Direito
14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 811 - 840
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A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO AGRÍCOLA EM RONDÔNIA.
Findado o período extrativista nesta região muitas famílias resolveram permanecer na região, com a ideia de laborar em cima de um pedaço de terra e ter meios para ter sua própria subsistência. Tal ideia é sedimentada em mais uma campanha publicitária onde se estimulava brasileiros de diversos lugares do país a fixarem residência no estado de Rondônia, sob o argumento de que aqui ganhariam um pequeno espaço de terra para cultivo, algo praticamente impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2018 -
A História da Psicologia Moderna
Princípio da Legalidade Princípio da Impessoalidade Princípio da Moralidade Princípio da Publicidade Princípio da Eficiência L-I-M-P-E – art. 37, caput, da CF. A raiz do direito administrativo está no art. 1º da CF, no princípio estruturante da República. República é a técnica de contenção do poder segundo a qual o que é do Estado pertence a todos, sendo de fato o Estado, e não só do agente estatal o detentor do poder de plantão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.814 Palavras / 48 PáginasData: 4/4/2018 -
A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES
Constituição de 1946 O Brasil vivia um regime de ditadura nazifascista e, lutava na Europa contra o nazifascismo por conta da intenção de não romper alianças com o governo dos Estados Unidos e após navios mercantes terem sido torpeados. A partir de 1944 se montaram inúmeras manifestações a favor da redemocratização, pressionado Vargas convoca eleições presidenciais para o final de 1945. Antes mesmo das eleições chegarem a oposição derruba Vargas forçando-o a renunciar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 17/12/2018 -
A História das Constituições brasileiras
ele disse que iria convocar uma nova Constituinte e iria dar ao Brasil uma Constituições duplicadamente mais liberal. Ele divulga um equipe para elaborar um projeto de Constituição para ser remetido a uma nova Constituinte. Esse projeto de Constituição, antes de Dom Pedro convocar uma Constituinte, é mandado por Dom Pedro para Câmara Municipal do RJ (que era a sede da Corte) e para as outras Câmaras Municipais pedindo sugestões. E aí acontece uma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 24/12/2018 -
A historia de uma ilusão _documentario
Perdida a guerra a revolução entra na Alemanha.O SPD dividiu-se no USPD,Partido Social Democrata Independente e na revolucionária Liga Spartakista,que tinha como modelo a revolução russa .Nesta gravação,o delegado do SPD e presidente do parlamento,Philipp Scheidemann , relata este dia : “Na manhã de 9 de novembro 1918, o Reichstag parecia um acampamento do exército operários e soldados iam e vinham, e muitos possuíam armas.Ebert e eu sentamo-nos com alguns amigos no salão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A HISTÓRIA DO DIREITO
O direito romano dos bárbaros (Lex romana barbarorum) Algo do direito romano foi conservado aos reinos bárbaros. As populações romanizadas viveram em seus territórios a edição de um “direito romano barbarizado ou vulgar”. Dentro deste espírito de conservação de algo do direito romano é que surgiram algumas coleções, como a Lex Burgundiorum (Lex Gundobanda). Foi a lei “romana” dos burgúndios, mostrando outra sociedade. Porém, a coleção mais famosa foi a de Alarico, visigodo, editada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 24/12/2017 -
A HISTORIA DO DIREITO
II- A administração da justiça se dava pelo governador-geral e, em primeira instância realizava-se, sucintamente, pelos juízes e seus auxiliares. Em segunda instância realizava-se pelo chamado Tribunal de Relação e, por fim, como última instância e apenas para casos específicos, havia a denominada Casa da Suplicação, com sede em Lisboa. III- Com a adoção do Governo-geral, os poderes locais foram diminuídos e houve, consequentemente, uma centralização das decisões, inclusive com maiores possibilidades de recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2018 -
A História do Direito
È que antes se defendia que era clara e convincente a roupagem antiga e que agora se do mais trabalho e se diz complexo por conta da pluralidade dos fatos por conta da atividade interpretativa a exegese de um texto. O que muitos juristas contrapõe fatos sobre fatos as suas próprias aspirações ou seja a historia contrapõe sobre apenas questões de cunho próprio. O Direito enfrenta questões socioeconômicas não é de hoje por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
A Historia do Direito
Várias culturas próximas que trocam informações e se influenciam reciprocamente com o passar do tempo, acabam emanadas e formam uma civilização. Assim podemos falar dessa civilização que é a civilização ocidental. Contemporaneamente temos outras civilizações como a muçulmana e a chinesa. Civilização Ocidental A civilização ocidental é aquela que surge com a queda do Império Romano do Ocidente. Os bárbaros germânicos não pretendiam destruir o Império Romano, no entanto a sua maneira se adaptaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.865 Palavras / 44 PáginasData: 19/7/2018 -
A Historia do Direito
Roma. O Império faz o pregresso econômico com as dificuldades sociais em que se viviam naquela época e as vasta conquista provocaram uma crise política, que se desencadeou a centralização de todos os poderes. Destaca-se também um dos maiores jurisconsultos e criadores de conceitos tópicos da jurídica romana, em que mais tarde foram elevados à condição de fonte imutável do direito romano. A história da civilização romana é a do baixo Império que ocorre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2018 -
A História do Direito
A equipe, indo de encontro ao pensamento de Schopenhauer, constata que a História é linear, visto que é sequencial, seguindo a linha evolutiva e tendo um progresso social lento, porém efetivo, podendo passar por momentos de retrocesso. Percebe-se que a História não se limita apenas a tragédias, tendo em vista a sua grande abrangência, narra histórias de infortúnios sim, mas também de conquistas e avanços. A contínua luta tratada pelo filósofo é vivenciada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
A História do Direito
- É bastante provável ter existido um direito antes da invenção da escrita, porém, as evidências concretas desse direito se perderam na falta de documentos, restando aos historiadores apenas especulações. Primeiras civilizações e o Direito Com domínio do fogo, adquire-se a noção de poder e propriedade. Algumas inovações tornam a vida cada vez mais sedentária (Deixam de ser nômades), gerando um crescimento demográfico, aumentando a complexidade da vida (conflitos). - Há +\- 7 mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 25/12/2018 -
A HISTÓRIA DO DIREITO - ANOTAÇÕES
impostas. Tambem ja previa tipos penais como lesao corporal, roubos ou sequestros e tecnicas minimas de proporcionalidade entre delitos e penas. (mostrar exemplos) *Codigo de Esnunna - Mesopotamia - babilonico - dispunha de aproximadamente 60 itens. Contribuicoes: Direito de familia e responsabilidade civil.(EXEMPLO) *Codigo de Hamurabi - considerado o documento juridico de maior importancia do Mundo antigo. Esse codigo foi escrito a partir do estilo cuneiforme, grafado em um bloco monolitico de aproximadamente dois metros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2018 -
A HISTORIA DO DIREITO EMPRESARIAL
- Empresário é o titular da empresa, jamais se fala de empresa sem ter o empresário. - Empresa art. 1.142 “Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária”. É o complexo de bens. AGENTES ECONOMICOS EXCLUIDOS DO CONCEITO DE EMPRESARIO - Profissão intelectual (cientifica, literária e artística). Salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa. - Advogado art. 16 do EOAB - Agricultor/produtor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.028 Palavras / 29 PáginasData: 25/11/2018 -
A Historia do Direito Revolta da Chibata
Durante o tempo que os governantes do Brasil planejavam de qualquer forma terminar com essa rebeldia, eram impedidos pelo pessoal que hesitava e também pelos equipamentos que apresentavam problemas; porem até os historiadores mostraram suas desconfianças das poucas possibilidades de conseguir pôr em pratica tal ação e ser ela bem-sucedida. De modo simultâneo, a conferencia liderada por Rui Barbosa, um senador – procuraram um caminho de absolvição, designando um ex-capitão da Marinha como seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2018 -
A História do poder judiciário no Maranhão
Os órgãos judiciários podem ser classificados quanto ao numero de julgadores (órgãos singulares e órgãos colegiados), quanto à matéria (órgãos da justiça comum e órgãos da justiça especial) e do ponto de vista federativo (órgãos estaduais e órgãos federais). 2 ORGÃOS DO JUDICIARIO - Supremo Tribunal Federal - Conselho nacional de Justiça - Superior Tribunal de Justiça - Tribunais Regionais e Federais e juízes federais - Tribunais e juízes do trabalho - Tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2018 -
A HISTORIA DO SERVIÇO SOCIAL
um antagonismo entre as classes e mesmo se mostrando diferente e em transformação, dentro do modo de produção capitalista marcado pela acumulação e forte ascensão burguesa, o Serviço Social emerge como uma profissão baseada em princípios ainda católicos, emergidos em um discurso vindo de fontes como as Ciências Sociais, formatadas dentro de uma ideologia conservadora e, portanto se reforma mais ainda dentro de uma perspectiva conservadora que não atenta e considera uma ruptura do modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
A HISTORIA E CRIAÇÃO DO COMPUTADOR
“O que é, quem e de que forma atinge e que vem sendo feito pelo nosso ordenamento para que haja uma resolução?”. Será exposta a evolução da tecnologia, bem como, do direito digital. Os crimes mais freqüentes, a realidade da atual legislação e quais são os remédios pretensos a serem inseridos no ordenamento. E assim dizendo, quais são as vitimas e autores de tais crimes. - – HISTÓRIA E CRIAÇÃO DO COMPUTADOR - –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.504 Palavras / 27 PáginasData: 22/3/2018 -
A HISTORIANDO A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA
EM 1916, FOI INSERIDO UM CAPÍTULO NO CÓDIGO CIVIL PARA TRATAR DA PROPRIEDADE LITERÁRIA, ARTÍSTICA E CIENTÍFICA, GARANTINDO AO AUTOR O DIREITO EXCLUSIVO DE REPRODUÇÃO DA OBRA. NO INCISO III, DO ARTIGO 48 DESTE CÓDIGO, OS DIREITOS DO AUTOR FORAM CONSIDERADOS COMO BENS MÓVEIS. EM 1917, CHIQUINHA GONZAGA AJUDA A FUNDAR A SBAT (SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES DE TEATRO), QUE EM 1928, APRESENTA AO CONGRESSO NACIONAL UMA NOVA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 15/12/2018 -
A Histórico dos Direito Humanos
em Brasília - DF. A única versão com o selo real de Eduardo I pertence ao advogado e magnata americano. O próximo grande marco dos direitos humanos é a Petição de Direito, criada em 1628 pelo Parlamento Inglês. Foi enviada a Carlos I como uma espécie de declaração para liberdade civis. A rejeição pelo Parlamento de financiar a política exterior impopular do rei tinha causado que o seu governo exigisse empréstimos forçados e aquartelasse tropas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2018 -
A HISTÓRICO E CRIAÇÃO DA OTAN
é uma aliança militar de países que trabalham juntos para implementar o Tratado do Atlântico Norte onde todos os países que assinaram, se unem oferecendo apoio e cooperação mútua e se um deles for atacado, todos responderiam ao ataque juntos provocando grande reação, a OTAN é estruturada em Estrutura Civil, Estrutura Militar e Organizações e agências. Estrutura militar, aliança com objetivo de defender os países do mundo capitalista chamado mundo livre. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 25/12/2018 -
A HISTÓRICO SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR
BENS E SERVIÇOS BENS Os produtos podem ser qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial (§1º, do art. 1º do CDC). SERVIÇOS Art. 3º, §2º, serviço: " qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista ". Os serviços podem ser de natureza material, como os serviços de dedetização e/ou intelectual, cuidados médicos quando fornecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.109 Palavras / 37 PáginasData: 16/12/2018 -
A Homoafetividade
Entende a autora Maria Berenice Dias que as normas constitucionais são normas de inclusão, que não permite deixar ao desabrigo do conceito de família as uniões Homoafetiva. Assim sendo, ficam tais uniões excluídas do ramo do Direito das Sucessões, chegando ao absurdo de ser declarada como vacante a herança de pessoa sem herdeiros, mas que tenha convivido com pessoa do mesmo sexo com base no afeto. O motivo para a negação do reconhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.250 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2018 -
A Homoafetivos na sociedade brasileira
preconceituosas, além do que, quando crianças, estes tendem a ouvir seus pais e familiares, repetindo tudo o que dizem e quando adultos, estes podem formar e expressar sua própria opinião acerca do assunto, deixando para trás discursos preconceituosos e conservadores. Os transexuais, parte integrante do grupo LGBT, é uma minoria que por muitas vezes sofre ainda mais preconceito do que as outras partes. Isso se deve ao fato de a sociedade brasileira, tendo como referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
A Homologação sentença estrangeira
1. Validade da sentença estrangeira Conforme posicionado, cabe somente ao STJ verificar se a pretensão atende aos requisitos previstos no art. 5º, Resolução STJ nº 9/2005, cujos efeitos surtirá as partes e se terão validade no Brasil: “Artigo 5º - Constituem requisitos indispensáveis à homologação de sentença estrangeira: I - haver sido proferida por autoridade competente; II - terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia; III - ter transitado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2018 -
A HORA E A VEZ DE AUGUSTO MATRAGA E O QUADRO CONCEITUAL FORNECIDO PELA ÉTICA A NICÔMACO DE ARISTÓTELES
em si mesmo, tampouco com as outras pessoas, ou seja, não era um homem justo. Para Aristóteles há duas espécies de virtude, a intelectual e a moral. A virtude intelectual é aquela que é adquirida através de uma educação liberal e demanda tempo e experiência e a virtude moral é adquirida pelo hábito. Nhô Augusto era um homem vicioso, pois não teve uma educação liberal e também não era capaz de praticar atos justos. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIRO
FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JAYAK NEVES LIMA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIRO Da violação do princípio da dignidade da pessoa humana TERESINA - PI 2017 JAYAK NEVES LIMA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIRO Da violação do princípio da dignidade da pessoa humana Trabalho de conclusão de curso para a obtenção de graduação em Bacharelado em Direito apresentado à Faculdade do Piauí - FAPI Orientador: Prof. Esp. Nelson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.218 Palavras / 53 PáginasData: 14/2/2018 -
A Idade Conteporânea e os Rumos do Direito
Os blocos se opunham por razões econômicas e políticas. A disputa do mercado europeu entre a indústria inglesa e a alemã, os interesses alemães pelos territórios franceses da margem do Reno, as pretensões da Rússia sobre o Estreito do Bósforo, controlado pela Áustria, que em 1908 anexou a bósnia-Herzegovina, ponto estratégico nos Balcãs, foram alguns dos fatores que desencadearam a guerra. Este conflito será a primeira guerra mundial que irá gerar muita morte, sofrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2018 -
A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno: Aspectos Históricos e Teóricos
Com o aquecimento do comércio surgiram também novas atividades como, por exemplo, os cambistas e os banqueiros. Estes novos componentes sociais passaram a começar a se preocupar com a aquisição de conhecimentos. O Papado foi o poder mundial na época da Idade Média, dominou vastos territórios, submeteu reis, recolheu impostos, teve exércitos armados e destruiu seus opositores. Declaravam que tinham poderes para revogar leis, mudar os tempos e alterar os preceitos de Cristo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 18/2/2018 -
A Ideia é proteger o consumidor
Ex: compra carro que a empresa área GOL está vendendo, a Gol não vende carro com habitualidade então não é fornecedora. §1º: O produto não precisa ser remunerado para ter relação de consumo. Ou seja, o serviço ou produto oferecido gratuitamente não está isento das regras do CDC. §2º: remuneração. Quando o serviço é gratuito não tem relação de consumo, mais isso não quer dizer que a pessoa não é responsável pelo que aconteceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2018