Etapas aposentadoria 2015

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Entendendo que o tema é bastante complexo, este trabalho teve como intuito conhecer a realidade em uma região específica, de forma sistemática e com o objetivo de propor medidas preventivas que possam contribuir para amenizar possíveis riscos e danos à saúde dos trabalhadores que trabalham diretamente com os produtos.

Assim, como objetivo geral o trabalho procurou conhecer a realidade investigada, refletir sobre a forma como o trabalho de pulverização de agrotóxicos é realizado nos trabalhos mecanizados do setor canavieiro, buscando identificar riscos de contaminação e adoecimento e, partir daí, elaborar um diagnóstico que permita propor medidas preventivas que contribuam para diminuir ao máximo os riscos para a saúde do trabalhador.

Como objetivos específicos o trabalho procurou descrever a forma como a pulverização de agrotóxicos ocorre nos trabalhos mecanizados da cana-de-açúcar em uma região determinada, com vistas a levar à reflexão acerca da importância do uso de EPIs adequados em todas as etapas do processo de trabalho (armazenamento, transporte e aplicação), bem como orientar sobre os cuidados que devem ser tomados no momento da retirada dos mesmos.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA/REVISÃO DA LITERATURA

O uso de agrotóxicos, como já anotado, tem sido frequente e maciço na agricultura brasileira, inclusive na agricultura da cana-de-açúcar. Essa prática que não é recente, e como apontam alguns estudos, tem início no final dos anos 1940, persiste nos anos 1950 e ganha impulso ainda maior a partir de 1960, quando o campo brasileiro assiste a um intenso processo de modernização com a implantação de novas tecnologias para a promoção da chamada Revolução Verde. Com isso aumentou a produtividade em quase todas as culturas agrícolas do país, e a cana-de-açúcar não ficou para trás.

Mas tratar sobre agrotóxicos coloca uma interrogação e exige um esclarecimento: O que são agrotóxicos, como estes produtos são definidos?

Os agrotóxicos podem ser definidos como produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos cuja finalidade consiste em alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de impedir a ação danosa de seres vivos considerados nocivos, além de controlar processos específicos, a exemplo dos reguladores de hormônio. A ação esperada do agrotóxico ocorre em razão da presença, em sua composição, de uma molécula química tóxica que incide sobre a atividade biológica normal dos seres que lhe são sensíveis, a exemplo das ervas daninhas, micróbios, insetos e ácaros. O componente tóxico da molécula química recebe o nome de ingrediente ativo. De acordo com o inciso XVII do artigo 1° do Decreto 4.074/00, que regulamentou a lei brasileira sobre agrotóxicos, ingrediente ativo ou princípio ativo é o “agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins”. Para a formulação do produto final, é necessária a existência de um composto químico com determinada quantidade de ingrediente ativo. Este composto químico é chamado de produto técnico e é obtido diretamente de matérias-primas por processo químico, físico ou biológico destinado à obtenção de produtos formulados ou de pré-misturas. Sua composição deve conter teor definido de ingrediente ativo e impurezas, podendo também conter estabilizantes e produtos relacionados, tais como isômeros (LEITE; FERREIRA, 2009, p. 46).

No Brasil, nos anos 1970, o uso dos agrotóxicos foi ainda mais estimulado por uma política agrícola e cambial nacional agressiva, que reforçou as práticas de exportaçao de produtos pelos grandes produtores paulistas, como foi o caso da monocultura canavieira que era uma cultura protegida pelo governo, fortemente amparada pelo Proálcool, criado em 1975 (SILVA; MARTINS, 2010).

Todavia, o uso desses produtos não ocorreu sem consequências. Na verdade, como apontam os estudos e pesquisas sobre o fenômeno, os impactos provocados pelo uso dos agrotóxicos são inúmeros e muito negativos tanto para o meio ambiente como para a saúde humana, em particular para os trabalhadores que manuseiam diretamente esses produtos. Diante desta constatação, tem-se ampliado a literatura que trata sobre o assunto, multiplicando-se os estudos que versam sobre o uso dos agrotóxicos e seus efeitos nefastos.

Neste sentido, Silva et al (2005, p. 8) afirmam que o agrotóxico uma vez no organismo humano, pode causar intoxicação aguda ou crônica. A exposição aguda, segundo os autores, é determinada por grande quantidade de produto químico em um curto período de tempo e os quadros agudos variam de leve até grave, sendo que seus efeitos são vômito, náusea, tontura, irritação da pele e mucosas, dificuldade respiratória, convulsões, hemorragia, fasciculação muscular, coma, etc, chegando até a morte. Agora os chamados efeitos crônicos são exposições por um longo período de tempo só que em baixas concentrações. Neste caso tem-se maior dificuldade para o reconhecimento dos efeitos que são alterações imunológicas, genéticas, malformação congênitas, câncer, problemas cardiovasculares, hepáticos, reprodutivos etc.

A intoxicação por agrotóxicos é extremamente preocupante para o trabalhador e para a sociedade em geral. Os trabalhadores, em particular aqueles que trabalham diretamente com os agrotóxicos, ou mesmo os que mantêm com eles um contato indireto, nunca se encontram expostos a apenas um tipo de agrotóxico e sim a coquetéis de produtos. Neste contexto, de acordo com pesquisadores do assunto, para se avaliar o grau de intoxicação também tem que ser levado em conta as várias características que potencializam o risco do indivíduo exposto, como: idade, deficiências nutricionais e desidratação, aliando às condições ambientais diversas, como umidade, temperatsura e condições de trabalho que possam modificar a ação tóxica dos agrotóxicos (FREITAS; BRITO, 2003, p. 220).

Nas últimas décadas, o setor agrícola, de maneira geral, e o setor da cana-de-açúcar, em particular, vem se utilizando de diversas variedades de produtos agrotóxicos, sendo que dentre eles os mais utilizados são o glifosato que é comercializado como Roundup e o 2,4 Diclorofenoxiacético (2,4 D), usados principalmente para o combate de ervas daninhas. Com a utilização exagerada desses produtos inúmeros casos de distúrbios nos seres humanos como má-formação fetal, câncer, dermatoses, intoxicações, doenças respiratórias entre outras patologias, acabam aparecendo. (MASCARENHA; PESSOA, 2013, p. 90).

Pignati, Oliveira e Silva (2014) apontam, ainda, que os agrotóxicos também têm