DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E ATENAS

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As leis escritas, também mostram uma preocupação dos governantes com a cidade e com o bem estar da sua população. Já que o membro público se torna essencial e tema centra de muitas regras.

O zelo pela azeitona foi motivo para criação de uma lei em Atenas, pois os olivais dão fruto até em terras menos férteis, motivo de valorização da azeitona por toda a antiguidade. A lei criada dizia que uma pessoa que despojasse uma oliveira, a não ser por motivo religioso, para consumo próprio de até duas por ano ou para satisfazer o desejo de uma pessoa falecida, seria multada em cem dracmas por oliveira, sendo que um décimo dessa divida pertenceria a deusa e pagaria cem dracmas, também por cada oliveira, á quem o denunciou.

O adultério em Atenas era considerado crime. Se uma mulher tivesse uma relação extraconjugal, o seu marido seria obrigado a pedir o divórcio, pois era considerado licito um homem continuar vivendo com uma mulher que havia cometido adultério

contra ele. Essa não poderia freqüentar cultos religiosos e qualquer pessoa poderia castigá-la sem ser punida. A única regra era que a mulher não poderia ser morta.

Sobre a prostituição, as interdições se recaiam sobre a parte masculina, já que um homem que praticasse a prostituição seria proibido de ocupar cargos públicos e religiosos relevantes em Atenas ou em qualquer outra civilização. A pessoa condenada que desobedecer as vedações impostas a ele seria condenada a morte.

A educação era um privilégio de poucos cidadãos atenienses. Somente aqueles que pudessem pagar um professor particular teriam acesso à educação e realizariam o equilíbrio entre o corpo e a mente.

As mulheres em Atenas tinham suas atividades restritas apenas ao lar, pois elas não poderiam intervir no mundo masculino.

3. BIBLIOGRAFIA

http://www.brasilescola.com/historiag/esparta-atenas.htm> - Material escrito por Rainer Souza, graduado em História - acessado em 13 de setembro de 2014.

http://www.suapesquisa.com/pesquisa/esparta.htm> - acessado em 13 de setembro de 2014.

Aula assistida sobre Direito Grego elaborada pelo Mestre Carlos Tadeu Ceratti Vigano na instituição Colégio Portal de Limeira no dia 11 de junho de 2013.

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