Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.141 - 1.170
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A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS
mesmo com o posicionamento favorável do STF, tal entendimento sempre careceu de respaldo constitucional. Assim, a Emenda Constitucional n. 32/2001 trouxe, o timbre constitucional à visão do STF, ao introduzir inúmeras modificações no art. 62 da CF, notadamente, no § 2º do referido artigo: § 2º Medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos arts. 153, I, II, IV, V, e 154, II, só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2018 -
A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
O escopo desse estudo, é a analise da medida no sentido de recuperar o adolescente em conflito com a lei, bem como a sua responsabilização pela prática do ato infracional, que vem ser o cometimento de um crime ou contravenção penal. Interessa aqui discutir se há eficácia na medida socioeducativa de internação para ressocializar o adolescente em conflito com a lei? 2 – JUSTIFICATIVA E REVISÃO DA LITERATURA (Máximo de 2 páginas) Explicitar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 15/12/2018 -
A Metalografia
Criar ou fortalecer sistemas de avaliação e acompanhamento de florestas e áreas florestais determinando os efeitos de programas sobre qualidade e extensão dos recursos florestais e terras disponíveis para florestamento e esquemas de ocupação de terra, integrando-os. CAPÍTULO 12 – Manejo de ecossistemas frágeis: A luta contra a desertificação Fortalecendo a base de conhecimentos e desenvolver sistemas de monitoramento para regiões suscetíveis à desertificação e seca, combatendo a degradação do solo intensificando as atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2018 -
A METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO .
em três pressupostos: o “cogito”, “Deus” e o “mundo”. O ponto de partida de Descartes era a busca da verdade[...]” Autor da célebre frase: “Penso, logo existo”, Descartes convida o homem a refletir de forma racional sobre os acontecimentos e fatos inseridos no seu cotidiano, e considera que a razão é inata ao homem e por consequência é sua principal forte de conhecimento. Empirismo p.52 “O empirismo, decorrente do vocábulo grego “empeiria” e que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2018 -
A Metodologia Jurídica
A justiça perseguida pelo Estado, pode assumir variadas modalidades como a justiça comum, especial, especializada (art. 223 da CRM). A título de exemplo, a justiça administrativa, compreende um sistema de mecanismos e de formas ou processos destinados à resolução das controvérsias nascidas de relações jurídicas[9]. A justiça comutativa se impõe a estabelecer relações de igualdade, abolindo as situações de privilégio, com uniformes critérios; a justiça distributiva visa dar a cada um o que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2018 -
A METODOLOGIA OBSERVACIONAL DE PACIENTES NA RECEPÇÃO DE UM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE
O sistema de atendimento obedece do seguinte procedimento: o paciente ao chegar dirige-se ao balcão da recepção, onde é realizado um registro inicial de acordo com a sua queixa, e aguarda na sala de recepção para a chamada de classificação de risco pela equipe médica. O registro prévio é publicado no painel eletrônico da sala de recepção com o nome do paciente e a cor da pré classificação de risco de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2018 -
A MINIMIZAÇÃO DE ERROS NA PRISÃO PREVENTIVA
2.1 Objetivo geral da pesquisa Dissertar sobre os princípios constitucionais e a sua relação com a medida cautelar de prisão preventiva. Auferir e elucidar o que pode ser considerado como abuso de poder e quais medidas corretivas podem ser tomadas para se evitar a injustiça. Explanar sobre o instituto do habeas corpus e suas aplicações. Esclarecer as hipóteses de absolvição sumária do réu. Explicar o instituto da mutatio libelli. Analisar dispositivos processuais penais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.890 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2018 -
A MINORIDADE PENAL DEVE SER IMPLANTADA?
Um denominador psíquico comum é que esse denominador comum é o sentimento de insegurança que produzem todos os fatores criminógenos, quaisquer que sejam os seus pontos de ataque: quer se trate, com efeito, de doenças físicas, de uma enfermidade, de uma insuficiência biológica; quer se trate de condições sociais desfavoráveis, de dificuldades econômicas, de alojamentos defeituosos, ou, com mais razão ainda, de guerras ou revoluções, quer se trate enfim de fatores puramente psicológicos: desarmonia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2018 -
A Minuta de Inventário
PAGAMENTO, sendo que desde já transfere¨ ¨ao cessionário tod¨a ¨a poss¨e, jus, domíni¨o, direitos e ações que sobre ¨o antes referid¨o imóve¨l tinha¨ e exercia¨, para que del¨e ¨o mesm¨o Cessionário possa¨ usar, gozar e dispor livremente, como se¨u que ¨é, e fic¨a sendo, obrigando-se ¨o outorgant¨e e reciprocamente outorgad¨o, por si e seus herdeiros e/ou legais sucessores a fazer a presente transação sempre boa, firme e valiosa, isenta de dúvidas, e a responder¨ pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
A Miséria do Processo Penal
Capitulo IV – O Juiz e as partes O juiz é colocado no topo mais alto da escada e merece tal superioridade. Logo em sua frente encontram se as partes, assim chamadas porque são os sujeitos de um contrato ou os sujeitos de uma lide. Chamam se assim também os sujeitos do contraditório. É uma disputa entre defensores em processos civis ou ministério publico e o defensor em processos penais são divididos, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 11/1/2018 -
A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O efeito estigmatizante da atividade policial, talvez por inaugurar a persecução penal, é mais profunda que o das demais instâncias punitivas, mas também é conspícuo, motivo pelo qual as ações policiais são constantemente postas em dúvida pela opinião pública. Assim, a Polícia, enquanto instância inicial comum do sistema penal, elege seus candidatos criminalizáveis e submetem-nos ao crivo do Poder Judiciário, o qual, por sua vez, pode intervir para contornar a segregação entre criminalizados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2018 -
A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
The present study is about the effects of the “súmula impeditiva de recursos” (stare decisis obstructive of appeal) regarding the adversay system and the double degree jurisdiction principle (princípio do duplo grau de jurisdição). In order to analyze this matter with objectivity and clarity, we also face the problematic involving delay on course of suits at Brazilian Judiciary, highlighting the attempts of the State to provide access to justice to all citizens since the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.405 Palavras / 110 PáginasData: 6/9/2018 -
A MOBILIDADE FUNCIONAL
Mas este enquadramento é meramente axiológico? Não nos parece. O legislador de 2009 entendeu ir mais longe e promoveu a expressão “determinar” em vez de “definir”. Mais, relegou a categoria para outro nível, mais definidor, a par de função, tema que abordarei mais à frente. Determinar não é definir, isso é claro. Determinar é demarcar termos ou limites, é fixar ou mesmo diferenciar. A determinação do objeto do contrato de trabalho aponta apara uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.489 Palavras / 22 PáginasData: 13/12/2018 -
A MOBILIDADE URBANA: DIREITO DE IR E VIR DO CICLISTA
Uma emergência mais que ecológica, é uma crise de estilo de pensamento, do imaginário social e do conhecimento que sustentaram a modernidade, dominando a natureza e mercantilizando o mundo. Uma crise do ser no mundo, que se manifesta em toda a sua plenitude, seja nos espaços internos do sujeito, ou seja, nas condutas sociais autodestrutivas; seja nos espaços externos, ou seja, na degradação da natureza e da qualidade de vida das pessoas. Os brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 20/12/2018 -
A MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA
dias, nos termos da lei; Art. 487 - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: I - oito dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior II - trinta dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa. § 1º - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.490 Palavras / 18 PáginasData: 7/12/2018 -
A MODERNA ESCRAVIDÃO
A exploração está sempre entre grupos criminosos que levam essas vítimas, onde na maioria das vezes, são donos de casas noturnas, bares, lugares onde estas meninas, mulheres e travestis trabalham. Estes criminosos prometem “mundos e fundos”, melhores condições de trabalho, e acabam conseguindo tal objetivo esperado.Quando elas chegam no destino combinado, primeiramente os passaportes são confiscados, posteriormente são induzidas ao consumo de drogas e assim são transformadas em escravas sexuais. Essas mulheres são espancadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
A Modernidade Liquida
Distinção entre saúde e aptidão. A angustia da tomada de decisão correta frente às diversas alternativas. A responsabilidade do individuo livre pela sua decisão e o risco assumido. Reflexão sobre a individualidade que traz em si uma competitividade mais agressiva. CAPÍTULO III TEMPO E ESPAÇO No primeiro momento é analisada a comunidade, remetente a um passado longínquo Ideias antagônicas do bem-viver e a conspiração, o ideal de comunidade seria uma utopia a ser atingida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2018 -
A MODERNIDADE LÍQUIDA E A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO FRATERNO
Desse modo, no presente artigo aplicou-se o método dedutivo, utilizando-se do raciocínio lógico de premissas e conclusões. Verificando-se os fatos sociais expostos sob o aspecto de mundo líquido e que aqui, a caráter de delimitação, são tidos como verdadeiros e inquestionáveis a fim de verificação. Este ensaio se propõe investigar o direito fraterno sob a ótica da sociologia e filosofia do direito. Tendo como ponto relevante sua capacidade de contribuição acadêmica e social, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.661 Palavras / 23 PáginasData: 7/3/2018 -
A Moeda surge como decorrência do aumento e intensificação da divisão do trabalho
A adesão ao padrão ouro tem como consequência a aceitação de regulamentação automática da quantidade de moeda em circulação. O sistema do padrão ouro apresentava como vantagem principal evitar os abusos emissionistas (por consequência, inflação). No comércio internacional, tinha a conveniência suplementar de estabelecer uma relação constante entre os valores de todas as moedas. Como todas elas eram conversíveis em ouro segundo taxa fixa, deduzia-se automaticamente a taxa de conversão de uma em outra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2018 -
A MONOGRAFIA - CORPO PAGINADO
Essa causa extintiva pode ocorrer desde a instauração do inquérito até o término da execução da pena, podendo atingir o indiciado, réu ou sentenciado. Há a extinção de todos os efeitos penais da sentença condenatória, principais e secundários, porém apenas da pessoa do falecido. Se ocorrer após o transito em julgado, entretanto, não extinguirá os efeitos extrapenais. Por fim, é exigida a prévia manifestação do ministério público para a declaração de extinção concedida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 10/12/2018 -
A Monografia Jurídica
5ª fase: pesquisa analítica – análise do material selecionado, interpretando-o – formação de opinião a respeito do tema. 6.ª fase: desenvolvimento do trabalho. 7.ª fase: revisão gramatical. 8.ª fase: entrega da monografia. 9.ª fase: defesa pública da monografia. Como se observa, o aluno deverá separar o material que irá utilizar. Caso faça a opção por pesquisa de campo, deverá organizar essa pesquisa, observando como e quais as pessoas que serão entrevistadas etc. Após separar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.240 Palavras / 25 PáginasData: 26/10/2018 -
A MONOGRAFIA PÓS EM DIREITO TRIBUTÁRIO
que, no Código Justiniano encontrava-se o princípio vigente segundo o qual ‘de modo algum se verifica a transação, sem que nada se dê, se retenha ou se prometa. Para Carnelucci a transação é a solução contratual da lide. É “o equivalente contratual da sentença”, e o artigo 849 do Código Civil informa que a transação só se anula por vício de vontade e não se anula por erro de direito. 2. MEDIAÇÃO O Sistema Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.396 Palavras / 42 PáginasData: 23/12/2018 -
A MONOGRAFIA SOBRE A EUTANÁSIA
A Eutanásia, distante de ser um acontecimento próprio da nossa sociedade, apenas ganha novo espaço frente a problemas ocasionados pelas ações provindas do conhecimento do Homem, que na euforia das descobertas fantásticas, ocorridas no século XX, desprendeu-se de alguns aspectos fundamentais para a evolução de uma sociedade mais humanizada. Surgiu, em função desses fatos, a Bioética, que busca, em suas origens, aspectos fundamentais para a prática desses novos conhecimentos, os quais se encontram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.593 Palavras / 87 PáginasData: 5/12/2018 -
A MONOGRAFIA SOBRE O CHEQUE
Também é bom lembrar que permanecem em vigor, mesmo com o advento da Lei 7.357/85, o Decreto nº 22.924, de 12 de julho de 1934, que permiti a emissão de cheques contra o próprio banco; o Decreto 22.393, de 25 de janeiro de 1933, que dispõe que somente o mês deve ser escrito por extenso; a Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, que determina o mercado de capitais e a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 PáginasData: 4/10/2018 -
A Monografia tem por objeto o estudo do usucapião e, mais especificamente, o estudo do usucapião especial urbano
2 POSSE E PROPRIEDADE O indivíduo tem interesse na utilização da coisa, isto é, dela auferir utilidades para satisfazer suas necessidades. Para Wambier a posse sempre foi, tradicionalmente, tutelada pelo direito. Por tais razões que tocam à garantia da estabilidade social, protege-se a posse pela necessidade de assegurar a tranquilidade das relações humanas . Ainda que a análise do presente estudo esteja centrada na posse e sua proteção, não há como ignorar os reflexos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.887 Palavras / 40 PáginasData: 13/12/2018 -
A MONOGRAFIA TRIBUTÁRIO PENAL
Existem várias controvérsias entre os ministros do STF sobre o assunto da pose de drogas para consumo próprio, sendo que uma decisão mal tomada, poderia trazer problemas ainda maiores para os usuários e parentes dos mesmos, é um tema complexo que merece ser tratado com bastante cuidado, tratando de um assunto que afetaria diretamente a sociedade Brasileira. A sociedade parece não estar 100% comprometida para acabar com os problemas que as drogas trazem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 14/6/2018 -
A MORAL política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável
“Assim, a lei deve estabelecer, de maneira fixa, por que indícios de delito um acusado pode ser preso e submetido a interrogatório.”(p.37) Exitem dois tipos de provas quanto à quantidade, as de um fato que se apóiam todas entre si, e as que independem uma das outras. Quanto à qualidade, também, há outros dois grupos, perfeitas e imperfeitas. . Às provas de quantidade não importam o número de provas, pois destruindo as outras não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2018 -
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
“A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Sobre o tema bem expressa José Roberto dos Santos Bedaque, ao dizer que: “O tempo constitui um dos grandes óbices à efetividade da tutela jurisdicional, em especial no processo de conhecimento, pois para o desenvolvimento da atividade cognitiva do julgador é necessária a prática de vários atos, de natureza ordinatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 9/2/2018 -
A MULHER E O DIREITO DA CIDADE
A resposta do poder público poderia ser diferente, fossem as mulheres de fato ouvidas na questão. Poderia ser investido dinheiro em campanhas educativas sobre machismo e violência sexual, aumento das linhas de metrô de modo a comportar todos os usuários de maneira razoável, funcionários treinados para lidar com o problema, maior segurança, etc. Porém, essas soluções custam dinheiro, demandam pessoal qualificado e prazos mais longos para ver resultados pareceu mais proveitoso culpabilizar e segregar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
A Mulher e o Trabalho
Por sua vez, o programa televisivo, aborda o contexto do trabalho feminino nos dias atuais, onde foram apresentados diversos dados acerca da disparidade que ainda hoje existe entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A primeira informação que o vídeo relata é a de uma recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que constatou que a desigualdade entre o gênero masculino e o feminino no mercado formal de trabalho cresceu.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2018