Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.141 - 10.170
-
OS CRIMES VIRTUAIS DESAFIOS NO DIREITO ATUAL
Os crimes virtuais, também chamados de crimes eletrônicos e crimes da internet, é uma questão que vem se agravando, através da internet novos valores foram adicionados ao rol dos bens que juridicamente merecem a proteção legal, malgrado os problemas e as questões subjacentes decorrentes do seu uso. CUMPREM ressaltar que a internet é uma imensidão de informações, e devido a essa quantidade infinita de informações inevitavelmente elas atraem o crime, além disso, constata-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.934 Palavras / 56 PáginasData: 27/2/2018 -
Os Danos Morais
Salienta, é de suma importância informa a V. Exa., que no momento do constrangimento, outros funcionários da loja e populares também posicionaram se em volta da Autora, enquanto a segurança mantinha o braço da requerente preso impossibilitando a locomoção desta ou qualquer tipo de defesa. Chocada pela situação, a Autora/Requerente que foi bastante humilhada em razão do vexame sofrido, inclusive D. Julgador pela grande quantidade de populares, clientes e funcionários da loja que juntara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2018 -
Os Danos Morais
(...) § 5.º Para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial.” Art. 645. Na execução de obrigação de fazer ou não fazer, fundada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2018 -
OS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
--------------------------------------------------------------- 1.0 INTRODUÇÃO O Novo Código Civil modificou a expressão “ato jurídico” por “negócio jurídico”, com a justificativa de que a nova expressa significa ter mais conteúdo. O ciclo natural da vida é nascer, desenvolver e extinguir, as fases ou momento podem ser denominados fatos jurídicos, decorrentes de efeitos jurídicos, porém nem todos realmente serão fatos jurídicos, apenas serão considerados aqueles momentos ou fatos que o ordenamento jurídico considerar relevante no campo do direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
Os desafios do ensino jurídico brasileiro: currículos transdiciplinares para se adequarem ao mundo contemporâneo
A partir desse momento podemos perceber que a introdução da interdiciplinaridade, da transdisciplinaridade entre as matérias fazem bem tanto ao docente que poderá reorganizar os seus métodos de ensino e ao discente que passará a formular suas próprias ideias sem a influência tão matizada de um curso pesado como o direito, que apresentam um conteúdo apenas teórico e em alguns momentos em prática jurídica que são realizadas dentro da universidade. A preocupação com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2018 -
OS DESAFIOS E IMPASSES PARA A ÉTICA JURÍDICA
- ORIGEM DA CORRUPÇÃO NO BRASIL A origem da corrupção no Brasil tem raízes antropológicas, talvez por este motivo ela ainda se mostra tão presente nos governos atuais. Não podendo a sociedade simplesmente aceita-la. A corrupção faz parte da nossa sociedade desde que os seres humanos começaram a se organizar socialmente, e nos segue até hoje, podemos dizer (psicologicamente) que buscar benefícios pessoais é uma das características intrínsecas da humanidade. A tradução do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2018 -
Os Deveres Jurídicos decorrentes da responsabilidade social da empresa
(Lei 8.078/90), este é destinatário final do produto colocado no mercado pelos fornecedores e deve ter sua integridade física protegida. Desse modo, a função social da empresa em relação aos seus consumidores se dá na atuação positiva para a proteção dos que usufruem seus produtos e serviços. Há ainda um importante campo de atuação da função social da empresa que diz respeito aos direitos de cidadania. A cidadania é um dos fundamentos norteadores do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.797 Palavras / 28 PáginasData: 15/10/2018 -
Os Direito a Vizinhança
- As raízes e os ramos de árvore que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido. Se os galhos e raízes entram em propriedade vizinha, autoriza-se que o proprietário realize o corte dessas raízes e galhos no limite vertical de sua propriedade. Não é necessário notificar o proprietário da árvore, podendo agir por conta (hipótese de autotutela). O proprietário do terreno pode requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2018 -
OS DIREITO DAS SUCESSÕES
- Herdeiro falecido sem outro acervo (falecendo o cônjuge do de cujus ou um de seus herdeiros na pendência do inventário - herdeiro que não deixou outro acervo senão sua quota hereditária no primitivo inventário - será competente, por conexão, o foro onde se processa o inventário do pré-morto – artigo 672, NCPC); - Ações concernentes (todas as ações concernentes à herança deverão ser ajuizadas no juízo do inventário - artigos 91 do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 28/11/2018 -
OS DIREITO DAS SUCESSÕES
EX: MEU PAI MORREU HOJE, DEIXANDO UMA CASA DESOCUPADA. CHEGANDO LÁ, VI QUE ALGUÉM HAVIA INVADIDO A CASA. LOGO NO DIA SEGUINTE, JÁ POSSO ENTRAR COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRESENTANDO A CERTIDÃO DE ÓBITO, POIS AUTOMATICAMENTE, JÁ SOU DONO DESSA CASA, E POSSO DISCUTIR NA JUSTIÇA A PROPRIEDADE DO BEM. NOTA DO PROFESSOR: ABERTURA DA SUCESSÃO → É O EXATO MOMENTO DA MORTE DO “DE CUJUS”, E NO QUAL, OCORRE, DE DIREITO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.394 Palavras / 50 PáginasData: 5/12/2018 -
Os Direito dos Povos Ágrafos
-Os documento que chegaram até a atualidade demonstram que, como outras leis Germânicas, as leis Anglo Saxônicas, regulam poucos aspectos. -Na Inglaterra, os nobres e o clero se reuniram e redigiram um documento intitulado “Magna Charta Libertatum”, que foi outorgado em 1215 pelo rei João sem terra. Esse documento tinha por objetivo principal manter o rei longe da anciã de arrancar poder dos nobres e, visando isso, acabou por indicar uma defesa da liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2018 -
OS DIREITO INTERNACIONAL
No estudo do direito internacional, vamos quebrar alguns parâmetros que já estudamos e formatamos. O direito internacional é um direito moderno e evoluído. Diferente do direito interno, no sistema representativo, você não escolhe se você quer ou não se submeter a determinada lei. Não perguntaram ao homem se ele queria parar de bater na mulher, mas fizeram uma lei punindo ele. Não perguntaram a sociedade se ela aceitaria casamento entre pessoas do mesmo sexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.355 Palavras / 50 PáginasData: 27/11/2018 -
Os Direitos Autorais
Para Diniz (2007), diante de uma ampla abordagem conceitual acerca dos Direitos autorais, a autora leciona que o Direito Autoral emana da personalidade e do ideal de trabalho do autor diante de sua obra, contemplando o Direito Autoral como uma espécie de Direito moral do criador em face de sua criação. Acerca da propriedade intelectual, contempla-se que essa consiste como “parte do Direito que aborda a proteção conferida a todas as criações decorrentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2018 -
Os Direitos Autorais
Para Diniz (2007), diante de uma ampla abordagem conceitual acerca dos Direitos autorais, a autora leciona que o Direito Autoral emana da personalidade e do ideal de trabalho do autor diante de sua obra, contemplando o Direito Autoral como uma espécie de Direito moral do criador em face de sua criação. Acerca da propriedade intelectual, contempla-se que essa consiste como “parte do Direito que aborda a proteção conferida a todas as criações decorrentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
Os Direitos autorais sobre a criação decorrente da prestação de serviços são pertencentes ao autor/criador ou ao empregador
- Direitos autorais em contratos de prestação de serviços. O mercado de trabalho está em constante mudança, sendo cada vez mais necessário criar algo que diferencie a sua empresa da concorrência, existindo assim inúmeras situações que envolvam a criação de novas obras, sejam elas de cunho intelectuais, cientificas, criação de um novo produto, uma ação de marketing etc. Temos então a figura de um empregador, que mediante algum tipo contrato de prestação de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2018 -
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL
Assim, podemos concluir que a importância dos Direitos Humanos, das Comissões Internacionais e tratados na construção de uma base constitucional para proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, onde, concluíram elementarmente a importância na garantia dos direitos de personalidade, dignidade da criança e do adolescente pelo fato dos mesmos não terem uma maturidade social e psicológica e precisar ser inseridos na sociedade de forma saudável, assim cultivando valores, dividindo experiências e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Direitos da Personalidade
- Vitaliciedade: Os direitos da personalidade inatos são adquiridos no instante do nascimento com vida e acompanham a pessoa até sua morte, por isso são vitalícios. Alguns desses direitos, mesmo após a morte são resguardados, como o respeito ao morto, à sua honra e sua memoria. 4 - Os atos de disposição do próprio corpo: O direito à vida deve ser entendido como o direito ao respeito à vida do próprio titular e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TECNOLOGIA
As câmeras de segurança é uma situação cada dia mais presente no dia a dia da população presente em ambientes públicos e privados, nas praças, nos elevadores, nos condomínios, nas ruas, no transito, nas escolas, faculdades. A principal função das câmeras de segurança como o nome mesmo já diz é com o foco na segurança, nesse caso a segurança do patrimônio, com as câmeras fica mais fácil controlar a movimentação das pessoas, acaba inibindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Números do Trabalho Infantil Números do Trabalho Infantil no País Educação Infantil e Família Ação Socializadora pais-presentes.jpg Família: Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. A família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 16/1/2018 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Assim, é no momento da liquidação que o indivíduo delimita e depois executa para receber o que tem direito propondo a ação. Diante do exposto, a legitimidade ativa para propor a presente ação, está prevista nos arts. 82 do CDC e 5ª da Lei de Ação Civil Pública (LACP), que aduz que quem propõe a ação não é necessariamente o titular do direito material e sim, um ente público, conforme ocorreu no caso em questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2018 -
OS DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nesse sentido, têm-se os direitos difusos, que são aqueles que não conseguimos identificar e quantificar exatamente os beneficiários, mas que sabemos, com certeza, que eles existem. Quando ocorre um fato onde não é possível identificar individualmente os prejudicados ou os beneficiários dele, surge aí o direito difuso. Sendo impossível, ou praticamente impossível, tentar determinar e quantificar essas pessoas, pois elas podem estar espalhadas por dezenas de estados, se não países, é impossível saber quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2018 -
Os Direitos do Nascituro
Teoria Concepcionista Para a teoria concepcionista, o nascituro adquire a personalidade jurídica no ato de sua concepção, sendo uma das teorias que mais se encontra adeptos na doutrina. Esta teoria influenciada pelo direito francês, faz menção inclusive aos direitos de família, alimento, sucessórios do nascituro, que já é considerado como pessoa. Segundo CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “A teoria concepcionista, surgiu sob influência do direito francês. Para os adeptos dessa corrente, dentre os quais se encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2018 -
Os Direitos dos Animais
Grandes pensadores idealizaram institutos designados apenas a proteção aos animais, leis foram criadas, acordos e convenções, estatutos, o direito passou a trabalhar em nome de outras espécies. A relação entre o direito e os animais se estreitou, os animais passaram a possuir direitos próprios as suas necessidades assim se perpetuando o que conhecemos hoje como os direitos dos animais. (GALVÃO, 2010, s.p) Os animais sujeitos de uma vida são sujeitos de direitos, inclusive protegidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.269 Palavras / 46 PáginasData: 17/12/2018 -
OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DE ACORDO COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEI DO ESTÁGIO E DO JOVEM APRENDIZ
“Os direitos sociais muito embora tenha nascido para impor situação positiva do Estado para garantia dos direitos humanos fundamentais, foram criados e introduzidos para uma aplicação imediata. Ou seja, para a sua realização concreta há a necessidade da intervenção do Estado”. (CAVALCANTE, 2006, p. 38 apud NASCIMENTO, 2013) Por lei, os trabalhadores precisam ter sua carteira de trabalho assinada e com isso possuem direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2018 -
OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
A divisão é o meio adequado para se extinguir o condomínio em coisa divisível. Pode ser amigável ou judicial. Se a coisa é indivisível, o condomínio só poderá extinguir-se pela venda judicial da coisa comum. Preleciona o art. 1.322 do Código Civil: “Quando a coisa for indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado, preferindo-se,na venda, em condições iguais de oferta, o condômino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2018 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
1934, 1937, 1946, 1967 e finalmente na atual em vigor promulgada em 3 de outubro de 1988. É preciso conhecer as origens das estruturas de poder da sociedade brasileira a fim de que dotados desse entendimento possamos compreender melhor a formação, o funcionamento e o papel de seus protagonistas nos processos sócio-políticos da realidade de nosso país. O estudo de suas constituições é um forte auxílio para essa tarefa. O entendimento da evolução dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.747 Palavras / 27 PáginasData: 17/3/2018 -
Os Direitos Empresariais
Sociedade anônima: O capital se divide em ações, obrigando cada sócio somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. Sendo uma lei especial, aplica-se nos casos omissos, as disposições do Código Civil. Sociedade em comandita por ações: O capital é dividido em ações , com base nas normas à sociedade anônima, e direciona sob firma ou denominação. Somente o acionista tem a responsabilidade de administrar a sociedade, assim, respondendo subsidiariamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2018 -
OS DIREITOS HUMANOS
O nascimento dos filhos das moradoras de rua é outra situação de privação de direitos básicos, muitas mulheres dão luz aos seus filhos na sarjeta, sem nenhuma higiene, em meio ao lixo, animais e a fumaça dos carros. Muitos bebês nascem prematuros, e morrem logo após seu nascimento. Os bebês que sobrevivem encontram dificuldades primeiramente na nutrição, pois a maioria das mulheres está desnutrida e não consegue fornecer leite materno ao recém-nascido. A segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 6/7/2018 -
Os Direitos Humanos
Presente e Futuro dos Direitos do Homem O presente segundo Bobbio tem um problema grave com relação aos direitos do homem, pois estes direitos não mais deveriam ser fundamentados e sim protegidos, ou seja, não é mais filosófico e sim jurídico, e num sentido mais amplo, politicamente. Não interessando mais quais e quantos são esses direitos e sim sua natureza, fundamento e qual é o modo mais seguro para sua garantia, para que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2018 -
OS DIREITOS HUMANOS E A ESCOLA COMO AMBIENTE DE DISCUSSÃO
- OS DIREITOS HUMANOS A humanidade tem sido definida por diferenças produzidas pela luta do indivíduo pelo poder desde tempos antigos. O resultado desta luta tem roubado valores como a dignidade e a igualdade, que são fundamentais em qualquer sociedade. Mesmo assim, a humanidade buscou estabelecer certos princípios que guiasse sua conduta. Como exemplo, a criação da primeira declaração dos direitos humanos, idealizada na época da Revolução Francesa e a criação da ONU (Organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 18/11/2018