Direito Civil VI
Por: Sara • 28/2/2018 • 886 Palavras (4 Páginas) • 369 Visualizações
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Valter não tem razão, eis que o simples fato de João estar acometido de grave doença que lhe reduz a capacidade física para escrever de próprio punho não é suficiente para caracterizar a incapacidade para testar. Sendo Valter parente colateral, é considerado apenas herdeiro legítimo e, portanto, pode ser excluído por testamento. Demonstrado que todas as testemunhas acompanharam todos os atos, válido será o testamento. Neste sentido: “Testamento – instrumento particular manuscrito por terceiro – Lucidez e firme propósito de dispor do testador, fisicamente debilitado por doença em fase terminal – confirmação por cinco testemunhas presenciais. Se o testador, muito debilitado pela doença que o acometeu, encontrava-se lúcido e sem condições físicas adequadas para redigir o testamento que mandou materializar na presença de outras quatro testemunhas que serviram como conferentes e, todas, inclusive aquela que se incumbiu de dar forma ao projeto, assistiram ao trabalho de leitura e confirmação do testamento, deve o mesmo ser convalidado para surtir os efeitos desejados. Negar o valor do ato é retirar do falecido o direito legítimo de dispor de seus bens (RT 736:236-237)”.
Questão Objetiva: (OAB 2010.2) Em 2002, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2002, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim:
a) Rubens;
b) Catarina;
c) Ana;
d) A herança será vacante.
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Trabalho entregue: SEMANA 8Data da entrega: 12/05/2016 20:18Observações: Civil VI - Aula 08.Arquivo enviado: Civil VI - Aula 08.doc
UNESA - Universidade Estácio de Sá
Campus Campos dos Goytacazes
Hernon Monsuete Viana
Matrícula: 2010.02.25340-3
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