Direito
14.031 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.901 - 9.930
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O Sindicato Importância, Receitas e Características
Na prática, o fim do imposto sindical obrigará as entidades a “mostrar serviço” aos representados. Os sindicatos que conseguirem maior representatividade e melhores negociações tendem a atrair mais associados. Será preciso ampliar as campanhas de sindicalização. Mais do que isso, será preciso provar que as conquistas dos sindicatos, com acordos coletivos atraentes, são muito importantes, uma das saídas para sindicatos que representam categorias semelhantes seria uma fusão. AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PROPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 19/12/2018 -
O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA
sobre todas as coisas e membros de seu grupo. No direito romano, o pátrio poder – coluna central da família patriarcal – era considerado como um poder análogo ao da propriedade, exercido pelo cabeça da família sobre todas as coisas e componentes do grupo, incluindo a esposa, os filhos, os escravos, as pessoas assemelhadas e toda outra que fosse compreendida pela grande família romana. O poder de chefe da família patriarca era concedido para “o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2018 -
O SISTEMA CARCERÁRIO E DETENTOS LGBTS
- METODOLOGIA A pesquisa começou a se formalizar a partir do conhecimento da existência de um documento importante: a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº1 DE 15 DE ABRIL DE 2014 (em anexo). Também é baseada em pesquisas do tema na Internet (artigos, reportagens) e esclarecimento de dúvidas – bate papo – com pessoas que tem um maior conhecimento do sistema prisional. - REFERÊNCIAS Sistema carcerário brasileiro: A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2018 -
O Sistema Constitucional Tributário
sempre advir de uma lei que determina sua instituição e alcance. A instrução normativa não teria esse condão. Desta forma, viola o supracitado princípio. b) não há ofensa a princípios. O primado da isonomia foi preservado, uma vez que a graduação dos riscos da atividade realizada, tem como principal fundamento, tratar de forma os indivíduos iguais e de forma desigual os desiguais, na medida das suas desigualdades. A própria gradação de riscos de determinado regulamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2018 -
O Sistema de adoção internacional
Com o início das invasões bárbaras e da Idade Média a adoção cai em desuso. E só volta a ser mais explorada na Idade Moderna, com influência da Revolução Francesa. Nessa época o mundo sofreu um período de revolução no Direito. No ano de 1804, o instituto foi regulamentado pelo Código de Napoleão. Esse tema foi regulado no referido Código por interesse do próprio imperador, que tinha como objetivo adotar seu sobrinho. A lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2018 -
O sistema de cotas raciais como um meio para amenizar o preconceito e gerar oportunidades
entanto, contesta primeiramente a forma jurídica do pedido e não, apenas, o pretendido pelo Iara. Existem duas correntes, a que defende a existência das cotas e a contrária. Analisemos primeiro, a segunda. Para os que são contra, afirmam ser a falta de investimento na educação o motivo desses problemas sociais e se sentem prejudicados por em diversas vezes, perderem vagas ou empregos, mesmo obtendo maior pontuação e qualificação. Alegam que a instituição de cotas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Assim, podemos dizer que um Juiz possui seu cargo vitalício e só o perderá se não obedecer ao preceitos da legislação acima indicada. INAMOVIBILIDADE Essa é uma garantia ao magistrado de se manter na comarca onde exerce a sua função e de onde só será transferido a pedido, por promoção ou por voto de dois terços dos juízes do tribunal superior competente, se assim o exigir o interesse público. É uma prerrogativa que dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018 -
O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
Apesar de estarem em situações sociais diferentes, fica claro que o principio da igualdade de todas as crianças e adolescentes, sendo que não se diferenciam por categorias. O Direito da Criança e do Adolescente tem a sua própria teleologia e axiologia, amparados pelo reconhecimento de princípios promocionais e intimamente ligados com o princípio da dignidade da pessoa humana e dos --------------------------------------------------------------- direitos humanos em seu contexto mais amplo. Por isso, sua interpretação requer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.778 Palavras / 24 PáginasData: 1/5/2018 -
O Sistema dos Juízados Especiais
Conforme o artigo 139 do Código Civil Configura -se erro substancial: Art. 139. O erro é substancial quando: I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante; III - sendo de direito e não implicando recusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2018 -
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro
A ratificação do Brasil junto a CorteIDH, traz a obrigação do Estado brasileiro, para que toda a decisão da CorteIDH traz a obrigação internacional de cumprir de forma total as decisões vinculando o Executivo, Legislativo e Judiciário a fim de que sejam realmente cumpridas. Possuindo competência consultiva, a corte pode emitir parecer sobre a compatibilidade de uma lei local, junto aos tratados internacionais, além da interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 7/1/2018 -
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- TEMA Sistema Internacional de Proteção da Propriedade Industrial - PROBLEMA Neste contexto, este projeto de pesquisa visa o seguinte questionamento: Existe uma harmonia entre o Sistema Internacional e o Sistema Interno no que toca a proteção da propriedade Industrial? - OBJETIVOS 1.3.1 OBJETIVOS GERAIS Este trabalho tem como objetivo geral investigar as normas que protegem a Propriedade Industrial a nível internacional sob a ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Dentro deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2018 -
O Sistema Jurídico Penal Brasileiro
Portanto, cai assim a antiga nomenclatura “entorpecente” pela atual “droga” , passando a lei a usar terminologia diversa da que era usada pelas Leis 6.368/76 e 10.409/2002. Pautado por peculiares e dessasemelhantes focos de interesses e contextos socioculturais, o uso de drogas desde os tempos mais remotos é uma realidade aparente. Essas drogas eram comumente utilizadas com finalidades religiosas, culturais, curativas, relaxantes ou simplesmente para a obtenção do próprio prazer. Cabe assim por dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.945 Palavras / 24 PáginasData: 20/11/2017 -
O SISTEMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO URBANÍSTICO
Conclui-se, ainda, que a política ambiental tem avançado mais efetivamente do que a política urbana no Brasil; que embora o Estatuto da Cidade incorpore apenas formalmente a questão da sustentabilidade, seus instrumentos concorrem para a promoção de cidades mais sustentáveis e que o viés localista do Estatuto da Cidade é o principal empecilho à sua efetiva implantação e contribuição ao desenvolvimento sustentável das cidades. A fim de dar efetividade ao programado na Constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2018 -
O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O atual sistema de execução da pena e a ineficiência do Estado em garantir o controle social e a recondução do indivíduo praticante de delitos no convívio social, haja vista não ser a prisão, sinônimo de castigo e regeneração, mas sim um ambiente para continuação do crime. 2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Em que medida o Estado assegura à sociedade com os atuais dispositivos de controle social a segurança e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.932 Palavras / 16 PáginasData: 4/1/2018 -
O Sistema Penitenciário Brasileiro
Keywords: Penitentiary system; Fallibility; Ressocialização. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................9 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO..............................11 2.1 SISTEMA PENSILVÂNICO OU FILADÉLFICO.........................................12 2.2 SISTEMA AUBURNIANO .........................................................................13 2.3 SISTEMA PROGRESSIVO.......................................................................14 2.4 SISTEMA DE MONTESINOS....................................................................15 2.5 SISTEMA PROGRESSIVO INGLÊS.........................................................15 2.6 SISTEMA PROGRESSIVO IRLANDÊS....................................................16 2.7 SISTEMA ADOTADO PELO BRASIL........................................................16 3. REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...........................Erro! Indicador não definido. 3.1 A FALTA DE ASSITÊNCIA AOS APENADOS..........................................20 3.2 SUPERTLOTAÇÃO...................................................................................21 3.3 DA ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO..........................................................22 3.4 ASSISTÊNCIAS MÉDICA E HIGIENE.......................................................23 4. RESSOCIALIZAÇÃO..........................................................................................26
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.218 Palavras / 33 PáginasData: 9/11/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
O indivíduo quando tem seu direito à liberdade suspenso, e cumpre pena em estabelecimentos prisionais, vivendo em meio ao constante descaso e precariedade, onde acabam tornando-se escravos do seu próprio psicológico, aceitando involuntariamente viver em ambientes precários sem a mínima condição possível de estadia. Desencadeando, contudo, comportamentos agressivos, violentos e de revolta. BITENCOURT enfatiza que: O ambiente penitenciário perturba ou impossibilita o funcionamento dos mecanismos compensadores da psique, que são os que permitem conservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
Entretanto a sociedade não vê cumprir essas garantias constitucionalmente previstas, um exemplo claro é os altos índices de crimes cometidos por ex-detentos, onde em regra deveriam retornar a sociedade em condições para o convívio social, livres de novos envolvimentos com o crime, é o que prevê também a Lei de Execuções Penais. Essa realidade vivenciada pelos brasileiros, onde se tornou comum à reincidência de crimes, nada mais é do que um reflexo direto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 12/12/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Nesse contexto, o direito a liberdade é um direito fundamental do individuo descrito no art 5° da Constituição Federal de 1988 e o Direito Penal deve agir somente quando outros ramos do Direito não conseguirem dar finalidade ao processo. 2. 1 Requisitos para a prisão preventiva: “periculum in mora” De acordo com o art.312 do Código de Processo Penal: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO
Somente no final do século XVI com a criação de Casas Correcionais para homens e mulheres, como a pioneira House of Correction, com a tranformação do Castelo de Bridewell em prisão (1553), próximo a Londres, Inglaterra, para disciplinar delinqüentes, e na cidade de Amsterdã – Holanda – origina-se o modelo prisional com caráter reeducacional ou ressocialização. No ano de 1596, em Amsterdã foi criada a de Rasphuis, destinada a homens. E entre 1597 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.211 Palavras / 25 PáginasData: 10/12/2018 -
O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
atualidade. Em “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: EM BUSCA DE UMA MAIOR EFETIVIDADE DO PROCESSO”, é analisado, brevemente, pelo mestre a situação da grande demanda judiciária da atualidade, tornando-se como consequência imediata, a morosidade processual. O ilustre mestre, aponta como problema o rito processual brasileiro, as formas de impugnações dos atos processuais. A utilização de diversos recursos, quando muito de suas vezes protelatórios, agravando o poder judiciário, vez que já é bastante demandado. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2018 -
O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo
Partindo dessa premissa, o novo CPC, buscou simplificar o procedimento do sistema recursal, com intuito e alcançar maior agilidade na resposta do Poder Judiciário, levando em consideração que as etapas mortas do processo foram objeto de reformulação. Logo é cediço, que não se pode creditar exclusivamente aos recursos o problema da morosidade que afeta a atuação do Poder Judiciário, porém, as modificações trazidas pelo novo CPC, culminarão para uma considerável superação da morosidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2018 -
O Sistema Tributário Nacional
3) Repartição das Receitas por intermédio de participação. Art.159, I, alínea, a, b, c, d da CF. * No percentual de 10%, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados, os Estados entregarão aos Municípios 25% do que receberem. 5. Características do Sistema Tributário Nacional Rigidez - ausência de liberdade ao legislador ordinário - competência tributária. Complexidade – pela infinidade de princípios, regras e normas de caráter geral e específico. 6. Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2018 -
O Sistema Tributário, competência e princípios
Paulo de Barros Carvalho assegura aos princípios quatro definições para seus usos, quais sejam: - Norma jurídica de posição privilegiada e portadora de valor expressivo; - Norma jurídica de posição privilegiada que estipula limites objetivos; - Valores incertos em regras jurídicas de posição privilegiada, mas considerados independentemente das estruturas normativas; - Limite objetivo estipulado em regra de forte hierarquia, tomado, porém, sem levar em conta a estrutura da norma. As regras, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2018 -
O SOCIALISMO DE KARL MARX EM CONTRAPARTIDA AO SOCIALISMO CONTEMPORÂNEO
2.1 MODOS DE PRODUÇÃO Sucintamente, é a forma como está organizada a produção de bens em um dado momento do desenvolvimento social, a produção seria a base de toda sua estrutura. Os modos de produção estão intimamente ligados com o desenvolvimento das forças produtivas, ou seja, a força do trabalho humano e os meios de produção, tais como máquinas e ferramentas, além de ser influenciado também pela forma das relações de produção que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.493 Palavras / 26 PáginasData: 17/4/2018 -
O Sujeitos do Direito Internacional Público
Estado Simples é aquele que corresponde a um grupo populacional homogêneo, com o seu território tradicional e seu poder público constituído por uma única expressão, que é o governo nacional. Exemplos: Moçambique, África do Sul, França, etc. Estado Composto é uma união de dois ou mais Estados, apresentando duas esferas distintas de poder governamental e obedecendo a um regime jurídico especial, variável em cada caso, sempre com a predominância do governo da união como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2018 -
O Superávit Previdenciário
Entretanto, como era de se esperar, a previdência social no Brasil, umas das maiores políticas sociais historicamente constituídas neste país, é responsável pela sobrevivência de milhões de cidadãos que possuem nela seu único meio de subsistência, sendo que direta e indiretamente movimenta a economia de muitos municípios pequenos. Há situações concretas no nordeste brasileiro em que a economia local é sustentada exclusivamente com os benefícios pagos pela previdência social, o que também acaba gerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2018 -
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
para poder proferir seu voto. Também comentou sobre a participação de parentes de ministros na advocacia, dizendo que não ver nenhum problema nisso "eu brinco que o direito contamina a família, não há nenhum problema nisso". Gilmar Ferreira Mendes é um jurista, magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Nasceu em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018 -
O SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE
Quanto às ONGs mais comprometidas com a orientação cristã ou a promoção social dentro de um viés de modernização da sociedade capitalista, ao contrário daquelas articuladas aos movimentos sociais, tinham sim a intenção de contribuir com o desenvolvimento comunitário, a fim de fazer avançar os países subdesenvolvidos do sistema capitalista, seja amenizando os problemas sociais a partir de uma perspectiva assistencialista e altruísta, seja prestando serviços de utilidade pública (BATISTA, 2012, p. 3488). Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.197 Palavras / 17 PáginasData: 3/12/2018 -
O Surgimento do instituto da guarda compartilhada para efetiva aplicação do principio do melhor interesse da criança
Dessa forma fica sob responsabilidade dos pais a manutenção de seus filhos para propiciar uma vida digna : Art.22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhe ainda, no interesse deste, a elaboração de cumprir as determinações judiciais. 6 O poder familiar transcorre tanto da paternidade proveniente, como da filiação judicial, desse modo ele é inabdicável, intransmissível e imprescritível, sendo as obrigações personalíssimas. De modo que os pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 23/12/2018 -
O SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS
Industrial, a qual modificou as feições do mundo moderno, alterou o modo de vida da população mundial, e, trouxe avanço significativo na mudança do homem do meio rural para os centros urbanos e periféricos, iniciou primeiramente no Reino Unido, por volta do século XVIII, talvez porque a Inglaterra possuísse grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, a principal fonte de energia para que as máquinas daquele período. Os primeiros crimes cibernéticos começaram a surgir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.758 Palavras / 24 PáginasData: 26/8/2018