Os Enfoques Dogmatico e Zetetico

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fontes

do Direito válidas.Que fontes são estas?

Há um consenso que nas sociedades modernas o direito é originado do Estado, decorrem meramente de um processo politico.

Fontes Imediatas porque são prozuzidas pelos proprios poderes do Estado:Legislação, Jurisprudencia

Legislação são as leis produzidas pelo poder legislativo, são leis abstratas e gerais.

Jurisprudencia é o direito que decorre das decisoes judiciais, produzida pelo poder judiciario, são normas mais concretas e estritas.

São as fontes de maior expressao de maior impacto atualmente.

Fontes Mediatas :doutrina, costumes

Doutrina:Produção por pensadores e filosofos, não fazem parte do Estado.

Costumes: baseados nas situações vividas na sociedade.

Seriam fontes do direito se infuenciassem em decisões do Estado via legislativo ou judiciario, portanto são fonte mediatas.

Identificação das normas juridicas como válidas

Para a identificação das normas validas é preciso ir além da norma juridica,e situar a norma em questao no ordenamento juridico, identificando

como norma constitucional ou supra constitucional, superiores ou inferiores, a partir dessa hierarquização que se tem elementos para concluir se a norma é valida,

podemos para identificar uma norma contitucional é basicamente aceitar que essa norma é valida,

ficando explicito que o direito decorre de um posicionamento politico.

Silogismo juridico

O silogismo juridico é uma grande ferramenta para a aplicação do direito em igualdade para todos,usando um raciocinio logico,sustentando o principio

da legalidade.Se forma pela conexão de premissas(premissa maior ou premissa menor), ou seja a subsunção das premissas gerais e especificas, que consiste em

analisar os fatos reais no ambito do Direito, avaliando os fatos segundo as normas juridicas.

Ex:Premissa maior: O homem é mortal

Premissa menor:Eu sou homem

Conclusão: eu sou mortal-

Abordagem apologetica: Elogio, apologia ao direito,não age de forma neutra, o direito é tudo de bom

Abordagem critica: Questiona, o direito é tudo de ruim