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Direito

14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.031 - 12.060

  • Relacionando Stuart Mill e Intolerância Religiosa

    Relacionando Stuart Mill e Intolerância Religiosa

    *Deve se respeitar o sentimento e o modo de vida do próximo e suas escolhas. Podemos relacionar a obra de Stuart Mill no que diz respeito a intolerância religiosa quando não respeitamos a "originalidade" ( que segundo Mill significa as características de cada um) do próximo. *Baseando-se nele, é certo afirmar que as atitudes religiosas intolerantes praticadas pelos extremistas são um exemplo errôneo da forma com que a liberdade está sendo usada.Como seres instruídos e

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2019 Por: perpetua
  • Relações entre Economia e Direito no Brasil

    Relações entre Economia e Direito no Brasil

    Na Carta Magna, o Titulo que dispõe sobre a Ordem Econômica e Financeira, em seu capítulo I expõe os princípios gerais da atividade econômica em nosso país. Lá observamos que a ordem econômica nacional se assenta no sistema econômico capitalista, adotando como paradigmas a liberdade de iniciativa e a propriedade privada (GABRIEL, 2009). Partindo da premissa que a relação entre a Economia e o Direito estão presentes desde a Lei Maior intuiremos que estas

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    Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/2/2018 Por: Ednelso245
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADO DE WESTFALIA

    RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADO DE WESTFALIA

    Os Tratados da Westfália ocupam, por motivos distintos e contrastantes, um lugar fundador para as duas vertentes tradicionais do pensamento em Relações Internacionais. A escola idealista, onde figura o vulto de Grotius, interpretou-os do ponto de vista do nascimento da ordem jurídica internacional. A escola realista, por sua vez, como a origem do sistema de equilíbrio europeu, através de Richelieu. O pano de fundo de toda a vida intelectual de Grotius foi constituído por

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    Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/3/2018 Por: SonSolimar
  • Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988.

    Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988.

    de que os conflitos sejam resolvidos de maneira pacífica, através de um ideal de cooperação entre as nações. Isso se dá em praticamente todas as áreas, desde preservação do meio ambiente, não proliferação nuclear, comércio internacional, cooperação mútua no combate a crimes, etc. Dentre os meios para solução pacífica de controvérsias, podemos citar as Negociações Diplomáticas, a mediação, a conciliação e a arbitragem, além dos meios políticos e jurisdicionais, que resultam na criação de tribunais

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • Relações Juridicas

    Relações Juridicas

    A capacidade de exercício consiste na medida de direitos e vinculações que a pessoa pode exercer ou cumprir por si, pessoal e livremente. Regra geral, todas as pessoas singulares, ao atingirem a maioridade, adquirem capacidade de exercício. No entanto, a lei reconhece que existem situações excepicionais – incapacidades, incapazes de exercício. Incapazes de exercício: sujeito pode ser titular de direitos, mas não os poder exercer. Conjunto de todos os indivíduos que não têm capacidade

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    Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/2/2018 Por: Juliana2017
  • RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

    RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

    partes. Este o que tem menor espaço no âmbito jurídico contratual. Pois qualquer conduta incorre na vida de terceiros. 4. Rebus sic stantibus Nos mesmo estados das coisas, se as coisas permanecerem as mesmas. O contrato não é um organismo isolado do mundo, o contrato não esta congelado no tempo é um organismo vivo. Se a circunstâncias externas do contrato se alterarem de forma drástica causando um desequilíbrio daquele acordo é possível solicitar a revisão

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: kamys17
  • RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER

    RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER

    O presente estudo também perpasse a análise da relativização da competência, tendo em vista que esta é salutar nos casos da ação de divórcio. - PRINCÍPIO DA ISONOMIA O princípio da isonomia é um dos mais resguardados na norma processualística brasileira. Consoante Sylvio Motta (2008, P. 103), tal princípio “impõe tratamento jurídico idêntico a todos que se encontrem em situação idêntica ou similar”. O então Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso ao atuar

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    Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/4/2018 Por: Hugo.bassi
  • Relativização do Princípio da Imutabilidade do Nome Civil

    Relativização do Princípio da Imutabilidade do Nome Civil

    Analisar, na Jurisprudência, pontos convergentes e divergentes na relativização do princípio da imutabilidade do patronímico. Buscar no Estatuto da Criança e Adolescente, orientações a serem observadas, no maior interesse da criança e/ou adolescente. Analisar artigos publicados por Juristas, operadores do direito, para conhecer seus posicionamentos. Pesquisar reportagens, sobre famílias que enfrentam a dúvida na relativização do patronímico. 5. JUSTIFICATIVA Desenvolver esse estudo, parte de dúvidas surgidas em relação a mudança, alteração ou incorporação de

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • RELATORIA PALESTRAS

    RELATORIA PALESTRAS

    O mesmo, iniciou falando sobre sua experiência na vida acadêmica e prática no tocante ao Direito Penal, e com base nos artigos 59, 68 do Código Penal, explicou como se aplica a dosimetria da pena a qual atende ao sistema trifásico estabelecido do artigo 68 do código supracitado, a dosimetria da pena é o momento em que o Estado através do Poder Judiciário, comina ao indivíduo que delinque a sanção que reflete a reprovação

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    Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: Juliana2017
  • RELATÓRIO ALMOXARIFADO

    RELATÓRIO ALMOXARIFADO

    Como será dado esse alerta: Pelo chefe da brigada após alerta, fazer análise da situação. Quem vai fazer o apoio externo: o José Roberto que também faz parte da brigada do RH. Em caso de emergência o José Roberto acionará o Corpo de Bombeiro, Samu, Polícia Militar e passará toda informação, a Joana responsável pela recepção do corpo de bombeiro ao chegar ao local do acidente. A pessoa responsável para ir fazendo os primeiros

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: eduardamaia17
  • Relatório Anual Atitude

    Relatório Anual Atitude

    Relação com drogas e tráfico – Eixo trabalhado, com freqüência, nas visitas técnicas periódicas, numa perspectiva de redução de danos; usuária refere abstinência das drogas e não tem envolvimento com o tráfico. Usuário (a) 2 ( dois )– Inserido no Aluguel Social em 28/09/13, homem, 18 anos, sem filhos, convivendo com usuária do Aluguel Social, no bairro de Camaragibe – Recife - PE, oriundo do bairro de Casa Amarela, em Recife. Saúde – Cadastramento

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    Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Hugo.bassi
  • Relatório Aula de Psicologia

    Relatório Aula de Psicologia

    dita o ano de 1979, quando Wilhelm Wundt criou o primeiro laboratório de Psicologia na Universidade de Leipzig, na Alemanha. As Principais escolas tratadas em Psicologia são: Behaviorismo, Gestaltismo, Psicanálise e Humanismo. Torna-se necessário também atribuir um conceito a palavra Psicologia. De acordo com a origem grega da palavra, Psicologia significa o estudo ou discurso acerca da alma ou espírito. A breve versão histórica que tivemos acerca na Psicologia demonstra que esse conceito foi se

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2018 Por: Sara
  • RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA

    RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA

    eficiência administrativa.Toda empresa deve ter a clareza de seus objetivos: o que fazer?, como vai fazer?, a quem se destina o que faz?, como atingir o público a que se destina?todos esses elementos vão fazer parte do planejamento da empresa. Organizar: Organizar consiste em dispor em uma empresa as partes que ela pertence para se atingir os objetivos visados. A estrutura organizacional é o arranjo e a forma como estão integrados os elementos que pertencem

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO

    RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO

    3ª Atividade No dia 25 de maio, de 19h00min a 20h00minme fiz presente junto ao auditório FAI ISEC do bloco de direito da Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI, presenciando a palestra sobre Análise da evolução dos direitos trabalhista, ministrada pelo Prof.Me. Guilherme Domingos de Luca tendo como título Análise dos direitos trabalhista Durante os trabalhos tivemos contato com temáticas ligadas ao direito... É consenso geral entre juristas e magistrados que os direitos

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    Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS

    RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS

    Identificação do Processo Processo nº 0700406-53.2016.8.02.0077 Vara: 8º JECC Ação de: Procedimento ordinário – ação civil: Indenização por dano material e moral Requerente: José André da Silva Requerido: Tupan Construções LTDA e Mérito Distribuição Comércio e Representação LTDA. Data da audiência: 28/07/2016 Audiênciade: (x)Conciliação ( ) Conciliação, Instrução eJulgamentofundamento legal da audiência:Artigo Houve proposta conciliatória no início daaudiência? ()sim (x)não Houve proposta conciliatória ao final da audiência? ( )sim (x)não As partes apresentaram alegações

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2018 Por: Ednelso245
  • Relatório de Análise a Respeito dos Fatores que Afetarão os Negócios

    A Oferta é a quantidade que os empresários/produtores desejam oferecer ao mercado por um determinado tempo, e também depende de vários fatores sendo eles: o preço da mercadoria, o preço de custo da produção, tecnologias, e dos objetivos dos empresários. Diferente da demanda, a oferta demostra uma correlação direta entre quantidade ofertada e preços, ou seja, mostra quanto é disposto a vender a um determinado preço. Deve se distinguir a oferta e a quantidade

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    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/6/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • Relatório de atividades complementares: PRISÃO EM FLAGRANTE

    Relatório de atividades complementares: PRISÃO EM FLAGRANTE

    Há outros tipos de prisão: Prisão civil – art. 320 – prisão do devedor de alimentos. Na reforma que esta por vir ela vai desaparecer do CPP. Prisões militares – são aquelas de caráter disciplinar. Aplicadas exclusivamente na esfera militar, para os crimes militares propriamente ditos (Previstos no código penal militar: deserção, abandono de posto, etc.). 1.3. Cautelaridade social e a cautelaridade processual Prisão é sempre exceção. A regra é a liberdade. Quando, excepcionalmente,

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    Tamanho do trabalho: 25.817 Palavras / 104 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: Juliana2017
  • Relatório de Audiência

    Relatório de Audiência

    seu correto pagamento. DAS MULTAS DOS ARTIGOS 477 E 467 DA CLT Por não haver comprovado o efetivo pagamento no prazo legal, deferida fica a multa do artigo 477 da CLT, porém, julga-se improcedente a multa do artigo 467 em função da controvérsia sobre o pagamento das aludidas verbas rescisórias. DAS HORAS EXTRAS Relativamente ao pleito de pagamento de horas extras, o reclamante alegou em sua inicial e em seu depoimento pessoal que trabalhada das

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/12/2018 Por: Salezio.Francisco
  • RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    Ao retornar a sala, o acusado sentou-se em frente à câmera que grava a audiência, sendo qualificado o acusado, passando todos os seus dados, como preceitua o artigo 187, §1º do CPP. Posteriormente, foi narrada à denúncia pela juíza, que logo em seguida alertou o acusado de seu direito constitucional de permanecer em silêncio, que não importa em confissão, como prevê o artigo 186 do CPP, dando prosseguimento conforme dita o §2º do artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: eduardamaia17
  • Relatório de Audiência: Participação, como observador, em Audiência Cível.

    Relatório de Audiência: Participação, como observador, em Audiência Cível.

    Pontos negativos: Não foi observado nenhum ponto negativo a respeito desta audiência. Considerações finais: A ação está discutindo questão alimentar ao iniciar a audiência foi tentada de plano a conciliação que por sua vez logrou êxito, foi discutido então os termos do acordo, tais como o valor da pensão alimentícia e a regulamentação da convivência familiar, por fim o Ministério Público de manifestou favorável à homologação do acordo que foi feita posteriormente pela juíza.

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Juliana2017
  • Relatorio de aula constitucionalismo

    Relatorio de aula constitucionalismo

    O Direito é constituído pelo conjunto de normas elaboradas pelo Estado, tendo como objetivo o bem estar da coletividade. Direito: “Regramento de conduta, através de normas, cuja imposição é feita pelo Estado, e por este assegurado o cumprimento. Essas normas visam possibilitar a convivência das pessoas em sociedade, impondo-lhes limites em sua liberdade individual, para que seja assegurada a liberdade de todos. Tais normas emanadas do Estado são denominadas normas jurídicas, em razão do

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/3/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • Relatório de Direito Empresarial Empresa MJA Comércio de Confecções

    Relatório de Direito Empresarial Empresa MJA Comércio de Confecções

    de R$ 59,00 a R$ 400,00. Em suas lojas o cliente vai encontrar um bom atendimento, um lugar totalmente climatizado, com uma sala de espera para atendimento, sendo recepcionado por um bom cafezinho, chá e agua mineral, vendedores totalmente capacitados e treinados para mostrar as qualidades dos produtos que a empresa oferece aos seus clientes. A loja atende todas as necessidades dos seus clientes, trabalhando com todos os tamanhos de roupas que vão dos 36

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    Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: Lidieisa
  • Relatório de Direito Penal

    Relatório de Direito Penal

    I – agente público no exercício de suas funções; II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder

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    Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: Sara
  • RELATÓRIO DE ECONOMIA - DIREITO

    RELATÓRIO DE ECONOMIA - DIREITO

    As várias quantidades que os produtores desejam oferecer ao mercado em determinado período de tempo, defini-se como oferta, que depende de vários fatores, entre eles, de seu próprio preço, do preço dos fatores de produção e das metas ou objetivos dos empresários. Esses conceitos servem para ilustrar tamanha importância que a economia exerce nos países na busca do equilíbrio, que nada mais é do que a interação das curvas de demanda e de oferta,

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    Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: Lidieisa
  • Relatório de estagio

    Relatório de estagio

    INTRODUÇÃO O direito como todo e qualquer tipo de ciência nasceu com um objetivo bem definido que é ajudar e passar o direito individual e coletivo, estabelecer regras para uma melhor convivência em sociedade. Estamos inseridos em um mundo totalmente globalizado, onde nasce todos os dias pessoas e com elas os seus designíos, nos quais deva ser regrado pelo direito com delimitações, mas também dando ao indivíduo o direito de ir e vir. O

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    Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: Ednelso245
  • RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO

    RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO

    4 Força de Trabalho Atualmente a galeteria conta com o auxílio de 06 colaboradores. 1 proprietário; 2 atendentes, 1 caixa, 1 cozinheiro e 1 entregador. 5 Principais Insumos 5.1 Produtos e matérias primas adquiridas de fornecedores Frangos; Gás; Agua Mineral Temperos. 5.2 Prática para a garantia da qualidade dos fornecedores Solicitação com antecedência da matéria prima utilizada para o funcionamento da galeteria; Organograma de compras e pagamentos, para que não haja imprevistos e atrapalhe

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Jose.Nascimento
  • RELATÓRIO DE ESTÁGIO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

    RELATÓRIO DE ESTÁGIO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

    O controle através do ponto eletrônico inicia-se com a coleta (por meio de leitura de pen drive) de registros de ponto que são importados para o Sistema utilizado pela empresa. As inconsistências (horários não registrados ou apontados em duplicidade etc.) são verificadas, impressas e entregues aos colaboradores para que os mesmos justifiquem as marcações imparciais. Com as justificativas (declarações, atestados médicos etc) em prontidão e ciência do supervisor, transportam-se as horas extras, atrasos e

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    Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/12/2018 Por: Hugo.bassi
  • RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I

    RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I

    Rampazzo após a sugestão de um amigo que apresentou ao Sr. José a ideia de ter um ambiente adequado para tratamento das pessoas com transtorno psicoativos e psiquiátricos em 1981 viria a ganhar uma sede própria, depois muita luta e dedicação dos vários cooperadores da instituição, tem caráter filantrópico, sem fins lucrativos esta localizado à Praça Allan Kardec,100 Jardim Brasil CEP-1474-189-Americana SP.Telefone: (19) 3465-9500, CNPJ (M.F) nº 43.266.220/0001-74. Sendo o único Hospital Psiquiátrico do SUS

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    Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/11/2017 Por: Evandro.2016
  • RELATÓRIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO NO TRIBUNAL DO JÚRI

    RELATÓRIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO NO TRIBUNAL DO JÚRI

    um Juiz-diretor para atuar juntamente com ele em cada unidade, permitindo a estes que melhorassem a atuação sistêmica e harmoniosa das unidades organizacionais, adotando o plano de trabalho preestabelecido, que se distribuem por ações prioritárias, projetos e atividades de manutenção. O Dr. Francisco Josafá é o atual Diretor, acumulando com o cargo de Juiz Titular da segunda vara cível. 03. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Incumbe aos estagiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco varias funções como:

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/2/2018 Por: YdecRupolo
  • RELATÓRIO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

    RELATÓRIO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

    Logo IBET - alta INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET. JOÃO PESSOA, 09 DE JUNHO DE 2018. RELATÓRIO GERAL – MÓDULO 03 - SEMINÁRIO VII IRPJ GRUPO 01: Relator – Thaciano Rodrigues de Azevedo. Participantes: Arthur Targino Dália, Isaac Valentim da Silva, Gabriel Braga de Souza, Elmer Egypto Alves, Juciele Cristine Bispo, Emiliana Cartaxo, Luciana Dias, Eduardo Dias, Eduardo Silveira Frade, Fictor Hugo Lins A. Andrade e Walber R. Mota Neto. GRUPO 02: Relatora

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    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: Juan Carlos
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