Laudo Pericial Antropológico

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Nesse diapasão, a centralidade desempenhada pela onça na cultura indígena desses povos ajuda a compreender os acontecimentos ocorridos no dia primeiro de abril de 2006, quando agentes policiais adentraram no espaço dos guarani kaiowa. Na cultura kaiowá, os mais velhos exortam aos mais novos a não enfrentarem a onça, devendo apenas ficar em alerta e tomar as devidas precauções. Contudo, se estes seres ameaçarem a comunidade local, estando prestes a atacar, recorre-se à reação rápida e eficiente , de modo a evitar que ela ofereça risco futuro à segurança da família. Os policiais foram então vistos como verdadeiros “homens-onças”, a saber, o espírito maligno da onça encarnado no corpo de seres humanos para causar desordem e pânico. De sorte que ao adentrarem no espaço territorial dos índios e interpelados acerca das razões de estarem ali, foram dominados mediantes técnicas bélicas utilizadas para sobrepujar onças. Outrossim, importante destacar a ausência de um canal de comunicação entre os agentes policiais invasores e os indígenas, vez que foi uníssono, entre os depoimentos colhidos em Paso Piraju, que os guarani-kaiowa insistentemente interrogaram os policiais acerca das razões de sua presença na comunidade local , sendo que tais interpelações foram ignoradas.

A compreensão de que os índios Guarani-Kaiowá estão inseridos em um contexto de constante luta pela permanência da terra que habitam também constitui um fator relevante para a intelecção do episódio ocorrido em Paso Piraju. Os índios desta comunidade aduziam estarem constantemente ameaçados pelo fazendeiro e indivíduos interpretados como sendo seus jagunços. Consta em documentos e depoimentos colhidos no Ministério Público Federal de Dourados que o proprietário da fazenda campo belo, Sr. Barbosa Chaves, assim como seu filho teriam dirigido ameças à comunidade indígena. O que se percebe é um clima de apreensão e insegurança, demonstrando uma clara situação de conflito interético, já que os indígenas viviam em estado de alerta, esperando a qualquer momento incursões de homens armados em seu território, tal quais verdadeiras onças, prontas para vitimarem suas presas.

Diante do exposto, é de se considerar que os índios réus no processo nº 002.06.003857-0 não dispunham de elementos psíquicos suficientes para entenderem o caráter ilícito de sua conduta diante do antagonismo existente entre os valores de referência do homem “branco”, sobretudo o conhecimento moral, ético e jurídico deste, e aqueles que perfazem o arcabouço cultural da cosmovisão guarani kaiowá, de sorte que deve-se pugnar pelo reconhecimento de inimputabilidade dos mesmos.