Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.321 - 1.350
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A Petição Inicial
ser regida supletivamente por normas da sociedade anônima, os dois tipos societários possuem diferenças bem marcantes. No tocante a responsabilidade frente a terceiro, o primeiro tipo, a sociedade limitada, os sócios os terão sua responsabilidade restringida ao valor de suas cotas, porém, todos, respondem solidariamente até a total integralização do capital social, ou pelo prazo de até 5 anos da data de registro da sociedade, no caso de exata estimação do valor dos bens, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2018 -
A Petição Inicial
acontecer com o processo? Há defesas processuais que somente irão retardar o feito, são as chamadas defesas processuais dilatórias. Elas ocorrem quando o réu alerta o magistrado sobre alguma imperfeição formal que pode ser sanada. Essas imperfeições, então, pela natureza, não irão causar a extinção do processo, mas apenas uma ampliação do procedimento, que deverá se ajustar aos moldes do que fora exigido pela lei. Por outro lado, há defesas processuais que causam a extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
Assim, que tem o interesse de provocar o Estado/Juiz, deve servir-se do meio adequado, ou seja, o instrumento de petição inicial, salvo exceções previstas em lei. Nada obstante, o cidadão que estiver seu direito ferido em detrimento de ilegalidades ou abuso de poderes deve, por iniciativa própria, mediante a representação de defensor, dar iniciativa a ação, salvo nos casos previstos em lei em que não tem a necessidade de procurador e observando os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
Código Civil assegura que os gastos com o tratamento e os lucros cessantes até o final da convalescença deve ser ressarciso por aquele que causou o dano, vejamos o autor teve gastos médicos no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), além do prejuízo de ter perdido trabalhos por três meses, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), valores este que a ré deve ressarci-lo assim como determina a lei infracitada, valores estes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.411 Palavras / 10 PáginasData: 26/7/2018 -
A Petição Inicial
Mister enfatizar a violação dos direitos básicos do consumidor que estão inseridos no dispositivo legal 6º e seus incisos III, VI, VII todos da lei 8078/90. Art18 do CDC, in verbis (transcrever o art ate o inciso I) Assim, diante da evidente relçaõ de causa e efeito que se formou e ficou demonstrada nos autos, surge o dever de indenizar independentemente da apuração de culpa. O risco do empreendimento é ônus do fornecedor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
demanda, buscando ser indenizada pelos danos materiais e morais causados pela Requerida. II. DO DIREITO Saltam aos olhos Excelência os danos sofridos pela autora da presente demanda, sejam de ordem moral, físicos e de ordem material. No que toca ao prejuízo material este se circunscreve ao gasto com tratamento médico e com medicações prescritas a cada atendimento. Salientes são, igualmente, os demais requisitos para a responsabilização da empresa ré no ressarcimento de tais danos. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
Em assim sendo, não tem pertinência, para a obtenção do uso mencionado benefício previdenciário, o indeferimento do Órgão Requerido, isto porque, se inexiste falta de qualidade de dependente não se tem igualmente, como falar na perda da qualidade de segurado. III. DO PEDIDO ANTE AO EXPOSTO, requer a Vossa Excelência: a) o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015; b) a designação de audiência prévia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2018 -
A Petição Inicial
foi adiado e ainda não realizado. Concomitantemente a toda essa situação tempestuosa decorrente das práticas abusivas perpetradas pela requerida, os autores tiveram que sair do imóvel que residiam, haja vista que a imobiliária deste, já tinha conseguido um locador e necessitava da desocupação, diante da situação , o casal teve que morar com os pais de Aline, onde estão até hoje. 1.4 Depois de vários contatos sem êxito, e diante de todo o sofrimento os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2018 -
A Petição Inicial
O referido dispositivo é expresso em subordinar a validade da despedida do empregado portador de deficiência à contratação de substituto de condição semelhante. Resta evidente que o legislador, a fim de assegurar a tais empregados a participação no mercado de trabalho, impôs limites ao poder potestativo do empregador, criando uma condição para a validade da rescisão imotivada do contrato de trabalho. Mencionada lei estabelece uma limitação ao poder potestativo de resilição contratual pelo empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.222 Palavras / 33 PáginasData: 21/10/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
FUNDAMENTO JURIDICOS Embora a autoridade policial tenha optado por manter o acusado no cárcere, vê-se, Excelência, que o mesmo é pessoa de boa conduta social, sendo réu primário, pai de família e trabalhador (conforme registro anexos), o que leva a concluir que não é um individuo praticante de atividades criminosas. Destaca-se ainda que foi a primeira vez que o acusado foi flagrado nessa situação, portanto não pode ser subjugado dos benéficios da lei pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2018 -
A Petição Inicial
Percebe-se então que houve uma omissão do legislador ao não prever o requisito objetivo para concessão do livramento condicional para o condenado primário, mas portador de maus antecedentes. Diante da omissão, deve ser aplicado o percentual que seja mais favorável ao acusado, pois não cabe analogia in malam partem. Diante do exposto, a jurisprudência pacificou o entendimento de que o condenado não reincidente, ainda que portador de maus antecedentes, deverá observar o requisito objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
Também preceitua o art. 927 do Código Civil: “Aquele que, por ato ilícito (art. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Assim, de acordo com as normas positivadas em nosso ordenamento jurídico, o dano causado ao autor é proveniente de ato ilícito, gerando a obrigação de indenizar. - DO PEDIDO Diante do exposto, requer a Vossa Excelência recebendo a presente petição inicial com os documentos que a instruem: a) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
DA RELAÇÃO DE CONSUMO É evidente que se a relação existente entre as partes configura relação de consumo, tendo em vista que houve uma contratação de serviço, entretanto, sem o conhecimento da requerente. Assim, é aplicável a teoria da responsabilidade objetiva, conforme dispõe o art.14 do CDC, pois a Requerida é prestadora de serviços: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL - CIVIL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... ________________ ALEXANDRINA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, estudante, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-12 e portadora do documento de identidade RG. n° 1.234.567-ES, tendo como endereço eletrônico..., residente e domiciliada à Rua 02, casa 05, fundos, Bairro Jardim Casa Nova, Serra/ES, neste ato representada por meio de seu advogado que este subscreve (procuração em anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2019 -
A Petição Inicial Consumidor
02 - DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor define, de maneira bem nítida, que o consumidor de produtos e serviços deve ser agasalhado pelas suas regras e entendimentos, senão vejamos: "Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2018 -
A Petição Inicial Divorcio
2 Bens móveis e eletrodomésticos constantes da residência do casal: a) 01 (um) fogão R$ 350,00 b) 01 (um) jogo de cozinha 4.000,00 c) 01 (uma) geladeira 3.500,00 d) 01 (uma) batedeira 150,00 e) 01 (uma) máquina de lavar Brastemp 2.000,00 f) 02 (dois) aparelhos televisores Samsung “40” – 4.000,00 g) 02 (duas) camas de solteiro 1.000,00 h) 02 (duas) camas de casal 4.000,00 i) 01 (um) aspirador de pó 100,00 j) 01 (um)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E OUTRAS
O valor atribuído a causa foi de 6.200.000.000,00, tendo como base o passivo financeiro do Grupo PDG que se encontra em R$5,8 bilhões, além de outras obrigações junto a fornecedores, clientes e prestadores de serviços que, apesar de terem valor relativamente menor, têm inquestionável importância operacional. Utilizou-se dos créditos quirografários como base para a atribuição do valor da causa. 6. Deverá ser apresentado um único plano de recuperação abrangendo todas as empresas ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 17/12/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO
pela Lei n° 7510/86. I - DOS FATOS 1- O Sr. Antônio Gonçalves Farias, alugou um imóvel, ao Sr. Frederico Oliveira Lima, por meio da Imobiliária Martelo LTDA de propriedade do Sr. Danilo, responsável de elaborar os termos contratuais. 2 – O Autor é proprietário do imóvel situado na Rua Rui Barbosa, 555, Aldeota, CEP xxxxxxx, Fortaleza, CE, com 05 suítes, 04 jardins, varanda, 03 salas, cozinha, área de serviço, quintal, despensa, garagem para 03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2018 -
A Petição Inicial Trabalhista
e) Recolhimento quanto a obrigação de depósito da contribuição do INSS. 8. DA PERICULOSIDADE Os empregados que operam em bomba de combustível têm direito ao adicional de periculosidade de 30%, do salário base, conforme o que determina a Súmula 39 do TST. Ademais, o valor referido reflete nas demais verbas rescisórias. 9. DOS DANOS MORAIS Consequência, a assinatura da sua CTPS, o mesmo veio a passar necessidades alimentares. Ressalta-se que a dor, a angustia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2018 -
A PETIÇÃO INSS RECURSO
Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. O professor Roberto Senise Lisboa explica de forma clara como tal relação se configura: “União Estável é a relação íntima e informal, prolongada no tempo e assemelhada ao vínculo decorrente do casamento civil, entre sujeitos de sexos diversos (conviventes ou companheiros), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
A PETIÇÃO PENAL
Salienta-se que, em momento algum, produziu-se qualquer prova no sentir de o paciente possuir ocupação ilícita, ou não ter residência fixa. É evidente a idoneidade da pessoa, através ainda da Certidão de Antecedentes Criminais anexa nesta oportunidade. Formulado, então, o pedido de liberdade provisória pela Defensoria Pública, restou o mesmo indeferido, sem o que MM. Juiz indicasse, com base em elementos concretos contidos nos autos, a presença de qualquer das circunstâncias previstas no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 3/7/2018 -
A Petição Trabalhista
atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Está conceituado na Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho: Art. 2 - Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2018 -
A Petição Trabalhista
em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo. De acordo com a súmula 438 do TST : O empregado submetido trabalho contínuo ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT. De acordo com artigo 71 parágrafo 4° da CLT: Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
A Petição Trabalhista
em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo. De acordo com a súmula 438 do TST : O empregado submetido trabalho contínuo ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT. De acordo com artigo 71 parágrafo 4° da CLT: Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
A Petição Trabalhista
em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo. De acordo com a súmula 438 do TST : O empregado submetido trabalho contínuo ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT. De acordo com artigo 71 parágrafo 4° da CLT: Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
A Petição Trabalhista
No mesmo sentido é a Sumula n 366 do TST: «Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado tempo à disposição do empregador, não importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2018 -
A PETIÇAO TRABALHISTA
3 – OBJETIVO GERAL Abordar a lei nº 12.965 de 23 de junho de 2014 esclarecendo aspectos gerais como legalidade, privacidade, direitos e deveres dos usuários no ambiente virtual, possibilitando formular como e de que maneira os usuários serão atingidos pelo Marco Civil da internet. A respeito, Danilo Doneda comenta: Frente aos novos desafios, é cada vez mais claro que o sentido de isolamento predominante na doutrina do direito à privacidade do tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2018 -
A PLEBE COMO CLASSE SOCIAL EM ROMA
A formação de tal sociedade tinha como base uma organização social baseada na desigualdade, onde a mobilidade social era praticamente nula. Mas com o decorrer dos anos, os plebeus conquistaram direitos sociais ao lutar por eles. Segundo Fernandes [200-?], os patrícios eram considerados: A elite social e política romana. Os principais cargos políticos de destaque, durante muito tempo, só podiam ser ocupados por patrícios. Esse grupo da sociedade era herdeiro dos primeiros clãs de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2018 -
A Polícia administrativa
Outra questão a ponderar nesta matéria é a de saber se os administrados não têm posições jurídicas substantivas correspectivas de um dever de actuação das autoridades policiais com o fim de assegurar a manutenção da ordem pública e da segurança e a garantia dos direitos dos cidadãos (por exemplo, realização de operações de vigilância para prevenir a prática de crimes ou socorro a sinistrados). Tal problemática coloca-se num momento em que se ultrapassa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2018 -
A política Criminal Brasileira
Já os movimentos político-criminais não intervencionistas, ao contrário, sustentam a diminuição ou eliminação da intervenção punitiva estatal para resolver os conflitos sociais. Tais movimentos propõem a descriminalização, despenalização, desprisionização cautelar, desinstitucionalização e a diversificação das respostas aos conflitos sociais. Todas as ideologias tratadas no tocante a Politica criminal Brasileira convergem à uma necessidade atual qual seja uma reforma Penal, possuindo o Brasil um código penal totalmente ultrapassado da década de 40, e parte especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018