Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 751 - 780
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A Função das Debêntures
As formalidades para emissão de debentures são : - Arquivamento , no registro de comércio , e publicação da ata da assembleia geral , ou do conselho de administração , que deliberou sobre a emissão. - Inscrição da escritura de emissão no registro de comércio . - Constituição das garantias reais , se for o caso . As debêntures possibilitam as companhias captar recursos no mercado, elas podem ser fracionadas na medida do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 13/12/2018 -
A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL
RESUMO Este trabalho tratará sobre a importância dos princípios constitucionais, perante um processo. Sabendo que são dotados de uma força normativa que suprem as lacunas existentes, orientam a aplicação e interpretação das mesmas. Abordando suas funções, conceitos, e mostrando sua importância perante nosso ordenamento jurídico. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, estudar a importância dos princípios em nosso ordenamento jurídico, demonstrando seus valores, e indicando como a lei deve ser dimensionada perante aplicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 13/2/2018 -
A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO NO BRASIL: A DELEGAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA AO PARTICULAR
a partir da nova ordem democrática brasileira, vigente a partir de 1988, quando a função passa a ser exercida por um agente delegado e não mais pelo próprio Estado. A justificativa do trabalho de conclusão de curso em tela é o entendimento do porquê da atividade cartorária ser exercida pelo tabelião, um agente particular delegado pelo Estado, compreendendo assim a estruturação notarial brasileira. O cartório faz parte do cotidiano brasileiro, pois é nele em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2018 -
A função social como interpretação dos contratos
informando que: “O princípio da função social do contrato é uma norma geral do ordenamento jurídico de ordem pública, pelo qual o contrato deve ser necessariamente visualizado e interpretado de acordo com o contexto da sociedade”. Não obstante, a função social dos contratos é vista como “um efeito que vai além do próprio contrato”, e é ele que vai reger as relações de acordo estabelecidas, juntamente com principio da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
A função Social da Natureza
Vale salientar que o estado conta com instrumentos e meios para que se cumpra a função social em sua amplitude. O Estado mantém o poder de fiscalização e orientação, juntamente com a responsabilidade sobre a vigilância e bem estar social. Vale salientar que temos também elencado no art. 1228 § 1º, finalidades quanto às funções da propriedade. Registrem-se as contribuições, de fundamental importância de Duguit[4]: No direito fundado na solidariedade social: O próprio direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades
e todo sentimento; e a todos os demais que de alguma forma estiveram envolvidos na realização deste trabalho. v SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................vi INTRODUÇÃO.....................................................................................................7 TÍTULO I – PROPRIEDADE E POSSE ENTRE ABSTRAÇÃO E EFETIVIDADE...................................................................................................10 1 DA RELAÇÃO ENTRE A IDEOLOGIA ECONÔMICA DOMINANTE E A CULTURA JURÍDICA PATRIMONIALISTA-INDIVIDUALISTA.......................10 1.1 O Direito do modo de produção capitalista..................................................10 1.2 Conflitos possessórios e Especulação imobiliária no Brasil........................15 2 PROPRIEDADE E PROPRIEDADE(S)..........................................................28 2.1 Posse e propriedade pré-modernas............................................................28 2.3 Propriedade moderna..................................................................................33 2.4 Posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.193 Palavras / 141 PáginasData: 3/12/2018 -
A Função Social da Propriedade
o individualismo exacerbado que descaracterizou a idéia de direito subjetivo, porque se nós analisarmos, a própria finalidade do direito é o bem comum, então pela natureza do direito subjetivo, este deve ser exercido sempre em sintonia com os interesses social. Mas por causa dessa deturpação, esse princípio foi aviltado pela ideologia dominante da época, fazendo-se necessário a inserção do princípio da função social no nosso corpo normativo. Vivemos hoje num estado democrático de direito, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DA PROPRIEDADE PRIVADA
[...] Cada coisa tem seu dono. Os poderes do proprietário são mais amplos. A formulação que emerge da investigação das fontes não encontra área imune à controvérsia. [...] No Direito Romano Clássico a expressão ius in re não coincide com o conceito jurídico hoje denominado direito real. Os romanos não elaboraram um conceito de direitos reais e não tiveram um nome para representar estes direitos. Esta noção só veio se formar muito mais tarde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 2/5/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?
--------------------------------------------------------------- 1 APRESENTAÇÃO O presente projeto tem como temática a averiguação... Com essas mudanças, cabe a indagação se de fato com essa... O trabalho tem como objetivo geral analisar... A pesquisa abrangerá dois capítulos, sendo que inicialmente versará sobre a... A segunda parte do referencial abordará... Para tal, utilizar-se-á o método dedutivo de abordagem, pois parte da generalização para uma questão particularizada. Quanto ao procedimento, será adotado o método monográfico, já que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 10/1/2018 -
A Função Social da propriedade urbana
Palavras-chaves: Função Social da Propriedade Urbana. Política Urbana. Plano diretor. ABSTRACT This work aims to study The Social Function of the Urban Property as a principle of urban planning, inserted after great struggle of the Urban reform movements. Based on Articles 182 and 183 of the Federal Constitution, the chapter called Urban Policy and regulated by what the city statement brings as instruments to be followed by specific laws or master plans of municipalities
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.131 Palavras / 45 PáginasData: 26/12/2018 -
A função social da tributação brasileira em contra ponto com a má destinação dos recursos públicos
3.4. Contribuições de melhoria...................................................................................20 3.5. Empréstimos compulsórios..................................................................................21 4. Desenvolvimento histórico dos tributos.............................................................22 CAPÍTULO II - FUNÇÃO SOCIAL .............................................................................26 1. A sociedade ..........................................................................................................26 1.1. Sociologia e religião ............................................................................................27 1.2. Sociologia e direito ..............................................................................................28 2. Função social .......................................................................................................28 3. Desenvolvimento histórico da função social .....................................................30 CAPÍTULO III – A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS EM CONTRAPOTNO COM A MÁ DESTINAÇÃO DOS RECURSOS........................................................................32 1. Introdução.............................................................................................................32 2. Corrupção ou má distribuição?...........................................................................32 3. Como atingir a função social do tributo..............................................................38 3.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.735 Palavras / 51 PáginasData: 18/12/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Porque a vida é assim, fique esperto, viu? Se você quiser saber se o outro te ama de verdade é só identificar se ele seria capaz de tolerar a sua inutilidade. Quer saber se você ama alguém? Pergunte a si mesmo: quem nessa vida já pode ficar inútil pra você sem que você sinta o desejo de jogá- lo fora? É assim que descobrimos o significado do amor. Só o amor nos dá condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.479 Palavras / 18 PáginasData: 25/11/2017 -
A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais
2.3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA...........................................................13 2.3.2 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.................................................................14 2.3.3 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO..........................................................................15 2.3.4 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS...............................16 2.3.5 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL......................................................16 2.3.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL..........................18 2.3.7PRINCÍPIO DA INTERVENIÊNCIA NA NORMATIZAÇÃO COLETIVA.......18 2.4 CRIAÇÃO E REGISTRO DOS SINDICATOS..................................................20 2.5 NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS....................................................22 2.6 UNICIDADE SINDICAL....................................................................................24 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................28 4. REFERÊNCIAS...................................................................................................30 --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como objeto a “Função Social do Sindicato na Atual Sociedade” e, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.217 Palavras / 69 PáginasData: 30/3/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- OBEJTIVOS - Objetivo Geral O presente projeto de monografia tem como objetivo geral analisar se a função social precípua do tributo de viabilizar a prestação pelo governo de serviços essenciais à população está sendo efetivamente cumprida. - Objetivos Específicos Analisar os elementos gerais da teoria dos princípios constitucionais, constatando seu caráter normativo e tecendo considerações no tocante à condição humana e a necessidade de vida em sociedade, compondo o fenômeno social da tributação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
A Função Social dos Contratos
Fase da puntuasão Negociações/tratativas preliminares: como regra geral ausência de vinculo obrigacional. São concretizadas por meio de levantamento de informações. [pic 9][pic 10][pic 11][pic 12] Neg. preliminares proposta aceitação contrato[pic 13][pic 14][pic 15] Fase da policitação/oblação Proposta Nessa fase o objeto da policitação é a proposta Proposta: é uma declaração séria, clara e que contém todos os elementos essenciais para a contratação. Essa declaração é uma declaração receptícia de vontade, pois cria uma expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2018 -
A função socioambiental da propriedade privada urbana
Também, a religião, nas sociedades primitivas, instituiu o direito de propriedade particular. Deus prometeu a Abraão: “Eu sou o senhor que te tirei de Ur e dos caldeus, para dar-te por herança essa terra, para herdá-la" (Genesis 15:7). Abrão negociou com Efron, o hilita, uma sepultura para sua esposa, Sara, e, por fim, comprou um campo por certa importância declarada, sendo a transação legalizada diante do povo da cidade (Genesis 23:1-20). José, durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.081 Palavras / 21 PáginasData: 9/10/2018 -
A fundamentação do direito em conformidade às escolas moralistas e escolas positivistas
choca com a separação dos três poderes, o que poderia criar diferentes tipos de intrigas. B) Esfera da Manifestação Se subdividem em: 1)Interna: Direito nacional 2)Externa: Direito Internacional comparado *Transferências de Direito / Transplante Jurídico / Empréstimo Jurídico : Assimilação Voluntária de algumas normas provenientes do direito de outras nações. Há de haver um estudo detalhado das experiências estrangeiras. é a recepção de um direito diferente que provoca alterações globais no direito do país receptor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2018 -
A Fundamentação dos Direitos Humanos (o debate epistemológico): Scheler, Hayek e Habermas
Por fim, no que tange a fundamentação dos direitos humanos temos, o objetivismo que parte da concepção ética e moral dos valores, baseado na definição axiológica de universalismo. Nessa vertente o homem é o valor fonte de todos os direitos fundamentais, sendo sua consciência o principal fundamento. Dessa maneira, a fundamentação objetivista rejeita qualquer conhecimento empírico. Max Scheler, um dos grandes adeptos dessa concepção, acreditava em uma hierarquia de valores, sendo o valor absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
no art. 304 do novo CPC, que no caso, dispõe que sempre que não houver impugnação, a tutela antecipada concedida em caráter antecedente se estabiliza e autoriza desde logo a extinção do processo. É uma inovação inspirada no direito francês, que permite que o processo se limite a tutela provisória. Ainda, em breve comparação com o CPC vigente, verificamos que a tutela antecipada com base no artigo 798, é preparatória, muito embora seja positivado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
A Garantia do Direito de Defesa no Direito Civil
Princípio da Não Auto-Incriminação: Esse princípio se consubstancia na garantia do direito de o agente não produzir prova contra si mesmo, ou seja, que lhe seja contrária (que lhe incrimine). O princípio se manifesta em vários dispositivos legais: INTERROGATÓRIO – o interrogado tem o direito de permanecer em silêncio e direito de não fornecer material para exame de DNA. A Lei 10.792/03 alterou os dispositivos referentes ao interrogatório, o qual passou a ser entendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.235 Palavras / 81 PáginasData: 21/6/2018 -
A GÊNESE DA DELINQUÊNCIA
“alguns homens cometem crimes levados pela influência do meio em que vivem. Nesse passo, "condição social" abarca uma gama de características, quais sejam: condição econômica - renda insuficiente ou inexistente (oportunidade de trabalho); formação de caráter - estrutura familiar na qual foi criado e na qual vive atualmente, (educação - escola / creche); condições dignas de moradia - habitação com infra-estrutura adequada (ser humano);” (PANTALEÃO e MARCOCHI, 2004). Durkhein (1858-1917) defende que em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2017 -
A Geografia no Currículo como Disciplina Escolar
TEMA 02 Educação Geográfica e os PCNs Assim, entender a geografia é entender o que e como vivemos, bem como nossas diferentes formas de ação no espaço geográfico. Transportando essa condição para a sala de aula, nos deparamos com as possibilidades de trabalhar de forma interdisciplinar e contribuir com a formação de novas relações de aprendizagem. Contrariamente ao que muitos profissionais da educação possam refletir ou mesmo defender, a Geografia em sala de aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2018 -
A Geração Direitos Fundamentais
Daí o surgimento da Classe Proletária: eram pobres, miseráveis e camponeses que fugiam para as cidades e vendiam sua força de trabalho para sobreviver, mão de obra barata, pois precisavam de dinheiro para sustentar suas famílias, em péssimas condições nos cortiços onde pegavam doenças e viviam em condições precárias de saúde, iniciavam então nas indústrias, onde sofriam excesso de cargas horárias, más condições de trabalho e nenhuma segurança, mas sem escolha submetiam-se a essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2018 -
A GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA
Conceitualmente, podemos dizer que a Segurança Pública tem dois aspectos: o formal, que é restrito e limitado; e o amplo, no qual a educação é o ponto fundamental. 11 No aspecto formal, a Segurança Pública abriga um conjunto de órgãos constituídos legalmente, formando um sistema, que deveria funcionar de forma harmônica e totalmente integrado, exercendo as atividades em um ciclo completo. O Sistema de Segurança Pública, formalmente constituído, é composto dos seguintes órgãos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 5/12/2018 -
A GESTAO DEMOCRATICA
Efetivamente, a participação da comunidade na escola só pode ser considerada democrática a partir do momento em que são dadas as condições materiais para que isso ocorra com qualidade. Em relação ao processo comumente observado, que ocorre no caso da construção da escola do campo do MST: ela não imposta de cima para baixo, mas é resultado das lutas dos militares do movimento. Esse fato faz toda a diferença na relação entre comunidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
A Gestão Tarifária da Transmissão e da Geração junto à ANEEL
A partir da publicação da Resolução Homologatória do resultado da revisão periódica de cada concessionária de transmissão, serão revogadas as Resoluções Autorizativas que fixaram parcelas adicionais de RAP para as instalações de transmissão que tenham sido objeto da presente revisão. Quanto à abordagem adotada pela ANEEL para a implementação da revisão periódica em contratos de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica decorrentes de licitação, na modalidade de leilão público, definem-se os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 24/12/2018 -
A GLOBALIZAÇÃO COMO FENOMENO MULTIDIMENSIONAL
Essas transações seguem um padrão de contabilidade em geral, utilizando-se métodos das partidas dobradas. Porém, em transações externas não existem propriamente uma Caixa, portanto usa-se uma conta chamada de Variação de reservas (chamada de Haveres e Obrigações no Exterior antigamente – HOE). Exemplos: Exportações à vista: C – Exportações D – Variação de reservas Fretes pagos: C – Variação de reservas D – Fretes A conta Variação de reservas é contida de três tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2018 -
A Gratuidade da Justiça
O indeferimento só ocorrerá se houver nos autos elementos suficientes que evidenciam a falta dos pressupostos legais. Jurisprudências acerca da gratuidade da justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA (ART. 98 DO CPC/2015). PESSOA JURÍDICA. O benefício da gratuidade judiciária em favor de pessoa jurídica deve ser concedido apenas em situações excepcionais, quando suficientemente demonstrada a impossibilidade da empresa em suportar as despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
A Gravidez Precoce
dos pais é primordial para essa fase, conversar sem medos e tabus pode ser a melhor forma de prevenir os jovens de acabarem antecipando suas vidas e tendo que encarar uma gravidez na adolescência. COMO OS PAIS PODEM AJUDAR PARA QUE SEJA EVITADA A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA? • Conversando com seu filho, seja ele homem ou mulher. Não se pode ter medo de conversar sobre sexo com seus pais, quanto mais rápido o assunto for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2018 -
A Guarda Compartilhada
Filho afirma: No decurso da menoridade fallece ao ente humano a capacidade indispensável para prover ás suas necessidades e reger sua pessoa e bens. E mister que alguém tome o infante sob sua proteção, que o alimente, que cultive os germens que lhe brotão no espírito; que, em uma palavra, o eduque, e zele e defenda seus interesses. Esta nobre missão a natureza confiou-a ao pai e á mãe. Pressupõe ele tanto em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.742 Palavras / 35 PáginasData: 10/3/2018