A GUERRA AO TERROR: O Conceito de Estado e a percepção de uma experiência política na luta contra o Estado Islâmico

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Da relação conflituosa entre partes politicas, nasce o uso da violência, expressada para Schimitt na guerra como momento de maior tensão do conflito politico entre contraposições. No conflito Estado Democrático de Direito x Terrorismo, essa relação se deu como guerra de um povo contra outro, haja vista que é uma luta internacional. Um argumento utilizado como justificativa para que o EUA realizasse um bombeamento ao Iraque em 2003, foi que o Iraque, comandado por Saddam Hussein desde o final da década de 1970, detinha um grande arsenal de armas de destruição em massa e representava um perigo à população mundial. Ou seja, os EUA buscava legitimar seus atentados, até mesmo de forma ideológica.

A nível interno, como leciona Max Weber, para que o Estado possua o poder, este deve ter legitimidade para tal, dessa forma, vê-se necessário justificativas para o uso da violência por parte do Estado, mesmo este detendo, para o autor, o uso legítimo de tal instrumento.

Para o mesmo autor, o Estado quando soberano, tem o poder legitimo para fazer uso da violência, sobretudo deve ter exclusividade para tal, haja vista que essa é uma das características do poder politico. Os EUA detém de um poder soberano no sentido de ser respeitado a nível externo pelas demais nações, a nível interno a sua soberania é compreendida como autonomia legal, o que garante a sua legitimidade, portanto, pode fazer uso de forma legitima da violência e coação física.

No que se refere ao Estado Islâmico, nota-se que este não detém de soberania, haja vista que se faz necessário legitimidade para tal. Weber define como sendo três as formas de se conseguir legitimação, sendo elas: dominação tradicional, que a obediência é alcançada através da tradição, pelo costume; a segunda, dominação carismática, que a obediência ocorre por admiração ao líder, por este ter o dom da graça, ter carisma; e por fim, a dominação legal, que se baseia em regras legais e racionais para alcançar e manter o poder.

No exemplo que foi dado ( o caso dos EUA), portanto, nota-se um conflito entre os Estados Democráticos de Direitos, que detém de legitimidade e soberania como organização politica, e o Estado Islâmico, organização terrorista que, de forma ilegal, detém de ferramentas para exercer a força física.

Diante do exposto, os mecanismos na guerra ao terror embasaram-se justamente no fato da legitimidade, haja vista que os Estados Ocidentais detém essa soberania legítima frente às demais nações. Considerado como poder justo e legal, com base no direito internacional, tem os Estados Ocidentais o direito de revidar os ataques que sofrera (e até mesmo de rechaçar o terrorismo), pois como já foi afirmado, a partir do momento que o poder e a solidez do Estado vem a ser ameaçado, dá-se inicio a uma guerra.

3 CONCLUSÃO

Ao termino deste trabalho, aprendemos acerca da Guerra ao Terror, passamos por um panorama geral de conceitos de Estado, soberania, uso de violência, etc. Além disso, ficou claro a importância da legitimação do poder, e dos perigos que um conflito politico pode gerar para todos, na forma de guerra. Nota-se também, que a Guerra ao Terror foi embasada justamente na legitimidade e soberania do poder estatal, sendo assim, um importante ponto que deve ser cuidadosamente analisado pro instituições dotadas de poder politico e força estatal.