Direito
14.031 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.201 - 10.230
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OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?
O objetivo da pena é a ressocialização do apenado e para que esta seja alcançada, para que este não volte a delinqüir, necessita de um desenvolvimento de forma humanística. A legislação brasileira encara a pena restritiva de liberdade como aquela que objetiva a reinserção do preso à sociedade. Desta feita, devem ser acessíveis ao infrator os meios que lhe possibilitem a reeducação, viabilizando a sua ressocialização e readaptação ao meio e convívio social no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.878 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2017 -
OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E FORMAS DE ESTADO; FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO
Um conteúdo primordial para se entender um pouco sobre a forma organizacional política, a sua diversidade e a sua evolução, como a monarquia absolutista para a monarquia parlamentarista de hoje, e também os sistemas políticos que são eles o presidencialismo e o parlamentarismo, onde eles regem, como funcionam e as suas diferenças. 2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO O Estado é formado por três elementos constitutivos: Povo, território e o governo. Poucos autores mencionam, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2018 -
OS ELEMENTOS DE FILOSOFIA E ÉTICA
112. Há autenticidade ideológica nos posicionamentos de Platão? R: Sim, possui caráter ideológico, no que se refere a pregar ideias de superioridade entre uns e outros, entre os melhores e os ignorados. A exemplo, a justificação da desigualdade social é uma velha tarefa teórica dos ideólogos do escravismo grego, que pregavam que o motivo daquela condição seria a vontade divina, e por isso não poderia ser contestada. Platão chegou a proferir um mito segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2018 -
Os Elementos de uma relação jurídica
As Medidas Provisórias , situadas no mesmo plano das ordinárias e das delegadas, apesar de não serem propriamente leis. São reservadas ao presidente da República e se destinam a matérias que sejam consideradas de relevância ou urgência pelo Poder Executivo e são editadas pelo poder executivo. Decretos Executivos são normas jurídicas expedidas pelo chefe do Poder Executivo com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2018 -
Os Elementos do estabelecimento comercial
uma expressão “Limitada ou Lda” Firma Adquirida é permitida desde que se verifiquem as seguintes condições: a) Transmição do estabelecimento: com o objectivo de proteger o interesse de terceiros-fornecedores e clientes. A transmissão não pode ser consentida sem que ao menos subsista o factor objectivo; b) Acordo dos interessados: quando é transmitida a titulariedade do estabelecimento a transmição da firma não se presume. c) Declaração de sucessão trata-se de salvaguardar o principio da verdade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2018 -
Os Embargos à Execução
A luz do artigo 120, do Código de Trânsito Brasileiro determina ipsis litteris que "todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei". Vale dizer: o registro é do veículo e não do proprietário, embora deva constar o nome deste, obviamente, para atrelar aquele a alguém. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2018 -
Os Embargos à Execução
da demanda executória, requer também seja determinado o desbloqueio do veículo de propriedade do Embargante, para que o mesmo possa adimplir com a sua obrigação contratual, sem a incidência da multa constante daquele documento. 2.2. Da Inexequibilidade do Título (Art. 917 – I do NCPC): Conforme se denota pela inclusa cópia do Termo Aditivo do Contrato de Mútuo, firmado entre o Embargante e a Embargada, a dívida assumida pelo contrato primitivo teve o seu vencimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A utilização do termo “arrolamento” causa dúvida ao Embargante. Indaga-se: as testemunhas a serem ouvidas pelo magistrado zonal serão aquelas já indicadas na inicial e na contestação, ou será feito um novo arrolamento, de livre escolha pelas partes? Sabe-se que o momento processual para o arrolamento de testemunhas é quando do ajuizamento da petição inicial, e para a defesa na apresentação da contestação, sob pena de preclusão. Por esse motivo, seria impossível um novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2017 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
do citado inciso II, do artigo nº 1.022 do CPC. 4. Exclusão do benefício do esposo de valor próximo ao mínimo Finalmente, na exordial, a autora, em extensa fundamentação de direito, requer que não seja computado para efeito do cálculo da renda, o benefício previdenciário de valor próximo ao mínimo percebido pelo seu cônjuge, em aplicação analógica do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). A aposentadoria do cônjuge, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
Os Embargos de Declaração
Assim, perfeitamente cabível o presente recurso e, considerando-se a satisfação de todos os demais requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos, há de ser conhecido e, no mérito provido, como se concluirá. 3 Da omissão que acomete a decisão embargada Esse douto Juízo, por seu turno, no despacho saneador embargado, restou omisso quanto a intimação do departamento pessoal da Empresa Gerdau Aços Longos S.A para efetuar o desconto em folha de pagamento e depositar na conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Os Embargos de Terceiro
Ainda é possível discutir acerca da natureza satisfativa desta tutela, visto que sua concessão poderá, em alguns casos, assegurar direito a ser satisfeito com a decisão da ação principal, porém tal entendimento está em discussão, já que tais dispositivos foram alterados na nova lei. - A apelação nos embargos de terceiro, será recebida em qual(is) efeito(s)? A apelação como recurso cabível contra a decisão de embargos de terceiro, será recebida nos efeitos devolutivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2018 -
Os Embargos de Terceiro no Novo CPC
EMBARGOS DE TERCEIO O processo consiste numa relação jurídica que liga o autor, o réu e o Estado juiz, de modo que a sujeição aos efeitos dessa relação não devem se fazer sentir além das pessoas que a compõe. A sentença que corresponde à prestação jurisdicional no processo de conhecimento, só faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. Ultrapassando o limite da responsabilidade executiva do devedor, e sendo atingidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2019 -
OS EMBARGOS DO DEVEDOR
Na execução de título judicial, o devedor só pode alegar em sua defesa determinados temas previamente estabelecidos, e a cognição do juiz não é plena, mas limitada, porque não seria razoável que ele pudesse alegar o que poderia ter apontado na fase cognitiva. Além de poder conhecer toda e qualquer defesa que o devedor apresente, o juiz poderá autorizar todos as provas pertinentes, não havendo nenhuma restrição a respeito. É possível, por exemplo, prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.062 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2017 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES
O magistrado proferiu sentença desclassificatória, por entender tratar-se de homicídio culposo (art. 121, §3º, CP). O Ministério Público Estadual recorreu em sentido estrito, requerendo fosse o ora Embargante processado nos termos da inicial acusatória, qual seja, por homicídio simples doloso (art. 121, caput, CP). O Ministério Público Estadual interpôs recurso em sentido estrito, alegando que o Embargante deve ser apresentado ao Tribunal do Júri Popular, onde os senhores jurados apreciarão a sua conduta, aferindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2018 -
Os Embargos Infringentes
Ementa HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA DA PENA. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. AVALIAÇÃO DA PERSONALIDADE COM BASE EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS SEM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 444/STJ. INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DE TRAIÇÃO QUE RESULTA EM BIS IN IDEM. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO CRIME DE LATROCÍNIO. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA. O réu no cálculo da pena base, fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
Os Embargos Monitórios
Em tal documento, a Autora informa que a Ré efetivamente pagou a quantia de R$ 35.147,00 (trinta e cinco mil e cento e quarenta e sete reais) e que está inadimplente em R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais). Informa, ainda, que a título de acréscimos, soma-se a quantia de R$ 1.600,90 (um mil, seiscentos reais e noventa centavos), totalizando um débito de R$ 3.890,90 (três mil, oitocentos e noventa reais), sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2017 -
OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
Palavras-chave: Direito Trabalhista; Lei nº 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica; Lei nº 7.183/1984 - Aeronautas; Decreto nº 1.232/62 - Aeroviários; Empregados em Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; Sindicatos; Categorias Profissionais Diferenciadas; Dissídios Coletivos; Representação Sindical. LISTA DE SIGLAS[pic 9][pic 10] - AC: Área Controlada; - AESB: Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras; - ANAC: Agência Nacional da Aviação Civil; - APAC: Agente de Proteção da Aviação Civil; - AVSEC: sigla para aviation
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.539 Palavras / 75 PáginasData: 16/10/2018 -
Os Enfoques Dogmatico e Zetetico
fontes do Direito válidas.Que fontes são estas? Há um consenso que nas sociedades modernas o direito é originado do Estado, decorrem meramente de um processo politico. Fontes Imediatas porque são prozuzidas pelos proprios poderes do Estado:Legislação, Jurisprudencia Legislação são as leis produzidas pelo poder legislativo, são leis abstratas e gerais. Jurisprudencia é o direito que decorre das decisoes judiciais, produzida pelo poder judiciario, são normas mais concretas e estritas. São as fontes de maior expressao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2018 -
Os Estudos Processuais
Em seu cartão de ponto diário de seu local de trabalho é possível ver que o requerente se apresenta presente de diversas atividades cotidianas de ser emprego, e em sua ficha não apresenta nenhuma restrição para determinada atividades em vista de prejuízo a cirurgia feitas pelo seu acidente. DA INEXISTENCIA DO DANO MORAL Em que pese a Requerente pedir a condenação desta requerida no pagamento de danos morais, vemos que, pelo acima explanado, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2018 -
Os Excludentes de culpabilidade
(STJ - RHC: 39920 RJ 2013/0260552-4, Relator: Ministro JORGE MUSSI, Data de Julgamento: 06/02/2014, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/02/2014) EXECUÇÃO FISCAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. AUTONOMIA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. REDIRECIONAMENTO. ADMISSIBILIDADE. - A apropriação indébita de valores retidos dos empregados e não recolhidos aos cofres públicos configura ilícito que atrai a incidência do art. 135, III, do CTN. - O fato de ter sido afastada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
OS EXECESSOS DA LEGITIMA DEFESA
O tema justifica-se na medida em que age na Legítima Defesa. Várias são as vezes em que o agente é responsabilizado por “excesso de sua conduta”. Entretanto, ao agir em retribuição a uma agressão real, iminente e injusta, não provocada pelo mesmo, fica acometido de um estado psicológico que, “a priori”, o eximiria da conduta excessiva. Em contraponto a essa afirmativa, questiona-se a necessidade de aplicabilidade do Instituto Jurídico do Excesso da Legítima Defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2018 -
Os fins justificam os meios?
Ainda nesse sentido, a teoria dos frutos da árvore envenenada confirma a hipótese de que no direito os fins não justificam os meios. Por essa teoria, se repreende a obtenção de provas ilícitas por derivação. Assim, a prova adquirida ilicitamente contamina as provas subsequentes; por efeito de repercussão casual, o efeito é a nulidade, eis que jamais se admite o prosseguimento sem observação das garantias constitucionais. A constituição Federal em seu artigo 5º relata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA
de Osvaldo Ferreira de Melo, através dos elementos de percepção jurídica da “teoria tridimensional do direito” de Miguel Reale Revista Jurídica – CCJ ISSN 1982-4858 v. 16, nº. 31, p. 43 - 74, jan./jul. 2012 47 realização de novas utopias carregadas de esperanças”.7 Aliás, para o autor: (...) a Política Jurídica, conforme a entendemos, é o mais adequado instrumental de que dispõe o jurista para participar do esforço de todos os cientistas sociais no direcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.138 Palavras / 17 PáginasData: 28/7/2018 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
CP Art.75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos. § 1º - Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo. Ex: uma pessoa cometeu um homicídio classificado com requintes de crueldade e ocultação de cadáver e pegou uns 70 anos de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 17/7/2018 -
Os Fundamentos Históricos do Direito
A evolução dos povos e a maior amplitude do conhecimento permitiram o avanço científico e cultural ao longo dos séculos, associado à construção de princípios baseados nos preceitos religiosos e nos preceitos revolucionários, como os ideais liberais defendidos na revolução francesa. Um marco da junção entre estas realidades foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em Paris em 10 de outubro de 1948 que representou a primeira tentativa da humanidade de estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.209 Palavras / 21 PáginasData: 29/10/2018 -
OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A IMPROCEDÊNCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
do novo alvará, e não a mera renovação. Desse modo, agiu acertadamente a Autuada ao solicitar uma nova licença de Operação, haja vista que seu pedido de renovação não seria atendido pelo órgão, a prova disso é a concessão do protocolo com a licença provisória de funcionamento, expedido pelo competente órgão de meio ambiente do Estado de Goiás. Nesse diapasão, o protocolo de licença de funcionamento apresentado é equivalente para a comprovação da Licença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2018 -
Os Grandes Economistas
Biografia 16 Contexto Histórico 16 Teorias Econômicas 17 A produção pode aumentar mais depressa do que seus meios de subsistência 17 É melhor não ajudar os pobres 17 Prolongamentos e Críticas 18 Jean Baptiste Say 18 Biografia 18 Contexto Histórico 18 Teorias Econômicas 19 O empreendedor é essencial na economia e a "Lei dos Mercados" 19 Prolongamento e Críticas 20 Karl Marx 20 Biografia 20 Contexto Histórico 21 Teorias Econômicas 21 A critica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.543 Palavras / 31 PáginasData: 13/6/2018 -
OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO
O Liberalismo foi uma característica do Iluminismo, pois abordava um conjunto de ideias com o fim de defender a liberdade individual do homem enquanto inserido na sociedade; relacionado aos campos da política, educação do povo, religião, economia, divisão dos poderes dentro do Estado, governo representativos, liberdade política, econômica e de expressão. O Iluminismo refere-se ao uso da razão, ilustração, luzes, sobre a capacidade do homem de conhecer, entender, julgar e decidir sem a interferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
OS IMPACTOS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
O estudo tem como objetivo pesquisar o comportamento humano, bem como fatores que possam influenciar e implicar no desenvolvimento na ressocialização penal. Percorrer a importância da ressocialização, para que o indivíduo não concorra para a reincidência, exemplos seria a falência atual no âmbito carcerário. Entretanto não existe a possibilidade de iniciar esse trabalho sem analisar o comportamento humano, seja ele positivamente ou negativamente, ou até mesmo o distinguir comportamento positivo ou negativo. O ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.425 Palavras / 26 PáginasData: 29/4/2018 -
Os Impactos da escravidão moderna na Região Amazônica Brasileira em relação à economia, à sociedade e aos direitos humanos, com ênfase na atividade econômica pecuária.
Palavras chave: escravidão, escravidão moderna, direitos humanos, economia, região amazônica. Por meio deste estudo pretende-se responder as seguintes perguntas: A escravidão na Amazônia brasileira ainda existe? Quais são os motivos que corroboram e colaboram para que em uma sociedade evoluída, globalizada e informada ainda existam formas de escravizar o ser humano das mais diversas formas? Qual é o incentivo econômico que existe por trás dessa realidade e quais são os papéis das políticas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.964 Palavras / 84 PáginasData: 23/12/2018