TRABALHO SOBRE O LIVRO POLÍTICA, QUEM MANDA, PORQUE MANDA E COMO MANDA

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Maquiavel acreditava que a forma perfeita de governo republicano é aquele que apresenta características monárquicas, aristocráticas e populares de forma harmoniosa e simultânea, ou seja, uma república mista. Observa que uma monarquia facilmente se torna uma tirania; que a aristocracia degenera em oligarquia e que o governo popular converte-se em demagogia, formas corrompidas da república segundo o ideal aristotélico.

- Numa certa coletividade isolada e pouco complexa, os chefes são sempre substituídos quando morre o ocupante do cargo, através de um longa série de combates de morte entre os pretendentes. Você acha que existe Estado nessa coletividade? Justifique a sua resposta.

Os combates tiveram inicio na época Ugh- Ugh, na qual a tensão maior só foi resolvida através de conflitos entre pastores e agricultores. Não é uma forma difícil de ser compreendida, portanto, suponhamos que um dos pastores tenha se tornado chefe, e que durante sua vida em seu legado tenha assumido grandes responsabilidades, nada mais natural que se indique alguém, apto, para dar procedência em suas reponsabilidades. Porém, para que exista tal coletividade, a melhor forma possível seria que tal seja de modo pacifico, ou seja, que ambas as partes façam acordos e não que os mais fortes imponham poder e vontade aos demais como na era Ugh-Ugh.

- O que quer dizer “o rei reina, mas não governa”?

A famosa frase de Adolphe Tiers “o rei reina, não governa” se converteu em um slogan clássico da Monarquia parlamentarista, depois que seu autor a utilizou no século XIX para destruir Carlos X da França, cujas tendências absolutistas terminaram com seu destronamento. Mas se o rei não governa ("não administra", acrescentava Tiers em suas alegações) efetivamente reina, o que quer dizer que não é um boneco nem um robô, que tem um papel na representação do Estado e que pode comprometê-lo através de seus atos, mas também de suas omissões. Também conhecida como a Revolução Gloriosa foi através dela que se instaurou a Monarquia Constitucional, em qual o reu é o chefe de estado ( ou seja, ela apenas representa o estado, mas não o gere. No caso da Inglaterra, o Parlamento Inglês era o chefe de Governo, ou seja é o responsável pelo Governo do País . No Regime Monárquico temos o Rei que representa o Estado em sua forma física, geográfica ou geológica, porém há a presença do Parlamento onde o Primeiro Ministro é quem realmente fica responsável pelas decisões de Governar ou de Governo daquele País. Por isto se diz que o Rei mesmo tendo o mais alto posto nomeado em um país reina sobre seu povo, porém não governa por eles nem tão pouco para eles, mas é função do Primeiro Ministro Parlamentar.

- Qual é o interesse de um Estado como o brasileiro em investir em saúde pública? Justifique a sua resposta.

A história da nossa sociedade sempre foi marcada por lutas de classes, conflitos de interesses e ideologias. Em meados da segunda metade do século XX, os movimentos sociais começaram a ganhar maior visibilidade no Brasil. Durante a época da ditadura militar, um dos movimentos sociais que mais ganhou notoriedade foi o movimento da reforma sanitária (chamado assim apenas na década de 80), reivindicando uma democratização, descentralização e universalização da saúde pública brasileira. Em 1988 ocorreu a Reforma Sanitária, unificando o sistema brasileiro de saúde pública, com seus fundamentos solidaristas assegurados pela Constituição Federal.

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um contexto marcado por crises e reformas econômicas, o que dificultou sua viabilização sistêmica, pois a implantação dessa política exigiria uma maior disponibilidade de recursos financeiros e suporte político, por parte de iniciativa governamental, o contexto histórico anterior à implementação do SUS era bastante favorecido ao setor de saúde privado, e, após a unificação do sistema de saúde pública, a falta de comprometimento dos atores políticos, divididos entre uma postura ideológica igualitária e a defesa de seus interesses corporativos, fez com que esse setor se fortalecesse ainda mais. A ausência de fontes estáveis de financiamento, os constantes atrasos nos repasses da União para estados e municípios, levou a uma degradação da qualidade dos serviços bastante acentuada nos primeiros anos do SUS. Sendo assim, boa parte da população não acreditava em um sistema realmente universal, acentuando ainda mais a procura pela saúde privada.

Houve tentativas de mudanças estruturais, como a destinação de 30% dos recursos orçamentários de Seguridade Social prevista na lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que depois de um tempo foi vetado pelo presidente da república em 1993. Em 1996 houve a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que era destinada integralmente para financiamento dos recursos de saúde. Porém com a PEC 21/1999 a CPMF deixou legalmente de ser destinada a saúde e passou para o custeio da Previdência Social. Em 2000 foi aprovada uma Emenda Constitucional a EC 29/2000, garantindo recursos mínimos para o financiamento do SUS.

No entanto, a falha da política de financiamento que garanta que o SUS funcione de maneira adequada, resultou num “método de financiamento pautado no pagamento por procedimentos realizados, que estimula a contratação de serviços privados, não somente como alternativa, mas de forma substitutiva aos serviços da rede pública”,segundo o professor titular em Política de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia Jairnilson Silva Paim. O que ajuda na falta de uma política que garanta os recursos necessários pra que o direito a saúde gratuita de qualidade chegue a todos os cidadãos, principalmente em áreas de maiores riscos e poucos investimentos, como acontece no interior nordestino do nosso país. Pois como tais lugares fazem menos procedimentos, recebem menos verbas e o ciclo se repete.

Uma matéria publicada no R7 em setembro de 2011, relata que o Brasil gasta metade do que investem países como Alemanha e Canadá, que também possuem uma política de saúde universalista. “Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil gastou 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas do país) com a saúde pública, em dados de 2008. Já os países citados investem ao menos 6% de seu PIB no setor público de saúde. [...] Somando o setor privado (planos de saúde e gastos particulares), o total dos gastos com saúde no Brasil chega a 8,4% do PIB. No entanto, isso representa metade do índice investido pelos Estados Unidos