consiste na medida de direitos e vinculações que a pessoa pode exercer ou cumprir por si, pessoal e livremente. Regra geral, todas as pessoas singulares, ao atingirem a maioridade, adquirem capacidade de exercício. No entanto, a lei reconhece que existem situações excepicionais – incapacidades, incapazes de exercício. Incapazes de exercício: sujeito pode ser titular de direitos, mas não os poder exercer. Conjunto de todos os indivíduos que não têm capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 7/2/2018 -
RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
partes. Este o que tem menor espaço no âmbito jurídico contratual. Pois qualquer conduta incorre na vida de terceiros. 4. Rebus sic stantibus Nos mesmo estados das coisas, se as coisas permanecerem as mesmas. O contrato não é um organismo isolado do mundo, o contrato não esta congelado no tempo é um organismo vivo. Se a circunstâncias externas do contrato se alterarem de forma drástica causando um desequilíbrio daquele acordo é possível solicitar a revisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER
O presente estudo também perpasse a análise da relativização da competência, tendo em vista que esta é salutar nos casos da ação de divórcio. - PRINCÍPIO DA ISONOMIA O princípio da isonomia é um dos mais resguardados na norma processualística brasileira. Consoante Sylvio Motta (2008, P. 103), tal princípio “impõe tratamento jurídico idêntico a todos que se encontrem em situação idêntica ou similar”. O então Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso ao atuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2018 -
Relativização do Princípio da Imutabilidade do Nome Civil
Analisar, na Jurisprudência, pontos convergentes e divergentes na relativização do princípio da imutabilidade do patronímico. Buscar no Estatuto da Criança e Adolescente, orientações a serem observadas, no maior interesse da criança e/ou adolescente. Analisar artigos publicados por Juristas, operadores do direito, para conhecer seus posicionamentos. Pesquisar reportagens, sobre famílias que enfrentam a dúvida na relativização do patronímico. 5. JUSTIFICATIVA Desenvolver esse estudo, parte de dúvidas surgidas em relação a mudança, alteração ou incorporação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
RELATORIA PALESTRAS
O mesmo, iniciou falando sobre sua experiência na vida acadêmica e prática no tocante ao Direito Penal, e com base nos artigos 59, 68 do Código Penal, explicou como se aplica a dosimetria da pena a qual atende ao sistema trifásico estabelecido do artigo 68 do código supracitado, a dosimetria da pena é o momento em que o Estado através do Poder Judiciário, comina ao indivíduo que delinque a sanção que reflete a reprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2018 -
RELATÓRIO ALMOXARIFADO
Como será dado esse alerta: Pelo chefe da brigada após alerta, fazer análise da situação. Quem vai fazer o apoio externo: o José Roberto que também faz parte da brigada do RH. Em caso de emergência o José Roberto acionará o Corpo de Bombeiro, Samu, Polícia Militar e passará toda informação, a Joana responsável pela recepção do corpo de bombeiro ao chegar ao local do acidente. A pessoa responsável para ir fazendo os primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2018 -
Relatório Anual Atitude
Relação com drogas e tráfico – Eixo trabalhado, com freqüência, nas visitas técnicas periódicas, numa perspectiva de redução de danos; usuária refere abstinência das drogas e não tem envolvimento com o tráfico. Usuário (a) 2 ( dois )– Inserido no Aluguel Social em 28/09/13, homem, 18 anos, sem filhos, convivendo com usuária do Aluguel Social, no bairro de Camaragibe – Recife - PE, oriundo do bairro de Casa Amarela, em Recife. Saúde – Cadastramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
Relatório Aula de Psicologia
dita o ano de 1979, quando Wilhelm Wundt criou o primeiro laboratório de Psicologia na Universidade de Leipzig, na Alemanha. As Principais escolas tratadas em Psicologia são: Behaviorismo, Gestaltismo, Psicanálise e Humanismo. Torna-se necessário também atribuir um conceito a palavra Psicologia. De acordo com a origem grega da palavra, Psicologia significa o estudo ou discurso acerca da alma ou espírito. A breve versão histórica que tivemos acerca na Psicologia demonstra que esse conceito foi se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2018 -
RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA
eficiência administrativa.Toda empresa deve ter a clareza de seus objetivos: o que fazer?, como vai fazer?, a quem se destina o que faz?, como atingir o público a que se destina?todos esses elementos vão fazer parte do planejamento da empresa. Organizar: Organizar consiste em dispor em uma empresa as partes que ela pertence para se atingir os objetivos visados. A estrutura organizacional é o arranjo e a forma como estão integrados os elementos que pertencem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO
3ª Atividade No dia 25 de maio, de 19h00min a 20h00minme fiz presente junto ao auditório FAI ISEC do bloco de direito da Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI, presenciando a palestra sobre Análise da evolução dos direitos trabalhista, ministrada pelo Prof.Me. Guilherme Domingos de Luca tendo como título Análise dos direitos trabalhista Durante os trabalhos tivemos contato com temáticas ligadas ao direito... É consenso geral entre juristas e magistrados que os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2018 -
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS
Identificação do Processo Processo nº 0700406-53.2016.8.02.0077 Vara: 8º JECC Ação de: Procedimento ordinário – ação civil: Indenização por dano material e moral Requerente: José André da Silva Requerido: Tupan Construções LTDA e Mérito Distribuição Comércio e Representação LTDA. Data da audiência: 28/07/2016 Audiênciade: (x)Conciliação ( ) Conciliação, Instrução eJulgamentofundamento legal da audiência:Artigo Houve proposta conciliatória no início daaudiência? ()sim (x)não Houve proposta conciliatória ao final da audiência? ( )sim (x)não As partes apresentaram alegações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
Relatório de Análise a Respeito dos Fatores que Afetarão os Negócios
A Oferta é a quantidade que os empresários/produtores desejam oferecer ao mercado por um determinado tempo, e também depende de vários fatores sendo eles: o preço da mercadoria, o preço de custo da produção, tecnologias, e dos objetivos dos empresários. Diferente da demanda, a oferta demostra uma correlação direta entre quantidade ofertada e preços, ou seja, mostra quanto é disposto a vender a um determinado preço. Deve se distinguir a oferta e a quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2018 -
Relatório de atividades complementares: PRISÃO EM FLAGRANTE
Há outros tipos de prisão: Prisão civil – art. 320 – prisão do devedor de alimentos. Na reforma que esta por vir ela vai desaparecer do CPP. Prisões militares – são aquelas de caráter disciplinar. Aplicadas exclusivamente na esfera militar, para os crimes militares propriamente ditos (Previstos no código penal militar: deserção, abandono de posto, etc.). 1.3. Cautelaridade social e a cautelaridade processual Prisão é sempre exceção. A regra é a liberdade. Quando, excepcionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.817 Palavras / 104 PáginasData: 6/11/2017 -
Relatório de Audiência
seu correto pagamento. DAS MULTAS DOS ARTIGOS 477 E 467 DA CLT Por não haver comprovado o efetivo pagamento no prazo legal, deferida fica a multa do artigo 477 da CLT, porém, julga-se improcedente a multa do artigo 467 em função da controvérsia sobre o pagamento das aludidas verbas rescisórias. DAS HORAS EXTRAS Relativamente ao pleito de pagamento de horas extras, o reclamante alegou em sua inicial e em seu depoimento pessoal que trabalhada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 26/12/2018 -
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Ao retornar a sala, o acusado sentou-se em frente à câmera que grava a audiência, sendo qualificado o acusado, passando todos os seus dados, como preceitua o artigo 187, §1º do CPP. Posteriormente, foi narrada à denúncia pela juíza, que logo em seguida alertou o acusado de seu direito constitucional de permanecer em silêncio, que não importa em confissão, como prevê o artigo 186 do CPP, dando prosseguimento conforme dita o §2º do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2018 -
Relatório de Audiência: Participação, como observador, em Audiência Cível.
Pontos negativos: Não foi observado nenhum ponto negativo a respeito desta audiência. Considerações finais: A ação está discutindo questão alimentar ao iniciar a audiência foi tentada de plano a conciliação que por sua vez logrou êxito, foi discutido então os termos do acordo, tais como o valor da pensão alimentícia e a regulamentação da convivência familiar, por fim o Ministério Público de manifestou favorável à homologação do acordo que foi feita posteriormente pela juíza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
Relatorio de aula constitucionalismo
O Direito é constituído pelo conjunto de normas elaboradas pelo Estado, tendo como objetivo o bem estar da coletividade. Direito: “Regramento de conduta, através de normas, cuja imposição é feita pelo Estado, e por este assegurado o cumprimento. Essas normas visam possibilitar a convivência das pessoas em sociedade, impondo-lhes limites em sua liberdade individual, para que seja assegurada a liberdade de todos. Tais normas emanadas do Estado são denominadas normas jurídicas, em razão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2018 -
Relatório de Direito Empresarial Empresa MJA Comércio de Confecções
de R$ 59,00 a R$ 400,00. Em suas lojas o cliente vai encontrar um bom atendimento, um lugar totalmente climatizado, com uma sala de espera para atendimento, sendo recepcionado por um bom cafezinho, chá e agua mineral, vendedores totalmente capacitados e treinados para mostrar as qualidades dos produtos que a empresa oferece aos seus clientes. A loja atende todas as necessidades dos seus clientes, trabalhando com todos os tamanhos de roupas que vão dos 36
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
Relatório de Direito Penal
I – agente público no exercício de suas funções; II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
RELATÓRIO DE ECONOMIA - DIREITO
As várias quantidades que os produtores desejam oferecer ao mercado em determinado período de tempo, defini-se como oferta, que depende de vários fatores, entre eles, de seu próprio preço, do preço dos fatores de produção e das metas ou objetivos dos empresários. Esses conceitos servem para ilustrar tamanha importância que a economia exerce nos países na busca do equilíbrio, que nada mais é do que a interação das curvas de demanda e de oferta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2017 -
Relatório de estagio
INTRODUÇÃO O direito como todo e qualquer tipo de ciência nasceu com um objetivo bem definido que é ajudar e passar o direito individual e coletivo, estabelecer regras para uma melhor convivência em sociedade. Estamos inseridos em um mundo totalmente globalizado, onde nasce todos os dias pessoas e com elas os seus designíos, nos quais deva ser regrado pelo direito com delimitações, mas também dando ao indivíduo o direito de ir e vir. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2018 -
RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO
4 Força de Trabalho Atualmente a galeteria conta com o auxílio de 06 colaboradores. 1 proprietário; 2 atendentes, 1 caixa, 1 cozinheiro e 1 entregador. 5 Principais Insumos 5.1 Produtos e matérias primas adquiridas de fornecedores Frangos; Gás; Agua Mineral Temperos. 5.2 Prática para a garantia da qualidade dos fornecedores Solicitação com antecedência da matéria prima utilizada para o funcionamento da galeteria; Organograma de compras e pagamentos, para que não haja imprevistos e atrapalhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O controle através do ponto eletrônico inicia-se com a coleta (por meio de leitura de pen drive) de registros de ponto que são importados para o Sistema utilizado pela empresa. As inconsistências (horários não registrados ou apontados em duplicidade etc.) são verificadas, impressas e entregues aos colaboradores para que os mesmos justifiquem as marcações imparciais. Com as justificativas (declarações, atestados médicos etc) em prontidão e ciência do supervisor, transportam-se as horas extras, atrasos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2018 -
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
Rampazzo após a sugestão de um amigo que apresentou ao Sr. José a ideia de ter um ambiente adequado para tratamento das pessoas com transtorno psicoativos e psiquiátricos em 1981 viria a ganhar uma sede própria, depois muita luta e dedicação dos vários cooperadores da instituição, tem caráter filantrópico, sem fins lucrativos esta localizado à Praça Allan Kardec,100 Jardim Brasil CEP-1474-189-Americana SP.Telefone: (19) 3465-9500, CNPJ (M.F) nº 43.266.220/0001-74. Sendo o único Hospital Psiquiátrico do SUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2017 -
RELATÓRIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO NO TRIBUNAL DO JÚRI
um Juiz-diretor para atuar juntamente com ele em cada unidade, permitindo a estes que melhorassem a atuação sistêmica e harmoniosa das unidades organizacionais, adotando o plano de trabalho preestabelecido, que se distribuem por ações prioritárias, projetos e atividades de manutenção. O Dr. Francisco Josafá é o atual Diretor, acumulando com o cargo de Juiz Titular da segunda vara cível. 03. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Incumbe aos estagiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco varias funções como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 14/2/2018 -
RELATÓRIO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
Logo IBET - alta INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET. JOÃO PESSOA, 09 DE JUNHO DE 2018. RELATÓRIO GERAL – MÓDULO 03 - SEMINÁRIO VII IRPJ GRUPO 01: Relator – Thaciano Rodrigues de Azevedo. Participantes: Arthur Targino Dália, Isaac Valentim da Silva, Gabriel Braga de Souza, Elmer Egypto Alves, Juciele Cristine Bispo, Emiliana Cartaxo, Luciana Dias, Eduardo Dias, Eduardo Silveira Frade, Fictor Hugo Lins A. Andrade e Walber R. Mota Neto. GRUPO 02: Relatora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2018 -
RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/TECNOLÓGICA/INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA EUROPEIA
diferentes dos países considerados economicamente superiores. Entre eles (países inferiores) foram feitos um ajuntamento e um desenvolvimento em nivés geograficos, interações regionais e até mesmo locais para sua evolução. Outro fato que vêm contribuindo na esfera global de acontecimentos econômicos são os movimentos sociais civil, considerados o Terceiro Setor, que sãos as OnGs ( organizações não governamentais ), são estes considerados hoje um grande descobrimento fora das instituições governamentais e que vem crescendo cada vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2018 -
RELATÓRIO DE INQUÉRITO -
Ao ser interrogado FABRÍCIO confessou que foi traficante de drogas há 08 (oito) anos atrás no bairro do Calabetão, mas alegou que atualmente não está comercializando entorpecentes no bairro do Calabetão; Que chegou a perder a sua “boca de fumo” para uma facção rival, ocasião em que fugiu para a cidade de Amélia Rodrigues onde ficou escondido; Que só pode tirar cadeia com os presos da facção CAVEIRA; Que já foi acusado de homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2018 -
Relatório de Julgamento
DESCREVA OS PONTOS MAIS RELEVANTES DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA As testemunhas de defesa eram em geral conhecidos dos acusados e com algum grau de parentesco, que terminavam por apregoar a boa conduta dos indivíduos na comunidade. HOUVE REQUERIMENTO PARA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS? SIM ( ) NÃO ( x ) HOUVE CONTRADITA DE TESTEMUNHAS? DEFESA: SIM ( ) NÃO ( x ) ACUSAÇÃO: SIM ( ) NÃO (x) QUAL A FUNDAMENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2018