Direito
14.031 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.991 - 10.020
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O VALOR JURÍDICO DO AFETO
--------------------------------------------------------------- 1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓSTESES A problemática central quanto ao objeto da pesquisa será definir: qual a relevância fática e jurídica do afeto nas relações familiares e como se chegou a tal nível de importância do aspecto afetivo como elemento de composição no núcleo familiar? Têm-se como possíveis respostas a tal indagação o fato de o surgimento de novas relações familiares em decorrência do reconhecimento de vínculos diversos do casamento como capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 4/9/2018 -
O VALOR SOCIAL DO TRIBUTO EM CONFRONTO AO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A PROPOSTA DE REFORMA
Nos dias atuais o tributo tem um valor social, por ser grande responsável pelo financiamento dos programas e ações do governo nas áreas da saúde, previdência, educação, saneamento, moradia, meio ambiente, transporte, energia. O tributo é o meio em que o Estado, através de lei, exerce a cobrança de valores pela pratica de atos, com a característica da coercibilidade e compulsoriedade. Analisando o art. 3 do CTN, de acordo com HARADA[5], temos: “Tributo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.104 Palavras / 21 PáginasData: 24/12/2018 -
O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS
Como MACHADO E OLIVEIRA, (2001) afirmam, “O direito a educação é social proeminente, como um pressuposto para o exercício adequado dos demais direitos sociais, políticos e civis”. Nesse sentido, por uma séria campanha e movimentos sociais, segundo Dias (2007), em meados do século XVII no cenário da Revolução Francesa a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, admitida pela convecção Nacional Francesa em 1793, cujo Art. XXII registra-se que: “A instrução é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.295 Palavras / 22 PáginasData: 19/5/2018 -
O Vitimologia
5.7 O delinqüente vitima 34 6. A VITIMOLOGIA E O MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA CRIMINAL 41 6.1 Da Perspectiva Politico-Criminal 42 6.2 A importancia da tendencia politico-criminal 43[pic 10] 6.3 O papel da reparação dos danos nos diversos modelos 46 6.4 A reparação dos danos na Lei 9.099/95 53 6.5 Natureza Juridica da reparação dos danos Lei 9.099/95 56 CONSIDERAÇÕES FINAIS 57 REFERÊNCIAS 59[pic 11] INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo o estudo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.984 Palavras / 68 PáginasData: 2/11/2018 -
O [CÓDIGO TRIBUTÁRIO
por um certo tempo; que no início este não pedia para a interroganda praticar crimes, porém um dia, ligou para esta dizendo que esta deveria pegar um embrulho num prédio; que a acusada perguntou do que se tratava; que o Leonardo respondeu que era um trabalho seu, dizendo ainda “você acha que eu vivo como, aqui dentro da cadeia”; que a acusada entendeu que o embrulho que deveria pegar era referente a um crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
ao Procurador Geral de Justiça e caso este insista no arquivamento, terá de arquivar os autos. Se é fato que o juiz não pode dar início ao processo, uma vez iniciado, o juiz pode e deve impulsioná-lo para que avance ao ato final que é a sentença. Dá-se, aí, o , também conhecido por IMPULSO PROCESSUAL ou ATIVAÇÃO DA CAUSA. Por isso, o juiz pode determinar provas (artigo 156, CPP), prover a regularidade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.813 Palavras / 224 PáginasData: 29/11/2018 -
ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS
2 O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A assistência Social passou por um longo período de desenvolvimento desde a sua concepção. De início era conduzida pela igreja católica por grupos de Damas voluntárias ou pelas Santas-casas de misericórdia , cujo objetivo era praticar o bemao próximo, amparar e socorrer os necessitados. Tal ato era visto como caridade, filantropia e assistencialismo e tinha como público-alvo as crianças, adolescentes e idosos que se encontravam em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 15/12/2018 -
OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
El Diálogo entre Las Partes”, aponta os objetivos através da examinação da natureza do conflito facilitando a técnica do mediador para que esta possa ser aplicada de forma consistente e proveitosa. “Intentaremos examinar La natureza de La controvérsia y sugerir qué tipo de conflictos se prestan a La MDI y cuáles no. Outro objetivo és describir El modelo em detalle para que terceros lo puedan aplicar en um modo consistente y provechoso”. (GREGORIO, 2014, pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Objetivos Específicos ou Secundários
por tráficos de drogas no Brasil, aumentou de 31 mil á 164 mil, equivalente a 520% em oito anos. 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O referencial teórico pesquisado sobre o tema esta na lei 11.343/2006 em seu artigo 28 e artigo 33, a pesquisa também e baseada na Constituição Federal onde a lei 11.343/2006 será confrontada, para saber se há constitucionalidade ou não da referida lei. Para embasar o trabalho apresentado também serão utilizados livros, textos, trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2018 -
Objetivos Específicos ou Secundários
Já no Código Penal, o Decreto-Lei Nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, também chamado Código Penal tipifica a ação de tirar a vida de outrem em seu Art. 121. Vejamos o que ele diz: Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2018 -
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
C-) CONCLUSÃO: NÃO USE DADOS EMPÍRICOS, POIS O TEXTO PERDE A CIENTIFICIDADE. SE É POLÊMICO CITE QUEM LEVANTA ESSA QUESTÃO; D-) CONCLUSÃO: "O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO SE ENCONTRA EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ORDENAMENTO PÁTRIO", ESTA FRASE NÃO ESTÁ CLARA, VEZ QUE O ORDENAMENTO BRASILEIRO TEM REGRAS CLARAS QUANTO À ADOÇÃO (ECA, ART. 39 A 52), OU O RESUMO PRETENDE FALAR DOS VULGARMENTE CONHECIDOS "FILHOS DE CRIAÇÃO"? O encargo alimentar visa à manutenção vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
OBRIGAÇÃO CIVIL DOS FILHOS REFERENTE AOS PAIS IDOSOS: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA
--------------------------------------------------------------- 2 OBJETIVOS - Objetivo Geral ou Primário Conscientizar filhos e responsáveis dos direitos desses cidadãos e do dever de ajudar os pais idosos. 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários Identificar possíveis maneiras de envelhecer com saúde e disposição. Compreender os motivos que levam os filhos com pais idosos a não se interessarem pelos seus genitores. Discorrer acerca da responsabilidade civil, justificando no âmbito cível, a ação judicial cabível a reparação civil do dano causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2018 -
Obrigação de fazer c/c dano moral
Por oportuno, informa o Autor que à época da compra do citado aparelho de som, em 28/10/2006, o valor pago já era muito superior ao ora indenizado, conforme nota fiscal juntada (doc. anexo 10). 3 - DO DIREITO Estabelecem os artigos 6.º e 14 do Código de Defesa do consumidor, respectivamente: Art. 6º São direitos básicos do consumidor:.... VI- a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 25/12/2017 -
Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
O Requerente não aceitou pagar a multa imposta pela Requerida, uma vez que não solicitou o serviço em seu pacote. Após uma breve persistência do Requerente em não pagar a multa, a Requerida decidiu desconsiderar e realizar o tão desejado cancelamento do serviço de “internet móvel substituta”. A Empresa Requerida realmente cumpriu com o prometido e cancelou o serviço “internet móvel substituta”,porém nunca realizou a instalação a internet que realmente foi contratada. Repercutindo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 21/1/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE
Portanto, deve a Ré ser condenada em ressarcir a autora nos danos morais que lhe foram causados, no importe justo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), indenização esta que serve principalmente para dissuadir a Ré a praticar novo ilícito perante seus consumidores. DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO É indiscutível a caracterização de relação de consumo entre as partes, apresentando-se a empresa Ré como prestadora de serviços e, portanto, fornecedora nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2018 -
Obrigação de fazer plano de saúde
Art. 3º O beneficiário de plano de contratação individual ou familiar ou coletiva por adesão, contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei nº 9656, de 1998, fica dispensado do cumprimento de novos períodos de carência e de cobertura parcial temporária na contratação de novo plano de contratação individual ou familiar ou coletivo por adesão, na mesma ou em outra operadora de plano de assistência à saúde, desde que sejam atendidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2018 -
Obrigação de fazer plano de saúde
09. Diante do gravíssimo quadro clínico do autor, acima descrito, o médico que lhe assistiu desde o nascimento, Dr..................., CRM....................., constatou SER IMPRESCINDÍVEL a realização de “Tratamento do menor, Pedro Henrique, com quadro de prematuridade e INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA (DOENÇA DE MEMBRANA HIALINA SEVERA), que desde o seu nascimento necessitou de respiração mecânica, evoluindo para o grave quadro de BRONCODISPLASIA”. E só há um único e IMEDIATO tratamento medicamentoso para possibilitar a sobrevivência do autor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.155 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2018 -
Obrigacao fazer com danos morais
Como o telefone celular ainda estava dentro da garantia, o requerente novamente entrou em contato com a empresa, afim de tentar solucionar o problema de forma amigável, mas infelizmente, mais uma vez não obteve sucesso. Desta maneira, o descaso e o abuso cometidos pela requerida deixaram o requerente completamente abalado e decepcionado. Por isso, o requerente não viu melhor alternativa, a não ser provocar o Poder Judiciário, para que os seus direitos sejam respeitados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
Obrigaçoes - Cicil II
Gabarito: Solidariedade não se presume, decorre da lei ou da vontade das partes(art.265 C.C.). Portanto, neste caso, o simples fato de terem aberto conjuntamente a conta-corrente não os torna devedores solidários. Segundo a jurisprudência, em contratos de conta-corrente conjunta apenas o emissor do cheque responde pela dívida contraída. Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2018 -
Obrigações - Direito Civil
As consequências entre o inadimplemento absoluto e relativo são muitas, por isso a importância de distinção entre as duas espécies. Sílvio Venosa cita o exemplo de uma orquestra contratada para um evento e que deixa de comparecer. De nada adianta que a orquestra se disponha a apresentar-se no dia seguinte, uma vez que todos os convivas já estavam presentes na data agendada. Então, não se distingue a mora do inadimplemento absoluto pela possibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 16/5/2018 -
Obrigações - Direito Civil
Já Fábio Konder Comparato defende a teoria dualista, quando afirma que a grande contribuição dela para a doutrina contemporânea foi a de enunciar que a obrigação não é um vínculo simples e unitário, mas sim formada por duas partes: a relação de crédito e débito (schuld) e a de responsabilidade (haftung). João de Matos Antunes Varela foi um grande crítico à teoria dualista do vínculo, negando qualquer utilidade da mesma. Ele questiona: “qual seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
Obrigações - Resumo princípios e tipos
Obrigações de Dar - Coisa certa: A coisa certa não admite a troca, a não ser que as partes assim concordem em trocar. ALIUD PRO ALIO:o credor não é obrigado a aceitar uma coisa por outra, ainda que esta seja mais valiosa. Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. Acessórios: aquele cuja existência depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 19/8/2017 -
OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005
Somente em 2005, com o advento da lei 11.232 o processo unificou os instrumentos processuais de fase de conhecimento e execução rompendo com a formulação anterior, trazendo uma nova sistemática de efetivação da execução. Depois da reforma mencionada trazendo à tona a tutela específica o que era regra passou a ser exceção, assumindo a execução de tutela específica a posição de regra geral. Diante disso, a conversão de tutela específica em perdas e danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 9/3/2018 -
Obrigações II
3.2.1- Mora “ex re” (da coisa) – art. 397. Não cumprimento da obrigação Mora[pic 5] Nessa subespécie de mora do devedor, opera-se de imediato a ocorrência da mora uma vez não cumprida a obrigação. Para tanto, necessário se faz que a obrigação seja positiva (dar e fazer) e líquida. - – Mora “ex persona” (pessoal) – art. 397, parágrafo único Não cumprimento da obrigação Notificação Mora[pic 6][pic 7] Com relação a mora pessoal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 24/1/2018 -
Obrigações solidárias
2.1 FONTES DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS As fontes das obrigações solidárias estão disciplinas no Art. 265 do Código Civil: “A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.” Portanto é dividida em: solidariedade convencional e solidariedade legal. Essa é indicada da própria norma porque é a própria vontade do legislador. Esse é o entendimento tradicional, ou seja, é necessária uma regra específica sobre a solidariedade. Aquela tem a predominância da vontade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2018 -
Obrigatoriedade do Estado na progressão do regime
Nesse mesmo sentido, é o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em que foi reconhecida a configuração do constrangimento legal no caso de manutenção do apenado em regime mais gravoso: HABEAS CORPUS Nº 185.951 - RS (2010/0175312-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : EDSON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2018 -
OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO
mínimas que devem ser observadas acerca da progressão de pena; IV – analisar as providencias a ser tomadas pelo Estado, estabelecendo um paralelo com a observância das garantias processuais minimas; 6 REFERENCIAIS TEÓRICOS O sistema de progressão do regime prisional é um dever a ser observado pelo Estado, pois entre as funções atinentes a pena, uma delas é a da ressocialização. E nesse sentido coaduna o entendimento do iminente Relator Raimundo Nonato de Souza, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2018 -
OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Quando pensamos em psicologia como ciência tem alguns questionamentos que nos sãos pertinentes, tais como: Por que falamos sozinhos (as)? O que nos leva a falar sozinhos (as)? Por que discutimos com nós mesmo? Ao nos depararmos com estes questionamentos estudiosos defendem o uso da observação como é o caso de Richardson (1999), Lakatos e Marconi (2002) e Gil (1999) que consideram a observação como a base de toda investigação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2018 -
Observações Direito do Trabalho
economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei 8.666/93). (Alterado pela Res. N. 96, de 11.9.2000, DJ 29.9.2000) - Terceirização (empresa privada): 1. Ilícita: atividade fim, salvo trabalho temporário. Consequência: vínculo empregatício com o tomador do serviço. 2. Lícita: atividade meio, salvo se houver subordinação ou subordinação jurídica. Consequência: responsabilidade solidária do tomador do serviço. 1.2 – Responsabilidade Solidária A responsabilidade, conforme podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2017 -
Obsolescência planejada: armadilha silenciosa na sociedade de consumo
Esse fenômeno tem o nome de obsolescência de desejabilidade, ou psicológica, conforme é citado no texto de Padilha: “Obsolescência é o da desejabilidade, ou “obsolescência psicológica”, que é quando se adotam mecanismos para mudar o estilo dos produtos como maneira de manipular os consumidores para irem repetidamente às compras. Trata-se, na verdade, de gastar o produto na mente das pessoas. Nesse sentido, os consumidores são levados a associar o novo com o melhor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2018