A Juventude Brasileira e a Violência

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vem nos tornando reféns a cada dia. Mas cabe a todos olhar para diferentes aspectos e observar que este problema envolve diversos aspectos; que são aqui apresentados.

Será abordado um estudo sobre e o que é a Violência; a Juventude brasileira e a Violência; como agem os menores infratores; a Maioridade Penal; a Redução da Maioridade Penal e as punições no Brasil e em outros países, bem como os casos de Liana Friedenbach e Felipe Caffé; Victor Hugo Deppman; Dra. Cinthya Magaly Moutinho de Souza; o que dizem as autoridades e a opinião da população.

A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, artigos e entrevistas.

2 – CAPÍTULO 1: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 – O QUE É VIOLÊNCIA

Segundo o dicionário Priberam, Violência significa:

1. Estado daquilo que é violento. 2. Ato violento. 3. Ato de violentar. 4. Veemência. 5. Irascibilidade. 6. Abuso da força.

7. Tirania; opressão. 8. [Jurídico, Jurisprudência] Constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer um ato qualquer; coação.

Violência trata-se do uso da agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.

A violência se manifesta de várias maneiras tortura, assassinato, preconceito, violações dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); sociais (habitação, saúde, educação, segurança); econômicos (emprego e salário) e culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura). Violência urbana, que são todos os crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio, por se manifestar principalmente no espaço das grandes cidades.

Hoje, no Brasil, a violência, que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para cidades menores, à medida que o crime organizado procura novos espaços. Além das dificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo de interiorização da violência, a degradação urbana contribui decisivamente para ele, já que a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popular à justiça não são mais problemas exclusivos das grandes metrópoles. Na última década, a violência tem estado presente em nosso dia-a-dia, no noticiário e em conversas com amigos. Todos conhecem alguém que sofreu algum tipo de violência. É preciso atuar de maneira eficaz tanto em suas causas primárias quanto em seus efeitos. É preciso aliar políticas sociais que reduzam a vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à repressão ao crime organizado. Uma tarefa que não é só do Poder Público, mas de toda a sociedade civil.

A violência não é sinônimo de criminalidade. A imprensa toma como sinônimo de violência os delitos tradicionais, como

o homicídio e o roubo, e isso acaba levando a uma cobertura tendenciosa de realidade. A criminologia não pode se restringir as características pessoais dos autores, mas deve contemplar também o contexto em que se insere. (Balas Perdidas, 2001, p26)

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2.2 – A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA

Maus tratos, violência sexual, moral e física contra crianças e adolescentes, são temas geralmente comuns de serem vistos na sociedade. Porém, nos dias de hoje, além de vítimas eles também tem se tornado autores de crimes que chocam pela frieza e crueldade.

A violência juvenil, os comportamentos e irracionalidade que por eles são adotados, possuem raízes distintas e complexas. Em sua maioria, os problemas começam desde a estrutura familiar á fatores psico-biológicos e sócios ambientais, fazendo com que esta situação esteja presente em diversas classes sociais. Os infratores, em muitas vezes, crescem em meio á marginalidade, e repetem mais tarde os atos de vandalismo e violência.

[...] Crianças e adolescentes vitimizados, sem espaços para elaborar suas trajetórias – em especial, das situações de sofrimento – podem repetir essas vivências não mais como vítimas, mas como agressoras. (Balas Perdidas..., 2001, p.26).

2.3 – COMO AGEM OS MENORES INFRATORES

Para entendermos o comportamento dos jovens infratores devemos compreender o relacionamento existente entre os fatores constitucionais e os fatores sociofamiliares. Ambos não podem ser estudados de forma isolada mas sim de forma interligada. Este bidimensionalismo é apresentado por Felippo muratori (2007,

p.75).

“o modelo bidirecional afirma que sujeito e ambiente se influenciam reciprocamente, de modo contínuo, ao longo do desenvolvimento, definindo relações que servem depois como modelo e tendem a ser repetidas em cada relação social posterior”.

Através dessa afirmação podemos entender que diversos fatores propiciam a entrada dos jovens ao mundo do crime.

Vejamos o perfil dos jovens que cometem crime e são internados na fundação casa no estado de São Paulo.

Tabela1: sexo e idade dos detentos.

Sexo Percentual (%)

masculino 96 %

feminino 4 %

Fonte: fundação casa, pesquisa internos (2006)

Tabela 2: Idade dos detentos.

Idade Percentual (%)

13 anos 1 %

14 anos 2 %

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