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A Independência, ou do conformismo e, em geral do caráter dos juízes

Por:   •  10/12/2018  •  2.172 Palavras (9 Páginas)  •  285 Visualizações

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certa imobilidade dos juízes em audiência

Os juízes se atormentam quando um advogado diz coisas inúteis ou insensatas em uma audiência, precisando muitas vezes interrompê-los. Pois, muitas vezes os advogados não percebem, mas modulam suas frases tão cadenciadamente que propiciam o sono e o sono é a forma mais discreta que o juiz adota para sair na ponta do pé quando o discurso não interessa mais.

CAPÍTULO VI

De certas relações entre os advogados e a verdade, ou da necessária parcialidade do defensor

Num processo temos dois advogados que mesmo sustentando teses opostas acreditam na sua verdade, colocando-se no lugar do cliente. Ele age como um historiador recolhendo fatos de acordo com um critério de escolha pré-estabelecido desprezando aos que são irrelevantes.

CAPÍTULO VII

De certas aberrações dos clientes, que os juízes devem recordar para desculpa dos advogados

Este capítulo trata da forma como o cliente escolhe seu advogado, procurando neles as qualidades opostas às que os juízes apreciam. Os juízes gostam de advogados discretos e lacônicos, que não fabricam sofismas enquanto que os clientes gostam dos verbosos e prepotentes.

Os juízes gostam de defensores que primam pela exposição de uma tese objetiva, mas os clientes apreciam os que desconhecem a objetividade procurando sempre seus advogados entre políticos e professores.

A grande diferença entre um bom profissional e o espertalhão é que enquanto um se emprenha para encontrar nas leis as razões que permitem aos clientes violar legalmente a moral o outro busca na moral as razões para impedir que o cliente façam o que as leis permitem.

CAPÍTULO VIII

Considerações sobre a chamada litigiosidade

A fé depositada pelos clientes no seu advogado e no juiz, principalmente os humildes e incultos, às vezes é tão cega e absoluta que provoca certo espanto. Porém o juiz não pode encarar a verdade, se ela antes não estiver autenticada.

Contudo, não merece crítica o advogado que sustentar teses jurídicas em oposição à jurisprudência ou ao bom senso, pois isso que pode parecer descaramento é apenas cautela de longa experiência.

CAPÍTULO IX

Das predileções dos advogados e juízes pelas questões de direito ou pelas questões de fato

Este capítulo fala sobre a vida judiciária, onde os ofícios mais úteis às vezes costumam ser menos valorizados. Porque alguns advogados e juízes têm a tendência a considerar material descartável as questões de fato.

Algumas vezes no processo a importância dada por advogados e juízes às questões de fato não correspondem às reais necessidades da causa e sim por motivos táticos percebidos somente por especialistas.

CAPÍTULO X

Do sentimento e da lógica nas sentenças

A fundamentação da sentença é a garantia de justiça, quando percorre o sentido lógico percorrido pelo juiz até a conclusão, percebendo-se no caso de erro, em que etapa foi perdido o rumo pelo juiz.

A sentença pode ser considerada peça de um jogo lógico ligadas por concatenação de premissas e consequências. E às vezes nem sempre por ela ser bem fundamentada ela é uma sentença justa.

CAPÍTULO XI

Do amor dos advogados pelos juízes e vice-versa

Este capítulo mostra as relações entre advogados e juízes após uma causa perdida. É aconselhável ao advogado que ao perder uma causa cível folhear diligentemente os autos do processo retirados do cartório para verificar se o juiz relator deixou alguma anotação em suas petições pois poderão ser encontradas escritas a lápis frases de discordâncias que explicarão os pontos fracos da defesa

Amizade entre advogado e juiz não deve significar vantagem para o cliente, isso porque se o juiz for correto, pode, por reação, ser injusto com o amigo por medo da amizade leva-lo a ser parcial a favor do amigo.

CAPÍTULO XII

Das relações (boas ou más) entre a justiça e a política, como foram ontem e como são hoje

Foram citadas neste capítulo duas mudanças constitucionais (monarquia constitucional para ditadura e ditadura para república democrática) procurando avaliar se essas mudanças pesaram sobre a independência dos juízes concluindo que mesmo com a mudança do regime significando mudança de leis, o ofício dos magistrados deve permanecer o mesmo sempre fiéis às leis em vigor.

No sistema da legalidade a justiça deve ser rigorosamente separada da política. Da política nasce a lei e a partir deste nascimento o juiz não precisa nem ter olhos para ver pois ele é o porta-voz através do qual a lei fala por si.

CAPÍTULO XIII

Do senso de responsabilidade e do amor ao sucesso ou da ordem jurídica que não é um ramo da burocracia, mas uma ordem religiosa

Aqui é dito que entre o rito judiciário e o rito religioso existem parentescos históricos e caso se fizesse um estudo comparativo entre eles seria percebido certo paralelismos na sua evolução histórica.

A missão de um juiz é tão elevada e a confiança nele tão necessária que erros perdoados em outras pessoas são inconcebíveis num magistrado. O juiz deve pensar três vezes antes de prolatar uma sentença para que se houver não se consuma na angústia de sua responsabilidade.

CAPÍTULO XIV

Da independência, ou do conformismo e, em geral do caráter dos juízes

O conformismo é um dos piores vícios de um juiz, o que os torna lentos com preguiça moral preferindo cada vez mais a solução acomodadora à solução justa, por ser esta a que exige mais trabalho.

CAPÍTULO XV

De certas servidões físicas, comuns a todos os mortais, das quais nem mesmo os magistrados podem fugir

Nem mesmo os magistrados podem fugir de certas servidões físicas, os advogados sabem que o êxito de uma questão pode ficar dependente de uma exaustão senil, pois contra a ação de um juiz que pode estar

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