Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.691 - 12.720
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Resumo do Livro " Dos Delitos e das Penas"
- Das acusações secretas: As acusações secretas são inicialmente um abuso manifesto que propicia desconfiança e confusão entre aqueles que suspeitam terem sido denunciados e daqueles que efetivaram a delação.Além disso, essas práticas na opinião de Beccaria contrariam o intento da justiça, que seria de encontrar a verdade dos fatos e julgá-los, pois as mentiras e calúnias poderiam se esconder pelo véu do sigilo, trazendo inclusive dúvida sobre os seus motivos, bem como das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.881 Palavras / 20 PáginasData: 3/3/2018 -
Resumo do livro "A Origem da Desigualdade dos Homens"
de bens alheios e, por outro lado, os desprovidos de bens tem o interesse de se apropriar deles para satisfazes suas necessidades. Destro desta situação caótica que os homens sentem a necessidade de se criar as leis para se proteger; seja para proteger suas propriedades, ou para de proteger das arbitrariedades dos mais poderosos; surge então a sociedade e a sedimentação das desigualdades. As primeiras formas de governo, que deveriam ter surgido de forma eletiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
RESUMO DO LIVRO "O RECURSO", DE JOHN GRISHAM
A noticia “bombástica” é divulgada as vésperas do fim da campanha em vários jornais de grande renome. Ron, que acreditava cegamente nos fatos afirmados por Tony Zachary, fica amotinado, assumindo então a verdade publicamente no fim da campanha. Além da falsa estória do casal homossexual, noticiava a falsa notícia de um criminoso foragido que, tempos atrás fora absolvido da pena de morte pela juíza McCarthy, o que claramente carecia de verdade pois o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2018 -
Resumo do livro - Direito Romano
Período do Principado De Augusto até o imperador Diocleciano foi o período de maior poder da Roma. Um período de mais de 300 anos, do qual o Augusto exerce seu poder e aos poucos, as demais instituições vão perdendo sua importância. Como os comícios O senado perde poderes fundamentais que detinha na república, em favor do príncipe, que por sua vez não possui a mesma concentração de poderes da épocas passadas. Nesse contexto as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2018 -
Resumo do livro - Dos delitos e das penas
mais fracos para ordenarem a prisão. Além disso, após o cumprimento de sua pena, os condenados não merecem infâmia, pois são considerados juridicamente inocentes. Mas por que isso ainda não acontece de fato? Porque nossa civilização está em séculos atrasada e ainda mantém preconceitos e costumes bárbaros. VII-Dos indícios do delito e da forma de julgamento: Eis um teorema geral sobre a certeza de um fato: Se as provas se apoiam entre si, a probabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 22/12/2018 -
Resumo do Livro a Exclusão Legal da População Carente
A OBRA Esta obra, de Alexandre Lobão Rocha, é uma indagação após 35 anos de atuação no Poder Judiciário Federal, sobre os mecanismos de realização do direito fundamental de acesso à Justiça da população carente e sua principal importância como instrumento de inserção social da massa de necessitados que vive, de fato, em situação de exclusão lega. Composta por quatro capítulos: em busca do direito de assistência; identificando os modelos de assistência; a assistência jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2018 -
Resumo do livro A luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering
III As pessoas têm a obrigação de resistir ao serem atacadas em seus direito. Aquele que for atacado em seu direito deve resistir, é um dever para consigo mesmo. Tem-se, pois, o dever de defender seus direitos, porque sua existência moral está direta e essencialmente ligada à sua conservação, desistir completamente da defesa, o que atualmente não é muito prático, porém que poderia ter lugar equivaleria a um suicídio moral. É injustiça, é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2018 -
Resumo do livro contrato social
Existe uma divisão dos governos que são Democracia, Aristocracia e Monarquia. A Democracia que caia a responsabilidade do governo sobre o todo o povo ou boa parte dele, de modo que existem mais cidades no magistrado do que cidadãos simples, mas o autor afirma que jamais poderá existir verdadeira democracia e jamais existirá. A Aristocracia concentra o governo na mão de um pequeno número de modo que haja mais cidadãos simples do que magistrados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 12/7/2018 -
Resumo do livro de Arthur Schopenhauer – Como vencer um debate sem ter razão
§ 5º ...a dialética (processo ou arte em que se busca a verdade por meio da argumentação e/ou da discussão que, feitas através do raciocínio, tem por objetivo demonstrar alguma coisa). A dialética não vai provar, sugerir, comparar, negar ou dizer o oposto, classificar, selecionar e descobrir. A dialética vai descobrir os dados que faltam sem seguir a linha do raciocínio. § 6º Schopenhauer de forma severa opõem as duas artes que Aristóteles tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.139 Palavras / 25 PáginasData: 21/9/2018 -
RESUMO DO LIVRO DE JOHN GRISHAM – O RECURSO
Vemos aqui mais um vilão, Barry Rinehart, manipula a campanha de Ron, sem que ele saiba a intenção de todos quanto ao final da estória. Agora temos a juíza despreocupada com a eleição, pouco dinheiro no caixa, mas despreocupada com o opositor, pois sabia que era fraquinho e pensava que Ron não seria candidato, para sua surpresa, ainda a difamam com um falso caso de homofobia e de que havia soltado um criminoso perigoso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Resumo do livro Direito Adm. - DI pietro
- Onivalentes ou universais – comum a todos os ramos do saber (ex: identidade e razão suficiente); - Plurivalentes ou regionais – comuns a um grupo de ciências (ex.: da causalidade – ciências naturais) - Monovalentes – referente a um específico campo do conhecimento (princípios gerais de direito) - Setoriais – informam os diversos setores em que se divide determinada ciência. O direito administrativo está informado por determinados princípios, alguns comuns a vários ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 PáginasData: 15/5/2018 -
Resumo do livro Dos Delitos e das Penas
De acordo com Cesare Beccaria, toda legislação deve determinar de maneira exata o grau de confiança que se deve dar às testemunhas, e a natureza das provas necessárias para constatar o delito. O depoimento da testemunha, que é peça-chave para elucidar um determinado caso, deve, portanto, ser analisado minuciosamente, e, inclusive, avaliado para entender-se qual o grau de interesse que mantém com o acusado. Para o autor, o homem não é cruel senão à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.960 Palavras / 20 PáginasData: 17/12/2018 -
Resumo do Livro Elemento de Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari
Delegação de poderes: no início foi apresentada uma certa resistência, porém foi aos poucos sendo implantada nas Constituições. Atualmente a delegação é considerada um fator normal, tendo que ser limitada no tempo e quanto ao objeto. Transferência constitucional de competências: foi surgindo novas Constituições que não são totalmente apegadas à teoria dos freios e contrapesos, mantendo uma aparência da separação de poderes. Dessa forma, tem como objetivo aumentar as competências do poder legislativo, dando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2018 -
Resumo do livro Mundo pos-moderno
já gravados. Dessa forma, a reprodução eletrônica modifica com os efeitos desejados pelo sampleador, tornando não só uma simples copia do som. E assim o rap chegou ao auge, mudando a idéia do padrão de musica que deveria ter harmonia e melodia. Os rappers e musicas de hip hop acham a violência como “auto proteção”, sendo a única forma que os negros que vivem nos bairros pobres tem de protestarem contra o chamado “sistema”. Musicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2018 -
RESUMO DO LIVRO O PRÍNCIPE, DE NICOLAU MAQUIAVEL
Assim que o duque tomou a Romanha e viu que era comandada por chefes inoperantes e que a província era cheia de todo tipo de violência, resolveu torná-la pacifica e obediente ao braço real. Colocou o poder sob Ramiro de Orco, que em pouco tempo a tornou pacifica e unida. Porém, logo depois, percebeu que não precisava de tanta autoridade, então construiu um juízo civil na província. Valentino, temia que o novo sucessor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2018 -
RESUMO DO LIVRO O PROBLEMA DA JUSTIÇA
Ao considerar o tema da justiça, Kelsen aplica a teoria dos valores à mesma metodologia usada ao construir sua teoria do direito, pois ele identifica cientificamente com não-valoração. Assim, ele se propõe apenas a descrever todos os possíveis valores de justiça, sem direcionar ou criar um tipo específico de justiça. Kelsen parte da ideia de que a justiça absoluta não existe e nunca existirá, desse modo, resta apenas o estudo da justiça relativa. Então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.138 Palavras / 21 PáginasData: 15/5/2018 -
Resumo do livro Pecar e Perdoar
Jesus anuncia a importância do amor Aquele que está acima (Deus) e ao que está ao lado (próximo), pois amar ao próximo é ver no outro a presença de Deus. Contudo, a história cristã é uma história de crimes pela Inquisição católica onde a carta de Lutero recomendava a morte dos judeus, os calvinistas enforcarem os supostos feiticeiros em Salem, entre outros. Os pecados geram outros pecados, sendo um pecado-semente que germina os vícios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2018 -
Resumo do Livro Revolução dos Bichos
Em novembro, após muito trabalho, eis que o Moinho é encontrado em ruínas, e o grande culpado apontado por Napoleão é Bola-de-Neve. No mesmo dia, Napoleão ordenou a reconstrução do Moinho e ofereceu uma recompensa à quem matasse ou captura-se Bola-de-Neve. Garganta disse aos bichos que Bola-de-Neve havia se aliado aos humanos, além disso, disse também que Bola-de-Neve possuía informantes que o ajudavam dentro da Granja dos Bichos. Após isso, Napoleão convocou uma reunião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2018 -
Resumo do livro Somos Todos Canalhas
e. A liberdade política é tida como um baita valor. Valor pelo qual vale a pena matar e morrer. Valor sem o qual a vida não teria nenhum sentido. Mas a liberdade inaugurada pelo cristianismo aponta para o sentido existencial. A liberdade de poder existir de maneiras diferentes. A liberdade de não haver uma forma natural de existência e, portanto, uma única forma verdadeira de existência que excluiria todas as outras. O cristianismo inaugura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 18/12/2018 -
Resumo do livro Trabalho Compulsório e Trabalho Livre na História do Brasil
trabalhadores livres o mais expressivo. Boa parte desses migrantes vinha da região Nordeste do país, que sofria com falta de chuvas que chegou matar animais. Sempre se deslocavam para as cidades, como por exemplo, Fortaleza, em busca de comida, formando gigantescos acampamentos, sem condições de higiene, propiciando em 1878 uma epidemia de varíola que matou mais de 30 mil pessoas. As autoridades sem poder atender a tantas pessoas, passou a fornecer passagens de navio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2018 -
RESUMO DO LIVRO: O QUE É EVOLUÇÃO DO DIREITO
2.2.4 – Princípios gerais do direito: O direito tem por objeto aumentar a fruição de efetividade e realização e sempre deve servir como um meio de efetivação da justiça. Os princípios gerais do direito estão muito ligados a importância a leitura que lhe dão os tribunais, bem como a ampliação desse entendimento. O foco direito, conforme o autor, é a busca pela realização de atos práticos de acordo com o padrão de conduta vigente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2018 -
Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault
e este deve ser eliminado. Deste modo, de agora em diante, se pune para transformar um culpado, não para apagar o crime. Foucault começa a abordar o estudo da disciplina, onde mostra o corpo como objeto e alvo de poder e saber. Segundo ele o poder está fundamentalmente ligado ao corpo, uma vez que é sobre ele que se impõem as obrigações, limitações e as proibições. Descreve toda a maquinaria do poder, constituída por detalhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
Resumo do livro: “As verdades e as formas jurídicas” (MICHEL FOUCAULT)
3.4.“conhecimento não está em absoluto inscrito na natureza humana” Utilizando à obra de Nietzsche, que para Foucault é a melhor escolha, pois segundo ele: “é o melhor, o mais eficaz e o mais atual”. A partir deste trecho da obra de Nietzsche citado na conferencia 1: “Em algum ponto perdido deste universo, cujo clarão se estende a inúmeros sistemas solares, houve, uma vez um astro sobre o qual animais inteligentes inventaram o conhecimento. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 4/5/2018 -
RESUMO DO LIVRO: “O QUE É IDEOLOGIA”
No quarto capítulo, a autora dedica-se a citar Karl Marx. O qual foi veemente influenciado pela dialética Hegeliana, a qual possui como norte o espírito subjetivo que é o de cada indivíduo, e o espírito objetivo que é a manifestação da idéia na história: sua expressão máxima é constituída pelo estado, que realiza a razão universal humana, síntese do espírito subjetivo e do objetivo no espírito absoluto. Este alcança o máximo do conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2018 -
Resumo do Podcast - Para que serve Direito Romano
Na discussão em questão, levanta-se que o Direito Romano pode ser visto, na tradição jurídica, como um ideal de perfeição - “tão bom que durou 2000 anos” – ou como um legado reiterado do “belo direito do passado”. Entretanto, é imprescindível ressaltar que a influência do Direito Romano na nossa cultura não decorre de uma suposta qualidade exacerbada do seu funcionamento, mas, na realidade, de sua disponibilidade enquanto alicerce em determinada época. Isto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2018 -
Resumo do Príncipe de Maquiavel
O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL Maquiavel dedica sua obra como uma oferta ao soberano como o que de melhor tem a oferecer e ressalta que sua posição equidistante entre o príncipe e o povo é ideal para entender a ambos. Capitulo I Breve explanação onde considerado dois tipos de Estado: República e Principado. O principado pode ser hereditário ou novo. Hereditário referindo-se a situação em que há uma transferência de poder dentro da linha de sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2019 -
RESUMO DO TEXTO A ORDEM PÚBLICA COMO LIMITE À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTTRANGEIRO
Ocorre também de a ordem pública surgir como cláusula de reserva em relação à aplicação do direito alienígena. No Brasil, a Lei nº 9.307/96 – Lei da Arbitragem impõe limitações tanto à autonomia das partes a respeito da escolha do direito aplicável na arbitragem quanto em relação à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras sempre que houver violação à ordem pública e com poucas ressalvas. Portanto, ver-se que as regras e princípios de ordem pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2017 -
Resumo Dos Delitos e das Penas, Cesare Bancária
pois cada homem tem uma opinião, pode haver paixões decidindo e julgando, e há frequente mudança de ideias e ideais; logo a lei assegura que o delito seja julgado e punido da mesma maneira em dois tribunais diferentes, faz com que haja uma mesma justiça. Seguindo, literalmente, a lei o cidadão é protegido de abuso de tiranos e, também, pode desviar-se da prática criminosa ao identificá-la de tal forma, pois o texto da lei diz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 14/11/2018 -
RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
e suspeição: […] 1º. A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o arguido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.” Com a promulgação da nova ordem processual civil, tais matérias deverão ser arguidas mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2018 -
Resumo dos Princípios de Direito Financeiro e Princípios Orçamentários
leva em consideração a conjuntura econômica e os efeitos da política financeira. Aspecto contábil (ou técnico): o orçamento deve observar regras praticas para a realização dos fins nele aventados, sem descuidar da obediência a classificações claras, ao rigorismo das normas contábeis, e da construção metódica e racional das despesas e receitas. Aspecto jurídico: corresponde ao estudo da sua natureza, bem como a observância de normas constitucionais e infraconstitucionais para a sua elaboração. Princípios: Exclusividade: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017