OS IMPACTOS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

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O estudo tem como objetivo pesquisar o comportamento humano, bem como fatores que possam influenciar e implicar no desenvolvimento na ressocialização penal. Percorrer a importância da ressocialização, para que o indivíduo não concorra para a reincidência, exemplos seria a falência atual no âmbito carcerário.

Entretanto não existe a possibilidade de iniciar esse trabalho sem analisar o comportamento humano, seja ele positivamente ou negativamente, ou até mesmo o distinguir comportamento positivo ou negativo.

O ser humano é preenchido de paradoxos e complexidades, influenciados nos mais diversos fatores, como os sociais, econômicos, políticos, científico e até psicológicos, é uma grande caixa surpresa e muitas vezes imprevisíveis.

Não seria justo reduzir o comportamento da raça humana, nas poucas linhas que irei trilhas nesse trabalho, mas acredito que esses fatores, irá me sustentabilidade para desbravar um assunto tão polêmico e atual, sobre aceitar ou não o indivíduo que praticou ato ilícito, inserindo-o novamente em sua origem, a sociedade? Esses comportamentos, inadmissível pela sociedade, bem como listados em nosso código penal, podem terem resposta no âmbito psicológico? Explicação científica? É um problema político, social e econômico?

De maneira geral, interligar todos esses fatores, é aventurar-se na tentativa responder todas essas questões, de modo a aproximar-se mais da verdade desse problema.

Para melhor desenvolver o estudo em tela, visa-se fragmentar e explorar os fatores acima mencionados desse sistema falho e ineficaz de ressocialização, aos quais, compreender os motivos que impossibilitam seu funcionamento. Analisar sua estrutura, seus efeitos negativos gerados de tais comportamentos, lançando-o em uma visão panorâmica e social, apurando se coexiste relação considerável ao aumento progressivo da marginalização dos autores dos delitos, que reincidem na prática delituosa. Abarcar a desarmonia sócio estrutural, somado ao comportamento negativo e inseguro da sociedade, que reprova, não aceita e nem credita nessa ressocialização.

Um dos pontos primordiais a ser explanado nesse estudo, é a responsabilidade objetiva do Estado maior. Observar se o estado está comprometido e estruturado operacionalmente falando, para realizar a sonhada ressocialização. Entender porque existem lacunas de responsabilidade, de comprometimento e investimentos, no âmbito social da parte do Estado.

Estudar os problemas visando a fragilidade educacional, as desigualdades entre as classes, a falta de oportunidades, e nessa conjuntura, avaliar se esses fatores concorre para um terreno propício ao delimite para futuras sequências de prática delituosas.

Como explicar e defender o princípio do direito de igualdade, nesse contexto em que a sociedade, exclui aqueles que praticam condutas delituosas, tal como o próprio estado, que não permitem que em certas práticas, não podem participar de certames – concursos públicos – que existem o preconceito, à alienação e reprovação, pela falta de política, tanto na ressocialização como a ausência de observância em suas bases.

Será que o homem será condenado eternamente por seus atos? Será que basta apenas a condenação penal?

Quando relacionamos a estrutura social de um indivíduo, devemos englobar como disso acima; base familiar, conduta e oportunidades. Declino como um terreno de caráter subjetivo, pois, quando interligados, é inevitável não falar de política. Para isso, não me dedico a fazer apontamentos de certo ou errado, aos quais, não encontraria respostas precisas. Contudo, vale lembrar que estamos inseridos em uma sociedade, com os mais variados tipos de pessoas e comportamentos, com visões diferentes, e dentro desse grande contexto, o destaque da igualdade e sua organização está baseada em nossa Constituição Federal.

1. A IMPORTÂNCIA DE RESSOCIALIZAR

1.1 Teoria do Consenso

Uma sociedade ou até mesmo um grupo pequeno de pessoas, precisam seguir normas; sejam elas coercitivas ou de caráter consuetudinário, para obtermos harmonia.

O grande objetivo do direito é preservar harmonia geral, atribuindo assim a busca do bem comum. O bem comum de maneira geral, é garantir que cada indivíduo, busque subjetivamente sua felicidade, utilizando normas cogentes para assim garantir esse objetivo.

A garantia dos direitos humanos mais nossa Constituição Federal, visa cuidar individualmente de todos os requisitos para que os indivíduos tenham dignidade de viver humanamente. Só que para que isso ocorra, temos que viver em coletividade, não existem direitos sem a relação dos seres humanos. Precisamos da interação de todos para que toda essa estrutura funcione.

O estado personificado, representante da ordem e da lei de toda essa estrutura funcional ascendente e progressiva, tem o dever corroborar para que esse organismo funcione.

Se não houver investimento efetivo para o aumento do número de vagas, respeitadas as condições estabelecidas na Lei de Execução Penal para os regimes fechado, semiaberto e aberto, nada de útil se poderá esperar do processo de recuperação do condenado. Na verdade, quando o presídio está superlotado a ressocialização torna-se muito mais difícil, dependente quase que exclusivamente de boa vontade individual de cada sentenciado.

A ressocialização é um fator importante para que o convívio social seja equilibrado, para que a sociedade possa seguir seu curso normal. As falhas encontradas no objetivo da ressocialização, que serão devidamente estudas logo a frente, geram problemas ainda maiores, sendo custo inviável. Se gasta muito para a ressocializar um apenado, contudo não é feito de forma afinca, de forma garantidora de resultado, tonando-se um círculo caro e vicioso, sem ganhos de parte alguma. A sociedade se vê ameaçada por esses indivíduos, os indivíduos se veem marginalizados e excluído da sociedade, que na grande maioria incide nas práticas delituosas, ao qual, resultam consequentemente práticas de novos delitos.

A negativa da sociedade, o preconceito, o medo; a falta de oportunidade são fatores negativos para a inserção desses ex-dententos.

Por outro lado a ausência da praticas de politicas sociais educativas, projetos de reeducação e ressocialização é outro passo para que esse processo possa ocorrer com sucesso.

Não menciono esses quesitos como únicos fatores, mas exemplificarei a conjunção de funcionamento como um