A Atividade de Avaliação a Distância

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Da mesma forma ele refere-se ao povo que, enquanto soberano, é ativo e considerado cidadão, mas há também uma soberania passiva assumida pelo povo enquanto súdito. Então, o mesmo homem, enquanto faz a lei, é um cidadão e, enquanto a ela obedece e se submete, é um súdito. Além de inalienável, a soberania é também indivisível, pois não se pode tomar os poderes separadamente.

Diante disso, é possível perceber, através da visão de Rousseau, a relação entre a soberania e democracia. Ele preconiza a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembléias freqüentes de todos os cidadãos. A soberania do povo, que não pode ser representada, possibilita um ambiente democrático e concede ao cidadão, durante as eleições, liberdade do ato eleitoral. Rousseau deixa claro que é imprescindível a presença de cada cidadão por ocasião do momento das discussões das leis.

Fonte de consulta: livro didático e internet: (http://www.nossaversao.pro.br/liturgia_detalhes.php?numero=73)

3. Na sua opinião, qual seria a melhor forma e o melhor sistema de governo hoje para o Brasil? Explique as características do tipo de governo escolhido e justifique sua resposta – em até 30 linhas (3,5 pontos).

Não resta a menor dúvida de que, atualmente, no Brasil, a melhor forma de governo é a Republica e o sistema ideal é o presidencialista.

Inicialmente, é importante ressaltar que a república como forma de governo, caracterizada pela participação popular ativa nas decisões governamentais, eletividade e temporalidade dos mandatos do executivo, descarta a possibilidade de se ter um poder tirano e monarquista no Brasil. Com isso, é preservada a liberdade e o exercício da cidadania do povo, o que permite aos cidadãos viver numa sociedade sem represálias e autoritarismos.

Cabe, também, falar sobre o sistema de governo que já é adotado na Brasil. Trata-se do regime presidencialista que permite ao povo, no exercício da cidadania, eleger o próprio governante. Nesse sistema, utilizado somente em repúblicas, o chefe de governo é o Presidente da República que exerce o poder executivo com auxilio dos ministros de estado. Eleito pelo povo direta ou indiretamente, ele fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição.

Por tudo isso, conclui-se que a república e o presidencialismo são a melhor forma e sistema de governo, pois é nesse cenário que há participação popular ativa nas decisões governamentais. O que possibilita um ambiente democrático e o exercício da cidadania do povo brasileiro.

Fonte de consulta: livro didático e internet: (http://www.doutrina.linear.nom.br/doutrina/Doutrina_Parlamentarismo%20e%20Presidencialismo.htm)