Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 721 - 750
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A Filosofia Geral e Jurídica Turma
O existencialismo sofreu influência da fenomenologia (estada os fenômenos do mundo e da mente), cuja existência precede a essência, sendo dividido em duas vertentes: existencialismo ateu (negam a natureza humana) e o existencialismo cristão, no qual a vida humana corresponde um atributo de Deus. 5. PRINCIPAIS EXISTENCIALISTAS 5.1 KARL THEIDIR JASPERS Filósofo existencialista, professor e psiquiatra alemão, Karl Theodor Jaspers (1883-1969), acreditava na fusão entre a fé filosófica e a crença religiosa. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2018 -
A Filosofia Jurídica
Aristóteles diz que a visão de Platão é equivocada, não funciona, pois não leva em consideração os impulsos humanos. Diz que tem que construir leis que contemplem, levem em consideração os impulsos, apetites, as paixões humanas. A Lei para funcionar deve comtemplar essas limitações, se basear em fatos reais. - A vida virtuosa (ética) tem a ver com o racionalismo e com o naturalismo? Para Aristóteles a virtude é uma ação intermediária, de meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2017 -
A Filosofia Juridica
O primeiro pré-socrático foi Tales de Mileto, o primeiro filósofo da história da humanidade do mundo Ocidental. Tudo que temos dele são anotações que outros fizeram, visto que a tradição da oralidade se mantinha. Estes primeiros filósofos se perguntavam qual a origem de todos os seres; eram filósofos physis (da natureza). Eles faziam o trabalho que hoje é exercido por nossos astrofísicos. Neste período temos, criando teorias sobre a origem do universo, Tales (a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.758 Palavras / 44 PáginasData: 14/3/2018 -
A FILOSOFIA JURÍDICA
Outro caso enfocado foi de um rapaz que havia tentado roubar um celular numa igreja. Este já tinha respondido a cinco processos pela prática de roubo, e, certamente seria condenado por mais esse crime. E mais uma vez, a figura da defensora estava lá para prestar-lhe assistência jurídica. Diante de tudo que foi evidenciado nesse filme, podemos perceber o grande problema que o sistema carcerário brasileiro enfrenta. As celas são sujas, lotadas, sem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2018 -
A Filosofia Jurídica
todas. Santo Agostinho entendeu que a justiça só se realiza de forma plena quando está em sintonia com outra virtude, que é o amor. Desigualdade social Por um mundo mais justo Segundo o sociólogo francês Robert Castels, a exclusão não é uma ausência de relação social, mas um conjunto de relações sociais particulares da sociedade tomada como um todo. Desigualdade social e globalização A diferença social corresponde a uma condição em os membros de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2018 -
A Filosofia Juridica
Esta ligada aos nossos instintos, mas vai de cada indivíduo saber pensar, analisar e planejá-la ao realiza-la, nos termos de nossas capacidades racionais. Sendo assim, a escolha é uma ação usada para conseguir algo, de modo que o homem deve aspirar ao bem e usar seu intelecto para atingi-lo. Mas no sentido ético, para fazer qualquer escolha, uma pessoa deve estar presente em uma esfera política na comunidade e sendo um indivíduo autônomo. As crianças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
A FILOSOFIA MEDIEVAL
A igreja Católica obteve o domínio, tendo um quadro intelectual em que a fé cristã era o principal fundamento de toda sabedoria. As verdades expressas na Bíblia era devidamente interpretadas segundo a autoridade da Igreja e com muita importância para os seus fieis. Tamanha era a importância que a bíblia se tornou a livro mais precioso da igreja. "A Bíblia era tão preciosa que recebia as mais ricas encadernações" Conforme o catolicismo, a fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
A Filosofia Medieval
que tem em Descartes seu maior expoente, e o empirismo, tal como apresentado por Hume. 1. Immanuel Kant _ Em ética, seu principal legado é o conceito de imperativo categórico, que utilizou para afastar a visão utilitarista. _ O imperativo categórico é enunciado com três diferentes fórmulas: _ Age somente, segundo uma máxima tal, que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal. _ Age de tal modo que possas usar a humanidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2018 -
A Finalidade e abrangência do parecer jurídico
de obra, pois, tal atividade é considerada prestação de serviço, incidindo, portanto, o ISS (Imposto sobre Serviços). Dessa forma, a partir dessa premissa, a referida atividade é desconsiderada como operação de aluguel de bem, tendo em vista que não se concretiza a efetiva entrega da coisa ao locatário – um dos elementos essenciais do contrato de aluguel (arts. 565 e 566 do Código Civil), passando a ser uma obrigação de fazer, uma prestação de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 24/12/2018 -
A firma, filme
Podemos ver no filme até onde as pessoas são capazes de chegar para ter dinheiro, não se importam com as conseqüências e não temem a lei, elas passam por cima de tudo e de todos para proteger seu patrimônio. Os indivíduos que se preocupam muito com o dinheiro e pensam que ele é o centro de tudo acabam corrompidos, podendo chegar a tirar a vida quem quer que ameace seus bens. São mostrados também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2018 -
A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
Assim, existe o Tribunal de Contas da União na esfera federal e uma Constituição federal em cada Estado-membro e no Distrito Federal. Até o advento da Constituição Federal de 1988 apenas os Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro eram dotados de Tribunais de contas. Os demais Municípios eram fiscalizados pelas Câmaras Municipais chamadas Tribunais de Contas dos Estados ou pelos Tribunais e Conselhos de Contas Municipais, instituídos pelos respectivos Estados-membros. Dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2018 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: COMPREENSÃO E LIMITES
Para o que se propõe este estudo, a metodologia consistirá numa pesquisa bibliográfica descritiva, na qual se busca uma revisão literária a partir da leitura de fontes jurídico-científicas em livros, artigos científicos, sites da Internet, bibliotecas virtuais, que tratam o tema. Para tanto, será utilizado o pensamento dos doutrinadores nacionais da esfera trabalhistas, aqueles que gozam de maior confiança e relevo, como Sérgio Pinto Martins, Arnaldo Sussekind, Amauri Mascaro Nascimento, Maurício Godinho, entre outros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 3/9/2018 -
A Flexibilização Trabalhista
O autor afirma que o Direito Trabalhista nasce, mas diante de tamanha desigualdade era necessário que este novo ramo do direito ganhasse caráter protetivo, onde o trabalhador fosse compreendido como parte hipossuficiente, e que o trabalhador não pudesse se abdicar facilmente dos seus direitos. Nota-se, porém, que o Estado Social cede ás pressões da sociedade, mas a classe dominante ocupa, imediatamente, o lugar do Estado Liberal e se mantém no controle das normas, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2018 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Princípios são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas. São verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis. Um destes princípios orientadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.128 Palavras / 21 PáginasData: 10/11/2018 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Princípios são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas. São verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis. Um destes princípios orientadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.128 Palavras / 21 PáginasData: 10/11/2018 -
A FORÇA DO SISTEMA PUNITIVO
Vale ressaltar que o Estado representado pelos seus chefes de governo, são escolhidos para representar a população por meio do voto, onde esses criminosos os escolhem, para governar o Estado. E são os mesmo que criam políticas criminosas que são capazes de ferir sua imagem de foram tão expansiva de modo que reprimi a liberdade e a vida dos mesmo. O Estado faz questão de deixar claro para sociedade e a mídia sobre onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2018 -
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Esta pesquisa caracteriza-se como exploratória quanto aos objetivos e quanto aos procedimentos possui levantamento bibliográfico. De acordo com Gil (2010), a pesquisa exploratória tem como finalidade oferecer maior familiaridade com o problema, tornando-o mais explícito, ou à construção de hipóteses. Quanto ao procedimento técnico, a pesquisa bibliográfica objetiva a busca de solução do problema a partir de material já produzido, composto essencialmente de artigos científicos e livros. 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2018 -
A FORÇA EXECUTIVA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
TITULO III- DA PROBLEMÁTICA Uma leitura rápida do art. 513, II do NCPC pode levar o operador do direito ao incorreto raciocínio de que toda e qualquer decisão que homologa acordo teria força para levar à um cumprimento de sentença. Contudo esta não é a melhor interpretação. Diz-se isso, pois, há algumas exceções às quais não poderia haver tal execução. Por exemplo, se a decisão homologatória for de natureza meramente declaratória de um direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2018 -
A FORMA FEDERATIVA ,PRINCÍPIOS DA FEDERAÇÃO E COMPONENTES DA FEDERAÇÃO
a)UNIÃO: Entidade federativa. Pessoa jurídica de direito público interno, que exerce competências próprias conferidas pela União, na ordem interna e na ordem internacional. José Afonso da Silva ensina que a União é uma entidade federal formada pela reunião das partes componentes, constituindo pessoa jurídica de Direito Público interno e autônoma em relação às unidades federadas, e que cabe exercer as prerrogativas da soberania do Estado Brasileiro. O Estado chamado República Federativa do Brasil (entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 23/12/2018 -
A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A ATUAÇÃO DESTAS NO ESTADO DO ACRE
7 REFERENCIAL TEÓRICO Constitui item importante a ser considerado para a aprovação da proposta. Assim, deve-se fazer uma boa revisão bibliográfica para saber o que já foi pesquisado. Se uma idéia veio da leitura de um autor, deverá ser citado. Pode-se comentar os trabalhos já feitos, salientando a contribuição dos mesmos para sua proposta de pesquisa. Neste item o discente apresentará um texto revisando ou explicitando o que pesquisadores/autores expõe sobre a temática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
A Formação dos Contratos
FACULDADES DOCTUM DIREITO FORMAÇÃO DE CONTRATOS Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Gonçalves Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Matheus Guio Veronez matheusgveronez@gmail.com Tainá Morozini Benevides tatahmorozini@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Wanessa Mota Freitas Fortes (Orientador) RESUMO Objetiva elucidar de forma prática e sucinta o momento em que se determina a formação do contrato, seus elementos e suas fases de formação em nosso ordenamento jurídico. Aborda discussões de opiniões doutrinárias a respeito do tema, ilustrando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.324 Palavras / 18 PáginasData: 7/5/2019 -
A Formalização e Execução dos Termos de Parceria
no acordo de Colaboração ou de Fomento, não impondo a co - participação ou substituição da Administração Pública no descumprimento da Organização da Sociedade Civil no que se refere aos gastos, aos encargos devidos sobre a parceria ou os prejuízos incidentes por limitação à realização do objetivo; § Ùnico – Integrará como apensado no termo de colaboração, do Termo de Fomento ou do Acordo de Cooperação o Cronograma de Atividades ( Plano de Trabalho), tornado-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 12/10/2018 -
A FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT
- Direta longa (dispensa as aspas, tem quatro ou mais linhas, fonte 10, espaço simples e recuo de 4cm em relação à margem esquerda): Nos dizeres de Benjamim (1991, p. 147), em matéria de proteção à saúde e segurança dos consumidores vige a noção geral da expectativa legítima. Isto é, a ideia de que os produtos e serviços colocados no mercado devem atender às expectativas de segurança que deles legitimamente se espera. As expectativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2018 -
A FRAGILIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
Não há dúvida que sem direitos humanos não há democracia. Contudo, sem uma fundamentação ética, fundada no respeito à dignidade de todos os seres humanos, não é nem será possível garantir a efetividade desses direitos, nem a consequente consolidação da democracia, tão ambicionada por Bobbio. Sendo que para alguns especialistas sobre Direitos Humanos e Criminologia Critica, para combater essa violação aos direitos humanos necessitaria a aplicação do minimalismo penal conforme BARATTA (1993, pag. 56)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 26/7/2018 -
A Franquia Empresarial
Por Franquia Industrial, entende-se uma espécie de contrato em que o franqueador cede o uso de sua marca e tecnologia, obrigando-se a auxiliar o franqueado que, por sua vez, compromete-se a guardar segredo em relação à tecnologia oferecida e a fabricar e vender os produtos produzidos, como, por exemplo, a Coca-Cola. Em relação à Franquia de Comércio ou de Distribuição, trata-se de contrato que objetiva desenvolver uma rede de lojas idênticas que apresentam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.833 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2018 -
A FRAUDE À EXECUÇÃO
Culminando no objeto maior do estudo, investigaremos as posições doutrinárias divergentes de alguns estudiosos. Logo após, o mui esclarecedor e interessante entendimento jurisprudencial acerca do tema. --------------------------------------------------------------- 9 2 FRAUDE COMO DEFEITO DO ATO JURÍDICO 2.1 ATO JURÍDICO E NEGÓCIO JURÍDICO As ações do homem que influem sobre a criação, modificação ou extinção de direitos, podem ocorrer independentemente de uma vontade manifestada pelo agente, ou ligadas a esta vontade e garantida por lei. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.590 Palavras / 75 PáginasData: 2/8/2018 -
A Friedrich Nietzsche
Nietzsche e o Cristianismo: O Cristianismo prega verdades universais e atemporais, o que, segundo Nietzsche, não existe. Tudo é interpretação subjetiva. Ele transformou em pecado toda a espontaneidade do homem, homem esse que para Nietzsche é formado por instinto, paixão e desejo. O Cristianismo nega a essência humana, e junto com a Racionalidade e a Moral Tradicional, tentam domesticar o homem, torná-lo submisso e impotente diante de um destino predeterminado, isso inviabiliza a figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2018 -
A FUGA
Não conseguiam fazer sua própria proteção. Com uma frota muito fraca, foi atacado e saqueado pelos francesas, tendo um grande prejuízo. Avaliado em 2007 em 1,2 bilhões de reais. Uma explicação dos seus problemas era política e religiosa. Pois ainda no século XIX Portugal continuava sendo a mais católica e conservadora. Não se aderindo as ideias libertarias e nem as revoluções e transformações. A igreja reinava por três séculos. Com isso a medicina era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2018 -
A função da pena nos crimes relacionados à pedofilia
A respeito da teoria mista, pode-se afirmar que essa teoria faz a junção dos principais aspectos defendidos nas teorias absolutas e relativas, tentando superar as deficiências apresentadas por cada uma delas. A pena deve ser capaz, para essas teorias, de retribuir o condenado pelo mal causado, e ao mesmo tempo deve desestimular a prática de novos crimes. Para essa teoria, a pena possui três finalidades, que são a retribuição, a prevenção e ainda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.680 Palavras / 35 PáginasData: 30/6/2018 -
A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA, A EFICÁCIA DO DIIREITO E A OPINIÃO PÚBLICA
3. A função Da Sociologia Jurídica Sociologia jurídica é um ramo especializado da sociologia que busca compreender as expressões das relações sócias presentes na organização normativa da sociedade. E estuda: - As realidades sociais no entorno da ordem jurídica; - As relações sócias efetivamente registradas na sociedade; - O lugar e o papel do Direito na sociedade; - A cultura jurídica dos agentes sociais e dos cidadãos da sociedade civil; - As estruturas regulatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018