Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.991 - 10.020
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O [CÓDIGO TRIBUTÁRIO
por um certo tempo; que no início este não pedia para a interroganda praticar crimes, porém um dia, ligou para esta dizendo que esta deveria pegar um embrulho num prédio; que a acusada perguntou do que se tratava; que o Leonardo respondeu que era um trabalho seu, dizendo ainda “você acha que eu vivo como, aqui dentro da cadeia”; que a acusada entendeu que o embrulho que deveria pegar era referente a um crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
ao Procurador Geral de Justiça e caso este insista no arquivamento, terá de arquivar os autos. Se é fato que o juiz não pode dar início ao processo, uma vez iniciado, o juiz pode e deve impulsioná-lo para que avance ao ato final que é a sentença. Dá-se, aí, o , também conhecido por IMPULSO PROCESSUAL ou ATIVAÇÃO DA CAUSA. Por isso, o juiz pode determinar provas (artigo 156, CPP), prover a regularidade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.813 Palavras / 224 PáginasData: 29/11/2018 -
ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS
2 O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A assistência Social passou por um longo período de desenvolvimento desde a sua concepção. De início era conduzida pela igreja católica por grupos de Damas voluntárias ou pelas Santas-casas de misericórdia , cujo objetivo era praticar o bemao próximo, amparar e socorrer os necessitados. Tal ato era visto como caridade, filantropia e assistencialismo e tinha como público-alvo as crianças, adolescentes e idosos que se encontravam em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 15/12/2018 -
OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
El Diálogo entre Las Partes”, aponta os objetivos através da examinação da natureza do conflito facilitando a técnica do mediador para que esta possa ser aplicada de forma consistente e proveitosa. “Intentaremos examinar La natureza de La controvérsia y sugerir qué tipo de conflictos se prestan a La MDI y cuáles no. Outro objetivo és describir El modelo em detalle para que terceros lo puedan aplicar en um modo consistente y provechoso”. (GREGORIO, 2014, pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Objetivos Específicos ou Secundários
por tráficos de drogas no Brasil, aumentou de 31 mil á 164 mil, equivalente a 520% em oito anos. 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O referencial teórico pesquisado sobre o tema esta na lei 11.343/2006 em seu artigo 28 e artigo 33, a pesquisa também e baseada na Constituição Federal onde a lei 11.343/2006 será confrontada, para saber se há constitucionalidade ou não da referida lei. Para embasar o trabalho apresentado também serão utilizados livros, textos, trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2018 -
Objetivos Específicos ou Secundários
Já no Código Penal, o Decreto-Lei Nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, também chamado Código Penal tipifica a ação de tirar a vida de outrem em seu Art. 121. Vejamos o que ele diz: Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2018 -
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
C-) CONCLUSÃO: NÃO USE DADOS EMPÍRICOS, POIS O TEXTO PERDE A CIENTIFICIDADE. SE É POLÊMICO CITE QUEM LEVANTA ESSA QUESTÃO; D-) CONCLUSÃO: "O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO SE ENCONTRA EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ORDENAMENTO PÁTRIO", ESTA FRASE NÃO ESTÁ CLARA, VEZ QUE O ORDENAMENTO BRASILEIRO TEM REGRAS CLARAS QUANTO À ADOÇÃO (ECA, ART. 39 A 52), OU O RESUMO PRETENDE FALAR DOS VULGARMENTE CONHECIDOS "FILHOS DE CRIAÇÃO"? O encargo alimentar visa à manutenção vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
OBRIGAÇÃO CIVIL DOS FILHOS REFERENTE AOS PAIS IDOSOS: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA
--------------------------------------------------------------- 2 OBJETIVOS - Objetivo Geral ou Primário Conscientizar filhos e responsáveis dos direitos desses cidadãos e do dever de ajudar os pais idosos. 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários Identificar possíveis maneiras de envelhecer com saúde e disposição. Compreender os motivos que levam os filhos com pais idosos a não se interessarem pelos seus genitores. Discorrer acerca da responsabilidade civil, justificando no âmbito cível, a ação judicial cabível a reparação civil do dano causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2018 -
Obrigação de fazer c/c dano moral
Por oportuno, informa o Autor que à época da compra do citado aparelho de som, em 28/10/2006, o valor pago já era muito superior ao ora indenizado, conforme nota fiscal juntada (doc. anexo 10). 3 - DO DIREITO Estabelecem os artigos 6.º e 14 do Código de Defesa do consumidor, respectivamente: Art. 6º São direitos básicos do consumidor:.... VI- a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 25/12/2017 -
Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
O Requerente não aceitou pagar a multa imposta pela Requerida, uma vez que não solicitou o serviço em seu pacote. Após uma breve persistência do Requerente em não pagar a multa, a Requerida decidiu desconsiderar e realizar o tão desejado cancelamento do serviço de “internet móvel substituta”. A Empresa Requerida realmente cumpriu com o prometido e cancelou o serviço “internet móvel substituta”,porém nunca realizou a instalação a internet que realmente foi contratada. Repercutindo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 21/1/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE
Portanto, deve a Ré ser condenada em ressarcir a autora nos danos morais que lhe foram causados, no importe justo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), indenização esta que serve principalmente para dissuadir a Ré a praticar novo ilícito perante seus consumidores. DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO É indiscutível a caracterização de relação de consumo entre as partes, apresentando-se a empresa Ré como prestadora de serviços e, portanto, fornecedora nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2018 -
Obrigação de fazer plano de saúde
Art. 3º O beneficiário de plano de contratação individual ou familiar ou coletiva por adesão, contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei nº 9656, de 1998, fica dispensado do cumprimento de novos períodos de carência e de cobertura parcial temporária na contratação de novo plano de contratação individual ou familiar ou coletivo por adesão, na mesma ou em outra operadora de plano de assistência à saúde, desde que sejam atendidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2018 -
Obrigação de fazer plano de saúde
09. Diante do gravíssimo quadro clínico do autor, acima descrito, o médico que lhe assistiu desde o nascimento, Dr..................., CRM....................., constatou SER IMPRESCINDÍVEL a realização de “Tratamento do menor, Pedro Henrique, com quadro de prematuridade e INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA (DOENÇA DE MEMBRANA HIALINA SEVERA), que desde o seu nascimento necessitou de respiração mecânica, evoluindo para o grave quadro de BRONCODISPLASIA”. E só há um único e IMEDIATO tratamento medicamentoso para possibilitar a sobrevivência do autor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.155 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2018 -
Obrigacao fazer com danos morais
Como o telefone celular ainda estava dentro da garantia, o requerente novamente entrou em contato com a empresa, afim de tentar solucionar o problema de forma amigável, mas infelizmente, mais uma vez não obteve sucesso. Desta maneira, o descaso e o abuso cometidos pela requerida deixaram o requerente completamente abalado e decepcionado. Por isso, o requerente não viu melhor alternativa, a não ser provocar o Poder Judiciário, para que os seus direitos sejam respeitados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
Obrigaçoes - Cicil II
Gabarito: Solidariedade não se presume, decorre da lei ou da vontade das partes(art.265 C.C.). Portanto, neste caso, o simples fato de terem aberto conjuntamente a conta-corrente não os torna devedores solidários. Segundo a jurisprudência, em contratos de conta-corrente conjunta apenas o emissor do cheque responde pela dívida contraída. Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2018 -
Obrigações - Direito Civil
As consequências entre o inadimplemento absoluto e relativo são muitas, por isso a importância de distinção entre as duas espécies. Sílvio Venosa cita o exemplo de uma orquestra contratada para um evento e que deixa de comparecer. De nada adianta que a orquestra se disponha a apresentar-se no dia seguinte, uma vez que todos os convivas já estavam presentes na data agendada. Então, não se distingue a mora do inadimplemento absoluto pela possibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 16/5/2018 -
Obrigações - Direito Civil
Já Fábio Konder Comparato defende a teoria dualista, quando afirma que a grande contribuição dela para a doutrina contemporânea foi a de enunciar que a obrigação não é um vínculo simples e unitário, mas sim formada por duas partes: a relação de crédito e débito (schuld) e a de responsabilidade (haftung). João de Matos Antunes Varela foi um grande crítico à teoria dualista do vínculo, negando qualquer utilidade da mesma. Ele questiona: “qual seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
Obrigações - Resumo princípios e tipos
Obrigações de Dar - Coisa certa: A coisa certa não admite a troca, a não ser que as partes assim concordem em trocar. ALIUD PRO ALIO:o credor não é obrigado a aceitar uma coisa por outra, ainda que esta seja mais valiosa. Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. Acessórios: aquele cuja existência depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 19/8/2017 -
OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005
Somente em 2005, com o advento da lei 11.232 o processo unificou os instrumentos processuais de fase de conhecimento e execução rompendo com a formulação anterior, trazendo uma nova sistemática de efetivação da execução. Depois da reforma mencionada trazendo à tona a tutela específica o que era regra passou a ser exceção, assumindo a execução de tutela específica a posição de regra geral. Diante disso, a conversão de tutela específica em perdas e danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 9/3/2018 -
Obrigações II
3.2.1- Mora “ex re” (da coisa) – art. 397. Não cumprimento da obrigação Mora[pic 5] Nessa subespécie de mora do devedor, opera-se de imediato a ocorrência da mora uma vez não cumprida a obrigação. Para tanto, necessário se faz que a obrigação seja positiva (dar e fazer) e líquida. - – Mora “ex persona” (pessoal) – art. 397, parágrafo único Não cumprimento da obrigação Notificação Mora[pic 6][pic 7] Com relação a mora pessoal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 24/1/2018 -
Obrigações solidárias
2.1 FONTES DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS As fontes das obrigações solidárias estão disciplinas no Art. 265 do Código Civil: “A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.” Portanto é dividida em: solidariedade convencional e solidariedade legal. Essa é indicada da própria norma porque é a própria vontade do legislador. Esse é o entendimento tradicional, ou seja, é necessária uma regra específica sobre a solidariedade. Aquela tem a predominância da vontade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2018 -
Obrigatoriedade do Estado na progressão do regime
Nesse mesmo sentido, é o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em que foi reconhecida a configuração do constrangimento legal no caso de manutenção do apenado em regime mais gravoso: HABEAS CORPUS Nº 185.951 - RS (2010/0175312-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : EDSON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2018 -
OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO
mínimas que devem ser observadas acerca da progressão de pena; IV – analisar as providencias a ser tomadas pelo Estado, estabelecendo um paralelo com a observância das garantias processuais minimas; 6 REFERENCIAIS TEÓRICOS O sistema de progressão do regime prisional é um dever a ser observado pelo Estado, pois entre as funções atinentes a pena, uma delas é a da ressocialização. E nesse sentido coaduna o entendimento do iminente Relator Raimundo Nonato de Souza, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2018 -
OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Quando pensamos em psicologia como ciência tem alguns questionamentos que nos sãos pertinentes, tais como: Por que falamos sozinhos (as)? O que nos leva a falar sozinhos (as)? Por que discutimos com nós mesmo? Ao nos depararmos com estes questionamentos estudiosos defendem o uso da observação como é o caso de Richardson (1999), Lakatos e Marconi (2002) e Gil (1999) que consideram a observação como a base de toda investigação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2018 -
Observações Direito do Trabalho
economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei 8.666/93). (Alterado pela Res. N. 96, de 11.9.2000, DJ 29.9.2000) - Terceirização (empresa privada): 1. Ilícita: atividade fim, salvo trabalho temporário. Consequência: vínculo empregatício com o tomador do serviço. 2. Lícita: atividade meio, salvo se houver subordinação ou subordinação jurídica. Consequência: responsabilidade solidária do tomador do serviço. 1.2 – Responsabilidade Solidária A responsabilidade, conforme podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2017 -
Obsolescência planejada: armadilha silenciosa na sociedade de consumo
Esse fenômeno tem o nome de obsolescência de desejabilidade, ou psicológica, conforme é citado no texto de Padilha: “Obsolescência é o da desejabilidade, ou “obsolescência psicológica”, que é quando se adotam mecanismos para mudar o estilo dos produtos como maneira de manipular os consumidores para irem repetidamente às compras. Trata-se, na verdade, de gastar o produto na mente das pessoas. Nesse sentido, os consumidores são levados a associar o novo com o melhor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2018 -
OBSOLESCENCIA PROGRAMADA, UM MAL A SER COMBATIDO OU UMA NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO
Por volta dos anos cinquenta, depois da grande Segunda Guerra Mundial, houve um incremento, um salto tecnológico jamais visto na área industrial, novos produtos caiam no gosto dos consumidores que estavam havidos por adquiri-los. Dessa forma, a ideia da obsolescência programada ressurgiu com força, mas dentro de uma nova concepção em que se buscava atrair o consumidor, seduzi-lo pelo desejo, pela imagem e maquiagem que era agregada ao produto. O Marketing, naquela época, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
OCORRÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
O referido sorteio deve dar-se entre o 10º e 15º dia útil antecedente à instalação da reunião (Art. 433§1º do CPC). Em razão do não comparecimento das partes na audiência de sorteio, esta não será adiada, exceto, por obvio, se houver falha na intimação de alguém, constatada antes mesmo de se realizar o sorteio. Se dentre o nomes alistados, aqueles que não forem sorteados poderão ter seus nomes incluídos para reuniões futuras. “NÃO PODERÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 16/12/2017 -
OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM BELÉM DO PARÁ
Segundo Gonçalves(2010), contaminação humana por enteroparasitos ocorre há milhares de anos, comprovada pela análise paleoparasitológica com múmias humanas que confirma o quanto o parasitismo humano é antigo. Pesquisas feitas na América do Sul em estudos arqueológicos têm demonstrado a presença de Ancilostomídeos, Ascaris lumbricóides, Tricuris trichiura, Enterobius vermicularis, Entamoeba spp, Giardia lamblia, Taenia sollium,Cryptosporidium parvum,dentre outros, em coprolitos e em outros materiais orgânicos .( GONÇALVES et al.,2010) 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL: - Avaliar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 19/2/2018 -
Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
Ainda, com base em pesquisas bibliográficas e minuciosas leituras buscar-se-á compreender o fenômeno do bullying como uma modalidade de violência, bem como se verificará como se desenvolve a prática dessas agressões nos espaços virtuais, o chamado “cyberbullying”. O método hipotético-dedutivo permeia o desenvolvimento da pesquisa, que se desenvolve inicialmente de modo investigativo com levantamento dos critérios a serem satisfeitos para a análise das condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018