Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 5.521 - 5.550
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Direito eleitoral
OBS: Há quem defenda (Thales Tácito Cerqueira) a inconstitucionalidade dessa espécie, vez que a descrição dessas condutas não é estabelecida em Lei Complementar, como reclama a regulação de inelegibilidade, mas sim em Lei Ordinária (Lei das Eleições – art. 30-A; 41-A e arts. 73 a 77) Os mandatários de cargo que renunciarem aos seus mandatos por infrigência da CF ou simétricos, durante o período remanescente do mandato e nos 08 anos posteriores ao termino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018 -
Direito Eleitoral
Para candidatos a vereador, os gastos são de até 70% do maior gasto declarado no município na campanha para Vereador em 2012. Já em relação aos municípios com até 10 mil habitantes, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Se acaso o candidato não cumprir o limite estabelecido pela resolução, será aplicada uma multa correspondente a quantia em excesso. Da qual antes da resolução era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2018 -
Direito empresarial
d) Estabeleça os elementos comuns e específicos do instrumento jurídico de constituição da Petrobrás. Comuns: Agente capaz, pessoa civilmente capaz para o exercício dos atos jurídicos. Objeto possível e licito, o que implica dizer que a sociedade deve explorar atividade empresarial licita e reconhecida de direito. Forma prescrita ou não defesa em lei, o que corresponde a observação das formalidades legais previstas para cada tipo societário. Específicos: Pluralidade de sócio, o contrato social deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL
que foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, é a principal é rege letra de câmbio e nota promissória, aplicada de forma subsidiária por toda legislação estravagante em título de crédito. Reservas da L.U.G. Fez várias reservas a lug . Saber se o Brasil quer apresentar essas reservas para aplicar no país. - Dec.2044/1908: primeira legislação do Brasil para título de crédito., se não estiver aplicação da lug, vai aplicar a reserva,se não aplicar nenhuma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 31/12/2017 -
Direito Empresarial
Sistema de jurisdição, amortização e Anatocismo. Juros (valor): Base de calculo ($) x Alíquota (%). Juros Simples = BC x AL. Juros compostos = (BC x AL mês anterior) x AL (mês Atual). *No Brasil os Financiamentos Bancários por regra, utilizam do Sistema Frances ou Tabela Price para realizar os cálculos de juros e valores de amortização. Entendem-se juros por um valor produto de uma base de calculo e uma alíquota. Juros simples correspondem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2018 -
Direito empresarial
A análise dos resultados inclui a apresentação clara e objetiva dos dados e resultados obtidos após a utilização da metodologia e a discussão (interpretação e análise crítica) dos resultados obtidos. Também convém comparar os resultados alcançados com os obtidos pelos autores citados na referência bibliográfica. [pic 21][pic 22] CONCLUSÃO É a parte final do trabalho, em que são apresentas as conclusões correspondentes aos objetivos pretendidos e às hipóteses inicialmente levantadas. O texto da conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL
Nos séculos XVII-XVIII, o direito natural se libertou da teologia moral que foi marcante na Idade Média e se desenvolveu como uma ética humanista. Isso foi uma projeção do iluminismo na ciência jurídica. O jusnaturalismo passou a ser um jusnaturalismo racionalista, que assentou as bases de uma nova ordem jurídica, com a criação de um direito emanado da razão, mas que contemplava certos “direitos naturais”, que eram as idéias de liberdade, igualdade e proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.306 Palavras / 18 PáginasData: 22/1/2018 -
Direito empresarial
Quanto a teoria da imprevisão, desde o início dos contratos existe o pacta sunt servanda, toda via, devido a impossibilidade do cumprimento da obrigação, em decorrência de mudanças no cenário fático, o código civil de 2002 tornou implícita a clausula rebus sic stantibus, e mitigou o pacta sunt servanda, onde nasceu a teoria da imprevisão, em que, ocorrendo um fato imprevisível e superveniente que torna a obrigação excessivamente onerosa e desequilibra o contrato torna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL
O cartão da uma segurança pro comerciante HOJE, e o cheque dava mais segurança que o contrato. Quando os títulos de credito são introduzidos na relação negocial o objetivo fundam, então era permitir uma incrementarão nas atividades negociais (negociabilidade) mas ao mesmo tempo permitir que as relações negociais ocorressem com segurança jurídica. Se eu tenho um cheque e um contrato, o cheque dá mais segurança jurídica. *para passar um cheque nominal: endosso. E se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL
ou procuradores - Procuração com poderes específicos - Declaração de desimpedimento do administrador – normalmente o impedimento se dá por 5 anos. - Empresa estrangeira participação societária – prova de existência - Participação de empresas da administração indireta Autorização legislativa -Cópia da autorização publicada no diário oficial - Requisitos mínimos do contrato, clausulas, - Qualificação dos sócios de procuradores com documentação -Nome empresarial -Capital Social -Participação de cada sócio - Objeto Social - Duração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL
Apesar do entendimento proferido pelo emérito doutrinador, acima demonstrado, temos que este não deverá prevalecer em nosso Direito. No mais, entendemos que “atividade econômica organizada”, não se confunde com existência de mão de obra organizada, sendo aquela, a organização de fatores de produção, quais são: o capital e o trabalho, portanto reunido tais fatores de forma profissional, existirá sim, uma atividade econômica organizada. Nesse sentido, devemos entender, que capital é o total de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.083 Palavras / 33 PáginasData: 20/3/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL
7 - Dentro da sociedade organizada pelo Estado de Direito, somos sujeitos de direitos e obrigações. Nesse diapasão responda quais as influências dos diversos ramos do Direito sob uma organização empresarial e exemplifique cada uma. Direito Civil: a relação principal é o compartilhamento da Código Civil. Direito Tributário: influência nos lançamentos da contabilidade mercantil e incidência de imposto. Direito do trabalho: relacionado principalmente nos direitos do empregador e empregado. Direito econômico: diretamente ligado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2018 -
Direito Empresarial
Conceito: “São enunciações normativas de valor genérico que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas - Hierarquia - Constitucionais - Art 170 CF/88 Livre iniciativa - Principio constitucional - Legais - Art 96 cc/2002 Principio de hinopibilidade de 3ª de boa fé (Princípio infra constitucional) Quando se usa um cheque de terceiro para pagar uma outra conta, porém ao depositar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2018 -
Direito Empresarial
DA REUNIÃO DE QUOTISTAS E DELIBERAÇÕES SOCIAIS VIII – Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o (s) administrador (es) proceder (á) ão à elaboração do inventário, balanço patrimonial e balanço de resultados econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, a participação nos lucros ou perdas apuradas. IX - Até o último dia do quadrimestre seguinte ao término do exercício social, os sócios deliberarão, em Reunião, sobre quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2018 -
Direito Empresarial
Tem início com o Código Civil Italiano, o qual adotou a teoria do comércio e da empresa. Unificou o direito civil, direito comercial e direito trabalhista foram unificados em um único Código. Origem na Itália, com a edição do código civil italiano em 1922, que edificou todo o direito privado em um único código. Teoria da Empresa (Teoria Italiana) Nova empresarialidade. Núcleo – Empresa Hoje não se fala mais em comércio, estabelecimento comercial. Passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.531 Palavras / 63 PáginasData: 17/4/2018 -
Direito Empresarial
Para garantir a manutenção do segredo industrial ou empresarial, pode ser feito um contrato, acordo, termo ou cláusula de confidencialidade. Na prática, a confidencialidade pode estar consubstanciada em um acordo ou contrato específico, ou em uma cláusula em algum contrato conexo, por exemplo, uma cláusula de confidencialidade em um contrato de trabalho, em um contrato de prestação de serviços, contrato de transferência de tecnologia etc. Independente de estar em um documento próprio ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2018 -
Direito Empresarial
Leiam o artigo 23: Art. 23. O administrador judicial que não apresentar, no prazo estabelecido, suas contas ou qualquer dos relatórios previstos nesta Lei será intimado pessoalmente a fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desobediência. Parágrafo único. Decorrido o prazo do caput deste artigo, o juiz destituirá o administrador judicial e nomeará substituto para elaborar relatórios ou organizar as contas, explicitando as responsabilidades de seu antecessor. Vejam que ele tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.961 Palavras / 20 PáginasData: 26/4/2018 -
Direito empresarial
CARACTERÍSTICAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 1º - Não tem personalidade júridica (despersonalizado) 2º - Não tem patrimônio 3º - Não tem capacidade postulatória nem processual OBS: Os órgãos públicos de status constitucional com competências claramente definidas pelo legislador podem excepcionalmente estar um juízo como autor ou réu em um processo somente para suas defesas de titularidade e competências constitucionais. CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS De acordo com o princípio da reserva legal, somente por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
Direito empresarial
O conceito de empresário (art. 966 cc): considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único: não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. SOCIEDADE EMPRESÁRIA: As pessoas jurídicas empresárias adotam a forma de sociedade limitada (Ltda.) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.960 Palavras / 40 PáginasData: 29/5/2018 -
Direito Empresarial - Atividade Discursiva
sem fumaça, segundo o STJ, é modelo de utilidade porque o mecanismo que impede a fumaça é algo criado para trazer uma melhoria para o invento já existente, que é a churrasqueira. 3) Desenho Industrial: Segundo o artigo 95 da LPI, desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2018 -
Direito Empresarial - Questionário
Se fosse declaratória, o regime jurídico incidiria a partir da data da insolvência, quando, na verdade, os efeitos jurídicos do regime falimentar se aplicam para o futuro. 5) Explique a diferença entre os efeitos da objeção ao plano apresentada na recuperação judicial comum e na recuperação judicial especial (ME ou EPP)? O que acarretará a improcedência do pedido de recuperação judicial e a decretação da falência na RJ Especial? Na recuperação judicial comum, prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL 3
• (Art. 890) Juros Proibição endosso Excludente Dispensa forma Exclua direitos e obrigações • Título de crédito incompleto: pode ser preenchido posteriormente. • Título de crédito e “ultra vires” (excesso de poder ou sem poder) (892): aquele que assina em nome de outrem, fica pessoalmente obrigado e pagando o titulo, tem os mesmos direitos que teria o outro. • Transferência de título de crédito x Direitos(893): a transferência do t.c. implica na transferência de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 14/2/2018 -
Direito Empresarial Bens Imateriais da Propriedade Industrial
Destaca-se ainda o Acordo TRIPS (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) é um tratado Internacional, integrante do conjunto de acordos assinados em 1994 que encerrou a Rodada Uruguai e criou a Organização Mundial do Comércio. Tem como objetivo reduzir as barreiras ao comércio internacional, bem como proteger de forma eficaz os direitos de propriedade intelectual e garantir a circulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 14/3/2018 -
Direito empresarial em administração
II — O valor a ser pago, entre representar também um requisito intrínseco, é fundamental à validade do título. Não admitindo o valor aproximativo, deve indicar com precisão a importância a ser paga e, em havendo divergência entre o valor por algarismo e o valor por extenso, prevalecerá este último. III — O nome do devedor (sacado), da pessoa que deverá pagá-la. IV — Destarte, é imprescindível a designação do tomador (beneficiário), sem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2018 -
Direito Empresarial Esquematizado do André Santa Cruz.
Objetiva: Letra B Caso concreto Semana 2 1-Não, Esta sociedade não se caracteriza como uma sociedade empresária, pois, no caso, cada um exerce sua especialidade de forma individual, atividade cientifica intelectual, técnica, art. 966 CC, P. único. Objetiva: Letra B Caso Concreto Semana 3 1-Como regra geral não pode, mas uma vez casada ela se torna emancipada, adquirindo a capacidade civil, suprindo o pressuposto do requisito necessário. Objetiva: Letra A 10/03/15 Aula 4 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL I
-SOCIEDADE LIMITADA: Artigos 1052 a 1087. É aquela que é formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente e de forma limitada ao valor das suas quotas pela integralização do capital, ou seja, a responsabilidade de cada sócio é limitada à quantidade de quotas que ele possui. Se o capital foi totalmente integralizado, o sócio não responde com o patrimônio, salvo se houver fraude. CONTRATO SOCIAL: A sociedade se inicia através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2018 -
Direito Empresarial I
Coelho. Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 27ª. Ed. São Paulo: Saraiva. 2015. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. 33ª. Ed. 2014. São Paulo: Saraiva. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 31ª. Ed. 2014. São Paulo: Saraiva. Bibliografia Complementar: RIBEIRO E BERTOLDI, Marcia Carla Pereira e Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 8ª Ed. São Paulo: RT, 2014. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. Vol.1. 11ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2018 -
Direito Empresarial I
Considerando o contexto acima, assinale a resposta correta: a) A renúncia à herança é um ato irrevogável, por isso, se todos os herdeiros, de qualquer classe, renunciarem à herança, esta será, desde logo, declarada vacante. b) O herdeiro necessário é deserdado por seu ascendente quando o testador deixa de contemplá-lo em seu testamento. c) No inventário e partilha, a omissão involuntária dos bens da herança pelo inventariante configura sonegação de bens e o sujeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.946 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2018 -
Direito Empresarial II
de regresso do antigo mandante uma vez pagas as dívidas contraídas em seu nome, contra o mandatário, para o ressarcimento dos valores pagos. O substabelecimento não exige forma especial, ainda que a procuração tenha sido outorgada por instrumento público, o substabelecimento poderá ser por instrumento particular. Não acompanha a forma da procuração e também não precisa ser feito no mesmo documento. Se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 12/12/2017 -
Direito Empresarial II
- Formação do Capital Social nas S/A Na sua formação o Capital Social pode compreender qualquer espécie de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro. A Lei das S/A exige e traça normas específicas, com relação aos valores dos bens que irão integralizar o capital social, impondo um processo rigoroso de avaliação no âmbito da assembléia de constituição e nos casos de aumento, nas respectivas assembléias gerais. No momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.541 Palavras / 15 PáginasData: 8/3/2018