Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 691 - 720
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A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
O uso de animais para finalidades de ensino diverge do uso em pesquisas, no sentido de que este primeiro tem por finalidade a ilustração ou execução de procedimentos, fenômenos ou habilidades já previamente sabidas, ao passo em que na pesquisa objetiva-se a busca de novos conhecimentos ou habilidades, até então – supostamente – desconhecidas (SMITH, 1992). As instituições de ensino superior e os laboratórios de pesquisas científicas, não raramente, estão no cerne de discussões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.229 Palavras / 25 PáginasData: 22/6/2018 -
A EXPLICAÇÃO DE CONSTESTAÇÃO
Segundo a ação civil pública, o ex-presidente apresentou evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos e usou verbas do sindicato para comprar imóveis em seu nome, financiar campanha política, dar veículos a familiares. Além disso, ele foi acusado de ter usado o corpo jurídico da entidade para fins particulares e de ter deixado de repassar aos trabalhadores verbas conquistadas em ações coletivas. No qual ao fim da investigação o reclamante adveio a sentença condenatória pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2018 -
A Exploração de urânio no brasil e a vida de quem vive no entorno da mina:Exploração de urânio em Caetite
3.1 Noções gerais e definição legal de meio ambiente 22 3.2 Princípios de direito ambiental 27 3.2.1 Princípio da prevenção 28 3.2.2 Princípio do poluidor pagador - PPP 29 3.3 A evolução da sociedade e o comportamento ambiental humano 30 3.4 O direito ambiental e a consciência social e ambiental por parte das empresas e da sociedade 34 4. EXTRAÇÃO DE URÂNIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: MINA DE CAETITÉ - BA 38 4.1 Mineração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.430 Palavras / 66 PáginasData: 25/12/2018 -
A exploração do trabalho infantil
de cunho sócio-econômico, tendem a transcender e tornar mais ásperos os limites jurídicos de seus critérios de proteção do direito, para inevitávelmente adentrar no campo da relevância dos fatos. Nesse contexto, acerca do atual conjunto de regras e imputações das garantias de direitos das crianças e adolescentes, em seu artigo 227 a Constituição Federal do ano de 1988, In verbis assim o determina: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.357 Palavras / 18 PáginasData: 22/10/2017 -
A EXPOSIÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS NA INTERNET
As crianças também são alvo do marketing para criar novos consumidores no futuro. Para os negócios elas representam o preço final. Com a crescente utilização da internet pelos mais variados setores da sociedade, incluindo-se crianças e adolescentes, novos conflitos e realidades a serem enfrentadas e pensadas começam a surgir. A inclusão digital, que é gerada muitas vezes pelos perfis em redes sociais, e que estimula a interação de pessoas em várias partes do globo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 25/12/2018 -
A Expropriação No Direito
Teça breves comentários sobre o instituto da expropriação, constante do art. 243, CF. A Constituição Federal prevê que os imóveis urbanos e rurais poderão ser expropriados ("desapropriação confiscatória") em duas hipóteses diferentes: 1.Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. 2.Exploração de trabalho escravo. Nas hipóteses do art. 243, as propriedades urbanas e rurais serão expropriadas sem qualquer tipo de indenização. Por isso, a doutrina denomina esse caso de “desapropriação confiscatória”, pois trata-se de verdadeira penalidade aplicada àquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2021 -
A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO
que permite a compensação, a edição de uma lei posterior não poderá limitar esse direito. 5. Em razão da não homologação da compensação e a consequente aplicação da multa isolada nos termos do art. 18, §17 da Lei n. 9.430/96 (com redação dada pela Lei n. 13.097/15). Pergunta-se: a) A compensação não homologada equivale a não pagamento de tributo? Sim, haja vista que não ocorrendo a compensação o crédito disposto ao Estado permanece em aberto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2018 -
A Extinção da Punibilidade
- Distinção entre pena e medida de segurança - Quanto ao fundamento: a pena baseia-se na culpabilidade e a medida de segurança na periculosidade do agente; - Quanto ao limite: a pena é delimitada pela gravijdade do delito (injusto e culpável) e a medida de segurança pela intensidade e persistência da periculosidade. - Quanto ao sujeito: a pena se aplica ao imputável e semi-imputável; a medida de segurança aos inimputáveis e aos semi-imputáveis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 4/7/2018 -
A Extinção do Estado
O reconhecimento constitui a constatação formal – que normalmente se faz por meio de atos diplomáticos – de que novo ente soberano internacional passou a ter existência de forma concreta e independente, e já está apto para manter relações com os demais componentes da sociedade internacional. Mas frise-se que este reconhecimento nem sempre é simples, podendo demorar anos e envolver uma gama imensa de tratativas e negociações internacionais. Foi o que aconteceu com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2018 -
A falência da pena de prisão do sistema penal vigente
“Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” já afirmava que: o homem nasce bom, porém a sociedade o corrompe”. Rousseau já especulava sobre a importância do convivo social do homem e a sua interação de igualdade com os seus semelhantes. O capitalismo nesse sentido separa os fortes dos fracos e os pobres dos ricos, fazendo com que aqueles que se encontra em posição de vulnerabilidade sejam corrompidos. As relações interpessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2018 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
A prescrição dos crimes falimentares é regida pelas disposições do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, nos artigos 109 a 119 do Código Penal. Conforme disposto, começa a correr a partir do dia de decretação da falência, da concessão da recuperação judicial ou da homologação do plano de recuperação extrajudicial. Na hipótese de o crime ser cometido durante a recuperação judicial ou extrajudicial e haver, posteriormente, decretação de falência, esta interrompe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2018 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Analisamos os requisitos da Falência, ou seja, que para falarmos do processo de Falência, é preciso que estejamos diante de uma relação onde exista um credor e um devedor na qual o sujeito passivo, devedor desta relação, seja obrigatoriamente a figura jurídica do EMPRESÁRIO ou SOCIEDADE EMPRESÁRIA, e além disso, a caracterização da condição de INSOLVÊNCIA. A Falência para existir, deve ser proposta pelas pessoas legitimadas no juízo competente. Muitas vezes os credores podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2018 -
A Falência e Recuperação judicial - Estudo dos casos VARIG e MABE
Para se readaptar a essas mudanças no mercado a VARIG buscou compartilhar vôos com a TAM, de forma a reduzir custos, aumentando o número de passageiros por vôo. Com o sucesso dessa iniciativa, propôs-se a fusão das duas empresas, sendo apresentado ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência [SBDC], o ato de concentração para o início do processo de fusão, que colimaria na participação da "nova" empresa em 60 % do mercado aeroviário brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.448 Palavras / 22 PáginasData: 20/12/2018 -
A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual brasileiro
A deficiência de outros meios de provas, como a prova técnico-sientífica (pericial), a falta de meios tecnológicos e de pessoal qualificado para atuarem nos locais de crimes logo após o acontecimento dos fatos evitando o perecimento das evidencias a serem periciadas, contribuem significativamente para que a prova testemunhal seja encarada como prova fundamental de um fato criminoso, sendo que na verdade ela deveria ser apenas uma forma de confrontar as provas periciais levantadas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.578 Palavras / 23 PáginasData: 23/8/2018 -
A Falsificação de Documento Pública
Objeto Material: O objeto material do furto é a coisa alheia móvel. Coisa em direito penal representa qualquer substância corpórea, seja ela material ou materializável, ainda que não tangível suscetível de apreciação e transporte. A conduta criminosa recai sobre a coisa alheia móvel, que são considerados os animais, aeronaves, os navios, os títulos de crédito, os talões de cheques, os frutos, as árvores, etc. O furto de gado é conhecido como abigeato. As coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2018 -
A Falsificação de Moeda
1. Falsificação de papéis públicos: O delito de falsificação de papéis públicos está tipificado no artigo 293 do Código Penal. A conduta prevista é falsificação, e ela pode ser realizada de duas formas: fabricação, que é a elaboração, formação, contrafação do papel falso; e pela alteração, sendo modificação, transformação, adulteração por qualquer meio do papel já existente. Qualquer meio utilizado pelo sujeito ativo, como: scanner, impressoras, adulteração química, entre outras está abrangido pelo tipo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2019 -
A Falsificação do registro de duplicatas
Artigo 175- Fraude no comércio É crime de fraude no comércio: “Enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor: I- vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada; II- entregando uma mercadoria por outra: Pena- detenção, de seis meses a dois anos, ou multa” (art.175). O art. 175 protege não só o patrimônio, mas também a moralidade do comércio, a boa-fé que deve existir nas relações comerciais. Trata-se de crime próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2018 -
A FAMÍLIA DO DETENTO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO
Palabras – claves: Detención. Reflejos. Familia. Estado. INTRODUÇÃO Nossa nação é marcada por grandes e sérios problemas de desigualdade social, em virtude da má distribuição de renda, o que privilegia somente uma determinada parcela da sociedade. A partir de então, observa-se certa revolta da camada menos favorecida da sociedade, que utiliza, muitas vezes, da violência como resposta para essa insatisfação. Com isso a atuação da classe criminosa cresce no cotidiano das cidades brasileiras, obrigando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.326 Palavras / 14 PáginasData: 17/9/2018 -
A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE
Palavras-chave: Auxilio, Crianças, Família, Monoparental, Morte. ABSTRACT[pic 9] CAMPAGNOLO, FábioSaretto. The Monoparental Family and the Consequences for the Spouse and the Children After the Dissolution of Marriage Due to Death. 2013. 40 f. Course Conclusion Research, Bachelor of Laws – UNIC – University of Cuiaba / Industrial Campus. Sinop – MT – Brazil. The recognition of the monoparental family and the children as holder of right, especially the children who are holder of fun
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.948 Palavras / 40 PáginasData: 1/9/2018 -
A Família na Era Primitiva
uma consideração importante no caso em tela do ponto de vista do sociólogo Fustel de Coulanges: “Sem dúvidas não foi a religião que criou a família, mas seguramente foi a religião que lhe deu as regras, daí resultando receber a família antiga uma constituição muito diferente da que teria tido se os sentimentos naturais dos homens tivessem sido os seus únicos causadores”. (Fernanda de Almeida Brito 2000, p. 14 apud Fustel de Coulanges, A Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.282 Palavras / 78 PáginasData: 27/2/2018 -
A Fase da interpretação segundo a obra - O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó
O método gramatical de interpretação tem por escopo realizar uma interpretação morfológica e sintática do texto normativo (MAGALHÃES FILHO, 2009, p. 35). Noutras palavras, a mera leitura do texto já seria capaz de revelar o sentido e o alcance da norma jurídica. A operacionalidade do método gramatical foi posta em evidência pela chamada Escola de Exegese na França pós-revolucionária. Insta dizer que, após a Revolução Francesa, acreditavam os revolucionários (agora no poder do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2018 -
A FIGURA DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCEDIMENTO ARBITRAL
Salienta-se, antes de tudo, que a arbitragem é um método bastante antigo de resolução de controvérsias, surgindo antes mesmo da própria noção de Estado nacional. Assim, como forma de realização da justiça nas relações privadas, o instituto da arbitragem adquire aspecto jurisdicional. Historicamente, a arbitragem está presente em diversos antigos ordenamentos como no Direito Romano, no Direito Judaico, no Direito Grego, entre outros sistemas. Desde que o homem passou a conviver em agrupamentos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 3/10/2018 -
A Figura do Dolo
que ele desejava, o que o fez comprar foi o valor histórico e afetivo agregado ao valor total do veículo. Mais adiante se comprador percebesse que a história não havia procedência, o negócio jurídico não poderia ser taxado como viciado, pois mesmo ocorrendo equivoco levando ao dolo no negócio jurídico, não houve dolo essencial ou principal. A doutrina também classifica paralelamente a figura do Dolus bonus e Dolus malus que são classificações distintas, mas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 30/3/2018 -
A FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE
Assim, com a formação dessa nova concepção de parentalidade com contornos jurídicos claros, a sócio-afetividade nasceu como paradigma da filiação aceito e aplicado na dogmática civilista. Entrementes, é imperioso destacar que o reconhecimento concomitante de dois paradigmas gera um tema deveras importante: os papeis exercidos pelos pais biológicos e sócio-afetivos. Enquanto aquele que gerou deve ser responsabilizado civilmente desde o nascimento da criança, ou desde que foi identificado o parentesco biológico, o ascendente sócio-afetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
A Filosofia de Direito
A etimologia da palavra “Filos” indica “buscador” ou “aspirante”, ao passo que “Sophia” representa a sabedoria. Assim, o filósofo – isto é, o buscador da sabedoria – é um indivíduo que procura se contextuar no Universo e perante suas Leis, visando resgatar o conhecimento sobre quem de fato somos, de onde viemos, para onde vamos e para que servem a vida e todas as coisas que nos cercam. Qual a sua Importância? É através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 22/1/2018 -
A Filosofia do Direito
Questão 12 Segundo o realismo jurídico, o Direito Natural é aquele que o título (origem) não é a vontade do homem, mas a natureza humana, a medida seria a natureza do homem ou a natureza das coisas. Assim, o direito natural pode ser caracterizado como "esferas da ação humana" de condutas racionais e irracionais. Questão 18 - Se o direito de uma pessoa é, radicalmente, o direito subjetivo, existe o direito à medida que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2018 -
A Filosofia do Direito
Relativo ao caráter axiológico (significa axiologia que é o ramo da Filosofia que estuda os valores, teoria dos valores) da Justiça, ou seja, uma qualidade atribuída a uma conduta ou a uma norma. Para os romanos, citando Cícero, “Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu Direito”. Direito no entendimento da linguagem, em suas percepções, comum ou científica, significa correto, em ordem, sem defeitos, retilíneo ou técnica conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
A filosofia do direito e justiça
necessidade de retribuírem. Saber se em alguma altura o cidadão poderá não respeitar o direito: para ele, há aqui um conflito de deveres entre dever natura de obediência à lei e defesa da liberdade jurídica. Teorização da desobediência civil: propõe um modelo que parte de uma sociedade de base justa, onde todos aceitam uma legitimidade constitucional. É isto que leva á desobediência quando as pessoas consideram que determinada lei vai contra a sua ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2018 -
A FILOSOFIA E PRÁTICA DO KARATÊ-DÔ PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PALAVRAS-CHAVE: Segurança Pública. Ensino Fundamental. Violência. Criminalidade e Karatê-dô. ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................11 CAPÍTULO I POLITICAS PÚBLICAS, CRIMINALIDADE E ENSINO FUNDAMENTAL...........................................................................................................13 1.1 POLÍTICAS PÚBLICAS..........................................................................................13 1.2 O PAPEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA...................................................................XX 1.3 VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE....................................................................XX 1.4 VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FORTALEZA......................................................................XX 1.5 CRIMINALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR.............................................XX 1.6 ENSINO FUNDAMENTAL..................................................................................XX CAPÍTULO II SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA...................25 2.1 SEGURANÇA PÚBLICA.........................................................................................25 2.2 GUARDA MUNICIPAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.753 Palavras / 60 PáginasData: 14/11/2017 -
A Filosofia Geral
Democritoe e Leucipo de Abdera: Afirmavam que os corpos nascem de combinações de átomos e desaparecem pela separação dos átomos. Anexigora de Clazômem: Considerou que a existência da multiciplidade explica-se pela presença de uma porção de cada coisa em todas as demais, caracterizando-se através do elemento predominante, o espírito (Nous) que a tudo domina, contudo, ser dominado pois permaneceria autônomo e sem mistura. Heráclito de Éfeso: Considerava que a regra do mundo era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018