Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.751 - 12.780
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DIREITO CIVIL V , ATPS – ETAPAS 1 e 2
Essa ação é típica de um deposito gratuito, deixar um automóvel em um estacionamento de supermercado, o depositário responde pelo bem que deve ser entregue nas mesmas condições que o recebeu, mesmo que sem pagamento pela guarda, deposito gratuito. Também responde por danos e pertences nele depositado. Em diversos casos estudados, há pedido do dano moral, onde se configura o não aceite dessa espécie de indenização. Anexo copia integral do acordão na sequencia. Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 26/12/2017 -
Direito Civil V - ATPS 01 e 02
Aqui é mister frisar a principal característica do contrato de depósito que á finalidade. O contrato de depósito pode ser oneroso (como no exemplo acima) desde que o uso da coisa em depósito não seja a finalidade do contrato, pois nesse caso seria contrato de comodato. É o entendimento da jurisprudência quanto ao contrato de depósito oneroso, conforme segue: RECURSO INOMINADO. FURTO DE OBJETOS DE INTERIOR DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO PAGO. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.544 Palavras / 39 PáginasData: 25/11/2017 -
Direito Civil VI
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil, vol. 5: direitos reais. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civi, Vol. III. 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Contratos e Atos unilaterais.6. Ed. São Paulo. Saraiva. 2009. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ATIVIDADE 2 a) Posse: Art. 1.196 do CC: “Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 27/1/2018 -
Direito Civil VI
Valter não tem razão, eis que o simples fato de João estar acometido de grave doença que lhe reduz a capacidade física para escrever de próprio punho não é suficiente para caracterizar a incapacidade para testar. Sendo Valter parente colateral, é considerado apenas herdeiro legítimo e, portanto, pode ser excluído por testamento. Demonstrado que todas as testemunhas acompanharam todos os atos, válido será o testamento. Neste sentido: “Testamento – instrumento particular manuscrito por terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2018 -
Direito Civil VI - Sucessões
Com as transformações sociais e a evolução dos costumes, da ciência e, conseqüentemente, das normas jurídicas, o culto ao fogo sagrado foi perdendo a importância até cair no mais completo desuso. O direito sucessório, todavia, manteve sua relevância, com as mesmas bases e fundamentos: proteção à família e à propriedade privada. Atualmente, sua importância reside na proteção à subsistência da família do falecido, mantendo seus bens entre os seus familiares, de forma a proteger,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 21/12/2018 -
Direito Civil VII
Problema I: João veio a falecer deixando vivos seus filhos F1 e F2. Deixou uma herança no valor de 80.000,00. Acontece que ao abrir o inventário de bens do falecido o inventariante verificou que além do patrimônio total de 80.000,00 João, em vida, fez uma doação com adiantamento de legítima a seu filho F1 no valor de 40.000,00. Partilhe os bens do falecido levando em conta as informações acima. - Obs.: já foi retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.559 Palavras / 43 PáginasData: 8/1/2018 -
Direito Civil VII
Transmite-se a herança aos herdeiros, na data da morte do falecido. Decorrendo dai a importância da fixação exata do dia, hora e minuto do óbito. Já que isso influenciara o direito sucessório. LUGAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO Art.1.785 CC. A sucessão abre-se no seu ultimo domicilio. O inventario será aberto onde o falecido morava. Independente de quantos imóveis tem e em quais cidades, faz um inventario só e lista todos os bens. Art. 1.786
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.007 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2018 -
DIREITO CIVIL VII – SEGUNDA PROVA DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA
DA PETIÇÃO DE HERANÇA - Ação judicial que cabe em favor do herdeiro preterido da herança: herdeiro que foi esquecido no momento da partilha; - Objetivo: ingressa com a ação para pedir a sua parte da herança; - Natureza jurídica: ação judicial contra todos os herdeiros; busca-se uma “repartilha” da herança; - Opções: a) Restituição (CC-1826): pede uma repartilha dos bens, incluindo seu nome entre os herdeiros; b) Indenização (CC-1827): quando os bens já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2018 -
DIREITO CIVIL VIII ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
O prazo para abertura do processo de inventário, seja ele judicial, ou extrajudicial, sendo este último a ser considerado, como convém no caso apresentado, é de 60 (sessenta dias) da data do óbito, de acordo com o Código de Processo Civil: “Art. 611. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 23/7/2018 -
Direito Civil- Caso Elisa Samudio
“Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samúdio”, ponderou a juíza, esclarecendo que o registro civil da morte resguarda os direitos do filho de Eliza. O Conselho de Sentença, na mesma ocasião, reconheceu ainda que Eliza foi morta por asfixia no dia 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2018 -
Direito Civil- Parte GeraL
b) Quanto ao autorizamento elas se classificam em mais que perfeitas, autorizam a aplicação de duas sanções, na hipótese de serem violadas. Perfeitas são as que impõem a nulidade do ato. Menos que perfeitas não acarretam a nulidade ou anulação do ato, somente impondo uma sanção em caso de violação do ato. E imperfeitas são leis cuja violação não acarreta nenhuma conseqüência. c) Quanto à natureza as leis são substantivas (tratem de direito material)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.870 Palavras / 140 PáginasData: 19/6/2018 -
DIREITO CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO EMPRESÀRIAL. REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
PARECER JURÍDICO Ao: Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal X do Estado de Goiás Pela: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Natureza: Consulta relacionada ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Ementa DIREITO CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO EMPRESÀRIAL. REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL E BANCÁRIO. ART. 22, INC. I, DA CRFB/88.RCL 24518 STF. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DOS MUNICIPIOS. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo Excelentíssimo Senhor Deputado X, sobre o Projeto de Lei Ordinária que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO JUDICIAL. Artigo 1829.1832 CC. DIREITOS DE ESPOLIO DE VIUVÁ-MEEIRA. ESCLARECIMENTOS DE DIREITOS
Art. 1.832. Em concorrência com os descendentes (art. 1.829, inciso I) caberá ao cônjuge quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça (...)”. Além de todos os fatos de direito já apresentados, há de se falar da vocação hereditária da requerente. O art. 1829 supracitado dita que em concorrência com os descendentes o cônjuge sobrevivente que vivia em comunhão, e se o DECUJOS não tivesse deixado bens particulares, este deveria proceder sua sucessão legitima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
Direito Civil: Aquisição da superfície pela usucapião
5.4 Constituição do penhor.....................................................................................................30 5.5 Prescrição do penhor legal................................................................................................32 5.6 Mudanças no penhor com o novo código civil de 2002...................................................32 5.7 Extinção do direito do penhor...........................................................................................34 6 DA HIPOTECA.................................................................................................................36 6.1 Conceito e características.................................................................................................36 6.2 Espécies da hipoteca.........................................................................................................36 6.2.1 Hipoteca convencional.......................................................................................37 6.2.2 Hipoteca legal....................................................................................................37 6.2.3 Hipoteca de vias férreas.....................................................................................37 6.2.4 Hipoteca dos recursos naturais...........................................................................38 6.3 Mudanças na hipoteca com o novo código civil de 2002.................................................38 6.4 Extinção do direito da hipoteca........................................................................................39 7 DA ANTICRESE...............................................................................................................39 7.1 Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.076 Palavras / 61 PáginasData: 16/12/2017 -
Direito civil: Critérios: que eu posso considera um bem e si mesmo?
Entre universidade de direito e universidade de fato. A de Direito é determinada pela lei e ordem juridica. Por determinação legal esses bens se forma em destinação coletiva, universal. (Por Ex: Patrimonio de uma pessoa.) A de fato são aquele bens que pertence ao uma mesma pessoa e por sua própria vontande eles são tradado de forma coletiva. Na prova: Ele dara uma historinha e vamos classicar os bens, e ter que lembrar das oitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 28/12/2017 -
Direito Civil: Doação Conceito, Formas e sua Aplicação.
-Doação pelo devedor insolvente: se houver o intuito de fraude, podendo sua validade ser impugnada por meio. Ação Pauliana, sem a necessidade de comprovar conluio (consilium fraudis) entre doador e donatário. -Doação por parte inoficiosa: o art.549 do código civil proclama ser nula a “doação quanto a parte que exceder a de que o doador no momento da liberalidade , poderia dispor em testamento. -Doação de todos os bens do doador: o art.548 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 29/12/2017 -
DIREITO CIVIL: O DOLO
Se a parte a quem aproveita o dolo não sabia, nem tinha como saber do expediente astucioso, subsiste o negócio, embora o terceiro responda civilmente perante a parte ludibriada. Exemplo: Caio, colecionador de vasos antigos, contrata serviços de Tício, profissional especializado em intermediar a compra e venda de objetos raros. Após alguns meses de busca infrutífera, Tício, atuando dolosamente e objetivando não perder sua remuneração, promoveu a negociação de um falso jarro da dinastia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 15/1/2018 -
Direito Civil: Relação de pessoas que vivem juntas sem que sejam casadas
Aprender direitos da personalidade, representante legal, autonomia. Características do direito de personalidade. Direitos que tem a ver com nossa pessoa. Direitos Extrapatrimoniais: Não tem avaliação econômica. Metapatrimonial: Quando lidamos com propriedade (Comprar ou vender algo), estou falando de bens materiais, que são considerados de bens notórios. Coisa: é qualquer coisa, menos nós. Bem: te a ver com os direitos de personalidade, que não tem uma certa avaliação econômica. Direito civil: está voltado ao direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2018 -
Direito Civilizacional
SÚMULA Nº 492 - STF - DE 03/12/1969 - DJ DE 12/12/1969 Enunciado: A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado. Data da Aprovação: 03/12/1969 Fonte de Publicação: DJ de 12/12/1969, p. 5995. Este texto não substitui a publicação original. Por outro lado, descreve ainda, sobre a responsabilidade civil das locadoras de veículos, onde assim estabelece: “Da Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 PáginasData: 28/10/2017 -
Direito Coletivo do Trabalho
VII- Princípio da adequação setorial negociada Trata-se do princípio que estabelece limites à negociação coletiva, de forma a aclarar as hipóteses em que à norma coletiva é dado flexibilizar a legislação protetiva trabalhista. Maurício Godinho Delgado resume estes limites em duas premissas: a) que a norma coletiva estabeleça padrão superior ao estabelecido pela norma heterônoma estatal; ou b) que a norma coletiva transacione apenas setorialmente parcelas justrabalhistas de indisponibilidade apenas relativa. Seriam parcelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2018 -
Direito Coletivo do Trabalho
5.8 ABRANGÊNCIA ...............................................................................................................27 5.9 TIPOS DE CLÁUSULAS QUE A COMPÕE ...................................................................27 5.10 LIMITES DESSA NEGOCIAÇÃO .................................................................................28 5.11 EFEITOS JURÍDICOS ....................................................................................................30 5.12 BENEFICIÁRIOS DA NEGOCIAÇÃO .........................................................................31 5.13 CONFLITOS ENTRE NORMAS DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO..31 5.14 NECESSIDADE OU NÃO DE HOMOLOGAÇÃO OU APENAS DEPÓSITO DO INSTRUMENTO PARA SUA EFICÁCIA JURÍDICA ..........................................................32 5.15 INCORPORAÇÃO OU NÃO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DO EMPREGADO .........................................................................................................................32 5.16 SANÇÃO PARA QUEM DESCUMPRIR ......................................................................37 5.17 LIMITE DA SANÇÃO ....................................................................................................38
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.427 Palavras / 58 PáginasData: 2/11/2018 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
A sentença normativa poderá ser revista após um ano de vigência. Caso não haja o cumprimento da sentença normativa deverá ser interposta ação de cumprimento de sentença perante a vara de trabalho. Aula do dia 07-08-17 LIBERDADE SINDICAL HISTÓRICO – Desde 1900 já eram identificados a existência de sindicatos no Brasil, as denominadas ligas operarias que tiveram influência estrangeira e tinha como principais reivindicações melhorias nas condições do meio ambiente do trabalho. Desde 1919
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 19/12/2018 -
Direito coletivo do trabalho - parte histórica
Princípio da autonomia sindical – é a faculdade que possuem os empregados e empregadores de organizarem internamente seus sindicatos, com poderes de auto-gestão e administração, sem a autorização, intervenção, interferência ou controlo do Estado. Art. 8º da CF. Princípio da unicidade sindical – é princípio consagrado na CF, em seu inciso II, do art. 8º, que impede a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial. Princípio da Força Normativa: CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2018 -
Direito Comercial
Registro de garantia de direito real ou transferência de imóvel após decretação de falência. Como o Código Civil prevê que a propriedade do bem só é transferida com o registro, no caso desse registro ocorrer após a decretação da falência ou sequestro tal ato será ineficaz perante a massa falida. Nesse caso o adquirente figurará como credor quirografário (COELHO, 2012). Reembolso do acionista dissidente que não foi substituído. No caso do acionista se desligar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO
d) De renda produzida pelo trabalho braçal; e) Todas estão corretas - O IRPF é cobrado anualmente mediante uma declaração de ajuste efetuada pelo contribuinte. A base de calculo da pessoa física é: R.: o rendimento bruto mensal obtido no ano anterior; - A pessoa que não poderá optar pelo Lucro Presumido: R.: Empresas que usufruam de benefícios fiscais relativos a isenção e redução de imposto; - Com relação ao fato gerador do Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2017 -
Direito Comercial II - questões.
E na sociedade de capital, ao contrário, a pessoa dos sócios não é levada em consideração especial como o “intuito personae” citado acima, onde cada um tem exclusividade com as obrigações. Nessa sociedade unem-se os capitais, não os indivíduos, dessa forma a morte, a incapacidade ou falência dos sócios não prejudicam a vida normal da sociedade. O capital social é a garantia única dos credores. Apresente com seus fundamentos a sua análise e opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2018 -
Direito como norma
Histórico e divisão ►É somente depois da promulgação dos Códigos de Napoleão, especialmente o Código de 1804, que a interpretação jurídica ganha relevo, passando a ser objeto de reflexão com vista à constituição de uma teoria. ►O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem à prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 11/2/2018 -
Direito como norma social
Podemos notar um exemplo da adaptação externa o meio de locomoção , o ser humano com sua necessidade de se mover com mais rapidez e facilidade é capaz de criar objetos no qual consegue usufruir e aprimorar conforme sua necessidade vá mudando , também vemos nesse meio externo um grande processo evolutivo da raça . A própria sociedade já construiu um processo de adaptação humana. Para atingir a plenitude do seu ser , o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 9/1/2018 -
Direito como processo de adaptacao social
Como alcançar este controle social? Existem diversos meios que servem para regular a condutas dos membros da sociedade visando à harmonia da vida social. Entre eles podemos destacar a religião, a moral, as regras de trato social e, obviamente, o Direito. “o mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia questões afetas ao plano da consciência, própria da moral e da religião, e assuntos não pertinentes à disciplina e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 13/1/2018 -
Direito comparado sistemas judiciais africanos
Em África, a imposição do direito de tradição europeia (civil law e common law) é uma decorrência do processo de colonização do continente. A principal função do Estado colonial era a manutenção da lei e da ordem para facilitar a exploração de recursos e, nesse sentido, o colonizador utilizava instrumentos jurídicos próprios para ordenar e submeter a população local. Seguindo a pista de Jeffrey Herbst a construção de um estado em África pelos europeus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 6/10/2018