Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.201 - 1.230
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A Novação-Direito Civil II
4. ESPECIES DA NOVAÇÃO........................................................................... 13 5. EFEITOS DA NOVAÇÃO.............................................................................. 16 6. CONCLUSÃO............................................................................................... 17 7.REFERÊNCIAS............................................................................................. 18 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar assuntos singulares e de importância ímpar para o Direito Civil, sendo eles, as Obrigações, Adimplemento e Extinção das Obrigações e Formas de Pagamento que são divididas no decorrer do Código Civil, particularmente falaremos sobre Novação. Em grupo, buscamos explorar o conceito de novação, que é uma forma extraordinária de pagamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2018 -
A Nulidade absoluta
Gonçalves[12] no inciso VII do art. 166 analisa que a lei expressamente declara nulo determinado negócio (exs.: “Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço”; e, ainda: arts. 548, 549, 1.428, 1.475, 1.548 etc.). Nesses casos diz-se que a nulidade é expressa ou textual. Em outros casos a lei não declara expressamente a nulidade do ato, mas veta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 2/8/2017 -
A Nulidades
observância só à parte contrária interesse". A nulidade só será declarada, quando existir um ato que teve relevância na apuração da verdade e na decisão da causa (art 566 CPP). Este princípio, atinge a função de esclarecer as formas legais que o processo deverá seguir. Tem por finalidade a proteção do interesse público ou do interesse da parte (GRECO, 2012, p. 258). 3.3 Princípio da Causalidade ou consequência Este princípio está disposto no artigo 573,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2018 -
A Nulidades
Interesse e legitimidade para interposição: Parte prejudicada, MP se tiver seu interesse lesado. Quando somente o réu houver apelado, não pode ocorrer a reformatio in pejus que consiste em piorar a situação do réu. Não podendo também ter a reformatio in pejus indireta, que é quando a defesa apela da decisão, requerendo novo julgamento que venha agravar a situação do réu. Reformatio in melius, melhora a situação do réu. Ainda que haja divergência neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018 -
A Nulidades
Interesse e legitimidade para interposição: Parte prejudicada, MP se tiver seu interesse lesado. Quando somente o réu houver apelado, não pode ocorrer a reformatio in pejus que consiste em piorar a situação do réu. Não podendo também ter a reformatio in pejus indireta, que é quando a defesa apela da decisão, requerendo novo julgamento que venha agravar a situação do réu. Reformatio in melius, melhora a situação do réu. Ainda que haja divergência neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018 -
A Nulidades no processo penal
As nulidades relativas podem ser resolvidas com algum remédio processual encontrada na lei, ao contrário da nulidade absoluta em que o ato é anulado. Temos como exemplo a falta de uma oportunidade para o interrogatório: como o réu tem direito ao silêncio, razão pela qual pode não querer ser interrogado, presume-se que não causa prejuízo. No entanto, se a parte arguir e provar o dano, cabe nulidade relativa. IV - Nulidade Absoluta São aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 19/12/2018 -
A obra “Descasos” de Alexandra Lebelson Szafir
Uma história da advogada que chama muita do leitor, é a “Quem mandou morar na favela?”, que a advogada foi nomeada para defender o réu as vésperas do júri, e descobriu que ele estava preso a um ano e oito meses, que tinha respondido o processo em liberdade e motivo dele estar preso, como ele estava respondendo o processo em liberdade mudou o endereço sem comunicar a juiz, isso aconteceu na verdade porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2018 -
A obrigação como processo
- Obrigações de dar e de restituir De modo primeiro, é imprescindível notar a similaridade entre os dois vínculos obrigacionais a que fazem jus o referido tópico. Em muito se assemelham, salvo no instituto da posse da coisa, e é justamente neste que se distinguem os dois liames. Isto posto, a real diferença quanto a posse é de que nas obrigações de dar, temos a transferência desta, enquanto nas obrigações de restituir é esperado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2018 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER
A autora então procura o requerido e lhe cobra uma satisfação, e o mesmo então afirma que irá quitar o débito, mas o requerido é negligente e não efetua nenhum pagamento, fazendo com que o seu nome juntamente com o da autora entre na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), trazendo assim transtornos para autora, que fica impossibilitada de efetuar compras em seu nome. Passado algum tempo, a autora vendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2018 -
A OBRIGAÇÃO DO FABRICANTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NO MERCADO: Ante ao Código de Defesa do Consumidor.
Palavras-chave: Prazo razoável; Peças e componentes de reposição; boa fé objetiva; Responsabilidade; Fabricante; Direitos do Consumidor; CDC; Constituição Federal. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT This monograph has the purpose of discourse on the noncompliance of manufacturers, importers and suppliers to maintain the market by a reasonable period of time parts and spare parts, needed to make the repair on products with addiction. In this work, we analyze the responsibility of manufacturers to provide spare parts and components
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.419 Palavras / 94 PáginasData: 15/1/2018 -
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
b) de ofício, direto e por homologação; c) por declaração, de ofício e por homologação; d) direto (ou por homologação) e por declaração. 14 - O crédito tributário é constituído: a) pelo fato gerador. b) pela obrigação tributária. c) pelo sujeito passivo. d) pelo lançamento. 15 - De um contribuinte foi exigido o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados e multa, por decisão proferida em processo administrativo, por ter emitido notas fiscais com alíquota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
A Obrigação Tributária E Sujeição Passiva
SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? E da base de cálculo? R = Por norma jurídica entende-se a regra de conduta. A regra-matriz de incidência tributária por sua vez trata-se de uma espécie de norma jurídica que define o fenómeno da incidência, disciplinando a relação jurídico tributária entre o fisco e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2023 -
A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS
Palavras-chaves: Responsabilidade civil; obrigação “propter rem”; dano ambiental; responsabilidade objetiva; poluidor-pagador. ABSTRACT Recently, with the growth of population , technological and scientific advancement and hence consumerism , there was a significant increase in the use of natural resources. To meet the population's consumption expectations , producers began using the raw material of rampant and produce without worrying about the preservation of the environment. Therefore the government began to regulate the ways to use the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.613 Palavras / 55 PáginasData: 27/12/2017 -
A Obrigatoriedade do Exame de Alcoolemia em Face do Princípio da Presunção de Inocência
Por fim, espera-se que o presente trabalho sirva como instrumento para vislumbrar um melhor entendimento da matéria, ao procurar aglutinar doutrinas, buscando dirimir a dúvida sobre a legalidade ou não do uso do bafômetro no teste de alcoolemia previsto no art. 277 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). --------------------------------------------------------------- DESENVOLVIMENTO 2.1 A Inconstitucionalidade à Luz das Limitações do Poder Reformador O estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei Federal adquire importância e mesmo necessidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.019 Palavras / 25 PáginasData: 16/11/2018 -
A OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS NO RJ E SP POR ESTUDANTES SOB O VIÉS DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NITERÓI
Por fim, o método analítico e sintético serão utilizados em conjunto, tendo em vista que haverá uma decomposição do objeto para estruturação teórica de suas categorias e, em um outro momento, essas partes integrantes serão acopladas e reestruturadas dialeticamente. 10 TÉCNICAS e INSTRUMENTOS a) Técnicas: pesquisa bibliográfica, documental; eletrônica e entrevista não estruturada. Para a análise de estudo de caso, será utilizada principalmente a técnica do recolhimento de dados. b) Instrumentos: Livros, revistas especializadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
A OMC E AS PRÁTICAS CONCORRENCIAIS ABUSIVAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
p.383) Essas trocas foram uma forma precária de comércio, quando iniciaram-se as aproximações dos bandos, no início da civilização. O comércio participou de forma efetiva no princípio da civilização, todavia, ainda não era uma forma concreta de comércio, mas, contorno deste, por assim dizer, embora, poder-se-á descrever que este seria um esboço do que é o comércio hoje. Com o passar do tempo, a simples troca de objetos ficou cada vez mais difícil, pois, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.145 Palavras / 41 PáginasData: 16/5/2018 -
A onda - relatorio
Declara-se então a extinção da Onda, porém Tim inconformado saca uma arma e ameaça seus colegas chegando até a atirar contra um deles. Na sequência Tim aponta para Wenger e este pede para que ele não atirasse em seu líder pois assim a Onda seria realmente extinta. Transtornado Tim atira contra si mesmo. Ao analisarmos o longa A Onda podemos perceber que, gradualmente, a adição de novas “ordens” dadas pelo Senhor Wenger começa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 1/1/2018 -
A ONU e as Soluções Internacionais de Controvérsias
3.1. As soluções pacíficas 13 3.1.1. Meios diplomáticos 13 3.1.2. Meios Políticos: 15 3.1.3. Meio jurídicos 16 3.1.3.1. Outras considerações 20 4. As Soluções Coercitivas de Controvérsias 23 5. Intervenção 25 5.1. Direitos Humanitários 25 5.2. Legítima Defesa 27 6. CONCLUSÃO 29 REFERÊNCIAS 30 --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO A ordem pacífica e a segurança internacional depende dos bons relacionamentos de todos os Estados internacionais. Por motivos de um desentendimento quanto a algum assunto político ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.704 Palavras / 35 PáginasData: 3/9/2018 -
A Operação Lava jato
No entanto, existe autores que defendem que ao dar esses poderes de investigação tem-se uma quebra de harmonia jurídica, neste sentido, demonstra Nucci (2007, p.139): o sistema processual penal foi elaborado para apresentar-se equilibrado e harmônico, não devendo existir qualquer instituição superpoderosa. Note-se que, quando a polícia judiciária elabora e conduz a investigação criminal, é supervisionada pelo Ministério Público e pelo Juiz de Direito. Este, ao conduzir a instrução criminal, tem a supervisão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
A Ordem de vocação hereditária
Vejamosque a regra é que o cônjuge não participará da sucessão se ao tempo da morteestava separado de judicialmente ou fato do falecido, porém temos uma exceção se o cônjuge sobrevivente provar que não teve culpa na separação poderá participar da sucessão. O intuito dessa exceção é evitar injustiça que poderiam ocorrer pelo afastamento do cônjuge pelo fato da separação de fato, mas parte da doutrina entende que se há separação por mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2018 -
A Ordem Tributária
- IPTR: Imposto sobre o patrimônio, instrumento auxiliar da política agrícola. Tributo progressivo cujas alíquotas são fixadas em sentido contrário às propriedades improdutivas, que não cumpram sua função social. - Imposto sobre grandes fortunas: instituído por lei complementar que deve definir-lhe o fato gerador e a base de cálculo, visa redistribuir rendas no Brasil. ESTADUAIS E DISTRITAIS Imposto causa mortis e doação: fato gerador é a transmissão, a causa de morte ou doação, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2018 -
A Oresteia: Justiça e Vingança na Grécia Antiga
Ao retornar a Argos, Agamênon é morto por sua mulher Clitemnestra e o amante, Egisto, filho ulterior de Tiestes, também ansioso por justiça. Orestes, filho de Agamênon, deverá voltar do exílio para vingar a morte do pai. Tentado pelas Eríneas paternas, este comete o matricídio e a fúria do talião volta-se a ele. Orestes, então, empreende fuga, já que se encontra perseguido pelas Eríneas maternas, que o atormentam. Orestes parte a Delfos e suplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2018 -
A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
De tal sorte, conforme tratado no conceito, mesmo se tratando de crimes, eliminam-se os que possuem penas máximas iguais ou inferiores a quatro anos. - Mediante a prática de infrações penais de caráter transnacional: independente da infração penal (crime ou contravenção) e de sua pena máxima abstrata, caso extrapole as fronteiras do Brasil, atingindo outros países, a atividade permite a caracterizar a organização criminosa. - APLICABILIDADE POR EXTENSÃO Estabelece hipóteses de incidência da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2018 -
A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
De acordo com o artigo 3º, as comarcas se classificam em 04 (quatro) entrâncias, ou seja, conforme descrito acima, Comarcas de Entrância Especial, Comarcas de Terceira Entrância, Comarcas de Segunda Entrância, Comarcas de Primeira Entrância. Estabelece o artigo 5º, do referido Código, que para ocorrer à criação de novas comarcas, implicará no fato da população mínima de 20 (vinte) mil habitantes, com no mínimo 10 (dez) mil eleitores no Município sede da comarca; que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2018 -
A Organização mundial do comercio
O direito do comércio internacional funciona de acordo com o princípio da não descriminalização pelo qual todo o benefício concedido por um estado a outro ente estatal no comércio internacional deve ser estendido a terceiros Estados, levando a que todos façam jus aos benefícios da chamada cláusula de nação mais favorecida. A partir da noção de não descriminalização, pode-se afirmar também que o Direito do Comércio Internacional é regido pelo que Mello chama de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2018 -
A Organização Sindical
do âmbito restrito da própria relação bilateral pactuada entre empregador e empregado.8 (grifos do autor) Nesse momento, como os trabalhadores eram organizados em grupos, se viu a necessidade de eleger representantes, para defender os ideais destes grupos. Começou a se exigir jornada mínima, a idade mínima, atingindo os donos dos meios de produção e a igreja. Com a intervenção do Estado, se pode obter inúmeros direitos, através das leis e de negociações coletivas. Diante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 8/7/2018 -
A ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
Conforme se expressa no artigo 982 do Código de Processo Civil, uma vez admitido o incidente, caberá ao relator do procedimento determinar a suspensão dos processos pendentes que contenham a mesma controvérsia, sejam eles individuais ou coletivos, que tramitam naquele Estado ou região, conforme o caso. A grande questão se baseia no fato de que a nova legislação processual não prevê a possibilidade do Tribunal que irá julgar o incidente, controlar a representação adequada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2018 -
A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS
de bens alheios e, por outro lado, os desprovidos de bens tem o interesse de se apropriar deles para satisfazes suas necessidades. Destro desta situação caótica que os homens sentem a necessidade de se criar as leis para se proteger; seja para proteger suas propriedades, ou para de proteger das arbitrariedades dos mais poderosos; surge então a sociedade e a sedimentação das desigualdades. As primeiras formas de governo, que deveriam ter surgido de forma eletiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
A ORIGEM DA DESIGUALDADE SOCIAL
Foi quando um primeiro homem que teve a ideia de pegar um pedaço de terra e dizer que é seu foi que surgiu o início da verdadeira sociedade civil de acordo com Rousseau. Ele ainda afirma que se houvesse uma pessoa sequer para contestar estas ações, não haveria muitos males dentro da sociedade como guerras, assassinatos ou misérias. Com o avanço no modo de pensar do homem dentro da sociedade foram surgindo algumas necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2017 -
A Origem da Filosofia
As viagens maritímas; a invenção do calendário; o surgimento da vida urbana; a invenção da política, infouenciaram no surgimendo da filosofia. Tendência a racionalidade, sao características importantes, em que para a filosofia a razão explica as coisas; Campos de Investigação da Filosofia A primeira fase, Grécia Homérica, durou em torno de 400 anos e corresponde aos momentos narrados nos livros Ilíada e Odisséia, de Homero. Grécia Arcaica (século VII a V A.C), é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2018