Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 13.531 - 13.560
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Trabalho de direito
Para que o direito urgente seja possível, deverá portanto fazer uso do princípio da celeridade processual, bem como da economia processual. Convenção Americana de Direitos Humanos O Pacto de San José da Costa Rica é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos e que foi subscrita durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, na cidade de San José da Costa Rica, e entrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 25/1/2018 -
Trabalho de direito
Atualmente, a lesgislação brasileira vive uma fase de transição entre o conceito objetivo e o empresarial. Com a adequação de todas as leis extravagantes à Teoria da Empresa, a antiga Teoria dos Atos de Comércio deixará de ter qualquer valia para a qualificação de comerciante, porque não mais existirá a relação dicotômica civil-comercial. O sistema moderno não mais classifica os atos jurídicos em civis e comerciais, mas simplesmente em empresariais e não empresariais. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 27/4/2018 -
Trabalho de Direito Administrativo
uma liberdade de escolha, ou seja, pode nomear aquele que for de sua total confiança, não se exigindo nenhuma seleção prévia. 2. PODER VINCULADO O Poder Vinculado, conhecido também como Poder Regrado é aquele no qual a lei atribui determinada competência. Porém, são definidos todos os aspectos da conduta a ser adotada, ou seja, não se atribui margem de liberdade na hora da decisão do agente público, ficando o mesmo vinculado. Pois, a lei já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
Trabalho de Direito Administrativo
8) O que compõe a Administração? É composta por entes, agentes e órgãos. Entidades são pessoas jurídicas por intermédio das quais o governo e a administração publica atuam, dividem-se em fundacionais, autárquicas, estatais, empresariais e paraestatais. As entidades estatais são as pessoas jurídicas de direito publico que integram a estrutura do Estado, são elas: União, Estados-Membros, Município e Distrito Federal. As entidades autárquicas são pessoas jurídicas de direito publico com natureza administrativa, criadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2018 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
de urgência, pode outorgar para si a discricionariedade sobre assuntos inerentes à Diretoria Colegiada, que deve, em seguida, ser consultado sobre a matéria em questão. A Procuradoria da ANA, também prevista no artigo 9º, é vinculada à Advocacia-Geral da União e seu papel é ligado à representação jurídica do órgão e de seus diretores no que se refere ao exercício da administração da autarquia, bem como apurar e cobrar créditos de qualquer natureza e executar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.919 Palavras / 28 PáginasData: 3/5/2018 -
Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento
Segundo o Art. 17, do Decreto Lei 25/37, decreto lei federal: "As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado. Parágrafo único. Tratando-se de bens pertencentes á União, aos Estados ou aos municípios, a autoridade responsável pela infração do presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.949 Palavras / 24 PáginasData: 30/7/2018 -
Trabalho de Direito Aeronautico
Caso haja alterações o Conselho notificará imediatamente a todos os Estados sobre as mudanças. Artigo 39 - anotações em certificados e licenças A) Qualquer aeronave que deixe de seguir as normas levará o escrito no dorso do certificado expedido os detalhes que esta diferente na norma. B) Qualquer pessoa que tenha a licença que não siga as normas internacionais terá sua licença garantida com o os pontos que não satisfaça as condições presentes na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 29/6/2018 -
Trabalho de direito civil
- No caso de a pessoa não ter bens imóveis, a impenhorabilidade recai sobre os bens móveis quitados que guarneçam a residência. - Súmula 449, STJ: “A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora” (Súmula 449, STJ). Crítica: princípio da gravitação jurídica. EXCEÇÕES À IMPENHORABILIDADE (Art. 3º, Lei 8.009/90): - Créditos de trabalhadores da própria residência = empregados domésticos e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2018 -
Trabalho de Direito Civil
Trabalho de Direito Civil Profº Élcio Morais 2° Semestre, período noturno. Tainá Ramos Martins Atividade para composição parcial da nota do segundo bimestre: Responda as seguintes questões: 1. Demonstre e explique as diferenças entre decadência e prescrição: Ambos têm a perda de um direito ante a inércia de seu titular em exercê-lo dentro dos prazos legais -Prescrição: o que se perde é o direito de ação, de modo de o direito material subsiste, contudo, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL A DUPLICATA
A emissão da duplicata possui requisitos obrigatórios, estes que estão elencados no art. 2º da lei reguladora. São estas características: a denominação "duplicata" no documento, assim como a data de emissão e o número de ordem; o número da fatura em questão; é necessário, ainda, que conste a data exata de vencimento da duplicada, ou se for a vista, que conste ser duplicata à vista; o valor (importância) a pagar, tanto em algarismos quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2018 -
Trabalho de direito constitucional
I - FAZER BREVE HISTÓRICO SOBRE: a - Fase Colonial (Como era o Brasil antes da Independência) II - DESCREVER QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE CADA UMA DAS CONSTITUIÇÕES a - Fase Monárquica (Pós Independência) 1 - A Constituição de 1.824 b - Fase Republicana (Pós Proclamação da República) 1 - A Constituição de 1.891 2 - A Constituição de 1.934 3 - A Constituição de 1.937 4 - A Constituição de 1.946 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2018 -
Trabalho de Direito constitucional sobre súmula do stf
Posicionamento e Argumentações: Com relação a decisão do STF, o princípio da isonomia preponderou sobre o disposto no caput do Art. 5º da CF, uma vez que em se tratando de situações especiais, devem-se tomar atitudes diferenciadas. Ou seja, no caso das ações afirmativas, estamos nos referindo à grupos sociais peculiares, que ao longo de nossa história já trazem consigo uma caminhada cheia de preconceitos e discriminação. Desse modo, a fim de sanar mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2018 -
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direito Constitucional
A efetivação da intervenção federal é de competência privativa do Presidente da República (art. 84º, X), através de decreto presidencial de intervenção, ouvidos os dois orgãos superiores de consulta, Conselho da República (art. 90, I), e o Conselho de Defesa Nacional (art.91º, § 1º, II), sem qualquer vinculação do Chefe do Executivo nos respectivos pareceres. O decreto presidencial deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional que realizará o controle político sobre o decreto de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 29/12/2017 -
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I – PESQUISA JURISPRUDENCIAL
A legislação trabalhista resguarda o empregado, por meio de normas, que cumpre suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de modo a diminuir o impacto destas atividades na saúde do empregador. São insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2018 -
Trabalho de Direito Empresarial
de contas distribuída em 2006, da qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 05/07/2013. 2. Discute-se se o encerramento irregular da sociedade empresária, que não deixou bens suscetíveis de penhora, por si só, constitui fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica. 3. A criação de uma sociedade de responsabilidade limitada visa, sobretudo, à limitação para os sócios dos riscos da atividade econômica, cujo exercício, por sua vez, a todos interessa, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 25/12/2017 -
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO
NÃO, os débitos de natureza tributária, trabalhistas (ou acidentes do trabalho), os derivados de posição de proprietário fiduciário de bens moveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, de proprietário em contra de venda com reserva de domínio. Também não fará parte do quadro geral de credores a importância entregue ao devedor, em moeda corrente nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2018 -
TRABALHO DE DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL: RESUMO TRÊS PRIMEIROS CAPÍTULOS
Por fim, um critério para distinguir a ação moral das demais é considerar que a ética tem que ver com a solução de conflitos intrasubjetivos e intersubjetivos. Apesar de acertado, esse critério não é suficiente para se dizer que se está diante de um critério final. 2. Estudo e prática da ética: É muito importante diferenciar o estudo da ética com sua prática. O saber ético incumbe em estudar a ação humana, comportamento humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2018 -
Trabalho de Direito Internacional
de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham residir na Republica Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira. 11. Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania? A nacionalidade é o vínculo jurídico que une, vincula, conecta o indivíduo ao Estado e a cidadania representa um conteúdo adicional, de cunho político, que faculta aos nacionais certos direitos políticos, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2018 -
Trabalho de Direito Internacional
Dessa forma, o tráfico de seres humanos tem como objetivo a exploração de outra pessoa, seja em relação trabalhista (na qual trabalha durante horas, sem direitos e muitas vezes trancafiada), também em bordeis como prostitutas. Anderson e O’Cornnell Davidson aborda sobre as condições de trabalho, que na maioria dos casos envolve o Estado e a sociedade. Questões sobre suprimento e demanda não podem ser analiticamente separadas, e ambas são caracterizadas, ou até determinadas, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 17/12/2018 -
TRABALHO DE DIREITO MINERARIO
Distrito Federal e Municípios. A União possui competência privativa para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, pois o art. 22, incisos II, IV, XII e XXVI, da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre desapropriação, águas, jazidas, minas e outros recursos minerais e atividades nucleares, sendo que essa competência pode ser objeto de delegação para os outros entes da Federação, através de Lei Complementar. Com efeito, “a propriedade dos recursos minerários é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2017 -
TRABALHO DE DIREITO MINERARIO
Distrito Federal e Municípios. A União possui competência privativa para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, pois o art. 22, incisos II, IV, XII e XXVI, da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre desapropriação, águas, jazidas, minas e outros recursos minerais e atividades nucleares, sendo que essa competência pode ser objeto de delegação para os outros entes da Federação, através de Lei Complementar. Com efeito, “a propriedade dos recursos minerários é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2017 -
Trabalho de direito penal
Onde, tal induzimento do erro configura em dolo como elemento subjetivo em que seja necessário o reconhecimento do delito de conhecimento prévio impeditivo, não conformando a modalidade culposa nestes casos. A simulação de autoridade para celebração de casamento consta no artigo 238 do CP que dispõe de, atribuir-se falsamente autoridade para celebração de casamento. A pena de detenção é de um a três anos, se o fato não constitui crime mais grave. O sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 28/12/2017 -
Trabalho de Direito Penal - Art. 218 do CPB
O crime previsto no dispositivo legal, em detrimento da interpretação que se extrai, é motivo de inúmeras controvérsias doutrinárias e jurisprudências ao se confundir com os demais dispositivos que resguardam o assunto. Como é um crime em tese doloso, diante da subjetividade intencional do agente, confronta-se com a admissibilidade da tentativa, embora alguns autores descordem. Aos olhos constitucionais têm-se presente a alegação de um ferimento causado em face do princípio da proporcionalidade que, abre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.327 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2018 -
Trabalho de Direito Penal - Escolas penais e tipos de crimes
Essas fases vingativas, não poderiam ser denominadas Direito Penal. Na Roma, logo mais a tardar, começaram a separar o direito da religião. 1.2 Direito Penal Romano Com seu inicio em Roma o direito e a religião estava profundamente ligados, o Pater Famílias apoiava no poder de praticar o direito de vida e de morte sobre toda sua população, incluindo os escravos e as mulheres. A chegada da Republica Romana fez ocorrer um rompimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.316 Palavras / 46 PáginasData: 13/2/2018 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
14) Alçada? A alçada é distinta, pois no processo do trabalho existem 3 ritos processuais: são eles o ordinário, sumaríssimo e o sumário. No procedimento ordinário o valor da causa ultrapassar 40 salários mínimos, já no procedimento sumaríssimo, permite que o valor de alçada não exceda 40 salários mínimos, e por último o procedimento sumário, o qual é cabível para pequenas causas cuja o valor seja menor que 2 salários mínimos. 15) - Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
Trabalho de direito processual penal
O pressuposto de sua propositura é que uma ação penal esteja em andamento, em foro incompetente, de acordo com as regras dos arts. 69 e s. do CPP. Se o juiz verifica-se incompetente, ele deve, de oficio, declarar sua incompetência e remeter o processo ao juízo correto. Dessa decisão cabe recurso em sentido estrito (CPP, art. 581, II) A exceção pode ser oposta pelo réu, querelado e MP, quando este atue como fiscal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 PáginasData: 2/1/2018 -
Trabalho de direito processual penal
O pressuposto de sua propositura é que uma ação penal esteja em andamento, em foro incompetente, de acordo com as regras dos arts. 69 e s. do CPP. Se o juiz verifica-se incompetente, ele deve, de oficio, declarar sua incompetência e remeter o processo ao juízo correto. Dessa decisão cabe recurso em sentido estrito (CPP, art. 581, II) A exceção pode ser oposta pelo réu, querelado e MP, quando este atue como fiscal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.156 Palavras / 17 PáginasData: 2/1/2018 -
Trabalho de Direito Tributario
Existem duas espécies de taxa, são elas: taxa de polícia, decorrente do poder de polícia da administração pública, e taxa de serviço, sendo aquela dependente de serviço prestado ou posto a disposição do contribuinte. São exemplos de taxa de polícia e serviço respectivamente, taxa de licença e funcionamento e taxa de emissão de passaportes. Divisibilidade e especificidade: estas são características que os serviços prestados devem ter. São específicos quando possam ser detectados em unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2018 -
Trabalho de Direito Tributário
O artigo 199 do Código Tributário Nacional prevê a mútua assistência entre as entidades da Federação em matéria de fiscalização de tributos, autorizando a permuta de informações, desde que observada a forma estabelecida, em caráter geral ou específico, por lei ou convênio. 6. A inscrição em dívida ativa é pressuposto do lançamento? Quando ela irá ocorrer? Esclareça se ela pode ser alterada e até quando. Não, o ato de inscrição em dívida ativa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.922 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2018 -
Trabalho de Direito Tributario - Analise de Acórdão
Para o cabimento do Pedido de Uniformização Jurisprudencial, a União apresentou um acórdão de Turma Recursal do Espírito Santo com entendimento divergente sobre a matéria, asseverando pela inexistência de ilegalidade na Portaria MF nº 156/99 e na Instrução Normativa da SRF 96/99, tanto na fixação do limite de isenção para importações realizadas por via postal em US$ 50,00 (cinquenta dólares americanos), quanto na parte em que condiciona a isenção à qualidade de pessoa física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018