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Resenha "Caso dos exploradores de caverna"

Por:   •  4/7/2018  •  1.076 Palavras (5 Páginas)  •  352 Visualizações

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ao simpatizar com os acusados mas ao mesmo tempo confrontar com a lei e, por isso, decide se abster do julgamento.

Keen, outro magistrado, argumenta que se pudesse libertaria todos os exploradores visto que os mesmos já teriam sofrido o bastante com toda a situação, porém ao encarar o julgamento como algo legal e não moral, ele decide que precisa aplicar a lei e acaba por votar a favor da pena de morte.

O ministro Handy relembra o acordo feito na caverna, onde todos os integrantes tinham portanto um contrato estabelecido e tinham ciência de que o sorteado serviria de alimento, logo não teria uma indefesa por parte do médico visto que ele estava de acordo com sua morte. Handy propõe também uma pesquisa de opinião pública onde constata-se que 90% da população é a favor da absolvição dos acusados. Ele acaba então ficando do lado da opinião pública e decidindo a favor da comutação da pena para prisão por seis meses.

A Suprema Corte fica com dois votos a favor e dois votos contra, e por isso decide manter o resultado do Tribunal de Primeira Instância, que decidiu pela condenação de morte de todos os envolvidos.

A obra possibilita um debate sobre a situação e os conflitos que permeiam o meio jurídico ao ter que se fazer um posicionamento e julgamento acerca de um caso complexo como o apresentado. Ao expor os argumentos dos juízes responsáveis pelo caso, podemos ver as diferentes linhas de pensamento e vertentes do direito que podem guiar uma decisão.

Amplamente citados, fica bem clara a diferença de postura dos apoiadores do direito natural e do positivista. O caso abre espaço também para o questionamento de quão amplo pode ser considerado o conceito do que é justo, o que é legal, ético e do que é certo em cada caso de acordo com as particularidades do caso e dos sujeitos envolvidos. Evidenciando assim que a lei escrita tal qual estabelecida na constituição vigente, por si só não tem eficácia quanto ao exercício de garantir o que é justo, visto que esta depende de uma série de análises e interpretações de cada jurista que o faz com base em seus preceitos e ideologias, o que acarreta opiniões muito divergentes.

O livro então permite que possamos fazer nosso próprio juízo sobre o caso, se apoiamos a condenação ou a comutação de pena do grupo de exploradores, assim como, se concordamos com a opinião de algum dos magistrados citados.

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