Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.231 - 10.260
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Os impactos do NCPC nos juizados especiais
o direito é tão evidente, que o caminho do processo pode ser encurtado. Isso se coaduna perfeitamente com a lógica dos juizados especiais, que prezam pela solução de conflitos de forma célere e eficaz. Contudo, a lei do juizados não faz nenhuma menção a repeito desse instituto. Questiona-se, então, se haverá a incidência desta sob aquela, o que traria mais celeridade aos processos que tramitassem nos juizados e preenchessem os requisitos supracitados. O quarto ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
OS IMPACTOS DO SISTEMA JURÍDICO EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PORTO DE SANTOS
Alguns fatores foram relevantes para a definição do tema, que serão pormenorizados a seguir: Os dados estatísticos preliminares revelam o potencial econômico das atividades ligadas ao Porto de Santos. De acordo com a Antaq, o Porto representou 27% do total movimentado no país. Uma parcela significativa dos investimentos é direcionada à infraestrutura. Para garantir a continuidade do crescimento do Complexo Portuário Santista foram investidos em 2014, aproximadamente, R$ 121,4 milhões, de recursos da Codesp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 17/12/2017 -
OS IMPASSES ÉTICOS NA CONCILIAÇÃO
do conflito que se apresenta. É claro que a simples presença de um terceiro já vai afetar de alguma forma a relação existente entre as partes. Só que, dependendo da circunstancia, uma postura mais ativa e incisiva do terceiro no tocante às soluções possíveis de um conflito pontual será aceitável e preferível que a manipulação indefinida de uma relação que não tinha qualquer outra razão para perdurar no tempo. O mais importante em questão ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
OS IMPASSES NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS EM RELAÇÃO AO DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE HOMICÍDIO NO TRANSITO POR EMBRIAGUEZ
PALAVRAS-CHAVE: Impasses nas decisões dos Tribunais. Dolo eventual e Culpa consciente. Homicídio no trânsito. Entendimento jurisprudencial. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 - HOMICÍDIO 13 - BREVE HISTÓRICO 13 - HOMICIDIO CULPOSO 16 1.2.1 Modalidades do fato típico culposo 17 - Imprudência 18 - Negligência 18 - Imperícia 19 - HOMICÍDIO DOLOSO 20 1.3.1 Teoria da vontade 20 1.3.2 Teoria do assentimento ou consentimento 21 1.3.3 Teoria da representação 21 1.4 DISTINÇÃO DOS CRIMES DE DANO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.671 Palavras / 59 PáginasData: 30/9/2018 -
OS IMPOSTOS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CONTRIBUINTE
da Capacidade Contributiva é a concretização de um princípio maior (Princípio Geral da Igualdade). Outra norma que se aproxima da capacidade contributiva é a Progressividade, previsto para alguns impostos, como o de renda. A progressividade faz com que as alíquotas dos impostos sejam proporcionais à capacidade contributiva. É instrumento que visa atingir equidade na tributação. É uma relação de interdependência. A classificação dos impostos em reais e pessoais é de suma importância para analise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2018 -
OS IMPOSTOS FEDERAIS
Aspecto Espacial Aspecto Temporal: é a saída do território, mas o momento em que se materializa é o da EXPEDIÇÃO DA GUIA DE EXPORTAÇÃO ou documento equivalente, podendo sua exigibilidade acontecer mesmo antes que se opere a saída do produto, a critério da RF. Aspecto Quantitativo: é formado de dois elementos: base de cálculo X alíquota. A base de cálculo é parâmetro imponível que atrelado ao fato gerador do tributo, será utilizado como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.383 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2018 -
OS IMPOSTOS FEDERAIS IPI, IOF e ITR
arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI), que corresponde ao regulamento do IPI. OBSERVAÇÃO: O IPI faz parte de uma série de tributos que terão suas alíquotas majoradas, conforme decisão do governo federal. • CARACTERÍSTICAS DO IPI • IMPOSTO EXTRAFISCAL Significa dizer que sua finalidade primordial não é a arrecadação, mas a regulação de alguma atividade. Nesse caso, seu objetivo, atribuído na CF, é a regulação da indústria, atividade econômica desenvolvida do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.638 Palavras / 59 PáginasData: 8/2/2018 -
OS INCENTIVOS FISCAIS : UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL PARA O MEIO AMBIENTE
Não obstante a este fato, o direito moderno, obriga-se a atuar em reflexões deste tipo, justamente por não se ater mais a positivação de normas, mas a refletir conflitos de toda a ordem desde que estes gerem problemas sociais, ou que não tenham fácil resolução.Tendo em vista que o direito também é histórico, ou seja, se transforma com o passar dos anos e é levado a modificar-se conforme os fatos sociais, não é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 26/12/2018 -
OS INCENTIVOS FISCAIS VOLTADOS PARA A ÁREA DA CULTURA (LEI RlOUANET)
A metodologia baseou-se na análise dos dispositivos constitucionais e legislações aplicáveis ao instituto dos incentivos fiscais, verifica-se que eles consagram a participação do Estado no setor cultural e ainda são capazes de gerar recursos para o setor em comento. CAPÍTULO I – CULTURA - Conceito de cultura O que se entende por cultura? O presente trabalho se inicia com uma investigação acerca do significado do termo “cultura”. Definir o que é cultura não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.174 Palavras / 57 PáginasData: 7/8/2017 -
Os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão
Fontes: Departamento de Polícia Federal e fonte: DREYRUS; NASCIMENTO (2009). Análise: Overview Pesquisa e Viva Comunidade. O estado do Maranhão apresenta na primeira campanha (2004-2005) a menor taxa de recolhimento de armas de fogo em todo pais, mesma situação encontrada no resultado da segunda campanha (2008). Um dos maiores benefícios da aprovação do estatuto foi à desaceleração das taxas de homicídios em todo país. O Mapa da violência 2016 mostra que, no período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 11/7/2018 -
OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS
Após o fim das negociações os sindicatos ou empresas terão o prazo de oito dias para fazer o depósito da norma coletiva no Departamento Nacional do trabalho nos casos de instrumento de caráter nacional, interestadual ou ministério de trabalho se tratando dos demais casos Art. 614 CLT. O deposito só é feito para fins de registro o ministério do trabalho e os fiscais do trabalho não analisa o conteúdo, somente a justiça do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2018 -
Os Irmãos Naves
Conclusão Ao assistir o filme “O caso dos irmãos Naves”, cenas fortes ilustradas e difíceis de acreditar que, naquela época, as autoridades que fizeram parte integrante do nosso ordenamento jurídico, que são responsáveis pela nossa segurança, foram capazes de tamanha injustiça e crueldade no caso ocorrido. A conduta dos militares que na época estavam sob um período ditatorial, em que toda a sociedade tinha seus direitos e garantias limitadas. Criou ao caso a amplitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
OS JOGOS COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Para Piaget (1978), o jogo é constituído de expressões e condições para o desenvolvimento infantil, pois as crianças quando jogam assimilam ideias e podem transformar-las em realidade. O jogo é a construção do conhecimento nos períodos sensório-motor e pré-operatório. Desde pequenas, as crianças, agindo sobre os objetos, estruturam seu espaço, seu tempo, desenvolvem a noção de casualidade e também a lógica (Piaget, 1994). Sendo assim, os jogos proporcionam o desenvolvimento do próprio individuo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2018 -
Os Juízes Legisladores
- ANÁLISE DO CONTEÚDO LIDO Pela leitura, começamos pelo objeto importante da obra que é chamado de problema da ‘’criatividade’’ da função jurisdicional, que foi ao longo do tempo tomando formas, estas, não apenas de interpretação do assunto jurídico, mas numa análise mais precisa observamos vários critérios, nestes, os aspectos sociais que sucederam durante o tempo. As decisões judiciais relutam-se entre si, pois ao se questionar um litígio em determinada instância e este julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2018 -
OS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
20. Repouso Semanal Remunerado (RSR) 28 21. Avaliação pericial – Conceito 28 22. Adicional - Pagamento – Cessação 29 23. Delegacia Regional do Trabalho (DRT) 30 24. Aposentadoria - Redução do Tempo de Serviço 31 25. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 35 26. Exame Médico 37 27. O que é um ambiente insalubre ? 38 28. NO DICIONÁRIO: 38 29. LISTA DE ATIVIDADES INSALUBRES CONFORME NR 15 . 40 30. Súmula nº 80 do Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.380 Palavras / 38 PáginasData: 22/12/2018 -
OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR: A CÓPIA PRIVADA E A COMPENSAÇÃO EQUITATIVA
No Brasil, a legislação surgiu com as Ordenações Filipinas, ainda que demarcada em seu ordenamento e com a intercessão do judiciário. Somente no ano de 1916, com o chegada do Código civil foi regulamentada a obrigação alimentar devendo os cônjuges prestar toda assistência, guarda , educação e sustento dos filhos. No ano de 1941 o código ampliou-se trazendo o desconto em folha de pagamento, entre outras leis. 2. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA PENSAO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2018 -
Os Limites Materiais de medidas provisorias
b) direito penal, processual penal e processual civil; c) organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; d) planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º; II - Que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; III - reservada a lei complementar; IV - Já disciplinada em projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2018 -
Os Menores infratores
- JUSTIFICATIVA O tema a ser discutido e apresentado aborda as principais causas e efeitos que faça com que uma criança ou adolescente saia do seu juízo moral para com a sociedade e passe a cometer crimes, formando assim uma concepção de vida própria. É de devida importância, pois gera exaustivas polêmicas sobre a violência praticada por menores na sociedade, o que nos faz questionar sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 15/12/2018 -
Os Métodos de Interpretação
injusta.” Já os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki e Carmen Lúcia interpretaram seguindo o método histórico. Teori Zavascki e Carmen Lúcia apenas mencionam qual era o entendimento nos anos de 2009 e 2010, respectivamente, enquanto o ministro Roberto Barroso vai mais além, falando sobre as consequências que trouxe essa norma ser interpretada sendo contrária à prisão, e diz ainda que era injusta, utilizando-se também do método sistemático. O ministro Teori Zavascki utiliza também o método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2018 -
Os Modelos de Justiça
da justiça retributiva: • Prevenção geral e especial • Foco no infrator para intimidar e punir • Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa • Tutela Penal de Bens e Interesses, com a Punição do Infrator e Proteção da Sociedade. • O interesse na punição é público • Consagra-se a pouca assistência à vítima • A comunicação do infrator é feita somente pelo advogado JUSITÇA RESTAURATIVA A justiça restaurativa é uma forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SÓCIAS
Partindo do pressuposto de que o acesso à informação pública é um direito fundamental coletivo, a Constituição Federal resguardou tal direito, visando a instrumentalização do exercício da cidadania que serve como pilar no exercício da democracia. Desse modo, o Estado controla a sociedade civil organizada, tendo em vista que esta seria a maior interessada na legalidade dos atos praticados e acontecimentos ocorridos que deflagram em marcos históricos e sociais que servem de prelúdio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2018 -
Os Movimentos Sociais Acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos
além da garantia de produzir alimentos numa terra fértil. Podemos relacionar na luta deste movimento, o direito à alimentação e habitação, garantindo pela Declaração dos Direitos Humanos, citada anteriormente. O feminismo busca a participação igualitária e de direitos para homens e mulheres, estas que historicamente são inferiorizadas em função de seu gênero. As relações de desigualdade estão presentes tanto no âmbito público (a exemplo da carreira profissional e atuação política), quanto na vida privada (sexualidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
Os Negócios jurídicos processuais
Em outras palavras, se o processo civil fosse um restaurante, estaríamos vivendo a mudança do consagrado sistema à la carte para um modelo de escolhas self service. Essa analogia é importante, sobretudo, quando se considera que num sistema self service o indivíduo não pode se servir do que bem entender. Ao contrário, as opções, ainda que variadas, se limitam àquilo que está posto ao alcance dos consumidores. Se há apenas rapadura no cardápio, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.090 Palavras / 21 PáginasData: 11/12/2018 -
Os Negócios processuais - fichamento do Livro do Bueno
Máxime porque é o próprio CPC de 2015 que, ao mesmo tempo em que enaltece o sistema de precedentes, vai de encontro, no sentido de contrariar, dezenas de Súmulas do STF e do STJ (e também de recursos especiais repetitivos) que preexistiam à sua entrada em vigor. Trata-se de um verdadeiro paradoxo que não pode deixar de ser levado em conta n reflexão sobre o sistema proposto pelo Código par o direito jurisdicional. (p.734)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2018 -
OS NOVOS CAMINHOS PARA A MIGRAÇÃO
Ressalta-se que a situação do imigrante é preocupante, eles evidenciam a sua decepção por não obterem a promessa do sonho brasileiro de salários vultosos, e condições péssimas de trabalho. As empresas que têm buscado imigrantes aproveitam a situação vulnerável e precária de alguns, entre os setores que mais têm contratado estão construção civil, frigoríficos, restaurantes, limpeza serviços em gerais, e recentemente mercados, como os setores que mais empregam Imigrantes, refugiados têm sido alvo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Visto isso, é entendível que o exame do procedimento especial necessita ser feito “à luz das regras gerais do processo de conhecimento, daí serem, num primeiro momento, aplicáveis aos procedimentos especiais os princípios do processo e do procedimento da teoria geral”, naquilo que for possível o que significa a aplicação da teoria geral quando não houver norma especial regrando o procedimento especial, sendo esse o entendimento de Greco, enquanto Câmara afirma que “Será procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.164 Palavras / 17 PáginasData: 23/8/2018 -
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Voltando às novas tecnologias, sem entrar em maiores conceituações, o professor Juarez crê que tais aplicativos gerem valor agregado, mas ainda não podem ser considerados como economia compartilhada. Contrastando com tais inovações, trouxe à tona o tema dos textos clássicos do Direito, que na visão dele devem ser leitura obrigatória, porém sem o uso dos mesmo na forma dogmática, afinal estamos no ano de 2017, e textos da nossa época são deveras importantes. Fechando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2018 -
OS OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL DOS DITOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS”
É o que se depreende da fala de Alexandre de Moraes (2005, p.112), ao concluir que o objeto do HC é o ato de agente ou órgão estatal ou que age com atribuição pública constrangedor da liberdade de locomoção do indivíduo. É o ato inviabilizador do direito de ir, vir e ficar sem constrangimentos ilícitos ou abusivos. É o direito de acesso, ingresso, saída, permanência e deslocamento dentro do território nacional. OBJETOS JURÍDICO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2018 -
Os Obstáculos Epistemológicos à Construção de Uma Ciência Jurídica
- O positivismo na explicação do direito O autor define o positivismo como sendo uma corrente do pensamento, enquanto atitude epistemológica geral. A ciência será positiva no sentido de ser neutra no plano político ou moral. A atitude positivista em direito postula que a descrição e a explicação de regras jurídicas, tal qual são limitadas a si mesmas, representam um proceder objetivo, o único digno do estatuto cientifico. As regras do direito exprimem-se através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2018 -
OS OITO PRINCIPAIS CONCEITOS DA PSICANÁLISE
acessíveis à hipnose, isso se deve ao fato de suas próprias características. Vale ressaltar que Freud confirmou os méritos do método catártico com muitos pacientes e assim novos sintomas tomavam o lugar dos que foram suprimidos. Para ele o caminho era chegas às causas da neurose e ao insistir que seus pacientes sabiam o motivo de sua neurose ele pôde fazer a relação entre recalcamento e resistência. Freud apresenta o tema Psicanálise e Psiquiatria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2018