Direito
14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 841 - 870
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A identidade do sujeito constitucional
É preciso, então, demonstrar que a liberdade individual do sujeito privado e a liberdade pública do cidadão possibilitam-se reciprocamente e que, portanto, os sujeitos de direito só podem ser autônomos à medida que lhes seja permitido, no exercício de sua autonomia política, compreender-se como coautores dos direitos aos quais devem prestar obediência. O processo de reconstrução da identidade constitucional, tal qual é apresentado por Rosenfeld, é instrumentalizado por três ferramentas: negação, metáfora e metonímia:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2018 -
A Ideologia Alemã
- PARA MARX OS HOMENS DEVEM ESTAR EM CONDIÇÕES DE VIVER PARA FAZER HISTÓRIA. QUAIS SÃO OS ATOS HISTÓRICOS DO HOMEM? EXPLIQUE-OS. O primeiro pressuposto de toda existência humana e, portanto, de toda história é que os homens devem estar em condições de viver para fazer história. Mas para viver é preciso antes de tudo beber, comer, possuir habitação, vestir-se dentre outras necessidades básicas. - O primeiro ato histórico é a produção, temos capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2018 -
A IDEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE
Dessa forma os ideólogos propõem que seja ensinada na escola para criança que o seu sexo não é definido biologicamente, podendo escolher, ela mesma, o gênero que mais se identifica, no entanto a criança não está preparada emocionalmente e psicologicamente para essa escolha. Para Freire (1996), é importante que a família e a escola tracem metas concomitantes, de cunho socioeducativos semelhantes, afim de assegurar na criança mais segurança na aprendizagem, além de formar cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
A Ideologia e o Direito
--------------------------------------------------------------- - HISTÓRICO O termo ideologia foi criado pelo francês “Antoine Louis Claude Destutt de Tracy”. Destutt de Tracy, foi o primeiro filósofo a usar a palavra em seu livro: “Elementos de Ideologia”, ele fez o uso da ideologia para mostrar o estudo científico das ideias (ciência das ideias). Nas próximas décadas com a publicação do livro de Tracy, o termo ideologia foi começado a ser utilizado com outros significados. O termo ideologia, ganhou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2018 -
A Igualdade de Gênero
No final da década de setenta, mais precisamente em 1977, é promulgada a Lei nº 6.515, conhecida como a Lei do Divórcio, que propiciou aos cônjuges a opção de por fim ao casamento e também oportunizou a mulher optar, ou não, pelo uso do sobrenome do marido, conforme artigos 17º e 18º da referida lei. No ano de 1983, surgem os primeiros Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos da Mulher, cujas organizações de mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2018 -
A ILHA ROUBADA – SANDRO VAIA
Continuando as reflexões sobre a situação do país, o capítulo 7 trata da “abertura econômica” (se é que pode ser assim chamada), ocorrida ao final do século XX, na ilha. Abertura esta que, pouco a pouco, foi novamente abafada pelo Estado, sob a argumentação de que poderia gerar novas desigualdades entre os habitantes, de forma que, em ganhando forças, poderiam afrontar o sistema [socialista] vigente, o que seria, em si, inconcebível. O capítulo posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL COM O NOVO PARADIGMA DA LEI Nº 13.105 DE 16, DE MARÇO DE 2015.
Por fim esse tema do novo Código de Processo civil será um aprendizado continuo na busca incessante de paz social e resoluções de conflitos no nosso sistema democrático de direito. - Origem do Direito Processual Civil. Com o crescente crescimento da população e os conflitos daí advindos chegou-se a uma conclusão que os conflitos deveriam se submeter á uma autoridade pública, e assim não ser resolvido pelas pessoas (autotutela). No inicio as condutas surgidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.954 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2018 -
A Impenhorabilidade do Bem de Família
Logo, após a instituição do bem de família convencional, o bem passava a ser impenhorável e também inalienável, não podendo mais ser oferecido em garantia. Em relação ao bem de família legal, a lei nº 8.009/90 assegura a impenhorabilidade deste, ainda que não haja instituição prévia, resguardando-o contra futuras execuções. Ademais, por não ter sido anteriormente gravado, o bem é alienável, ou seja, a salvaguarda do bem é apenas contra a penhora, diferenciando-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2018 -
A Impenhorabilidade do Usufruto
O principio da proporcionalidade deveria ser aplicado à dinâmica da penhora, onde o dano causado ao devedor pela efetivação da penhora deve ser proporcional ao que é devido ao credor da execução, haja vista que o Usufruto é um direito impenhorável nota-se que com a decisão de manter a penhora foi atingindo um direito de caráter personalíssimo e impenhorável do detentor do Direito do Usufruto. Diante do exposto é sabido que o Credor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS
2. JUSTIFICATIVA Estudos mostram pontos cruciais acerca do Imposto Sobre Grandes Fortunas, vemos um país que está em crise, tanto economia e politica, assim retrai reflexos para a sociedade, seja questão econômica ou social, e sabemos que muitas das vezes existe um prévio julgamento nas pessoas por suas condições econômicas. Devido esse fato surge a necessidade e estudos que analisem a implementação deste imposto, influenciaria a atenuação da economia no Brasil. Diante desse assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 10/12/2018 -
A IMPORTAÇÃO DE MÁQUINA DOS ESTADOS UNIDOS E DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DO PERU.
Esse imposto é cobrado na fonte por retenção. O que a Receita Federal entende pelas expressões: “pagamento” – Significa a disponibilização efetiva dos recursos financeiros ao beneficiário “crédito” – Significa o lançamento contábil do serviço prestado na escrituração do tomador dos serviços. (ADI nº 08/2014) Parecer Normativo CST-121/73 e Decisão de consulta 87/2001 SRRF 1ªRF. A base de cálculo do IRRF é a importância remetida ao exterior. Por determinação do art. 5º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2018 -
A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS
Por outro lado, representantes das empresas de remoldagens de pneus afirmam que a entrada do material no país nunca trouxe prejuízo ambiental para o Brasil, ressalta ainda que quando a entrada deste material era autorizada no Brasil a medida ajudava a alavancar a maior concorrência e a redução de preços no mercado. Ainda existe no Brasil a reforma de pneus, porém de pneus brasileiros que são reformados para uma segunda mão, não mais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 12/2/2018 -
A Importância da Educação a Distância
Concordando com as considerações acima doravante se utilizará à nomenclatura educação à distância por considerá-la mais abrangente e implicar não somente na transmissão de informação, mas também no processo de construção do conhecimento. Trata-se de refletir de forma crítica e criativa sobre a própria percepção e apreensão da informação. Uma grande quantidade de alunos, principalmente adultos, ao mesmo tempo em que tem uma enorme necessidade de prosseguir seus estudos ou de aperfeiçoar-se, por motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS NACIONAIS
2.3.1 Projeto Câmbio Verde Conhecida como “Cidade Verde” por projetos de sustentabilidade em áreas como a mobilidade urbana, a educação e o saneamento básico, Curitiba dá exemplo com uma iniciativa promissora que precisa ser copiada por mais cidades brasileiras: permitir que sua população troque resíduos recicláveis por alimentos de qualidade. Com o Programa Câmbio Verde, como é conhecido, o cidadão curitibano junta quatro quilos de lixo para ter direito a um quilo de frutas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2018 -
A Importância da ética no Direito Sócio Ambienta
Nesse sentido, é fundamental que as escolas públicas e privadas criem mecanismos de estímulo a esses hábitos. Por exemplo, a separação do lixo seco do lixo orgânico. As escolas devem ter sistema de coleta seletiva e, preferencialmente, devem integrar os alunos em projetos de reciclagem para que eles possam ver os efeitos que podem gerar o seu hábito e assim passar a considerar o hábito que já foi adquirido como algo bom. Aulas teóricas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 25/12/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA CONSTITUIÇÃO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
São objetos da Lei 9.296/1996 apenas a interceptação em sentido estrito e a escuta telefônica. É que apenas nessas duas hipóteses há comunicação telefônica e um terceiro interceptador. As demais situações estão fora do regime jurídico instituído pela Lei 9.296/1996. Na gravação telefônica não há o terceiro interceptador (a captação da conversa é realizada pelo próprio interlocutor, embora sem o conhecimento do outro). Já na interceptação ambiental, escuta ambiental e gravação ambiental não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NO ENSINO MÉDIO
Obrigado Gassen Zaki Gebara, pois contribuíra com muita simplicidade e competência à construção da personalidade jurídica de seus acadêmicos, que com certeza, serão juízes, promotores, defensores, advogados, que em qualquer cargo que exercerem, trarão seus conselhos e convicções de serem pessoas humanas revestidas de dignidade. Não poderia deixar de agradecer, nesta oportunidade, ao carinho e orientação que recebi da Professora Iuderce Michelan, qual tenho elevada estima e consideração. E ainda, ao Mestre Emílio Davi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.055 Palavras / 65 PáginasData: 10/10/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
As próprias normas penais, possuem uma certa imprecisão sobre o conceito de justa causa, já que não há dispositivo na legislação pátria que conceitue com precisão o termo. Normas como: a Lei 10.409/02, que revogada pela Lei 11.343/06 dizia, em seu art. 39: (...)"a denúncia também será rejeitada quando: I – não houver justa causa para a acusação"; nos dispositivos que tratam de habeas corpus, no Código de Processo Penal (CPP), percebe-se que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2018 -
A Importância da lei 13.142/2015
Palavras-chave: Lei 13.142/2015. Crime hediondo. Agentes da segurança pública. Crimes contra policiais. Princípio da Igualdade. Constitucionalidade. Violação ao Princípio Isonômico. Mortes de policiais. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 1 2 DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA....................................................... 3 2.1 Conceito de segurança pública ........................................................................... 4 2.2 Algumas considerações históricas....................................................................... 7 2.3 Dos riscos decorrentes da função....................................................................... 14 2.4 Da desvalorização do profissional da segurança pública.................................... 17 2.5 Da implementação da nova lei 13.142/2015........................................................ 22 2.5.1 A importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.101 Palavras / 97 PáginasData: 30/11/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E LITERATURA INFANTIL NA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
[...] Ler é – além da “atribuição de significados a imagem gráfica segundo o sentido que o escritor lhe atribui- a relação que o leitor estabelece com apropria experiência”, através do texto. Assim envolve aspectos sensoriais (ver, ouvir os símbolos linguísticos), emocionais (identificar-se, concordar, apreciar) e racionais (analisar, criticar, correlacionar, interpretar). Há, portanto, diferentes níveis de leitura que extrapolam do texto para o mundo. A crise da leitura abarca hoje muitos letrados, incapazes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2017 -
A Importância da Obra de Cesare Beccaria O Marquês de Beccaria para a Adequação da Norma Atual
De acordo com o autor, a humanização das penas, em conjunto com o Direito de Punir do Estado (Jus Puniendi), constitui a maneira mais eficaz de punir os criminosos pela prática de seus delitos, mostrando assim, que as penas mais humanizadas, protegidas por lei, elaboradas de acordo com a vontade pública, darão maior resultado do que as penas cruéis e extremas, e elegendo a proporção entre os delitos e as penas extremamente necessária para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
Assim, não são raros os casos em que, diante da lentidão do processo, os depoimentos colhidos em inquérito passam a ser contraditos ao decorrer da ação penal, por tornar-se falha a memória da vítima/testemunha ou diante da impossibilidade de repeti-los, por não se encontrar aqueles que foram ouvidos durante o procedimento investigatório, seja por mudança de residência ou por evasão espontânea. Ainda mais comuns, são os casos de não colaboração de testemunhas, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.216 Palavras / 13 PáginasData: 1/5/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA
Assim, a água acaba chegando aos rios e córregos completamente poluídos, e muita das vezes impossível de ser tratada para ser utilizada. As consequências dessa falta de planejamento e regulamentação são sentidas em praticamente todas as cidades de médio e grande porte do País. Depois que o espaço urbano fica densamente ocupado, as soluções disponíveis de controle de enchente são extremamente caras, tais como canalizações, diques com bombeamento, reversões, barragens, entre outros. (TUCCI, 2001,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 4/10/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO
- NR-01 – Disposições Gerais; - NR-05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA; - NR-06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; - NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; - NR-15 – Atividades e Operações Insalubres; - NR-16 – Atividades e Operações Perigosas; - NR-17 – Ergonomia; - NR-20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; - NR-23 – Proteção Contra Incêndios; - NR-26 – Sinalização de Segurança; ambas correlatas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL PARA AUXILIAR NA CONVICÇÃO DO JUIZ: ÊNFASE NA PROVA PERICIAL
Lutar sempre, desistir jamais. A desistência é o ponto final. (Luiz Fernando de Oliveira Souza) RESUMO Não há na história um marco inicial do trabalho da perícia, porém, na Antiguidade era o próprio rei quem fazia a coleta de provas para solucionar as lides, mesmo sem conhecimento técnico para tanto. Os egípcios, gregos e hebreus tinham peritos agrimensores, porém apenas os romanos admitiam a perícia como meio de prova judicial, posteriormente temos registros de perícias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.954 Palavras / 68 PáginasData: 13/6/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL
São proibidas de depor, contudo, as pessoas elencadas no art. 207 do CPP: aquelas que devam guardar sigilo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. Os deputados e senadores também não estão obrigados testemunhar sobre informações recebidas em função de mandato (art. 53, § 5º, da CF). Também não podem depor como testemunha o membro do Ministério Público e o juiz que oficiaram no inquérito policial ou na própria ação penal. O advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL A FIM DE GARANTIR AO PRESO O DIREITO À SAÚDE COMPROMETIDO DEVIDO À PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Na primeira seção faremos uma análise da contextualização teórica, elucidando a história da sexualidade e estudando sobre conceituação de gênero, sexo e sexualidade, após o que analisaremos a maneira com a qual o os homossexuais masculinos reclusos são tratados no âmbito carcerário. O segundo capítulo mostrará a violação de direitos sofridos pelos presos homossexuais, focando na violação do direito da saúde que ocorre de forma habitual, uma vez que, de acordo com os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.713 Palavras / 27 PáginasData: 11/12/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NOS DIAS ATUAIS
Já os países em desenvolvimento, embasados em posicionamentos de alguns de seus mais brilhantes doutrinadores, consideraram que, sendo aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, órgão máximo de deliberação da ONU, tal Carta teria valor obrigatório imediato, sem a necessidade sequer de ratificação no seio dos Estados-membros daquela organização internacional, uma vez que os direitos nela reconhecidos teriam um fundamento ético-jurídico respaldado na vontade dos 120 Estados que a haviam aprovado. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.005 Palavras / 121 PáginasData: 25/12/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRONERA
TABELA 1 – CUSTO ALUNO ANO NO ÂMBITO DO PRONERA[pic 2] FONTE: INCRA, XXXX. Percebemos, então que mesma a educação, sendo um direito fundamental e constitucionalmente assegurado, se não dispor recursos, sua realização fica totalmente prejudicada. Neste sentido, é necessário haver a previsão dentro da esfera pública das despesas e previsão de receitas. Ou seja, toda a construção e desenvolvimento das políticas deverão estar contida nas leis orçamentárias que culminaram no orçamento público, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.772 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR NA FORMAÇÃO DE LEITORES ATIVOS
Sabendo que a leitura é vista, na maioria das vezes, como algo “obrigatório” e “ruim”, como o educador pode fazer para ajudar a mudar essa realidade? O objetivo desse trabalho não é ditar regras ou fórmulas mágicas que mudem a postura do professor como incentivador da leitura, mas trazer reflexões pertinentes de como cada um pode melhorar a qualidade da leitura em sala, e quem sabe ajudar na formação de leitores proficientes. Mesmo diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.337 Palavras / 18 PáginasData: 5/5/2018