Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 781 - 810
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A Guarda Compartilhada
que envolve. Não se trata do exercício de uma autoridade, mas de um encargo imposto por lei aos pais. O poder familiar é sempre trazido como exemplo de noção de poder-função ou direito dever, consagradora da teoria funcionalista das normas de direito das famílias: poder que é exercido pelos genitores, mas que serve ao interesse do filho. Página 46, livro Manual de Direito das Famílias, 10ª edição, Editora Revista dos Tribunais, ano 2015, São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2018 -
A Guarda Compartilhada
O inserimento da mulher no mercado de trabalho levaram a mudanças na estrutura familiar, no tocante de educação e divisões de tarefas como também na educação dos filhos. A mudança social ocorrida levou a construção de novas teorias de guarda, onde, buscando um equilíbrio justo, onde o contato do filho com os pais fosse mantido o mais perto possível como antes do rompimento. A guarda compartilhada surgiu na vontade de ambos os pais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.903 Palavras / 20 PáginasData: 28/4/2018 -
A GUARDA COMPARTILHADA
Depois da CF/1988 - 1. Proíbe qualquer distinção quanto à pessoa do filho 2. Isonomia para todos os filhos Parentesco: Consiste em um vínculo que une as pessoas através da hereditariedade, afinidade ou adoção. Pode ser: 1. Parentesco Consangüíneo: pessoas ligadas entre si que descendam de um mesmo tronco ancestral; 2. Parentesco por Afinidade: vínculo que se estabelece entre um cônjuge ou companheiro e parentes do outro cônjuge (ex. sogro e nora, genro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2018 -
A GUARDA COMPARTILHADA
casamento se dissolvido por motivos aqui não expressivos, os filhos sempre serão de sua integral responsabilidade em todos os aspectos e ambos devem esforçar-se ao máximo para manter os laços afetivos, evitar o distanciamento, preservar a convivência do menor com ambos os genitores, com o objetivo crucial de zelar pelo princípio do melhor interesse do menor. 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Os filhos deixaram de conviver com ambos os pais. Segundo Grissard Filho (2002) a guarda compartilhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2018 -
A Guarda Compartilhada
Fundada no direito de convivência dos filhos e, na igualdade de direito e deveres entre os pais, a guarda conjunta é o arranjo que mais se aproxima do princípio constitucional do melhor interesse da criança. Esta pesquisa tem o objetivo de conhecer o Instituto da Guarda Compartilhada buscando analisar os critérios para sua aplicação, seus benefícios e dificuldades, e possíveis alternativas para esta ser regra, na busca do melhor interesse da criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.539 Palavras / 23 PáginasData: 22/12/2018 -
A GUARDA COMPARTILHADA COM OS AVÓS
Os avôs somente serão obrigados a prestar alimentos aos netos em caráter exclusivo, sucessivo, complementar e não solidário, quando os pais estiverem impossibilitados de fazerem, conforme o STJ já decidiu. “O encargo alimentar é obrigação tida em primeiro lugar, entre pais e filhos, somente recaindo sobre os ascendentes, em caráter subsidiário e complementar, e, quando comprovada a impossibilidade de cumprimento da obrigação pelos primeiros obrigados.” (STJ - REsp: 1298301 PR 2011/0284094-5, Relator: Ministro RAUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2018 -
A GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL
Com total domínio até então, o chefe da organização familiar começou a limitar seus poderes sobre os filhos a partir da criação da Lei das XII Tábuas e, com o passar dos anos, chegou a um só direito, à época de Justiniano, que seria o de correção do filho. No entanto, apesar da restrição de alguns direitos inerentes ao pai em relação à prole, ainda se mantinha a ideia daquele em detrimento desta até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.086 Palavras / 37 PáginasData: 7/11/2017 -
A Guarda compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança
Palavras-chave: Família. Guarda. Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I - A FAMÍLIA 08 1.1. Família: histórico e conceito 08 1.2. Princípios do direito de família 11 1.3. Poder Familiar 15 CAPÍTULO II - A GUARDA 19 2.1. Aspectos conceituais da guarda 19 2.2. Espécies de guarda 23 CAPÍTULO III - A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA 28 3.1. A guarda compartilhada : Lei n. 11.698
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.013 Palavras / 65 PáginasData: 5/12/2018 -
A GUARDA COMPARTILHADA: NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Família. Melhor interesse da criança e do adolescente. Alimentos. - --------------------------------------------------------------- - Introdução A presente Monografia tem como objeto verificar a necessidade da fixação da pensão alimentícia em casos com guarda compartilhada. A presente Monografia tem como objeto verificar a necessidade da fixação da pensão alimentícia em casos com guarda compartilhada. O seu objetivo é constatar a aplicabilidade da pensão alimentícia quando os pais compartilham a guarda de um menor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.624 Palavras / 75 PáginasData: 19/12/2018 -
A GUARDA DOS FILHOS MENORES
Na união estável, o regime é de comunhão parcial, podendo ser alterado por concordância das partes (pacto de convivência – escolher o regime de bens que vai ser utilizado durante a união estável. Sempre é feito via escritura pública, mas não impede que as parte façam contrato particular). - Outorga conjugal: 1647/CC traz regras relativa a bens, que precisamos de outorga conjugal (autorização do outro cônjuge). Há divergência na doutrina em relação a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2018 -
A Guarda Municipal
da pesquisa sites e artigos de âmbito cientifico, os quais apresentam relatos e estudos sobre o cyberbullying; destacando por sua vez artigos que apresentam características inerentes de agressores e de suas vitimas. O cyberbullying é praticado intencionalmente, pois o agressor acredita que existe uma hierarquia nesta ocasião; o mesmo é caracterizado de caráter degradante e ofensivo. Para o cyberbullying ocorrer, necessita-se de três sujeitos, são eles: o agressor, o agredido (vítima) e a plateia (neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
A GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA RELACIONADO À SEGURANÇA PÚBLICA
Então para analisar, o artigo focara na segurança como um direito social e dever dos GMs, abordando as questões sociais influencia na atuação dos mesmos como agentes e com o objetivo de entender a atuação entre os agentes e munícipes, observando deficiências, atribuições, funções e como a instituição desempenha o trabalho zelando no o patrimônio na qual é o real foco da Guarda Municipal. - A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA LEI Segurança pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2018 -
A GUERRA AO TERROR: O Conceito de Estado e a percepção de uma experiência política na luta contra o Estado Islâmico
Da relação conflituosa entre partes politicas, nasce o uso da violência, expressada para Schimitt na guerra como momento de maior tensão do conflito politico entre contraposições. No conflito Estado Democrático de Direito x Terrorismo, essa relação se deu como guerra de um povo contra outro, haja vista que é uma luta internacional. Um argumento utilizado como justificativa para que o EUA realizasse um bombeamento ao Iraque em 2003, foi que o Iraque, comandado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2018 -
A Herança Jacente Novo CPC
Cassio Scarrpinella Bueno (2015, p 460) diz que “A ‘herança jacente’ é o procedimento que tem como finalidade a arrecadação dos bens do falecido que não deixa herdeiros e sua colocação sob a guarda de um curador.”. A HERANÇA JACENTE NO NOVO CPC O novo código de processo civil não traz mudanças significativas quanto ao procedimento, mas procura traduzir de uma maneira simplificada do texto de lei, podendo-se citar o 1.142, onde substituirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2018 -
A HERMENÊUTICA
anuais ao trabalhador tem o significado de proteger e de beneficiar a sua saúde física e mental; b) Fixar o seu Alcance: Significa delimitar o seu campo de incidência ou quais fatos sociais ou circunstanciais a norma jurídica tem aplicação. Exemplo: Leis Trabalhistas (CLT) se aplica apenas aos trabalhadores assalariados com contrato de trabalho. Empreitada ou parceria se aplica o Código Civil. Estatuto dos Funcionários Públicos tem campo de incidência limitado a estes funcionários estatutários;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2018 -
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
jurídica, tanto para aqueles destinatários dessas normas que não possuírem os conhecimentos técnicos, mas que são papel fundamental como sujeitos protagonistas do universo que as mesmas instituem, ou seja, o PRÓPRIO CONSTITUINTE. E quem seriam para o Autor os participantes no processo de interpretação constitucional? São citados diversos entes estatais ou não, possuidores de grande importância no processo de interpretação constitucional, sendo explicados também qual e quais as diversas funções e ou atividades dos mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2018 -
A Hermenêutica e aplicação do Direito
Diante disso, a descriminação consiste na aparência e na classe econômica social e não na ancestralidade. O grande problema da meritocracia por si só, é a precariedade no sistema de ensino público, tal precariedade faz com que as pessoas que a frequentam integrem o grupo dos desfavorecidos, ou seja, o que forma o grupo de pessoas desfavorecidas é a precariedade do ensino público, a falta de poder aquisitivo, impedindo o acesso ao ensino de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
A Hermenêutica e Argumentação
1.4 Dogmática e interpretação: o círculo hermenêutico “(. . .) o direito tem como sentido não só os valores que concebem a intenção, ou a vontade, do sujeito que faz a lei, como também os valores incorporados à tradição histórica na qual ela se insere.” (Pág. 49) “(. . .) O legislador ou pelo ato decisório do juiz, aplica-se às necessidades práticas de todos aqueles que, direta ou indiretamente, se encontrem envolvidos na tarefa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2018 -
A HERMENÉUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA- AVALIAÇÃO GLOBAL
Somente as proposições [pic 11] afirmativas são passiveis de provas. O ônus da prova é imputado a quem afirma. [pic 12] Enunciado Negativo [pic 13] __A_ representa o problema proposto, __B_a partir do qual analisaremos qual lei aplicar. _C__ representa a norma jurídica latu sensu e __D__ representa a norma jurídica numa perspectiva mais específica. Conforme exposto a princípio, tomando por base, princípios, fatos valores e normas é possível extrair juízo de valor, estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2018 -
A Hermenêutica e interpretação jurídica
O autor diferencia as máximas de experiência dos fatos notórios, sendo estes aqueles fatos que não precisam de provas. Já as máximas de experiência resultam da observação de um indivíduo sobre vários fatos que tiveram a mesma causa e efeito, enquanto que o fato notório é a certeza do acontecimento de um só fato. - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS Segundo o autor, conceitos jurídicos são aquelas ideias gerais, dotadas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 PáginasData: 14/12/2018 -
A Hermeneutica Jurídica
Só que o modelo de Dworkin é um ideal. A figura criada por ele, do juiz Hércules, é um modelo perfeito de aplicação de sua teoria. Ele sabe que no fundo o juiz Hércules é utópico, mas ele acredita que Hércules é um modelo a ser seguido, deve servir de inspiração, ainda que não seja possível se tornar como ele. Hércules jamais poderá ser alcançado pois ele tem capacidades sobre-humanas. São elas: conhecimento infinito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2018 -
A Hermeneutica Juridica
Já no que se refere à interpretação sistemática, esta por sua vez, analisa normas jurídicas entre si, pressupondo que o ordenamento é unitário, sem incompatibilidades que permite escolher o significado da norma que seja coerente com o conjunto, analisando as inter-relações das normas entre si, como pode ser visto no mesmo exemplo citado acima, pois a juíza utiliza de suas normas diferentes para uma mesma observação. A interpretação lógica ratio legis faz alusão à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
A Hermenêutica Jurídica
O método integralista orienta que o tempo presente seja considerado para a atuação jurisdicional, e não apenas o passado e o futuro, como ocorre no convencionalismo e no pragmatismo. Montarroyos aduz que “Dworkin considerou no livro O império do direito que o processo da integridade é como se fosse um "veículo para transformação orgânica" da comunidade, mesmo que este processo nem sempre seja eficaz. O autor reconheceu, por outro lado, que o processo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2018 -
A Hermenêutica jurídica e sua interpretação frente ao Direito de Famíli
Quando adentramos na seara do ambiente do Direito de Família temos que ter a clareza de que os princípios constitucionais devem prevalecer no momento da interpretação jurídica, para que o sentido dado às normas não possam ir além da intenção do legislador. É importante frisar que toda a interpretação feita sob a norma deve acompanhar os fenômenos jurídicos e sociais que avançam com o passar do tempo. Em outras palavras, acredito que as transformações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
A hippersexualização da criança: Os efeitos de sua normalidade
criança não ter o discernimento completo, sendo até mesmo considerada incapaz pelo Código Civil, a Constituição Federal de 1988 explicitamente prioriza a proteção da criança, estabelecendo no art. 227 § 3º que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laser, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2018 -
A História da Adoção
Esses conceitos demonstram que Adoção deixa de ter caráter jurídico, de forma que tem se amoldado, evoluindo com o passar dos anos de conformidade com o desenvolvimento da humanidade, tendo um relevante conteúdo humano e social, sendo muitas vezes um ato humanitário, despertando sentimentos de generosidade, afeição e amor. Na adoção esposada pelo Código Civil em vigor, a adoção possui caráter contratual, baseado exclusivamente na manifestação de vontade das partes: adotante e adotado. Diverso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 6/12/2018 -
A HISTÓRIA DA ADOÇÃO NO BRASIL
§2º: Trata-se de uma exceção a regra, onde a adoção será bilateral, ou seja, duas pessoas serão adotantes. Neste caso é exigido que ambos sejam casados ou companheiros de uma união estável. Em qualquer desses casos, é necessário avaliar se os postulantes apresentam um ambiente familiar estável, adequado e saudável, a partir de um estudo técnico criterioso realizado pela equipe inter profissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude. Ex: eu não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.932 Palavras / 28 PáginasData: 7/12/2018 -
A Historia da humanidade e o trabalho
De acordo com Aranha e Martins (1986, p. 46), o ponto substancial da distinção entre as atividades humanas e animais constitui-se no fato de que, no homem, o trabalho regula-se por intermé- dio de um projeto intencionalmente planejado. Entre a teoria e a prática, existe, portanto, uma relação dialética: “o projeto orienta a ação e esta altera o projeto, que de novo altera a ação” (ARANHA; MARTINS, 1986, p. 55). O esquema projeto-ação-projeto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
A HISTÓRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA
Ao Rei e demais políticos encarregados do estabelecimento do Estado Brasileiro após a sua independência, o grande desafio seria moldar as instituições liberais europeias à realidade local. Estava-se diante de um país cujo sentimento de cidadania sequer estava próximo de ser consolidado. A população se resumia a poucos senhores, escravos e um contingente de homens livres pobres e, na esmagadora maioria, analfabetos. A Carta Constitucional em 1824 (BRASIL, 1824), outorgada por Dom Pedro I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 PáginasData: 11/12/2018 -
A HISTÓRIA DA MULHER NO BRASIL E NO MUNDO
segundo Araújo e Mourão (2012, p. 31), no século XIX, as mulheres trabalhadoras (operárias) representavam 78,3% nas indústrias e no setor têxtil, tomaram algumas iniciativas como: a luta pela redução da jornada de trabalho, pelo aumento do salário e pela melhoria das condições de labor. Como não eram parte ativa das decisões dos movimentos, suas lutas sempre eram perdidas. As operárias ainda eram vistas como futuras mães, educadoras, companheiras, mas nunca como empregadas, que pertencessem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.942 Palavras / 20 PáginasData: 2/10/2018