MONOGRAFIA DIREITO DO CONSUMIDOR
Por: Kleber.Oliveira • 15/7/2018 • 818 Palavras (4 Páginas) • 237 Visualizações
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Cabe agora ao governo seja ele Federal, Estadual ou Municipal sanar tais problemas, fiscalizando melhor o destino das verbas da saúde, onde as mesmas estão sendo aplicadas, para que com isso, melhore o atendimento público na área da saúde, evitando assim filas enormes em hospitais e postos de saúde, e para que possam ter hospitais bem aparelhados, leitos adequados, e que cidadãos que já pagam seus impostos, não tenham que migrar de maneira desesperadora para planos de saúde nos quais acham que terão resolvidos seus problemas, mas na verdade estão somente arrumando mais um, pois como já comentado anteriormente, sempre que há uma necessidade maior dos planos de saúde, vira caso de polícia e novamente o judiciário é quem tem que atuar para resolver o litígio entre as partes.
SUMÁRIO
Capítulo I – Introdução ......................................................................... pág. 01
Capítulo II – Contrato: Cláusula abusiva ............................................. pág. 20
Capítulo III – Crime contra as relações de consumo .......................... pág. 37
Capítulo IV – Relação desigual entre as partes ...................................pág. 60
Capitulo V – O Poder Judiciário para dirimir as dúvidas ................... pág. 80
Conclusão .............................................................................................. pág. 94
Bibliografia ............................................................................................. pág. 101
TIPO DE PESQUISA E METODOLOGIA
- PESQUISA SOMENTE DOUTRINÁRIA
- METODOLOGIA POSITIVISTA E JURISPRUDENCIAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial. 2ª Ed. rev. e ampl., São Paulo: Editora Saraiva, 2000 (589 p.).
SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de defesa do Consumidor: lei nº 8.078, de 11-9-1990. 4ª Ed., São Paulo: Editora LTr, 1999 (796 p.).
Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11-9-1990. 17ª Ed., São Paulo: Editora Atlas, 2003 (166 p.).
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