OS EXECESSOS DA LEGITIMA DEFESA

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O tema justifica-se na medida em que age na Legítima Defesa. Várias são as vezes em que o agente é responsabilizado por “excesso de sua conduta”. Entretanto, ao agir em retribuição a uma agressão real, iminente e injusta, não provocada pelo mesmo, fica acometido de um estado psicológico que, “a priori”, o eximiria da conduta excessiva.

Em contraponto a essa afirmativa, questiona-se a necessidade de aplicabilidade do Instituto Jurídico do Excesso da Legítima Defesa, quando o agredido, perante a atitude do agressor, de cessar a agressão, continua a empreender a sua em demasia.

Ao contexto de um caso prático sobre o Excesso na Legítima Defesa, demonstra-se, assim, quão tênue é a configuração do excesso, e por isso seja complexo seu entendimento, acarretando o extravasamento da ação do ofendido.

Ao finalizar, aborda-se os aspectos objetivos e subjetivos que tangenciam o conceito de Legítima Defesa, enfatizando que o agressor, em determinado momento, pode estar acometido de uma forte emoção que o conduza a ação desordenada ao agir imoderadamente configurando uma conduta igualmente ilícita no âmbito penal.

6 REFERENCIAL TEÓRICO

EXCESSOS DA LEGÍTIMA DEFESA

Trindade, Jorge

Manual de Psicologia Jurídica para Operadores de Direito(2009)

Livro

Leite, Edivânio

Do Excesso da Legítima Defesa (2013)

Livro

Guerrero, Hermes Vilchez

Do Excesso em Legítima Defesa(1997)

Livro

Venzon, Altayr

Excessos na Legítima Defesa(1989)

Livro

Bello, Rodrigo

Do Excesso na Legítima Defesa

Artigo

Leite, Gisele

Considerações sobre Legítima Defesa

Artigo

Cardoso, Murilo Palomares Mendes

Excessos na Legítima Defesa: Uma análise dogmática(2012)

Monografia

Bittencourt, Cezar Roberto

Tratado de Direito Penal (2003)

Livro

Dotti, René Ariel

Curso de Direito Penal

Livro

Greco, Rogério

Curso de Direito Penal(2004)

Livro

Mayrink da Costa, Álvaro

Direito Penal Parte Geral

Livro

Nucci, Guilherme de Souza

Código Penal Comentado

Livro

Zaffaroni, Eugênio Raul

Manual de Direito Penal Brasileiro

Livro

Capez,Fernando

Curso de Direito Penal(2005)

Livro

Teixeira, Antôniio

Da Legítima Defesa(1996)

Livro

Pimentel, Manoel Pedro

O Crime e a Pena na Atualidade(1983)

Livro

ESCALINHA, Dionísio Henrique Jorge

Da legítima defesa arma de fogo na atividade policial

Livro

GRECO, Rogério

Curso de Direito Penal: parte geral

Livro

GUERREIRO, Hermes Vilches

Do excesso em legítima defesa

Livro

Princípios básicos do direito penal

Livro

ROXIN, Claus

Derecho penal parte general: fundamentos, la estrutura de la teoria do delito

Livro

SZNICK, Valdir

Manual de direito penal

Livro

7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A conduta ou ação de um ser humano caracterizada no âmbito jurídico, também vista com especificidade em questões da matéria de psicologia, é diariamente especulada por vários meios de pesquisas e múltiplos métodos de análises por ter um grau relativo de complexidade ao tratar de atitudes que muitas vezes passam dos limites e são consideradas ofensivas em demasia para se conviver em coletividade dentro da ordem do Estado.

Há séculos que se tenta entender a atitude desenfreada de sanar uma conduta ilícita que não está de acordo com o que determina o dever de fazer e não fazer, principalmente se tratando do agredido que em um instante passa a posição de agressor. Sim, pois ao configurar o Instituto de Legítima Defesa se entende a reação a partir da ação de outrem.

A Psicologia procurar esclarecer algumas condutas que partem de comportamentos excessivos, isso porque se sabe que essa é a Ciência que estuda os processos comportamentais, onde muito se utiliza de sua “técnica” científica para explicar algumas atitudes, para que se entenda essa análise é necessário conhecer um pouco sobre esses dois tipos de processos comportamentais e mentais. Ao falar em comportamento tem de se pensar em