Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 661 - 690
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A Evolução Histórica dos Direitos das Mulheres e o Feminismo
Devido a misturas culturais de ritos pagãos de origem romana e germânica e acepções do cristianismo sobre os demônios ou entidades inferiores, a figura da mulher estava diretamente relacionada no que se refere ás praticas mágicas, feitiçarias, bruxarias. Porém essas interpretações partiam mais da população que procurava “bodes expiatórios” para explicar algum desastre natural como secas, enchentes, pragas, entre outros motivos. Essas mulheres consideradas como bruxas, eram perseguidas assim como os hereges, pela Inquisição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2018 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS
privativas de liberdade previstas no direito laico Com a queda de Constantinopla, em 1.453, e o desaparecimento do feudalismo, surge a Idade Moderna, e consigo inúmeras guerras religiosas. Como resultado dessas guerras a pobreza se generalizou por todo o continente europeu e consequentemente o número de miseráveis e delinquentes aumentou. Nesta fase o Estado tentava avocar sua função de solucionar as lides, ainda com fortes influências da Igreja. Iniciou-se a era do capitalismo, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2018 -
A EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Keywords: Housekeeper. Employer. Easy housekeeper. Labor Law. Simple Housekeeper. --------------------------------------------------------------- sUMÁRIO Pág. LISTA DE FIGURAS LISTA DE GRÁFICOS LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO 1.1 OBJETIVO GERAL 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS CAPÍTULO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 PANORAMA HISTÓRICO 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2.2.1 TRABALHO EM SEU SENTIDO MODERNO 2.2.2 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) 2.2.3 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) 2.2.4 SINDICATO 2.3 CONCEITO DE EMPREGADOR 2.3.1 CONCEITO DE EMPREGADOR DOMÉSTICO 2.4 CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.361 Palavras / 54 PáginasData: 25/3/2018 -
A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E SUA APLICAÇÃO NO COMÉRCIO VIRTUAL
2. OBJETIVOS 2.1. OBJETIVO GERAL Estudar de forma aprofundada os títulos de credito, onde será observado de forma específica como os títulos eletrônicos são vistos perante a lei e a doutrina; além de, abranger o aumento de seu uso na forma virtual, os crimes cibernéticos envolvendo a falsificação desses títulos; e por último , discutir como o comercio virtual vem agindo diante desse uso virtualizado. 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Aprofundar o estudo dos títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2018 -
A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE
III – DO EFEITO SUSPENSIVO 10. Diante da ausência de respaldo legal para a exceção de pré-executividade, não há como se saber se este incidente suspende ou não o curso do processo de execução. 11. A esse respeito, portanto, vale lembrar entendimento dado pelo extinto 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo, quando do julgamento do AI nº 758.523-00/2 (11ªC. 09/09/02): “AGRAVO DE INSTRUMENTO – Locação de Imóveis – Renovatória – Execução Provisória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2018 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
As Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 modificaram substancialmente toda a sistemática da execução de prestação pecuniária, fundada em título judicial e extrajudicial, sugerindo a ideia de que a exceção de pré-executividade, espécie de defesa incidental do executado, teria perdido sua utilidade prática, haja vista que, por exemplo, qualquer ataque à execução, seja por falta de algum pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo de execução, seja por vício do título, poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.863 Palavras / 20 PáginasData: 13/7/2018 -
A Exceção de suspeição
trânsito em julgado de sentença penal absolutória. Portanto, admite-se a interposição da exceção pelo acusado, querelante e pelo Ministério Público, quando atuar como parte ou fiscal da lei. A arguição poderá ser oral ou por escrito e será dirigida ao próprio juiz da causa. Ao recebê-la, após a redução a termo no caso de ter sido apresentada oralmente, o magistrado determinará sua autuação em apartado e a oitiva do representante do Ministério Público, se não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2018 -
A Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 16 de maio de 2008, foi publicada a ementa da decisão que reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, conforme abaixo: Ementa: Reconhecida a repercussão geral da questão constitucional relativa à inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e da contribuição ao PIS. Pendência de julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário n. 240.785. Esta decisão deu origem ao tema n. 69 do banco de teses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.514 Palavras / 47 PáginasData: 23/12/2018 -
A Execução Civil
24- Conceitue a impugnação ao cumprimento de sentença e discorra sobre cada uma das matérias que podem ser discutidas nesse incidente processual. Impugnação ao cumprimento de sentença é a forma de defesa do executado, sendo realizada nos próprios autos no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento, onde conforme o artigo 525 e seus incisos, do NCPC, poderá alegar matérias incidentais como a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2018 -
A Execução Criminal e a Concretização do Princípio da Individualização da Pena
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Analisar a execução das penas privativas de liberdade. - Verificar como a Constituição e a LEP concretizam o princípio da individualização da pena. - Demonstrar como é realizada a aplicação da pena em nosso sistema. - Analisar se o Estado está garantindo a individualização das penas privativas de liberdade aos apenados. 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA [pic 7] O presente projeto de monografia, realizado com base em pesquisa doutrinária, vem apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 12/3/2018 -
A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: O PORQUÊ DA REINCIDÊNCIA
Já o artigo 43 do Código Penal elenca o rol de penas restritivas de direitos: a) prestação pecuniária; b) perda de bens e valores; c) prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; d) interdição temporária de direitos; e) limitação de fim de semana. As penas restritivas de direitos, entre outros objetivos, visam o não encarceramento de infratores que não colocam em risco a segurança da sociedade. Segundo MIRABETE (2004): Diante da falência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.078 Palavras / 29 PáginasData: 27/3/2018 -
A Execução das Medidas de Segurança
possui caráter de prevenção nos moldes da pena. 2- CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO Superado o sistema duplo binário, o qual permitia que se aplicasse medida de segurança sem a prática de ato criminoso e com o advento do sistema unitário passou-se a adotar o devido processo legal para ser possível a expedição de guia de execução da medida de segurança. Dessa forma, durante o processo de conhecimento deverá ser verificado a existência da enfermidade mental do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 25/12/2018 -
A Execução Das Obrigações De Fazer E De Não Fazer
Trabalho de processo civil – 2 etapa FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO (CITAÇÕES) Data: 03/11/2022 Estudantes: Cleonice Santana e Pollyana Aragão Turma: 6º B Not. 2022/2 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007, v.4, p.8. Fichamento Para o autor é uma relação de natureza pessoal na qual uma pessoa se compromete a uma prestação, positiva ou negativa, em favor de outra, visando à satisfação de interesses e respondendo com o seu patrimônio, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2023 -
A Execução das penas e sua disciplina
Com algumas variações, essa ideia de reciprocidade entre o crime e a pena persistiu nas fases seguintes, como o revela o comentário de Beccaria abaixo colacionado: O interesse de todos não é somente que se cometam poucos crimes, mais ainda que os delitos mais funestos à sociedade sejam os mais raros. Os meios que a legislação emprega para impedir os crimes devem, pois, ser mais fortes à medida que o delito é mais contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 14/12/2018 -
A Execução de Alimentos
A subistutividade, o meio que o poder judiciário aplica a lei, que em geral é abstrata, em um caso concreto, buscando a pacificação social. Assim, confere a Jurisdição. Para Athos Gusmão Carneiro, é o poder (e o dever) de declarar a lei que incidiu e aplicá-la, coativa e contenciosamente, aos casos concretos. Salienta ainda, que a exata definição do ato jurisdicional impõe, portanto, cotejar a atividade judiciária com a atividade legislativa e com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 30/5/2018 -
A Execução de Alimentos
e do Adolescente dispõe: Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir a determinações judiciais. A lei 5478/68, em seu artigo 2º, também embasa a pretensão do Requerente ao dizer: “O credor, pessoalmente, ou por intermédio de advogado, dirigir-se-à ao juiz competente, qualificando-se, e exporá suas necessidades, provando, apenas o parentesco ou a obrigação de alimentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
A Execução de Alimentos é em Sua Essência
Nesse sentido, a jurisprudência amplamente majoritária e a Súmula 309 do STJ limitam em 3 (três) o número de prestações que podem ser executados sob pena. Segundo o teor da Súmula acima citada: O débito alimentar que autoriza prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo. Isso não significa que as demais parcelas, além das últimas 3 (três),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 16/1/2018 -
A Execução de Título Extrajudicial
(vii) a indicação de bens do executado passíveis de penhora é faculdade do exequente (CPC/2015, art. 798, inciso II, c), portanto, não se trata de requisito da petição inicial executiva tendo o intuito de agilizar a realização da constrição judicial; (viii) a indicação do endereço do advogado do exequente onde receberá intimações, embora não conste como requisito da petição inicial executiva, consta como dever genérico de todo profissional em toda e qualquer ação (CPC/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.146 Palavras / 81 PáginasData: 3/12/2018 -
A Execução Fiscal
Keywords: Execution; debt; garnishment. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL 02 - DA DÍVIDA ATIVA 07 - O TÍTULO EXECUTIVO 11 - REQUISITOS PARA A EXECUTIVIDADE 13 - PROCEDIMENTOS DA EXECUÇÃO FISCAL 15 - SUJEITOS DO PROCESSO 18 - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL 19 2 DO DIREITO DE DEFESA 22 2.1 EMBARGO À EXECUÇÃO 23 2.2 EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE 24 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 26 3.1 DEVIDO PROCESSO LEGAL 26
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.867 Palavras / 56 PáginasData: 7/9/2018 -
A EXECUÇÃO FISCAL
04) A petição inicial indicará apenas o Juiz a quem é dirigida, o pedido e o requerimento para a citação. 05) Art. 6 º §2º A petição inicial e a Certidão de Dívida Ativa poderão constituir um único documento, preparado inclusive por processo eletrônico. 06) Em caso afirmativo, até qual momento é admitida a adoção das condutas referidas? Art. 2º § 8º - Até a decisão de primeira instância, a Certidão de Dívida Ativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2018 -
A Execução Fiscal
CITAÇÃO E PENHORA Estatui o art. 124 do CTN que são solidariamente obrigadas, sem benefício de ordem, as pessoas que tenham interesse comum na situação que constituia o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei. Segundo o art. 4º da Lei 6.830/80 que a execução fiscal poderá ser promovida contra o devedor, o fiador, e espólio, a massa, o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 25/12/2018 -
A EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA
O art. 814 diz que, neste tipo de execução, tanto na de fazer quanto na de não fazer, o juiz fixará uma multa por período de atraso no cumprimento da obrigação, ou seja, ele vai analisar o tipo de obrigação, e vai estabelecer um valor e a periodicidade dessa multa, sempre lembrando que, se essa multa já estiver prevista no título executivo que deu origem aquela execução, o juiz pode se entender excessivo (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 14/12/2018 -
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84
Até 1984 a Execução Penal no Brasil era tratada dentro do próprio Código Penal através do Decreto-Lei 2.848/1940. Mas, diante da eminente necessidade de criação de uma lei que tratasse especificamente da aplicação das penas e medidas de segurança como um ramo autônomo do direito penal, em 1984 o legislativo reformou a Parte Geral do Código Penal passando a tratar da Execução Penal através da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 15/12/2018 -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
4º - Herdeiros, donatários e Cessionário: Todos têm legitimidade para propor execução. 5º - Sócio: também é legitimo ao sócio sobrevivente propor execução para cobrar valores que seriam recebidos pelo falecido sócio referentes a sociedade. 6º Sub-rogado: O sub-rogado é aquele devedor solidário que paga a dívida de outro, passando a assumir a posição de credor, podendo cobrar proporcionalmente os outros devedores nos mesmos autos. Assim como se depreende do conceito contido no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.597 Palavras / 23 PáginasData: 21/6/2018 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
No passado, bastava a decisão de primeira instância para o condenado ser preso e, com o advento da Constituição Cidadã, fez-se necessário percorrer para as demais instâncias. É inquestionável que o julgamento geraria controvérsias e ainda não se pode dizer em concreto qual a sua consequência. Por ser uma decisão recente, a única coisa que se pode afirmar é que há um contraste: resguardar a nossa Constituição, especialmente por se tratar da liberdade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.528 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2018 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
No passado, bastava a decisão de primeira instância para o condenado ser preso e, com o advento da Constituição Cidadã, fez-se necessário percorrer para as demais instâncias. É inquestionável que o julgamento geraria controvérsias e ainda não se pode dizer em concreto qual a sua consequência. Por ser uma decisão recente, a única coisa que se pode afirmar é que há um contraste: resguardar a nossa Constituição, especialmente por se tratar da liberdade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.520 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2018 -
A Execução Trabalhista
De acordo com essa sistemática, tem-se a impressão de que cada processo possui exclusivamente uma única função, o que não é verdade, seriam apenas “funções dominantes”, afinal tem-se, por exemplo, cognição no processo cautelar, efetivação no processo de cognição. Couture (1974, P. 444), com toda sabedoria e precisão, observa que “na ordem jurídica, execução sem conhecimento é arbitrariedade; conhecimento sem possibilidade de executar a decisão significa tornar ilusórios os fins da função jurisdicional”. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 2/2/2018 -
A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS
Vê-se que esse comportamento está popularizado na sociedade brasileira, então está implícito que para o comparecimento à uma audiência em um Tribunal de Justiça, um cidadão tenha também que se vestir adequadamente.O que falta é a cultura de respeito e acatamento às instituições. A posição defendida por Gonçalo Beltrão que é de uma pobreza sem precedentes, primeiramente afirma que o judiciário “elimina lides” e posteriormente, desconsidera que o Judiciário é uma das instituições basilares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
A Exoneração de alimentos por idade
No entanto, quando a pensão é decorrente do poder familiar, sendo que na maioria das vezes se extingue com a maioridade civil do alimentado, posto que alcançada esta se extingue automaticamente o poder familiar conforme preceitua o art. 1635, inc. III. Por outro lado, há que se observar que alguns casos mesmo com o advento da maioridade civil a pensão deve ser prestada por força do parentesco e não mais pelo poder familiar. Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 24/12/2018 -
A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
DO PEDIDO Ante todo o exposto, vêm a V.Exa. requerer: a) O deferimento da Gratuidade de Justiça; b) A expedição de ofício a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe a este d. juízo os valores exatos depositados em vinculada do FGTS e PIS ou qualquer outra aplicação em nome do falecido, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, motorista de táxi, portador da identidade R.G. sob n.º xxxxxxxxxxx, expedida pelo IFP/RJ e CPF sob n.º xxxxxxxxx, além do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2018