Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.171 - 1.200
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A Mulher Líder por Natureza.
Com a chegada do século XX, com as 1ª e dois ª Guerras Mundiais (1914-1918 E 1959-1945 respectivamente). O número de homens mortos foi enorme, então foi indispensável à contratação de mulheres, onde as funções que eram sós para o sexo masculino passou a ser também para o sexo feminino. Assim as mulheres começaram a ganharem cada vez mais espaço no mercado de trabalho. A partir disso nesse mesmo período, são criados os primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2018 -
A mulher Transexual e o Feminicídio
- HIPÓTESES Pensando com um formato mais conservador, mesmo com a cirurgia de redesignação de sexo, uma transexual, sob a ótica genética, não é mulher, portanto descarta-se a hipótese de proteção sexual. Sob um olhar contemporâneo, desde que a transexual transmute suas características sexuais, deve ser aceita de acordo com a sua nova realidade morfológica, pois inclusive existe o reconhecimento jurisprudencial, aceitando sua retificação de registro civil. Com este mesmo pensamento, já decidiu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2018 -
A Multa Penal
Se um dos escopos de nosso ordenamento é garantir a maior efetividade possível as normas, não parece lógico, nem plausível a imposição de uma pena pecuniária que não pode ser executada. Outra crítica que pode ser levantada , diz respeito aos dispêndios e custas assumidos pelo Estado durante a cobrança de tais valores, que mostram-se na maioria das vezes bem superiores ao próprio valor a ser deduzido em razão da sanção pecuniária. Não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 25/12/2018 -
A Multi-determinação do Homem
Acho que a relação do homem com o trabalho o difere dos animais, mas não o definem, trabalhar na minha concepção é uma consequência da vida, não só do homem pois formigas por exemplo também trabalham para fazer seus ninhos e pegar alimento a diferença como o livro coloca bem, é a consciência que o homem tem sobre o ‘’saber para que serve’’ e conseguir criar outra ferramenta partindo do conceito que ele desenvolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 16/7/2018 -
A Multiparentalidade
Entretanto a jurisprudência entende que, a multiparentalidade só deve ser concedida em determinados casos concretos, dando sempre preferência a uma das relações, seja a biológica ou a socioafetiva sempre levando em consideração o principio do melhor interesse do menor. Como demonstra a decisão do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: EMENTA: MATERNIDADE SOCIOAFETIVA – Preservação da Maternidade Biológica – Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2018 -
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
4.3.1. Requisitos ................................................................................................35 4.3.1.1. Pedido Motivado de Ambos os Cônjuges .........................................35 4.3.1.2. Ressalva a Direito de Terceiros ..........................................................36 4.3.1.3. Autorização Judicial ............................................................................37 4.4. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS E O ARTIGO 2039 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ............................................................................ 39 4.5. BREVE ANÁLISE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA ............42 4.5.1. Possibilidade de Mudança .....................................................................43 4.6. PROCEDIMENTO ADOTADO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .........45 4.6.1. Do Provimento 06/2004 da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.178 Palavras / 53 PáginasData: 6/5/2018 -
A Nacionalidade
art. 69, consolidou seis modos de aquisição, confundindo nacionalidade e cidadania, a mais citada é a Carta Magna de 1937, a qual admite em linhas gerais os preceitos da Constituição de 1934, onde há um capitulo titulado como “ Da Nacionalidade e da Cidadania”. O Decreto Lei nº 389, de 25 de abril de 1938 regula o problema acerca da aquisição, perda da nacionalidade, suspensão e perda dos direitos políticos e naturalização. Para finalizar, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2018 -
A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRENCIA DE CRIME POLÍTICO
de definição desta forma de delito, em especial quando se trata de extradição. A extradição não afeta a soberania de um Estado, pois, é um dever jurídico de cooperatividade internacional, e permite a atuação da jurisdição penal do Estado que possui maior motivo para exercê-la. Extradição é o ato pelo qual um Estado faz a entrega, para fins de ser processado ou para a execução de uma pena, de um indivíduo acusado ou reconhecido culpável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2017 -
A Não Cumulatividade do PIS e COFINS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 109 --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO Em 2002, a Medida Provisória 66/2002 implantou a não-cumulatividade para o PIS. Foi convertida na Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002. A Medida Provisória 135/2003 implantou a não-cumulatividade também em relação à Cofins. Após a adoção dessa Medida Provisória, mas antes de sua conversão na Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, introduziu o §12 no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.603 Palavras / 123 PáginasData: 22/12/2018 -
A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
Para ser considerada área de expansão urbana, há algumas peculiaridades a serem vistas pelo município, como: o loteamento aprovado e a lei municipal que defina o que é considerado área de expansão urbana no município. Os contribuintes, ou seja, os proprietários de imóveis dessas áreas ficam indignados, frustrados com a incidência do IPTU em áreas que não apresentam nenhum dos melhoramentos elencados no artigo 32 § 1ª do CTN; porém é o entendimento dominante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.043 Palavras / 57 PáginasData: 22/10/2018 -
A NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
Palavras-Chave: Inquérito Policial, Delegado de Polícia, Investigação Policial, Polícia, Polícia Judiciária. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT[pic 10] This academic work will address the police investigation, in its nature and characteristics. We know that the Brazilian legal system, the state is the only entity with sovereign power, it is the recipient of the right to punish. However so there is this punishment there is need for a criminal case. The criminal case can be initiated through the police
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2018 -
A NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA
Keywords: Lawyers. Brazilian Advocacy. Federal Attorney General's Office. Public Defender's Office. References. 1 INTRODUÇÃO A palavra advogado tem origem da expressão latina ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado para defender. Assim, tendo-se como base a própria etimologia da palavra, é possível definir o advogado como aquele que é designado para defender uma causa, ou uma pessoa, seja física ou jurídica, buscando-se pôr termo a um litígio, se assim iniciado, buscando-se, consequentemente, ao final,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.365 Palavras / 22 PáginasData: 7/2/2018 -
A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- PROBLEMATIZAÇÃO Interpela-se acerca da natureza jurídica do contrato de cessão fiduciária do recebível futuro, se pode ou não ser considerado propriedade fiduciária, e em caso afirmativo, seu titular estaria fora da amplitude da incidência dos efeitos da recuperação judicial, podendo assim exercer seus direitos creditícios, de modo diverso dos demais credores. - OBJETIVOS - OBJETIVO GERAL Analisar a natureza jurídica do contrato de cessão fiduciária de recebível futuro face a recuperação judicial -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2018 -
A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
3. A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS 21 3.1. PARCER PRÉVIO E JULGAMENTO DAS CONTAS DOS GESTORES DE RECURSOS PÚBLICOS 21 3.2. O PODER DE FISCALIZAÇÃO PERANTE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E VOLUNTÁRIAS 23 3.3. O CONTROLE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE SERVIDORES E DE CONCESSÃO DE APOSETADORIAS 24 3.4. RESPOSTA ÀS CONSULTAS FORMALIZADAS PELOS JURISDICIONADOS 26 3.5. O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DIANTE DE DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES 27 3.6. O TRIBUNAL DE CONTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.436 Palavras / 50 PáginasData: 24/12/2018 -
A Natureza Jurídica do Processo Penal
2. Sistema acusatório (adversarial) O primeiro grande marco desse sistema é a separação física entre o órgão que acusa e o órgão julgador. Com essa informação, poderíamos afirmar que o Brasil adota o sistema acusatório, já que temos a figura do Ministério Público. Mas, a eleição de sistema não pode ser feita apenas através de uma só característica. São características do sistema acusatório: - Separação entre o órgão julgados e acusador. Essa separação traz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.785 Palavras / 52 PáginasData: 21/12/2018 -
A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO
2.5.1 Competência, casos e formas de instituição..........................................22 2.5.2 Fato gerador...............................................................................................23 2.5.3 Destinação da arrecadação......................................................................23 2.5.4 Restituição..................................................................................................23[pic 4] 2.6 CONTRIBUIÇÕES..........................................................................................24 2.6.1 Contribuições Sociais...............................................................................25 2.6.2 Contribuições de Seguridade Social e outras contribuições................26 2.6.3 Contribuições Sociais Gerais...................................................................28 2.6.4 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE...............29 2.6.5 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais -contribuições corporativas................................................................................31 2.6.5.1 Contribuição Sindical............................................................................32 2.6.5.2 Contribuições Corporativas para o Custeio das Entidades de Fiscalização do Exercício da Profissão Regulamentada................................33 2.6.6 Contribuição de Iluminação Pública-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.535 Palavras / 39 PáginasData: 9/6/2018 -
A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho
Tiveram, também, influência na confecção da referida Consolidação, o documento “Encíclica Rerum Novarum”, ou no português “Das Coisas Novas”, uma encíclica dispondo das condições das classes trabalhadoras, aberta a todos os bispos, de autoria do Papa Leão XIII e, as conclusões extraídas do 1º Congresso Brasileiro de Direito Social, em maio de 41. A CLT então, teve seu anteprojeto apresentado em novembro de 42 e publicado pelo Diário Oficial objetivando a recepção de críticas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 22/10/2018 -
A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUÍREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPETÊNCIAS
Na verdade, os controles internos funcionam como um sistema de freios e contra pesos no interior de cada poder, conforme já idealizado por Montesquieu. É oportuno destacar também que é uma ferramenta imprescindível para a eficiência e eficácia de uma administração. Contudo quando fala da implementação de controle interno não somente para atender a legislação, mas como órgão que venha possibilitar de fato, um efetivo controle de possíveis irregularidades, impropriedades e até mesmo falhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 23/12/2018 -
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO
para os diplomas normativosnegociados (convenção coletiva), assim “a fisionomia das normas laborais é alterada, nosentido de permitir o seu afastamento em sede de negociação” ainda que em prejuízo dedireitos adquiridos: são denominadas normas convênio-dispositivas. Distinta via apontada é a de flexibilizaçãoatravés da alteração de regras deinterpretação e também pelo critério da aplicação das fontes aplicáveis. Assim esse meio está ligado aos critérios de ponderaçãode fontes aplicáveis e da análise da aplicação do princípio do favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2018 -
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENQUANTO PROCESSO NÃO ESTATAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA
respeito ao negócio jurídico de caráter normativo, por meio do qual o sindicato representativo da categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica estipulam condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das empresas acordantes às respectivas relações de trabalho . Sobre tal assunto, questão crucial a ser mencionada é a prevalência do instrumento coletivo negociado que seja mais favorável ao trabalhador. Por não haver hierarquia entre acordo e convenção coletiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2018 -
A Negociação e Arbitragem
Com o estabelecimento da cláusula compromissória, as partes contratantes, até mesmo antes do surgimento de alguma controvérsia, escolhem o juízo arbitral que irá resolver o possível litígio proveniente do contrato, excluindo, desde logo, a jurisdição do Poder Judiciário. A cláusula compromissória pode ser classificada em cheia ou vazia, descrito a seguir. Cláusula Compromissória Cheia A cláusula compromissória cheia é aquela que faz referência às regras que conduzirão um eventual procedimento arbitral surgido do contrato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2018 -
A NEGOCIAÇÃO, CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO
O artigo 620 da CLT retrata a aplicação da norma mais favorável ao empregado, no sentido de que as condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis ao trabalhador, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo. As normas coletivas sindicais são territoriais. Devem ser observadas de acordo com a base territorial dos sindicatos respectivos. Dificilmente haverá um sindicato que tem base territorial nacional, como, por exemplo, o sindicato dos Aeronautas. Os sindicatos podem ter base territorial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
A noção de carta testemunhável deve ser aferida teleologicamente
Atualmente, com exceção da apelação – cujo não recebimento é impugnável mediante recurso em sentido estrito –, a carta testemunhável deverá ser interposta da inadmissão do recurso em sentido estrito e do agravo em execução (art. 197, Lei nº 7.210/1984), já que é de sua essência “impugnar o não-recebimento de um recurso sempre através de outro recurso e não de habeas corpus”. Outrossim, como a “correição parcial” não tem, em essência, a natureza jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
A Norma Jurídica
Em função de seu conteúdo: Temos alguns casos, um deles é Pelo âmbito espacial de sua validade. Comum: uma regra de direito comum a todos dentro do território nacional (penal). Particular: que é uma norma criada para um determinado ente (estado, cidade…) Internacional: só há emprego em território nacional quando há permissão do governo. Já pelo caso de amplitude: Ao seu conteúdo temos, de modo Geral: que é aplicável a todos e a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2018 -
A Notícia Crime
7. Não obstante, o entendimento do nosso Egrégio Tribunal de Justiça só corrobora esta afirmação. "CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, INCISO II, DO CP) - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE ABUSO DE CONFIANÇA - IMPOSSIBILIDADE - DELITO COMETIDO PELO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA QUE RECEBIA VALORES DE CLIENTES E POSSUÍA ACESSO AO COFRE - COMPROVADO O ABUSO DE CONFIANÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO".[2] * * * "APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2018 -
A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC)
O cidadão que não conhece o funcionamento da máquina pública não tem condições de exigir que o processo de retorno tributário seja feito de modo claro e eficiente. Assim, com um povo alienado, os gestores públicos fazem o que querem com o dinheiro de todos e o país acaba por se tornar um mar de corrupção, má gestão financeira e má prestação de serviços públicos. No que tange à comunidade acadêmica jurídica, esta pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2018 -
A nova lei da Alienação parental
A diferença entre a falsa memória e a verdadeira é a mesma das joias pois são sempre as falsas que parecem ser as mais reais com tudo o psicólogo tem uma grande responsabilidade de avaliar as causas se são verdadeiras ou não. Na acusação real, a vitima quer esquecer o ocorrido o choque emocional e o trauma, a criança verdadeiramente abusada sabe o que ocorre não precisa ser relembrada e nem estímulos dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2018 -
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO – MUDANÇAS OUTORGADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010
Manaus, de junho de 2014. RESUMO O presente trabalho pretende abordar acerca das modificações que ocorreram na Constituição Federal Brasileira de 1988, no que diz respeito à extinção do instituto da separação judicial, como analisar os avanços doutrinários e as conquistas que tem como principal objetivo o direito a liberdade e o respeito a dignidade da pessoa humana. Relatar as modificações trazidas pela Proposta de Emenda Constitucional do Divórcio, onde prevê a extinção da separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.431 Palavras / 54 PáginasData: 23/3/2018 -
A Nova Retórica e os Valores
Para o nominalismo a linguagem não passa apenas de um véu ou obstáculo que se deve remover, afim de que alcance a realidade do mundo das ideias. Já os nominalistas, consideram os signos e axiomas como convenções arbitrárias, ou seja, na pluralidade de linguagens não há motivos para se preferir um uso linguístico a frente de outro. A língua é um instrumento adaptável frente as diversas situações, todavia a língua elaborada para um único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS
3.1 Evolução da novação desde a Concordata 23 3.2 Controvérsia acerca da existência ou não de um novo instituto 24 3.3 Aplicação do Código Civil à novação da LREF 26 3.4 Novação Recuperacional como instituto sui generis 28 3.5 Natureza da novação no artigo 50, IX, da LREF 30 4. REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS DA NOVAÇÃO EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS 32 4.1 Suspensão das ações prevista no art. 6°, caput e §4° da LREF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.786 Palavras / 60 PáginasData: 17/10/2018