Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.231 - 13.260
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Tcc ; direitos politicos
Foi realizado busca de artigos indexados no site do TRE. --------------------------------------------------------------- 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO O cronograma apresenta graficamente o planejamento do tempo necessário para a realização de cada etapa do trabalho até a entrega do TCC. Fique atento a este cronograma, pois ele o ajudará no gerenciamento e controle do andamento do trabalho. Quadro 1 – Cronograma de execução das atividades do Projeto e do Trabalho de Conclusão de Curso. ATIVIDADES 2016 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
Tcc alienação
Key-words: Parental Alienation ; Family; Consequences; shared custody ; Divorce. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13 2. FAMILIA 14 2.1 CONCEITOS DE FAMILIA........................................................................15 - 17 2.1.1 CLASSIFICAÇÕES DE FAMILIA 17 2.1.1.1 MODIFICAÇÕES NO AMBITO FAMILIAR......................................... 18 - 19 3. ALIENAÇÃO PARENTAL............................................................................. 19 - 21 3.1 DIFERENCIAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SIDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL................................................................................... 21 - 22 3.1.1 LEI 12.318/2010 ................................................................................. 22 - 26 3.1.1.1 CONSEQUENCIAS JURIDICAS ............................................................ 26 4. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFICIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.038 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2018 -
TCC Assédio Moral nas Relações de Trabalho
OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O fio condutor deste trabalho será analisar o assédio moral como um atentado à dignidade do trabalhador presente em todas as histórias de assédio moral, atingindo os direitos da personalidade em seus vários aspectos, justificando uma resposta multilateral com várias formas de coerção e ressarcimento. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Elucidar a violência psicológica aplicada frequentemente aos indivíduos no ambiente onde desenvolvem suas atividades profissionais Conhecer os motivos pelos quais as práticas de hostilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 3/2/2018 -
TCC COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
5. METODOLOGIA 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS --------------------------------------------------------------- - INTrODUÇÃO Por meio deste trabalho serão apresentadas algumas considerações a respeito do mercado de ações, abertura de capital de sociedades empresariais que desejam alavancar seu crescimento através dos recursos de possíveis investidores/sócios. Nesse contexto, será trazida a origem da Comissão de Valores Mobiliários, seu objetivo no mercado de valores e o funcionamento do processo administrativo sancionador, analisar-se-á a atuação na esfera do direito empresarial junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.471 Palavras / 58 PáginasData: 18/4/2018 -
Tcc crimes hediondos
1.2.3 Do estrito cumprimento do dever legal .……………....…........ 16 1.2.4 Do exercício regular do direito .............…………….......…….. 16 1.3 DA CULPABILIDADE ..............................................…….... 17 2. DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS ……...……………………..... 19 2.1 DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS .........................................................................…….... 19 2.2 DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS CRIMES HEDIONDOS .............................……………………………………..... 22 2.3 DOS DELITOS EQUIPARADOS ...………………………..... 23 2.3.1 Terrorismo ...............……………………………........................ 24 2.3.2 Tortura ....................................………………………..………... 24 2.3.3 Tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.277 Palavras / 38 PáginasData: 30/6/2018 -
TCC de Lei de Falência
Compreende-se que a concordata não recuperava a empresa, já que não alcançava os verdadeiros problemas das empresas. Devido a sua ineficácia houve crescente número de falências insolúveis e concordatas fracassadas, , neste intuito ocorreu a necessidade de uma reforma na lei falimentar, de forma a suprir as lacunas do velho instituto. Assim, com o decreto da nova lei de falências nº. 11.101 de 2005, surge a recuperação judicial e extrajudicial, cujas regras têm outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2018 -
Tcc de sindicato na sociedade
O tema é relevante, pois, esclarece dúvidas a cerca do tema em questão. Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva. Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipóteses: a) no Brasil vigora, desde a década de 1930, inclusive após a CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.310 Palavras / 70 PáginasData: 30/3/2018 -
TCC DELAÇÃO PREMIADA
premiada no estrangeiro e no Brasil; 3.1 - Delação Premiada nos Estados Unidos da América; 3.2 - Delação Premiada na Itália; 3.3 – Delação premiada na Alemanha; 3.4 - A delação premida no Brasil; 3.5 – Conceito de Organização Criminosa; 3.6 – A delação premiada conforme a Lei n° 12.850/2013; 4.0 - Delação premiada nos crimes contra a Administração Pública no Brasil; 4.1 – A (in)Constitucionalidade da delação premiada; 5.0 – Prisões cautelares: Temporária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 30/3/2018 -
Tcc direito civil
2.6.5 Abstração.................................................................................... 2.7 Constituição dos títulos de crédito ............................. 2.7.1 Saque........................................................................................... 2.7.2 Aceite............................................................................................ 2.7.3 Endosso ....................................................................................... 2.7.4 Aval .............................................................................................. 2.7.5 Protesto ....................................................................................... 3 A DUPLICATA E O MUNDO VIRTUAL.......................................... 3.1 Mundo Virtual................................................................................ 3.2 Da assinatura digital...................................................................... 3.3 Títulos de crédito e sua desmaterialização..................................... 3.4 Da duplicata.................................................................................... 3.4.1 Emissão da duplicata.................................................................. 3.4.2 Duplicatas e a obrigatoriedade do aceite.................................... 3.4.3 Da duplicata virtual...................................................................... 3.4.3.1Do protesto na duplicata virtual................................................. 4 CONCLUSÃO ............................................................................... REFERENCIAS ................................................................................. 1 INTRODUCAO As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.319 Palavras / 34 PáginasData: 13/12/2017 -
TCC DIREITO DIGITAL
4 título do TERCEIRO capítulo 19 CONsiderações finais 20 REFERÊNCIAS 21 --------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO O Direito tem como função acompanhar a evolução da sociedade moderna regulando a ordem e por conseqüência disciplinar as praticas e condutas maliciosas virtuais. O objetivo geral é tratarmos a cerca da utilização da internet por criminosos e suas diferentes modalidades de crimes cibernéticos e a quanto caminha a legislação brasileira a cerca de amparar no ordenamento jurídico esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2018 -
Tcc direito do consumidor em face do distribbuidor
2.9 A FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ......................................................................... 28 3 O DIREITO DO CONSUMIDOR ....................................................................................................... 31 3.1.1 Consumo .......................................................................................................................................... 31 3.1.2 Relação ............................................................................................................................................. 32 3.1.3 Relação de Consumo ....................................................................................................................... 32 3.2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ........................................................................... 33 3.2.1 Definição de Consumidor ............................................................................................................... 33 3.2.1.1 Consumidor Pessoa Jurídica ....................................................................................................... 35 3.2.1.2 Pessoa que Ganha o Produto ou Serviço .................................................................................... 35 3.2.1.3 Consumidor – Coletividade ......................................................................................................... 36 3.2.1.4 Direitos do Consumidor.............................................................................................................. 36 3.2.2 Definição de Fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.413 Palavras / 58 PáginasData: 27/12/2017 -
TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos
Palavras chave: Trabalho. Projeto. Cidadão, Estado Garantidor. --------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO Imagine um País, de Imponência Territorial, de um Povo Autodeterminado, Soberano, de Estado Democrático, de riquezas naturais, de diversidade cultural, intelectual e racial. . . Agora, imagine como seria se o Estado desse País não fosse constituído de um Direito meramente de Papel. Pense em como seria se a vontade do Povo, de fato, fosse atendida pelos seus Agentes representantes. Delicie-se ao imaginar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.196 Palavras / 29 PáginasData: 29/11/2018 -
Tcc estabilidade da gestante
Nesse sentido será de grande relevância e explanação do tema, pois o mesmo, irá demonstrar, quais serão os cuidados específicos que a empregada gestante irá necessitar, considerando também a dificuldade que enfrentará ao tentar conseguir novo emprego. - FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Os direitos da empregada gestante está amparado no ordenamento jurídico, porém ainda há empresas que não agem de forma eficaz ao garantir esses direitos. Será que os direitos da gestante estão sendo aplicados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 9/3/2018 -
TCC execução alimentos
12. O aprimoramento das técnicas 26 13. Lei 10.444/2002 31 14. Procedimento do processo executivo 32 15. Os entes públicos 38 16. Peculiaridades da obrigação de não fazer 39 17. As medidas de apoio rogatórias e antecipatórias 41 18. As astreintes 46 19. Execução das prestações fungíveis 53 20. Adoção do procedimento previsto no artigo 634 do Código de Processo Civil 57 21. Execução das obrigações de fazer 59 22. Execução das obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.786 Palavras / 68 PáginasData: 20/3/2018 -
TCC GUARDA COMPARTILHADA
O instituto poder familiar, atualmente se encontra no Código Civil Brasileiro, no capítulo V, artigos 1.630 a 1.638, o qual rege as relações jurídicas entre pais e filhos, baseada no binômio direito e dever recíprocos. Tal instituto vem sofrendo inúmeras mudanças e evoluções, que serão estudadas no próximo item. 2.1 A evolução da família Na antiguidade se formaram diversos tipos de família primitiva, sendo que a maior das características era a proteção entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.154 Palavras / 41 PáginasData: 2/5/2018 -
TCC I - Guarda Compartilhada
A Guarda Compartilhada, surge da vontade que ambos os pais possuem de juntos, mesmo após a separação, continuar exercendo de forma igualitária a mesma autoridade parental de antes, dividindo as responsabilidades que sempre foram atribuídas aos dois, como faziam na constância do casamento. Esse modelo permite manter a convivência diária entre pais e filhos, para que não ocorra o distanciamento de ambos, sendo o contato fundamental para o desenvolvimento moral e psicológico do menor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.077 Palavras / 37 PáginasData: 14/11/2018 -
TCC PENHORA ONLINE
Feitas estas considerações iniciais, o presente estudo discorreu sobre a penhora on line na Justiça do Trabalho, dando-se ênfase à ótica do empregador. Para a realização destas pesquisa optou-se pela revisão literária em doutrinas, legislações e jurisprudências pertinentes à temática abordada. 2 A NATUREZA DA PENHORA ON LINE Como em todo e qualquer processo, no executivo existem três espécies de atos processuais: atos das partes, do juiz e dos auxiliares da Justiça. Mas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.440 Palavras / 22 PáginasData: 27/9/2018 -
TCC PÓS VERSÃO FINAL
A ocupação das cidades sem estrutura nasce da inércia do poder do público e da migração de pessoas das zonas rurais para as zonas urbanas, da propriedade acumulada nas mãos de poucas pessoas e o processo de “expulsão” das pessoas que não possuem renda suficiente para mantença de um terreno, assim contribuindo diretamente para o aumento da demanda e principalmente dos custos dos serviços urbanos. (SIMON, 2013) Ainda há mais uma preocupação com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.330 Palavras / 42 PáginasData: 12/12/2018 -
TCC PRÉ PROJETO
Método de pesquisa: O método a ser seguido será o Dialético, pois segundo Oride Mezzaroba e Cláudia servilha monteiro, em seu Manual de Metodologia da pesquisa no Direito, 2009, o método dialético consiste na arte do diálogo, isto é a arte de saber argumentar e contra argumentar. Ainda conforme Hegel, grande filosofo a dialética consiste também em três momentos a tese, a antítese e a síntese. Por esse motivo, analisaremos o direito a privacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2018 -
TCC RACISMO A IGUALDADE RACIAL
2.1 FENÔMENO SOCIAL ......................................................................................................12 2.2 EVOLUÇÃO E DIFERENÇAS .........................................................................................14 CAPITULO 3 - DOS DIREITOS 3.1 LEI DE AFONSO AURINOS ...........................................................................................16 3.2 LEI DE CAÓ ......................................................................................................................17 3.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...........................................................................................19 3.4 INJÚRIA RACIAL ............................................................................................................20 3.5 ESTATUTO DA IGUALDADE ........................................................................................21 CAPITULO 4 - TIPIFICAÇÃO - HISTÓRICO LEGISLATIVO 4.1 LEI IMPERIAL ..................................................................................................................23 4.2 ORDENAÇÕES FILIPINAS .............................................................................................24 4.3 CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO ...............................................................................24 4.4 O CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ........................................24 4.5 GENOCIDIO-LEI N. 2889/56 ...........................................................................................25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.313 Palavras / 50 PáginasData: 8/11/2018 -
TCC SOBRE ARBITRAGEM
Haja vista a necessidade de regulamentação da Arbitragem surge a Lei 9.307/96, que à regulamenta no nosso ordenamento jurídico, causando várias mudanças e soluções mais rápidas para as partes. Apesar do avanço a legislação de arbitragem não é novidade, tendo em vista que, o Dec. 737, de 25.11.1850 e nosso Código Civil do ano de 1916, já nos trazia a arbitragem, porém, de uma forma genérica. A arbitragem surgiu como uma opção para resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 PáginasData: 9/7/2018 -
TCC Turma 2013
9) Encaminhamentos: Fórum Eleitoral do município de Alto Paraná – PR. 10) Avaliação do acadêmico acerca da execução do instrumental Entrevista/Atendimento Individual tendo como base os apontamentos presentes no texto “A entrevista nos processos de trabalho do assistente social” das autoras Alzira Maria Baptista Lewgoy e Esalba Carvalho Silveira. De acordo com o texto discutido em sala a entrevista é um dos instrumentos mais utilizados pelos assistentes sociais, uma atividade profissional com objetivos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 22/1/2018 -
TCC _ Responsabilidade civil Planos de saúde
Keywords: Plans, Health, Emergency, Emergency, Negative. SUMÁRIO 1. iNTRODUÇÃO 7 1.1 CONSUMIDORES DE PLANOS DE SAÚDE 9 1.2 CONSUMIDORES DIANTE NEGATIVA DE COBERTURA MÉDICA 11 2. Parto de urgência é isento de carência em plano de saúde. 17 3. Consumidores de planos de saúde e Órgãos competentes a recorrer em caso de negativa de atendimento para urgência e emergência. 25 4. TUTELA DE URGÊNCIA 28 5. CONCLUSÃO 35 6. REFERÊNCIAS 36 --------------------------------------------------------------- - iNTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.101 Palavras / 49 PáginasData: 17/12/2018 -
TCC- Jane Ferreira
- INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma análise contemporânea sobre a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, direcionado ao estudo sobre aplicabilidade deste anunciado aos denominados agentes políticos, tendo por objetivo analisar o nepotismo, verificar a designação de agentes políticos no âmbito jurisprudencial do STF e identificar o papel da súmula vinculante nº 13. Visa analisar os pontos controversos do nepotismo. Refere-se ao fato remoto em diversos corpos sociais, que, no entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.092 Palavras / 37 PáginasData: 1/11/2018 -
TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
Na redação forense significa o PREÂMBULO da petição inicial, composto da seguinte forma - QUALIFICAR O AUTOR - ADVOGADO - PODER JUDICIÁRIO - NOME DA AÇÃO – BASE LEGAL - QUALIFICAR RÉU - FECHAMENTO OBS: Nos concursos e provas da OAB - Retire do texto todos os dados sobre as partes (autor/réu); não colocando dados que possam sugerir tentativa de identificação da sua parte, o que pode conduzir à invalidação da peça.[pic 6] -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2018 -
Técnicas de pesquisa e níveis de complexidade dos métodos
conducente à Tese de Doutorado ou Pós-Doutorado para o pesquisador que tenha grande domínio do Tema/Referente. Não é recomendado em monografias e somente em casos muito especiais ele deve ser usado em Dissertações de Mestrado. O Método Comparativo consiste em pesquisar dois ou mais fenômenos ao mesmo tempo ou ao longo de um tempo e, cotejando-os entre si, neles identificar e privilegiar as semelhanças, considerando as diferenças. Quando se opera a comparação na mesma época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
Tecnologia e Doenças Ocupacionais
O uso da internet, pode-se afirmar, sem sobra de dúvidas, é hoje um imperativo da vida moderna. Com tal assertiva não pretendemos, contudo, desconhecer que tal recurso tecnológico ainda não é amplamente utilizado pela população carente dos países subdesenvolvidos. De qualquer sorte, não se pode olvidar da importância da internet no mundo atual. Quanto a esta questão, interessante colocação do ilustre doutrinador Gustavo Testa Corrêa acerca da inserção da internet na vida moderna, merece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.086 Palavras / 61 PáginasData: 6/3/2018 -
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
que: Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (artigo 1.584, § 5º) e, (...). A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. (Grifo nosso). IV – DA REGULAMENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2017 -
Teletrabalho - O Conceito
No que tange as alterações contratuais, todas as mudanças deverão constar no contrato de trabalho. Aquele empregador que decidir mudar a forma de trabalho executada pelo empregado deverá formular acordo transcrevendo para o contrato de trabalho. Outro elemento importante é que deverá conter no contrato, referente aos gastos que o empregado terá para poder realizar seu trabalho, como, por exemplo, luz, internet, etc, conforme determina o artigo 75-D da CLT, através do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Tema do Trabalho: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO
I - DOS FATOS O impetrante, advogado inscrito nos quadros da OAB/UF sob o nº ..., desde ..., foi contratado por Maciel Alcântara Xavier, para atuar em sua defesa. Assim, no dia .../.../..., o impetrante pretendeu vista dos autos, contudo o delegado de polícia titular indeferiu pedido, alegando que as investigações tramitavam sob sigilo, embora a procuração já tivesse sido juntada. II – DA MEDIDA LIMINAR Para concessão de liminar, em sede de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2017